João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann
alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia IFC planeja investimentos de US$ 6,4 bilhões no Brasil entre 2021 e 2023: a International Finance Corporation (IFC), braço de investimentos do Banco Mundial, planeja destinar ao Brasil US$ 6,4 bilhões nos anos fiscais de 2021 a 2023, com foco em projetos de água e esgoto, na esteira das mudanças legislativas e regulatórias introduzidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. “É a prioridade das prioridades” afirma Carlos Leiria Pinto, que assumiu o comando do escritório brasileiro em maio de 2020. No total, a IFC viabilizou investimentos de US$ 2,2 bilhões no ano fiscal de 2020, que se encerrou em 30 de junho, e outros US$ 842 milhões na primeira metade do exercício fiscal de 2021. O número deste ano deve ficar parecido com o do anterior. O setor de saneamento também agrada pelo foco em sustentabilidade, que contará com outras medidas. Neste ano, a IFC vai trazer para o Brasil uma certificação de construções sustentáveis e os bancos que trabalharem com ela poderão financiar, com juros mais baixos, incorporadoras que seguirem as práticas. Em paralelo aos financiamentos, a IFC também vem atuando no assessoramento de concessões: é o caso das linhas 8 & 9 da CPTM, bem como das PPPs de Iluminação Pública promovidas pela Caixa Econômica Federal. Embora veja oportunidades no mercado brasileiro, Leiria alerta que o país precisa transmitir confiança aos investidores para que tire proveito da ampla liquidez dos mercados, “os agentes estão conscientes, dando suas sinalizações [...] é importante manter a disciplina fiscal”. Parques Aparados da Serra e Serra Geral são concedidos à iniciativa privada: o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nesta segunda-feira a abertura das propostas comerciais para a concessão dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O valor do contrato é estimado em R$ 260 milhões, investidos ao longo de 30 anos. A proposta vencedora, feita pelo grupo vencedor Construcap, apresentou ágio relevante, chegando ao valor de R$ 20,5 milhões. O grupo, que detém a concessão do Parque do Ibirapuera (e parques periféricos), ficará responsável pela revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques e deverá oferecer serviços de apoio aos turistas, incluindo alimentação, estacionamento, segurança e outros. Além do grupo Construcap, participaram do leilão os grupos Soul Parque, Parque Sul, Agro Latina, Consórcio Aparados da Serra, Parques dos Cânions. O edital da concessão dos dois parques foi o primeiro de um novo modelo formulado pelo MMA, em que o permissionário indicará a forma com que os investimentos serão feitos. Cresce interesse do mercado na concessão do Trecho 1 da Fiol: o leilão do primeiro lote da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) tem atraído ainda mais interesse com o avanço de outros projetos ferroviários. O primeiro trecho da Fiol, de Ilhéus a Caetité (BA), é bastante dependente da mina da Bamin, empresa controlada pelo Eurasian Resources Group, do Casaquistão, que pretende participar do leilão de forma consorciada – a empresa chegou a negociar com a China Communication Construction Company (CCCC) mas o acordo não avançou. O interesse do mercado cresceu com a avaliação que os próximos lotes devem ser viabilizados: o lote dois, de Caetité até Barreiras (BA), e o lote três, de Barreiras até Figueirópolis (TO), com conexão à ferrovia Norte-Sul (operada pela Rumo). Outro fator recente também elevou o interesse pela Fiol: a viabilização da Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO) com recursos da Vale, que pode formar um novo corredor de escoamento agrícola entre o Centro-Oeste até o Porto de Ilhéus (cuja construção, iniciada em 2020, deve ser finalizada em dois anos). O Governo não descarta, inclusive, uma conexão direta entre as ferrovias. Ainda é cedo para a definição dos concorrentes, mas a avaliação do mercado é que outros grupos podem participar do leilão, como a VLI (empresa da Vale, Mitsui, FI-FGTS, Brookfield e BNDES), operadora da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que cruza a Bahia. Um possível interesse da Rumo (da Cosan) tampouco é descartado. Governo estuda concessão da BR-304: durante visita ao Rio Grande do Norte para liberação do trecho superior do viaduto do Gancho do Igapó, em Natal, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo federal estuda conceder à iniciativa privada a BR-304, que liga o estado ao Ceará. De acordo com o ministro, o estudo deve ficar pronto até o final do ano, quando o governo fará um diagnóstico para definir a viabilidade do projeto. Todo o trecho avaliado contemplaria a BR-304 e parte da BR-116, no Ceará. Atualmente, o Rio Grande do Norte não tem rodovias federais concedidas à iniciativa privada. Movimentação Ecorodovias: a movimentação de veículos nas rodovias da Ecorodovias registrou queda de 3,0% na primeira semana de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado. O trecho Eco101 foi o destaque positivo da semana, com alta de 13,3% nesta base de comparação, enquanto o trecho Ecosul apresentou o pior desempenho, registrando baixa de 15,9%.
Outras notícias
O Brasil fechou o ano de 2020 com 70% da média móvel do número de voos em comparação com o mesmo período de 2019. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que a média móvel em dezembro de 2020 ficou em 1.655 voos, contra 2.367 no mesmo mês do ano anterior. “Chegamos ao fim do ano com uma retomada bastante interessante no mercado de voos domésticos”, disse o secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, ressaltando que os números atuais do país são similares aos vistos na China e nos Estados Unidos.
O Aeroporto de Viracopos recebeu 6,7 milhões de passageiros em 2020 – somente em dezembro, 789,3 mil viajantes passaram pelo aeroporto, localizado em Campinas (SP). Desta forma, a perda acumulada do ano, em comparação com 2019, diminuiu para 36,6%. Segundo a concessionária, a expectativa é que o mês de janeiro apresente nova alta, podendo chegar a cerca de 800 mil passageiros no período. O terminal aguarda o processo de relicitação para sanar dívidas que somam R$ 2,88 bilhões. O governo federal prevê realizar o novo leilão apenas em 2022, devido a atrasos nos trâmites do processo. .
A licitação do projeto de estacionamento rotativo da Prefeitura de Cuiabá, denominado “Faixa Verde” foi suspensa. O certame estava previsto para próxima segunda-feira e considerava, inicialmente, 5.645 vagas, com uma taxa de ocupação média de 40%. A suspensão da concorrência pública foi baseada nas diversas solicitações de esclarecimentos por parte dos interessados em participar da concorrência pública. Dentre as manifestações estão questões sobre o funcionamento e os locais a serem implantados o sistema, entre outros. Sanadas estas questões, a licitação deverá ser retomada.
A Santos Port Authority (SPA) credenciou mais um pátio regulador no Porto de Santos. O Ceparking, novo credenciado, é administrado pela empresa Terminal Logístico Cesari (Terloc), com atuação nos setores de transporte de produtos químicos, beneficiamento de fertilizantes, armazenamento e manutenção e limpeza de contêineres. O espaço, que fica na zona industrial de Cubatão, vai atuar no agendamento de caminhões com cargas destinadas ao porto.
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Referências
Leilão da Fiol ganha força com novos projetos ferroviários (valor.globo.com)
Bahia prepara concessões de saneamento e rodovias (valor.globo.com)
Concessão de Aparados da Serra e Serra Geral fortalece agenda de ecoturismo em parques (nacionais gov.br)
Ministério do Meio Ambiente leiloa parques nacionais em SC e RS (poder360.com.br)
DTA: primeira empresa brasileira a conseguir contrato de dragagem (portogente.com.br)
Governo garante melhorias em 1,1 mil km de rodovias com concessão e parcerias pedagiadas (odocumento.com.br)
Licitação do projeto Faixa Verde é suspensa; nova data ainda será definida (odocumento.com.br)
Meio Ambiente leiloa parques nacionais em Santa Catarina e Rio Grande do Sul (jornalfloripa.com.br)
Privatização da Cedae pode render ao Rio R$ 6,8 bilhões em 2021, diz BNDES (mixvale.com.br)
Aeroporto de Teresina vai a leilão de concessão para iniciativa privada em abril (g1.globo.com)
Em dezembro, Brasil atinge 70% da quantidade de voos na comparação com 2019 (gov.br)
Grupo Construcap vence leilão de concessão de parques nacionais no RS e SC g1.(globo.com)
Parques de Aparados da Serra e da Serra Geral são concedidos à iniciativa privada (independente.com.br)
Leiloada concessão dos Aparados da Serra (folhadonoroeste.com.br)
Ministério do Meio Ambiente leiloa parques nacionais em Rio Grande do Sul e Santa Catarina (oestadoce.com.br)
Com investimentos de R$ 71 milhões, aeroporto de Campo Grande deve ter capacidade dobrada (g1.globo.com)
Ministério do Meio Ambiente levanta R$ 20 milhões em leilão de dois parques nacionais (moneytimes.com.br)
Ministério do Meio Ambiente leiloa parques nacionais em Santa Catarina e Rio Grande do Sul (diariodepernambuco.com.br)
Ministro da infraestrutura diz que BR-304 pode ser concedida à iniciativa privada (mossorohoje.com.br)
Romeu Zema assina contrato para obras de terceiro trecho em rodovia entre Varginha e Três Pontas (g1.globo.com)
Grupo Construcap leva concessão de dois parques do Sul do Brasil (panrotas.com.br)
Porto de Santos, SP, tem novo pátio regulador para caminhões (g1.globo.com)
Governo do PI lança projeto pioneiro de PPP para desenvolver cidades (meionorte.com)
Aeroporto de Macapá é incluído no pacote de concessões do governo federal previsto para 2022 (diariodoamapa.com.br)
Governo estuda concessão da BR-304 à iniciativa privada, diz ministro da Infraestrutura (g1.globo.com)
Viracopos recebe 6,7 milhões de passageiros em 2020 e perda acumulada no ano cai para 36% (g1.globo.com)
Rui estuda concessão da Ceasa e PPP para revitalização do Pelourinho (atarde.uol.com.br)
Concessionárias de rodovias ainda aguardam medidas do governo durante pandemia, diz coluna (bahia.ba)
Governo autoriza início de estudos a serem usados para concessão do aeroporto de Macapá (g1.globo.com)
Concessionárias de rodovias ainda esperam medidas do governo na pandemia (epoca.globo.com)
Com saneamento, IFC prevê alocar US$ 6,4 bi no Brasil até 2023 (valor.globo.com)
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