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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/10/2024

Destaques do Dia

11/10/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo de Minas Gerais abre consulta pública para Parceria Público-Privada de saneamento básico: O Governo do Estado de Minas Gerais abriu uma consulta pública referente à Parceria Público-Privada (PPP) Água dos Vales, que tem como objetivo a meta de universalizar o saneamento básico em 92 municípios das regiões do Jequitinhonha e Mucuri, atendidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Esses municípios fazem parte do polígono da seca, exigindo uma abordagem específica para atender suas necessidades ambientais e sociais. Trata-se de uma demanda antiga da região, que deverá ter novos investimentos para cumprir as metasdo Marco Legal do Saneamento. A parceria delegará a um operador privado a responsabilidade pelos investimentos e pela gestão dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, bem como pela coleta e destinação adequada do esgoto. Assim, a empresa Copasa ficará responsável pela contratação dos serviços, além de ficar responsável por fiscalizar a execução dos investimentos, realização das premissas definidas no edital, cumprimento de metas e indicadores de desempenho. Os estudos técnicos do projeto estão em andamento pela International Finance Corporation (IFC), em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio financeiro da Global Infrastructure Facility e da PSPInfra, uma iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do BNDES e da IFC. (Valor Econômico)


Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) realiza leilão de concessão do mobiliário urbano: Nesta quarta-feira (09), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) realizou, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), o leilão promovido de concessão do mobiliário urbano da cidade. Ao todo, o mobiliário foi dividido em três lotes. Juntos, totalizam um investimento de aproximadamente R$ 513 milhões ao longo de 20 anos, período de vigência do contrato. O primeiro lote, que contempla abrigos de ônibus e painéis de publicidade, foi vencido pela Eletromídia, que ofereceu uma proposta de R$ 456,5 milhões, um ágio de 4,58%. O segundo lote trata se dos relógios digitais do município, também foi arrematado pela Eletromídia, com a oferta no valor de R$ 430 milhões, que consiste em ágio de 474,34%. O terceiro lote, focado nas telas publicitárias do sistema de bicicletas compartilhadas Bike Rio, foi conquistado pela JC Decaux, que apresentou uma oferta de R$ 203 milhões, com um ágio de 153,10%. Gustavo Guerrante, diretor-presidente da Companhia Carioca e Parcerias e Investimentos (CCPar), destacou a confiança no ambiente de concessões e PPPs na cidade. Com a concessão, a prefeitura espera melhorar a infraestrutura, conforto e segurança, beneficiando tanto os cariocas quanto os turistas, por meio da melhoria da infraestrutura do município. (B3)



Outras notícias


  • O Governo Federal planeja conceder à iniciativa privada a gestão de três pontes internacionais de Foz do Iguaçu e outras nove que conectam o Brasil a países da América Latina. A concessão contemplará: operação, conservação e melhorias nos acessos rodoviários. As primeiras licitações estão previstas para dezembro deste ano, com destaque para a Ponte Internacional da Integração, que conecta São Borja (RS) a Santo Tomé, na Argentina, o edital deverá ser publicado em breve. Trata-se de um projeto inovador, que deverá reduzir a burocracia e agilizar a liberação de cargas, aumentando a eficiência. A concessionária vencedora será responsável pela gestão da infraestrutura, controle de tráfego, operação das praças de pedágio, atendimento aos usuários, e serviços aduaneiros no Centro Unificado de Fronteira (CUF). As demais pontes a serem concedidas são: (i) Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu (PR) e a Ciudad del Este, no Paraguai; (ii) Ponte Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu (PR) e Puerto Iguazú, na Argentina; (iii) construção de ponte sobre o Rio Mamoré entre Rondônia; e (iv) construção de ponte entre Porto Xavier (RS) e a Argentina. (PNB)


  • Nesta quinta-feira (10), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a adaptação da concessão de telefonia fixa (STFC) da concessionária Oi foi retirada da pauta a pedido do relator Alexandre Freire. Em uma reunião extraordinária da agência, que poderia marcar o fim da concessão, foi cancelada devido a pendências documentais e incertezas relacionadas ao processo de deliberação, conforme comunicado divulgado pela Anatel nesta quarta-feira (09). Embora a Oi tenha entregue alguns documentos, estes foram considerados insuficientes pela área técnica e pela Procuradoria Federal Especializada da Anatel. O relator solicitará à concessionária a apresentação dos documentos faltantes, para que o processo de adaptação possa avançar. A adaptação prevê um investimento de R$ 5,8 bilhões em infraestrutura e conectividade, garantindo a manutenção da telefonia fixa em mais de 10 mil localidades. Em troca, a Oi poderá dispor de ativos reversíveis, atualmente regulados pelo contrato de concessão. (Teletime)


  • As negociações para a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos chegou ao fim sem a possibilidade de manutenção da concessão. Agora, as expectativas recaem sobre o processo arbitral iniciado em 2021, que determinará o valor da indenização à concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV). Em breve, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançará um novo edital para relicitar o terminal, com a obrigação de indenizar a concessionária pelos investimentos não amortizados. Nas discussões recentes, a ABV solicitou uma redução de R$ 4,5 bilhões no valor da outorga, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) defendia uma redução de R$ 3 bilhões. A concessionária alega desequilíbrio financeiro devido à disponibilização de menos de 20% da área prometida na licitação, o que impactou seu projeto comercial. (O Globo)


  • Ontem (10), a Âmbar Energia, parte do Grupo J&F, assinou o termo de transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia, anteriormente gerida pela Oliveira Energia. A operação foi facilitada pela Medida Provisória 1.232/2024, que flexibilizou as regras para viabilizar o acordo, expirando no mesmo dia. Havia incertezas sobre a confirmação do processo, uma vez que a Âmbar solicitava a aprovação do acordo por toda a diretoria colegiada da Aneel, e não apenas pelo diretor geral Sandoval Feitosa, que tomou a decisão sob ordem judicial. (Uol)


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