INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/06/2025

Destaques do Dia

11/06/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal lança Programa AmpliAR para incentivar investimentos privados em aeroportos regionais: Nesta quarta-feira (11), o Ministério de Portos e Aeroportos instituiu o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR) destinado à incorporação de aeroportos regionais deficitários aos contratos de concessão aeroportuária vigentes, mediante a um processo competitivo simplificado. A adesão ao programa será voluntária por parte das concessionárias, sem gerar obrigações prévias antes da assinatura de termo aditivo contratual. Os ativos poderão ser ofertados individualmente ou ainda em blocos, com editais prevendo CAPEX, OPEX e projeções de receita. A medida visa mitigar a falta de recursos públicos para expansão e requalificação da infraestrutura regional de aviação civil. De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, a proposta deverá gerar a extensão dos contratos de concessão por até cinco anos, condicionados à realização de investimentos em novos aeroportos regionais ou na modernização de estruturas existentes, especialmente em áreas estratégicas como Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A expectativa do governo é atrair aportes em até 100 aeroportos ao longo do programa, com uma rodada inicial contemplando 19 a 20 unidades. O enfoque é fortalecer a aviação regional, ampliando a conectividade e a integração territorial do país. (Valor Econômico)

Governo do Rio Grande do Sul amplia aporte público e atualiza proposta de concessão do Bloco 2 de rodovias: Nesta semana (09), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou atualizações no projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias estaduais e federais, ao todo, são sete rodovias estaduais (RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324, RS-453) e uma federal (BR-470), totalizando 415 km e prevendo 24 praças de pedágio. A principal alteração é o aumento da participação financeira do Estado, com acréscimo de R$ 200 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), totalizando R$ 1,5 bilhão em recursos públicos previstos no contrato. A concessão do Bloco à iniciativa é motivada pela redução de tarifas de pedágio, com estimativa de queda do valor médio por km de R$ 0,23 para R$ 0,17. Além da execução de obras de duplicação de trechos , incluindo 244 km de duplicações e 103 km de terceiras faixas, entre outras intervenções. Ademais, entre as mudanças há a reprogramação de prazos para obras e a exclusão de algumas intervenções, sem impacto nas ampliações de capacidade viária. O contrato terá duração de 30 anos, com previsão de R$ 7 bilhões em investimentos. Vencerá o leilão será regido pelo critério de menor aporte público combinado ao maior desconto tarifário. Agora, o projeto de concessão deverá passar por consulta e audiências públicas em 2025 contemplando diversos municípios do estado. (Agora no Vale)

Outras notícias

• Ontem (10), o Governo do Estado do Paraná por meio da Secretaria de Planejamento (SEPL) e Paraná Parcerias, em conjunto com a Secretaria da Cultura (SEEC) e Secretaria da Administração e Previdência (SEAP) realizou uma audiência pública sobre o projeto de Parceria Público Privada (PPP) voltado à revitalização de três imóveis históricos no centro de Curitiba (PR). O projeto prevê a conservação do edifício do Palácio da Liberdade, atualmente sede do Museu da Imagem e do Som (MIS), e a revitalização de fachadas históricas de duas estruturas também localizadas na Rua Barão do Rio Branco, construídas na década de 1930. A gestão do acervo e do museu seguirá com o Estado. Durante a audiência, aberta à população, foram recebidas sugestões que serão incorporadas à versão final dos estudos. A concessão terá duração de 30 anos e o edital deverá ser lançado após a finalização da documentação e aprovação do Tribunal de Contas. (Agência de Notícias do Estado do Paraná)

  
  

• Na próxima semana (17), o leilão de concessão dos serviços de saneamento Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) será realizado na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo (SP). Ao todo, três grupos apresentaram propostas para as duas Parcerias Público-Privadas (PPPs) de esgoto estruturadas são elas: (i) Aegea Saneamento, (ii) Acciona, e (iii) um consórcio formado pela da GS Inima e uma empresa local. Juntos os projetos preveem R$ 1,77 bilhão em investimentos: Lote A – com 35 municípios, entre eles a capital, prevê R$ 1,23 bilhão em investimentos; já o Lote B – com 8 municípios, tem Guarapari como maior fonte de renda para a concessionária, terá cerca de R$ 540 milhões em investimentos. Os contratos terão duração de até 24 anos e envolvem cerca de R$ 3,25 bilhões em custos operacionais. De acordo com o edital, vence o leilão quem oferecer o maior desconto sobre os pagamentos da Cesan, além disso, há a regra de que um mesmo grupo não poderá arrematar os dois blocos. (Valor Econômico)

  
  

• Nesta terça-feira (10), o Metrô de São Paulo lançou o edital para a concessão do Terminal Rodoviário da Barra Funda. A disputa será por meio de pregão eletrônico no dia 12 de agosto. Segundo o edital, será declarado o vencedor da disputa o grupo que ofertar a maior outorga ao Estado, com valor mínimo fixado em R$ 42,5 milhões, dos quais 30% deverão ser pagos na assinatura e 70% no início da operação. A expectativa mínima é de R$ 84,8 milhões em pagamentos ao longo dos 15 anos de concessão. O terminal é um dos dez maiores do país, em média, atende cerca de 3,2 milhões de passageiros por ano. O futuro gestor ficará responsável por realizar modernizações, incluindo elementos de acessibilidade, Wi-Fi gratuito, reforma dos banheiros e manutenção de toda a estrutura. (Valor Econômico)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Gramado (RS) assinou um acordo de cooperação técnica com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para desenvolver projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. A iniciativa busca atrair investimentos privados e modernizar serviços e ativos públicos do município. Neste momento, um projeto referente à iluminação pública municipal está em processo de estruturação, tem como foco a melhoria da infraestrutura urbana e dos serviços para moradores e turistas. Após o processo de consultas e audiências públicas, o documento deverá ser aprovado pelo Tribunal de Contas e assim ser publicado. (Acontece Gramado)

Painel Infra Mensal