INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/01/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Movimentação em rodovias segue tendência com alta na movimentação de cargas: a movimentação de veículos em rodovias da CCR sofreu baixa de 3,7% na primeira semana de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado agregado continua refletindo duas realidades distintas: enquanto a movimentação de veículos de passeio sofreu baixa de 15,2%, a movimentação de veículos comerciais teve alta de 12,8% no período. Nenhum dos trechos analisados teve movimentação acima do mesmo período do ano passado e a maior queda, de 4,4%, foi observada no trecho ViaOeste.


A divulgação do índice de movimentação de veículos da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) em relação ao mês de dezembro confirma a tendência observada em nossas atualizações semanais. O índice agregado apresentou na movimentação de 4,76% em relação ao mesmo período de 2019. Enquanto a movimentação de veículos leves teve queda de 8,28%, a movimentação de veículos pesados teve alta equivalente, também de 8,28%. O resultado para movimentação de cargas é o melhor registrado desde o início da pandemia.




PPP de Iluminação Pública em Campinas (SP) passa por ajustes finais: a equipe do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), representantes da Caixa Econômica Federal e da Corporação Financeira Internacional (IFC) realizaram reunião com o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) para discutir ajustes finais visando o lançamento do edital de licitação da PPP de Iluminação Púbica do município. O projeto é estruturado com recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento e à Estruturação de Projetos de Concessões e PPPs (FEP), do Ministério da Economia e da Global Infrastructure Facility, órgão integrante do Banco Mundial (GIF-BIRD). As minutas de edital e de contrato foram submetidas à consulta e audiência públicas em 2020 e o lançamento do edital está previsto para ocorrer no primeiro trimestre deste ano. O contrato abarcará o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, que abrange em torno de 120 mil pontos. São estimados valores de investimento e de operação e manutenção de aproximadamente R$ 256 milhões. Em 2020, com o apoio do PPI, foram realizados nove leilões municipais de iluminação pública, com investimentos previstos na ordem de R$ 1,3 bilhão e deságio médio de 56%.

Edital de credenciamento do programa PPP Piauí Cidades Inteligentes: sessenta cidades piauienses serão selecionadas para participar do projeto-piloto do programa, que visa desenvolver parcerias público-privadas em diversas áreas da infraestrutura municipal como iluminação pública, geração de energia solar, conectividade e saneamento. O programa será executado pelo governo estadual, por intermédio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e contará com apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). As cidades integrantes do programa, que serão dividas em seis blocos de dez cidades, contarão com o apoio técnico das instituições em todas as etapas dos projetos, incluindo estudos de viabilidade, modelagem econômica, documentos licitatórios e durante o próprio certame. Para possibilitar a ampla participação de cidades no projeto-piloto, a SUPARC buscará firmar uma parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) para divulgar o edital entre os prefeitos. O edital para credenciamento das primeiras cidades contempladas será divulgado ainda no mês de janeiro. Justiça derruba decisão do TCU e mantém pedágio da BR-163/MT: por considerar que a decisão do Tribunal de Contas da União “impôs drástica ruptura de receitas” a Concessionária Rota do Oeste, com a redução tarifária de pedágio sem análise do mérito, a juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, suspendeu a decisão do Corte para manter o pedágio da BR-163/MT. Para a magistrada, as determinações cautelares para a redução tarifária anteciparam o próprio mérito administrativo a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e não oportunizaram que a concessionária exercesse o contraditório junto à agência reguladora ou até mesmo fosse proposta uma solução alternativa consensual. Conforme o advogado Antônio Coutinho, sócio do escritório Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, que defendeu a Concessionária Rota Oeste, a decisão do TCU sequer adentrava ao mérito dos aspectos técnicos auditados, indicando que a ANTT deveria instaurar processo posterior para esta análise, mas mesmo assim ordenava redução imediata das tarifas de pedágio cobradas pela Concessionária, ocasionando sérios prejuízos financeiros.


Outras notícias

  • A Petrobrás informou que vendeu a totalidade de sua participação de 49% na sociedade Eólica Mangue Seco 1 por R$ 42,5 milhões, e nos parques eólicos Mangue Seco 3 & 4, por R$ 89,9 milhões. Os contratos de venda foram firmados com a V2l Transmissão de Energia Elétrica, que tem como gestora a Vinci Infraestrutura Gestora de Recursos Ltda. A petrolífera disse ainda que o processo de desinvestimento da Eólica Mangue Seco 2 – Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. continua em andamento, na fase vinculante para venda de fatia de 51%, totalidade da participação acionária da Petrobras no ativo. O complexo eólico Mangue Seco, localizado em Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte, reúne 4 parques e tem capacidade instalada total de 104 MW.

  • O Governo do Estado da Bahia estuda realizar uma PPP no setor de saneamento em Feira de Santana e outros oito municípios próximos. A ideia é implementar o projeto através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com apoio do BNDES. De acordo com o último ranking do Instituto Trata Brasil, o atendimento de abastecimento de água em Feira de Santana é de 98% e o de esgoto é de 60%.

  • O secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina, João Henrique Souza, recebeu os secretários de Educação, Nouga Cardoso, e de Concessões e Parcerias, Julio Rodrigues, para apresentação do projeto de parceria público privada para construção de creches. O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de zero a três anos. O projeto conta com apoio técnico do BNDES e do PPI.

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Referências

  • Tráfego total de veículos nas rodovias da CCR cresce 2,4% na 1° semana de 2021 (moneytimes.com.br)

  • Após pandemia travar infraestrutura em 2020, novo ano começa com expectativa de investimentos (jovempan.com.br)

  • Mantido pedágio da BR-163/MT após justiça derrubar decisão do TCU (minutomt.com.br)

  • Sanesul renova concessão e vai atender sete cidades por 30 anos (acritica.net)

  • Obras em andamento somam R$ 260 milhões em investimento (acritica.net)

  • Projeto pioneiro vai usar PPPs para desenvolver cidades (florianonews.com)

  • Russo defende critérios rígidos para privatização de aeroportos (acritica.net)

  • Justiça derruba decisão do TCU e mantém pedágio da BR-163/MT (conjur.com.br)

  • 5G brasileiro ainda pode levar anos para ser implementado; entenda o que falta (pontaporainforma.com.br)

  • ANP: 17ª Rodada de Licitações oferece 92 blocos em bacias marítimas (pontaporainforma.com.br)

  • Prefeitos terão novos desafios para conseguir universalização do saneamento básico (sitebarra.com.br)

  • Técnicos discutem ajustes em PPP de iluminação em Campinas (canalenergia.com.br)

  • Trecho 3 da Orla do Guaíba tem previsão de entrega para agosto em Porto Alegre (g1.globo.com)

  • Portos do Norte e Nordeste têm arredamentos previstos para 2021/2022 (revistafatorbrasil.com.br)

  • Itapevi publica justificativa de nova concessão de linhas de ônibus por 15 anos (tribunadebarueri.com.br)

  • PPI, Caixa e prefeitura de Campinas discutem ajustes finais para PPP de Iluminação Pública (gov.br)

  • Rodovia concessionada no Sul terá investimento de R$ 2,7 bi e 204 km de duplicação (revistaoe.com.br)

  • Governo da Bahia estuda PPP de saneamento em Feira de Santana (revistaoe.com.br) PPP de Creches é pauta em reunião de secretarias de Planejamento, Educação e Parcerias (180graus.com)

  • Anac aprova revisão de concessão do Aeroporto Aluízio Alves em razão do prejuízo de R$ 20,4 mi (br.advfn.com)

  • Petrobras vende participação em parque eólico no RN (g1.globo.com)

  • Governo autoriza início de estudos a serem usados para concessão do aeroporto de Macapá (g1.globo.com)


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