João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Movimentação em rodovias segue tendência com alta na movimentação de cargas: a movimentação de veículos em rodovias da CCR sofreu baixa de 3,7% na primeira semana de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado agregado continua refletindo duas realidades distintas: enquanto a movimentação de veículos de passeio sofreu baixa de 15,2%, a movimentação de veículos comerciais teve alta de 12,8% no período. Nenhum dos trechos analisados teve movimentação acima do mesmo período do ano passado e a maior queda, de 4,4%, foi observada no trecho ViaOeste.
A divulgação do índice de movimentação de veículos da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) em relação ao mês de dezembro confirma a tendência observada em nossas atualizações semanais. O índice agregado apresentou na movimentação de 4,76% em relação ao mesmo período de 2019. Enquanto a movimentação de veículos leves teve queda de 8,28%, a movimentação de veículos pesados teve alta equivalente, também de 8,28%. O resultado para movimentação de cargas é o melhor registrado desde o início da pandemia.
PPP de Iluminação Pública em Campinas (SP) passa por ajustes finais: a equipe do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), representantes da Caixa Econômica Federal e da Corporação Financeira Internacional (IFC) realizaram reunião com o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) para discutir ajustes finais visando o lançamento do edital de licitação da PPP de Iluminação Púbica do município. O projeto é estruturado com recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento e à Estruturação de Projetos de Concessões e PPPs (FEP), do Ministério da Economia e da Global Infrastructure Facility, órgão integrante do Banco Mundial (GIF-BIRD). As minutas de edital e de contrato foram submetidas à consulta e audiência públicas em 2020 e o lançamento do edital está previsto para ocorrer no primeiro trimestre deste ano. O contrato abarcará o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, que abrange em torno de 120 mil pontos. São estimados valores de investimento e de operação e manutenção de aproximadamente R$ 256 milhões. Em 2020, com o apoio do PPI, foram realizados nove leilões municipais de iluminação pública, com investimentos previstos na ordem de R$ 1,3 bilhão e deságio médio de 56%.
Edital de credenciamento do programa PPP Piauí Cidades Inteligentes: sessenta cidades piauienses serão selecionadas para participar do projeto-piloto do programa, que visa desenvolver parcerias público-privadas em diversas áreas da infraestrutura municipal como iluminação pública, geração de energia solar, conectividade e saneamento. O programa será executado pelo governo estadual, por intermédio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e contará com apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). As cidades integrantes do programa, que serão dividas em seis blocos de dez cidades, contarão com o apoio técnico das instituições em todas as etapas dos projetos, incluindo estudos de viabilidade, modelagem econômica, documentos licitatórios e durante o próprio certame. Para possibilitar a ampla participação de cidades no projeto-piloto, a SUPARC buscará firmar uma parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) para divulgar o edital entre os prefeitos. O edital para credenciamento das primeiras cidades contempladas será divulgado ainda no mês de janeiro. Justiça derruba decisão do TCU e mantém pedágio da BR-163/MT: por considerar que a decisão do Tribunal de Contas da União “impôs drástica ruptura de receitas” a Concessionária Rota do Oeste, com a redução tarifária de pedágio sem análise do mérito, a juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, suspendeu a decisão do Corte para manter o pedágio da BR-163/MT. Para a magistrada, as determinações cautelares para a redução tarifária anteciparam o próprio mérito administrativo a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e não oportunizaram que a concessionária exercesse o contraditório junto à agência reguladora ou até mesmo fosse proposta uma solução alternativa consensual. Conforme o advogado Antônio Coutinho, sócio do escritório Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, que defendeu a Concessionária Rota Oeste, a decisão do TCU sequer adentrava ao mérito dos aspectos técnicos auditados, indicando que a ANTT deveria instaurar processo posterior para esta análise, mas mesmo assim ordenava redução imediata das tarifas de pedágio cobradas pela Concessionária, ocasionando sérios prejuízos financeiros.
Outras notícias
A Petrobrás informou que vendeu a totalidade de sua participação de 49% na sociedade Eólica Mangue Seco 1 por R$ 42,5 milhões, e nos parques eólicos Mangue Seco 3 & 4, por R$ 89,9 milhões. Os contratos de venda foram firmados com a V2l Transmissão de Energia Elétrica, que tem como gestora a Vinci Infraestrutura Gestora de Recursos Ltda. A petrolífera disse ainda que o processo de desinvestimento da Eólica Mangue Seco 2 – Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. continua em andamento, na fase vinculante para venda de fatia de 51%, totalidade da participação acionária da Petrobras no ativo. O complexo eólico Mangue Seco, localizado em Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte, reúne 4 parques e tem capacidade instalada total de 104 MW.
O Governo do Estado da Bahia estuda realizar uma PPP no setor de saneamento em Feira de Santana e outros oito municípios próximos. A ideia é implementar o projeto através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com apoio do BNDES. De acordo com o último ranking do Instituto Trata Brasil, o atendimento de abastecimento de água em Feira de Santana é de 98% e o de esgoto é de 60%.
O secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina, João Henrique Souza, recebeu os secretários de Educação, Nouga Cardoso, e de Concessões e Parcerias, Julio Rodrigues, para apresentação do projeto de parceria público privada para construção de creches. O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de zero a três anos. O projeto conta com apoio técnico do BNDES e do PPI.
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Referências
Tráfego total de veículos nas rodovias da CCR cresce 2,4% na 1° semana de 2021 (moneytimes.com.br)
Após pandemia travar infraestrutura em 2020, novo ano começa com expectativa de investimentos (jovempan.com.br)
Mantido pedágio da BR-163/MT após justiça derrubar decisão do TCU (minutomt.com.br)
Sanesul renova concessão e vai atender sete cidades por 30 anos (acritica.net)
Obras em andamento somam R$ 260 milhões em investimento (acritica.net)
Projeto pioneiro vai usar PPPs para desenvolver cidades (florianonews.com)
Russo defende critérios rígidos para privatização de aeroportos (acritica.net)
Justiça derruba decisão do TCU e mantém pedágio da BR-163/MT (conjur.com.br)
5G brasileiro ainda pode levar anos para ser implementado; entenda o que falta (pontaporainforma.com.br)
ANP: 17ª Rodada de Licitações oferece 92 blocos em bacias marítimas (pontaporainforma.com.br)
Prefeitos terão novos desafios para conseguir universalização do saneamento básico (sitebarra.com.br)
Técnicos discutem ajustes em PPP de iluminação em Campinas (canalenergia.com.br)
Trecho 3 da Orla do Guaíba tem previsão de entrega para agosto em Porto Alegre (g1.globo.com)
Portos do Norte e Nordeste têm arredamentos previstos para 2021/2022 (revistafatorbrasil.com.br)
Itapevi publica justificativa de nova concessão de linhas de ônibus por 15 anos (tribunadebarueri.com.br)
PPI, Caixa e prefeitura de Campinas discutem ajustes finais para PPP de Iluminação Pública (gov.br)
Rodovia concessionada no Sul terá investimento de R$ 2,7 bi e 204 km de duplicação (revistaoe.com.br)
Governo da Bahia estuda PPP de saneamento em Feira de Santana (revistaoe.com.br) PPP de Creches é pauta em reunião de secretarias de Planejamento, Educação e Parcerias (180graus.com)
Anac aprova revisão de concessão do Aeroporto Aluízio Alves em razão do prejuízo de R$ 20,4 mi (br.advfn.com)
Petrobras vende participação em parque eólico no RN (g1.globo.com)
Governo autoriza início de estudos a serem usados para concessão do aeroporto de Macapá (g1.globo.com)
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