INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/02/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Câmara dos Deputados aprova novo Marco Legal do Mercado de Câmbio: a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.387/2019 de autoria do Poder Executivo. Entre as medidas, o texto introduz uma série de inovações que poderão beneficiar a importação e exportação de produtos. Passam a ser permitidos os pagamentos de contratos de arrendamento mercantil (leasing) feitos entre residentes no Brasil se os recursos forem captados no exterior. Outro caso incluído é o da exportação indireta, que ocorre quando produtores de embalagens, montadores ou vendedores de insumos fornecem esses materiais ou serviços para empresa exportadora. Os pagamentos de linhas externas (com dinheiro estrangeiro) de crédito para as transações desses empresários poderão ser feitos em moeda estrangeira. O projeto também autoriza exportadores a celebrar contrato em moeda estrangeira ou indexado à variação cambial com concessionário, permissionário, autorizatário ou arrendatário nos setores de infraestrutura ferroviária, aquaviária, portuária, aeroportuária ou de energia elétrica. O texto aprovado na Câmara dos Deputados segue para análise do Senado. (Agência Brasil) Vale confirma para maio início das obras da FICO no Mato Grosso: a implementação das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) será feita por meio de investimento cruzado, uma contrapartida da empresa pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) – serão cerca de R$ 2,73 bilhões do valor de outorga destinados a construção da ferrovia, que teve os estudos técnicos elaborados pela estatal Valec, detentora da futura concessão da FICO. A ferrovia será responsável pelo escoamento de grãos de soja e milho da região do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul, abrindo mais uma alternativa de transporte. No projeto da ferrovia, estão previstos dez pátios de cruzamento, um pátio de formação de trens em Mara Rosa (GO), dois pátios de carga e descarga,sendo o primeiro localizado em Nova Crixás/GO e o segundo em Água Boa. (Primeira Hora) RIOgaleão quer usar R$ 2 bilhões de outorga para implantar VLT: a concessionária que administra o Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, pretende propor ao governo federal a liberação de cerca de R$ 2 bilhões em outorga para implantar um sistema leve sobre trilhos (VLT) com extensão de 17 quilômetros até o centro da cidade. Segundo a proposta da concessionária, a linha teria sete estações e ligaria o Terminal 2 do Tom Jobim à estação Estácio, do MetrôRio, em cerca de 15 minutos. A iniciativa conta com a simpatia do secretário de Transportes do governo estadual, Delmo Pinho, que defende uma valorização do aeroporto internacional, hoje ofuscado pelo aeroporto Santos Dumont. Para viabilizar a obra, a concessionária terá de obter um aditivo no contrato de concessão e aprovação do Tribunal de Contas da União. (Metrô | CPTM) Permissionários apresentam projeto para recuperação do Mercado Público de Porto Alegre: a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascompec) apresentou à Prefeitura um estudo de préviabilidade para o projeto de recuperação do prédio e reabertura do segundo andar. Pela proposta, os permissionários arcariam com o custo das obras e assumiriam a administração do local por 25 anos. O projeto prevê, entre outras coisas, a reforma do patrimônio arquitetônico, adequação das instalações logísticas e do sistema de gestão de resíduos, implementação de sistema de energia fotovoltaica, estruturação de espaço de usos múltiplos e co-working, espaço do turismo, cozinha-escola e melhorias no entorno e nas calçadas. (G1) Queda no índice ABCR serve de alerta sobre ritmo de recuperação: conforme alertamos no início deste ano, a queda na movimentação de veículos leves é um termômetro do controle da pandemia e a saúde financeira das famílias. O índice ABCR do mês de janeiro, portanto, confirma o reflexo do fim do auxílio emergencial e o descontrole sanitário (mensurado pela média móvel de mortes pela pandemia) – queda agregada de 8,83% quando comparado ao mesmo período do ano passado, fortemente influenciada pela redução de 11,85% na movimentação de veículos leves no período. Por outro lado, a movimentação de veículos pesados registrou alta de 2,24% em janeiro na mesma base de comparação. O transporte de cargas tem demonstrado resiliência, apresentando uma trajetória de expansão desde agosto de 2020


Outras notícias

  • A Companhia Docas do Ceará (CDC) prevê que o leilão e concessão de retroárea de 25.638 metros quadrados no Porto de Fortaleza irá acontecer no início de 2022. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os interessados devem se manifestar entre os próximos dias 15 de fevereiro e 31 de março, com foco no alinhamento da documentação dos pretendentes. A previsão do órgão cearense é de que o edital da concessão seja publicado no 4° trimestre de 2021 e leilão no 1° trimestre de 2022. (O Povo)

  • O Governo do Estado de São Paulo negou pedido de impugnação da concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda realizado pelo escritório de advocacia Fabichak & Bertoldi, que alegava risco de comprometimento do certame. Segundo o escritório de advocacia, o edital de concorrência deveria: prever experiência prévia do vencedor ainda na fase de habilitação e não antes da assinatura do contrato; os participantes deveriam contar com uma “carta conforto” de fabricantes de trens garantindo a entrega das 34 composições; os atestados de comprovação de gestão de empreendimentos não poderiam incluir projetos ainda em implantação; alterar a exigência de patrimônio líquido proporcional dos participantes. (Metrô | CPTM)

  • A Assembleia Legislativa do Paraná vai formar uma comissão de parlamentares que irá a Brasília discutir o novo modelo de concessão do pedágio no Paraná. Segundo o Líder do Governo na Casa, o objetivo é construir uma proposta com o Ministério da Infraestrutura que atenda ao desejo da sociedade paranaense. Responsável por 65% das rodovias do Anel de Integração, o Governo Federal é quem comanda a discussão em torno do modelo que vai vigorar pelos próximos 30 anos no Estado. A proposta do governo federal tem causado grande descontentamento por parte do setor produtivo do Paraná, dado a percepção de que não faz o suficiente para reduzir os pedágios cobrados em rodovias estaduais, considerados abusivos. (CGN)

  • A polêmica da Vale de adotar o “voto negativo” na eleição do conselho de administração já chegou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O conselheiro independente da mineradora, Marcelo Gasparino, pede que o órgão regulador do mercado de capitais diga se é ou não regular contar votos contrários de acionistas a um candidato ao colegiado. A Vale propõe que sejam eleitos os nomes com maior número de votos favoráveis, desde que superiores ao total de votos contrários. Gasparino foi um dos dois conselheiros a registrar em ata sua oposição à proposta, aprovada em 28 de janeiro. (Estadão)

  • A Construtora Wtorre se aproxima de tirar do papel um dos maiores empreendimentos imobiliários previstos para os próximos anos na zona sul de Sâo Paulo. Trata-se do complexo que reunirá um shopping center e três torres no terreno do Carrefour, na Marginal Pinheiros. O valor geral de vendas tem sido estimado no mercado em torno de R$ 1,3 bilhão. A Eztec comprou da WTorre uma das torres para fazer um residencial de alto padrão. Outra unidade ficou com a JFL, para uso misto. Falta agora o parceiro para a terceira torre, que promete ser um dos maiores edifícios corporativos da cidade, com mais de 200 metros de altura. (Estadão)

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Referências

  • Conselheiro da Vale aciona CVM por proposta de alteração do estatuto (economia.estadao.com.br)

  • 'Já sou contra privatizar Eletrobrás pelo custo ao governo, melhor vender a Caixa', diz Elena Landau (economia.estadao.com.br)

  • PPP vai investir R$ 1,4 bilhão em melhorias na iluminação da cidade do Rio (oglobo.globo.com)

  • Parceria Público-Privada investirá R$ 1,4 bi em melhorias na iluminação do Rio com lâmpadas de LED (oglobo.globo.com)

  • Câmara dos Deputados aprova novo Marco Legal do Mercado de Câmbio (nominuto.com)

  • Governo abre debate sobre concessão da PRC-280, do Sudoeste (cgn.inf.br)

  • Contorno rodoviário é entregue em Porto Murtinho para facilitar exportação pela hidrovia (g1.globo.com)

  • Prefeitura de São Luís anuncia plano de enfrentamento à Covid-19 e 120 novos leitos (g1.globo.com)

  • Manifesto das entidades da sociedade civil organizada sobre o processo de concessão rodoviária (jornaluniao.com.br)

  • Governo nega pedido de impugnação do leilão das linhas e 8 e 9 da CPTM (metrocptm.com.br)

  • Deputado anuncia que governo federal desistiu de implantar um pedágio entre Toledo e Cascavel (correiodolago.com.br)

  • Anatel publica regras para a adaptação de concessão para autorização da telefonia fixa (jornalmensageiro.com)

  • Senado está pronto para votar projeto que amplia investimentos no setor ferroviário (opopularjm.com.br)

  • Prevista rebelião do setor produtivo se pedágio não mudar (npdiario.com)

  • Companhia das Docas prevê leilão de área no Porto de Fortaleza para 2022 (opovo.com.br)

  • Vale confirma para maio início das obras da Ferrovia de Integração para Mato Grosso (primeirahora.com.br)

  • Comitiva de deputados estaduais irá a Brasília discutir pedágio com a União (cgn.inf.br)

  • Movimento em rodovias com pedágio caiu 2,5% em janeiro (msn.com)

  • Licitação para novo presídio de Erechim deverá ocorrer no primeiro semestre de 2022 (auonline.com.br)

  • PPP do Cave pode não sair mais (jornaldoguara.com.br)

  • Aeroporto do Galeão quer usar R$ 2 bilhões de outorga para implantar VLT até o centro do Rio (metrocptm.com.br)

  • Permissionários apresentam projeto para recuperação do Mercado Público de Porto Alegre (g1.globo.com)

  • Porto Alegre suspende licitação para abrigos de ônibus após decisão do TJ-RS (diariodotransporte.com.br)

  • WTorre atrai parceiros para deslanchar complexo imobiliário com Carrefour (economia.estadao.com.br)


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