INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE 11/08/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com


Destaques do Dia Governo revisa projeção de demanda e premissas financeiras para 6ª rodada de concessão aeroportuária:   objetivo é manter a atratividade do certame e incorporar o impacto da Covid-19 nas premissas financeiras estipuladas, principalmente nos primeiros anos da concessão. Os documentos revisados preveem uma redução de R$ 280 milhões no valor mínimo de outorga, além de uma diminuição de R$ 850 milhões nos investimentos que serão exigidos das futuras concessionárias. As projeções atualizadas indicam que as receitas brutas das futuras concessionárias serão aproximadamente 25% inferiores ao que foi originalmente estipulado, caindo de R$ 17,8 bilhões para R$ 13,5 bilhões. Já os valores mínimos de outorga sofreram uma redução de R$ 408,2 milhões para R$ 133,4 milhões no Bloco Sul e de R$ 22,5 milhões para R$ 8,2 milhões no Bloco Central. O único bloco que teve um aumento no lance mínimo, de R$ 38,7 milhões para R$ 48,2 milhões, foi o Bloco Norte, em função da disposição do governo federal em assumir o “risco Zona Franca”. Este mecanismo de compartilhamento de risco prevê que, em caso de mudanças no regime tributário do polo industrial, eventuais reduções de carga transportada gerarão descontos de até 80% nas outorgas variáveis devidas ao governo, a partir do quinto ano de contrato. SPIC compra participação em térmicas no Porto de Açu: A chinesa State Power Investment Corporation (Spic) através de sua subsidiária, Spic Brasil, anunciou acordo vinculante para comprar inicialmente 33% dos projetos GNA I e GNA II localizados no Porto de Açu (RJ), que somam 3 GW em capacidade de energia a partir de gás natural liquefeito (GNL). A operação foi fechada junto à BP, Siemens e Prumo, empresa brasileira controlada pela EIG Global Energy Partners. As térmicas GNA I e GNA II, atualmente em construção, serão o maior complexo de geração de energia a gás da América Latina, segundo as empresas. Ambas já possuem contratos de longo prazo para venda da produção, obtidos em leilões do governo para novos projetos de energia. De olho neste potencial, a SPIC também firmou um contrato para participação nos futuros projetos de expansão GNA III e GNA IV, que preveem a utilização combinada do GNL e de gás doméstico. Os valores da transação não foram divulgados. ABCR calcula perdas de R$ 1,3 bilhão entre março e junho para concessionárias rodoviárias: as rodovias paulistas sofreram a maior parte das receitas frustradas em decorrência da Covid-19, totalizando R$ 850 milhões. A metodologia de cálculo é feita com base nas expectativas do PIB deste ano e o histórico das concessões, comparando o tráfego real com o volume de veículos estimado para o período em 2020. O estudo encaminhado à agências reguladoras como a ANTT e Artesp, servirá como uma primeira proposta para o cálculo do reequilíbrio contratual. Vale ressaltar que, no caso da ANTT, já existe um grupo de trabalho para estudar o tema, que realizará uma primeira rodada de reuniões com o setor privado entre 17 e 28 de agosto. A expectativa é que a metodologia de cálculo da ANTT seja finalizada no começo de 2021. Roadshow Sanesul: será realizado hoje, às 15:00, uma sessão virtual para apresentação do plano de negócios, normas e procedimentos da concessão da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) à potenciais investidores. Participam da apresentação o Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o Diretor-Presidente da companhia, Walter Carneiro Jr. A apresentação será aberta ao público, mediante credenciamento para acesso ao site da B3, através deste link: www.tvb3.com.br. A licitação está prevista para o próximo mês e será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo. Prefeitura de Santos abre concorrência pública para gestão do novo centro de convenções: a abertura e recebimento dos envelopes está prevista para o dia 10 de setembro, às 10h, na Rua Dom Pedro II, 25. A concorrência será pela maior oferta, e o valor deve incluir a gestão, operação, exploração comercial e manutenção do equipamento, bem como a exploração de receitas acessórias.

Outras notícias

  • A Medida Provisória 995/2020 editada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, permite que a Caixa Econômica Federal crie novas subsidiárias, com abertura de capital próprio. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que a MP "é o primeiro passo para a alienação de ativos da Caixa. Pretendemos diminuir a atuação do banco em setores como o mercado de seguros e outros não-estratégicos".

  • O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a Portaria 257/2020 que autoriza a concessão florestal, cujo objeto é a prática do manejo florestal sustentável, da Floresta Nacional do Amapá (Flona). O Plano de Outorga Florestal de 2020 lista a Flona entre as Florestal Públicas Federais passíveis de submissão ao processo de concessão florestal.

  • O Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria 113/2020 que aprova o Plano de Outorga da concessão para exploração das Rodovias BR-262/381/MG/ES. A concessão rodoviária, de 30 anos, terá como critério de leilão uma modalidade híbrida, com uma combinação de menor tarifa (deságio máximo de 15,57%) e maior outorga como critério de desempate.

  • O prefeito de Pérola (PR), Darlan Scalco (PSDB), confirmou que a duplicação da PR-323 constará no pacote de concessão do Governo Federal para o Novo Anel de Integração Rodoviário, que irá incorporar o polígono original (2,5 mil quilômetros) e ao menos mais 1,6 mil quilômetros de outros trechos, como a PR-323, a PR-092 e a PR-280. A expectativa é de que o certame, que promete uma redução significativa de pedágios (de até 40%) e investimentos robustos (por volta de R$ 80 bilhões), ocorra no primeiro semestre de 2021.

  • A Justiça suspendeu o edital de licitação para elaboração de estudos ambientais e de projetos para a construção da ponte entre Guaratuba e Matinhos, no litoral do Paraná. A decisão da juíza Giovanna de Sá Rechia, da comarca de Guaratuba. O edital publicado em junho previa investimento de R$ 12.799.152,03 nos estudos e projetos, com previsão de conclusão em 14 meses. A abertura dos envelopes com as propostas estava prevista para esta terça-feira. Os promotores que formularam o pleito afirmam que a realização do EIA/RIMA precisa preceder o certame.


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Referências

  • Fluxo em rodovias sobe 2,1% frente a junho, mas tem queda anual de 18,7% (valor.globo.com)

  • Modelo do Central Park é impedido por leis paulistanas (vejasp.abril.com.br)

  • Licitação de estudo ambiental para construção de ponte entre Guaratuba e Matinhos é suspensa (g1.globo.com)

  • Decreto qualifica parques para concessão à iniciativa privada (valor.globo.com)

  • Chinesa Spic terá fatia em térmicas no Açu em parceria com Prumo, BP e Siemens (g1.globo.com)

  • Santos abre concorrência pública para gestão do novo centro de convenções (g1.globo.com)

  • MP de Bolsonaro agiliza privatização da Caixa Econômica Federal sem licitação (jornalggn.com.br)

  • Prefeitura quer revitalizar áreas embaixo e no entorno do viaduto Antártica (metrojornal.com.br)

  • BR 262 terá três praças de pedágio no ES e cobrança de R$ 7,41 por trecho (agazeta.com.br)

  • Governo e Sanesul apresentam modelo de negócio da PPP em RoadShow Virtual (acritica.net)

  • Ministério da Agricultura autoriza manejo sustentável na Floresta Nacional do Amapá (diariodoamapa.com.br)

  • Zona Verde: para secretário, projeto incentivará uso do transporte público (correiobraziliense.com.br)

  • Manejo sustentável na Flona do Amapá é autorizado (cliquef5.com.br)

  • Crise força ajustes em novas concessões de aeroportos (valor.globo.com)

  • ANTT aprova Plano de Outorga para concessão da exploração das rodovias BR-381/262 MG/ES (diariodotransporte.com.br)

  • CCR: Tráfego tem queda de 1,5% na primeira semana de agosto (br.advfn.com)

  • Movimento em rodovias com pedágio sobe 2% em julho, mas cai 19% em 1 ano (msn.com)

  • Governo confirma inclusão da duplicação da PR-323 no pacote de concessões (ilustrado.com.br)

  • Obra de R$ 3,7 bi da Arteris entra na mira do TCU (valor.globo.com)

  • Rodovias calculam perda de R$ 1,3 bi (valor.globo.com)

  • Futuro do pedágio no Paraná deve ter menor tarifa e mais obras (jornalintegracao.com)

  • Bolsonaro autoriza processo de privatização do Parque Nacional de Brasília (odemocrata.com)

  • Bolsonaro autoriza concessão do Parque Nacional de São Joaquim em SC à iniciativa privada (nsctotal.com.br)

  • Aérea sem definição para retomada de operações em aeroporto (jornalfolhadoestado.com) Aérea sem data para retomada de operações em aeroporto (jornalfolhadoestado.com)

  • Governo reduz outorga e exigência de investimentos em concessões de aeroportos (valor.globo.com)

  • Pandemia derruba 'preços' de aeroportos e concessões vão render pouco ao governo (msn.com)

  • Prefeitura quer ouvir população sobre o transporte coletivo em São Carlos (acidadeon.com)

  • Bolsonaro autoriza concessão dos parques nacionais de Brasília e Santa Catarina à iniciativa privada (g1.globo.com)

  • Tratamento do esgoto, serviço essencial e desafiador para Mato Grosso do Sul (acritica.net)

  • Governo e Sanesul apresentam modelo de negócio da PPP (douradosnews.com.br)

  • Caixa Seguridade reforça canal digital e quer virada do faturamento de olho em IPO (economia.estadao.com.br)

  • Tratamento do esgoto, serviço essencial e desafiador para Mato Grosso do Sul (jornalcorreioms.com)

  • Pré-candidatos explicam como vão tratar o novo marco do saneamento básico (oimparcial.com.br)



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