INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/02/2022

Infraestrutura em Destaque

11/02/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Destaques do Dia Aeroporto Santos Dumont será leiloado junto com Galeão em 2023: O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou ontem (10) que o Aeroporto Santos Dumont, próximo ao centro do Rio de Janeiro (RJ), será leiloado junto com o Aeroporto Internacional do Galeão no segundo semestre de 2023. Em entrevista coletiva, ele confirmou a saída do Santos Dumont da 7ª Rodada de Licitações de aeroportos, que acontece neste ano. Devido a essa decisão, a 7ª rodada ficou com 15 aeroportos que serão vendidos em três blocos: São Paulo–Mato Grosso do Sul–Pará (lote que inclui o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista e mais oito aeroportos); Rio de Janeiro–Minas Gerais (que ficou apenas com os aeroportos de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, Montes Claros, Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais) e Norte 2 (composto pelos aeroportos das capitais Macapá e Belém). O adiamento do leilão do Santos Dumont aconteceu após o anúncio de que a empresa Changi, de Cingapura, que controla a concessionária que administra o Galeão, desistirá do negócio. A empresa asiática protocolou ontem (10) no fim da tarde um pedido na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para deixar a concessão, após o órgão ter negado, no início do mês, pedido para rever o equilíbrio do contrato. Segundo a empresa asiática, as perdas com a redução do tráfego aéreo durante a pandemia chegaram a R$ 7,5 bilhões. Em virtude disso, a concessionária queria abater esse valor das outorgas a serem pagas ao governo até 2039, quando acabaria o contrato atual. Em valores atualizados, a empresa teria que desembolsar pouco mais de R$ 1 bilhão por ano. (Portal News) Balneário Camboriú (SC) assina contrato em Brasília (DF) para estruturação de Parceria Público-Privada para a Educação: Quarta-feira (09), em um encontro no Ministério da Economia, em Brasília (DF), entre a Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Educação do Balneário Camboriú (SC), foi assinado o contrato da estruturação do Projeto de Parceria Público Privada (PPP) na área da Educação Infantil, para o Consórcio Multifinalitário da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – Cim-Amfri/ SC. O contrato prevê a realização de estudos e assessoramento técnico para a formalização da PPP. Os estudos serão desenvolvidos ao longo deste ano e a celebração da Parceria deverá ocorrer já no primeiro semestre de 2023. Ao todo serão contempladas 60 escolas de educação infantil, distribuídas nos Municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves e atenderão mais de nove mil crianças. A Parceria Público Privada engloba desde a construção de novas escolas; reformas e ampliações nas unidades já existentes; até a gestão dos serviços administrativos e de manutenção. Os recursos para a estruturação é da ordem de R$6,5 milhões, aportados integralmente pelo Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal – FEP e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. (BC Notícias) Futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha terá estudo para concessão à iniciativa privada: A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a prefeitura de Caxias do Sul (RS) formalizaram um acordo na quarta-feira (9) para realização de estudos que vão avaliar a possibilidade de concessão à iniciativa privada do futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. O trabalho desenvolvido pela estatal também fará uma análise sobre a possibilidade de investimentos privados na infraestrutura de apoio do aeroporto, como estradas de acesso ao terminal. Segundo contrato, a EPL vai entregar à prefeitura de Caxias do Sul (RS) um levantamento dos investimentos que serão necessários após a conclusão das obras previstas no projeto original do aeroporto, designado inicialmente para o transporte regional de passageiros. Os estudos vão verificar quais as principais fontes de receita para uma futura concessão de acordo com as perspectivas de demanda, junto da análise socioeconômica, que avalia a relação entre custo e benefício de uma concessão para o aeroporto, a estimativa de geração de empregos e o incremento do PIB do município. Por fim, também serão indicadas as melhores opções de contratos para a desestatização do aeroporto (concessão comum ou parceria público-privada). A previsão é de que os estudos por parte da EPL tenham duração de cerca de seis meses. (AEROFLAP)

Outras notícias

  • O Programa Municipal de Concessões e Parcerias, desenvolvido pela Prefeitura de Londrina (PR), teve mais uma atividade realizada nesta quinta-feira (10). A Fundação de Esportes (FEL) e a Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP) fez uma reunião on-line para apresentação e orientações acerca do edital público de Sondagem de Mercado do ginásio de esportes Moringão. Com este procedimento, a Administração Municipal buscou interagir com o setor privado para receber estudos e propostas que possam viabilizar eventuais parcerias para a concessão da área externa do Moringão, tradicional praça esportiva e de lazer da cidade. (Tarobá News)

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Referências

  • Aeroporto Santos Dumont será leiloado junto com Galeão em 2023 (portalnews.com.br)

  • Contrato de concessão do Galeão (istoedinheiro.com.br)

  • Conjuntura econômica pode atrasar concessão de aeroportos do RJ, diz especialista (ivinoticias.com.br)

  • Balneário Camboriú assina contrato em Brasília para estruturação de Parceria PúblicoPrivada para a Educação (camboriu.news)

  • Concessionária devolve o Galeão e governo decide licitar juntos os dois aeroportos do RJ (correiodopovo.com.br)

  • Grupo Changi decide devolver concessão do Aeroporto do Galeão, no Rio (revistapegn.globo.com)

  • Com devolução de concessão, Galeão e Santos Dumont serão licitados juntos (valor.globo.com)

  • Concessão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, será devolvida à União (cbn.globoradio.globo.com)

  • Aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont serão licitados juntos (noticias.r7.com)

  • Ministro da Infraestrutura participa da 1ª audiência pública sobre a desestatização do Porto de Santos (g1.globo.com)

  • Galeão formaliza pedido para nova licitação do aeroporto (panrotas.com.br)

  • Prefeitura publica edital para receber propostas para criar Museu Aeroespacial e Parque Campo de Marte (jornalspnorte.com.br)

  • Amapá é o primeiro estado do país a iniciar processo de concessão plena de resíduos sólidos (portal.ap.gov.br)

  • Sondagem de mercado: concessão da área externa do Moringão é apresentada em reunião (tarobanews.com)

  • Amfri assina contrato com a CAIXA para estruturação da PPP da Educação (pagina3.com.br)

  • Caparaó mobiliza governos e sociedade para criar APA no entorno do Parque (seculodiario.com.br)

  • Operadora Changi desiste do Galeão e deve anunciar a saída do negócio (brasil247.com)

  • Futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha terá estudo para concessão à iniciativa privada (aeroflap.com.br)

  • Balneário Camboriú assina contrato em Brasília para estruturação de Parceria PúblicoPrivada para a Educação (bcnoticias.com.br)

  • Projeto de lei para concessão da Prainha é encaminhado à Câmara (farolblumenau.com)

  • Estado de São Paulo suspende concessão de travessias litorâneas à iniciativa privada (ovale.com.br)

  • Aérea de Ribeirão analisa ampliação após concessão do aeroporto (acidadeon.com)

  • Audiência pública debate desestatização da Autoridade Portuária de Santos (atribuna.com.br)

  • SP convida para propostas de estudos do Museu Aeroespacial e Parque no Campo de Marte (aeroin.net)

  • Leilão de saneamento testa unir água e lixo (valor.globo.com)

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