Destaques do Dia
11/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Estudo da ABCIP aponta que 80% da iluminação pública no Brasil precisa de modernização: Em um estudo realizado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública (ABCIP), com base nos dados fornecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), identificou que mais de 80% do parque de iluminação pública do Brasil carece de modernização da infraestrutura. O cenário antes deste estudo era desconhecido, assim, é esperado que o mapeamento seja utilizado para a identificação de áreas que necessitam de melhorias urgentes, incluindo a expansão do programa Luz para Todos e a detecção de áreas "escuras" em que a iluminação é insuficiente. Além disso, foi observado que apenas 19,6% dos pontos utilizam a tecnologia LED, que é mais eficiente e duradoura. A modernização completa da rede de iluminação pública no Brasil está estimada em R$ 25 bilhões, a inclusão de pontos ornamentais, pode elevar o total para 22 milhões de pontos. Neste momento, há 126 concessões em Parcerias Público-Privadas (PPPs), que envolvem 4,3 milhões de pontos de iluminação e somam R$ 27 bilhões. A ABCIP prevê que esse número chegará a 150 concessões até o final de 2024, consolidando a estratégia de modernização do setor. Cabe ressaltar que os dados são de pouco mais de 3.600, do total de 5.570 municípios no Brasil. Para as demais localidades, que não foram incorporadas ao estudo, não há registro de consumo de iluminação. (Valor Econômico)
Governo de São Paulo realiza ajustes no edital de concessão da Rota Sorocabana: Na última sexta feira (06), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) republicou o edital de concessão do lote rodoviário Rota Sorocabana, após a realização de ajustes no documento. O objetivo da concessão é modernizar a infraestrutura rodoviária da região e promover o desenvolvimento econômico local do sistema rodoviário, que abrange 460 km e atende 17 municípios do estado. Entre as mudanças estão: (i) ajustes nos valores, (ii) redução da outorga variável para 2%, cronograma de obras, (iii) alteração dos investimentos previstos, e (iv) outras modificações menores. O projeto faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), define que o contrato terá duração de 30 anos, e os recursos serão aplicados em diversas intervenções, como duplicações de rodovias, construção de faixas adicionais, marginais, ciclovias e acessos. Estima-se um investimento de R$ 8,8 bilhões. A previsão é que a concessão seja iniciada no próximo ano, com desconto médio de 22% nas tarifas de pedágio a partir de abril de 2025. Além disso, a concessionária vencedora da disputa ficará responsável pela implementação do sistema "free-flow" que deverá reduzir as tarifas em até 50%. O leilão de concessão será realizado no próximo mês (30), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). (Cotia Agora)
Outras notícias
Nesta segunda-feira (09), o Governo do Estado de Ceará, por meio do governador Elmano de Freitas (PT), anunciou um investimento de R$ 34,9 milhões para a implantação de sistemas de abastecimento de água em 51 comunidades de 17 municípios do estado, beneficiando mais de 4.372 famílias. O aporte foi realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento Seleções, além disso, cerca de R$ 33,2 milhões serão provenientes do Governo Federal, com uma contrapartida estadual de R$ 1,6 milhão. Para Freitas, o investimento é importante para melhorar a qualidade de vida e a saúde da população, reafirmando o compromisso de seu governo como bem-estar da população. (Governo do Estado do Ceará)
O Governo do Estado da Bahia, sob a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), investiu R$ 4,97 bilhões até agosto de 2024, priorizando infraestrutura e áreas sociais. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), 91,4% desses recursos foram direcionados para essas áreas essenciais, enquanto a infraestrutura recebeu aproximadamente R$ 2,42 bilhões, com prioridade às rodovias, mobilidade urbana e saneamento. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltou que o controle fiscal e o baixo endividamento do estado, que atualmente é de 26% da receita. Conforme Vitório, sólida gestão permitiu que a Bahia mantivesse um bom perfil de endividamento e capacidade de pagamento, atraindo novos créditos sem comprometer as finanças públicas. (Jornal Grande Bahia)
Ontem (10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Flávio Dino de suspender a licitação de concessão dos serviços de iluminação pública via Parceria Público-Privada (PPP) em São Paulo (SP). A decisão mantém a liminar de julho, em que o ministro definiu a suspensão do processo licitatório e proibiu o município de realizar qualquer ato que impactasse a continuidade do contrato vigente. A suspensão permanece em vigor até que o Tribunal de Contas do Município conclua a análise de um alerta sobre potenciais prejuízos aos cofres públicos decorrentes de um novo contrato de licitação. (Carta Capital)
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