INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/11/2022

Infraestrutura em Destaque

11/11/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia ANTT realiza audiência pública para debater a concessão de rodovias no Rio Grande do Sul: Hoje (11), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma audiência pública referente às novas concessões no sistema rodoviário, no estado do Rio Grande do Sul. O objetivo é obter sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade. No evento foram discutidas as principais características do complexo rodoviário, que é composto pelos seguintes trechos de rodovias BR-116, BR-290, BR-158 e BR-392. O Programa de Exploração da Rodovia (PER) determina uma série de condições para execução do contrato, definindo todos os serviços e obras, que a futura concessionária deverá executar durante a vigência da concessão. Neste documento, também constam as diretrizes técnicas, normas, características geométricas, escopo, parâmetros de desempenho, parâmetros técnicos e prazos de execução que devem ser observados para todas as obras e serviços. Em suma, os detalhes dos serviços que deverão ser executados pelo futuro gestor. A sessão pública foi realizada de modo híbrido, das 10 às 18h, na sede da ANTT em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal da agência reguladora no Youtube. Os interessados em maiores informações e esclarecimentos devem escrever para o endereço eletrônico ap010_2022@antt.gov.br. (GAZ) TCE autoriza RodoNorte e Caminhos do Paraná a disputarem concessão: Hoje (11), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acatou ao recurso de cinco concessionárias, que operaram pedágios nas rodovias do estado, no período de 1997 a 2021. A decisão anterior do TCE determinava que tais empresas não poderiam participar de novas concessões. Contudo, após a interposição de recurso pelas seguintes concessionárias: Econorte, RodoNorte, Ecovia, Ecocataratas e Caminhos do Paraná, o TCE anulou a decisão e, agora as empresas poderão participar de novos processo no Estado do Paraná. A liminar que havia declarado as concessionárias inidôneas havia sido emitida pelo conselheiro Nestor Baptista, que determinou, com base em dados da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), divergências nos cálculos do degrau tarifário de pista dupla e, na regra de depreciação, os quais teriam gerado enriquecimento indevido de R$ 9,9 bilhões às concessionárias. No entanto, as empresas alegaram que o TCE não teria capacidade para julgar o caso, dado que as concessões em questão são de rodovias federais, assim, a decisão deveria ficar a critério do Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, a questão não deveria ser tratada com o estado, mas sim em outra esfera. (A Rede) Dados de telefonia demonstram crescimento da atividade econômica do setor de telecomunicações em setembro de 2022: De acordo com a Anatel, na comparação do mês de setembro de 2022 ao mesmo período de 2021, para o nível de acesso total foi reportado um aumento de (+3,91%). Os dados demonstram um aumento nos acessos à telefonia fixa (+9,18%), banda larga fixa (+8,08%) e telefonia móvel (+3,85%). Por outro lado, no que se refere a acessos TV por assinatura, houve redução de -14,29%. Comparando os dados do mês de setembro de 2022, ao mesmo período de 2020, foi identificado aumento total nos acessos de +12,68%. Os acessos via banda larga fixa tiveram aumento de +22,29%, seguido pelo acesso à telefonia móvel (+13,45%) e telefonia fixa (+4,56%). Em contrapartida, houve redução no acesso a TV por assinatura (-4,64%).

Outras notícias

  • A empresa Taesa afirmou que irá participar do próximo leilão de transmissão de energia, programado para o dia 16 do próximo mês. O leilão de dezembro terá seis lotes, onde os investimentos superam R$ 3,5 bilhões. Após a divulgação do resultado de desempenho, onde a companhia obteve um lucro líquido consolidado de R$ 302,5 milhões no terceiro trimestre de 2022, o cenário consolida-se como favorável para a expansão e diversificação. Segundo o CEO da Taesa, André Augusto Telles Moreira, serão investidos cerca de R$ 50 bilhões em leilões entre 2022 e 2023. “Queremos reforçar a posição de relevância da Taesa no setor de transmissão de energia no Brasil”, declarou Moreira. (Canal Energia)

  • Com a finalização das audiências públicas, referentes ao processo de concessão dos serviços de iluminação pública do município de Santos (SP), a prefeitura definiu que dará continuidade à proposta de concessão, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Neste momento, a expectativa é que seja lançado, no primeiro semestre de 2023, o edital da concorrência internacional. A PPP terá duração de 30 anos, como o valor máximo do contrato em R$ 194,4 milhões. (Pref. Mun. de Santos)

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