João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann
alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Caixa Econômica Federal assina contratos de Iluminação Pública em três cidades: estruturados por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) cuja administração é responsabilidade do banco, os projetos de Iluminação Pública em Feira de Santanta (BA), Aracaju (SE) e Franco da Rocha (SP) terão os seus contratos assinados hoje. Os contratos envolvem investimentos de mais de R$ 570 milhões e deverão beneficiar 1,4 milhão de pessoas. Segundo a assessoria da Caixa, constam no portfólio do FEP mais 29 projetos nas áreas de iluminação pública, resíduos sólidos urbanos, água e esgoto. Conforme reportamos anteriormente, um decreto publicado na terça-feira (08) eliminou o limite de aporte do governo federal ao FEP, desde que observado a disponibilidade orçamentária e financeira. A previsão é de que o FEP chegue ao montante de R$ 250 milhões em 2021, permitindo a estruturação de novos projetos, qualificados por meio de chamamentos públicos.
Ministro das Comunicações minimiza declaração de Vice-Presidente sobre leilão do 5G: o ministro das Comunicações, Fábio Faria, tratou de minimizar a declaração do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o leilão de 5G no país. Mourão havia afirmado que um eventual banimento da companhia Huawei iria “custar muito mais caro” ao país. Faria afirmou que o vice-presidente tem prerrogativa de comentar qualquer assunto, mas fez questão de destacar que a concessão de 5G no Brasil é um tema tratado diretamente entre ele e o presidente Bolsonaro. De acordo com o governo, o leilão da tecnologia 5G está previsto para acontecer no primeiro semestre de 2021, com a publicação do edital ocorrendo até o final de fevereiro. As operadoras de telefonia defendem a participação da Huawei no leilão, dado que parte considerável das antenas 3G e 4G existentes, que serão trocadas, pertencem à companhia. As operadoras ameaçam, inclusive, acionar o STF, caso a participação da empresa chinesa seja barrada via decreto presidencial. Ministro da Infraestrutura debate construção de nova pista no Aeroporto de Navegantes: o pleito é defendido por associações empresariais da cidade e membros da bancada parlamentar de Santa Catarina, e foi impulsionado pela recomendação do TCU, no âmbito da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, para que o governo avaliasse a “conveniência” de incluir estas obras no edital. Tarcísio afirmou, durante o encontro com parlamentares, que já estão previstos investimentos de R$ 600 milhões no aeroporto de Navegantes, multiplicando em três a capacidade do ativo, e que a modelagem não considerou a construção de nova pista como investimento prioritário, embora o concessionário possa fazer outras ampliações caso julgue economicamente conveniente. O ministro propôs à bancada que siga contribuindo com propostas na modelagem dos estudos de viabilidade do aeroporto e, se for comprovado que a obrigação inicial de construção dessa nova pista seja imprescindível, ele se compromete a alterar o edital e incluir a obra. Concessão da RSC-287 gera interesse do setor privado: o leilão está previsto para ocorrer no dia 18 de dezembro, sendo que já na próxima segunda-feira (14) os interessados deverão entregar as suas propostas, na B3 de São Paulo. A concessão terá prazo de 30 anos e prevê a duplicação total dos 204 quilômetros da rodovia. De acordo com o secretário estadual de Parcerias, Bruno Vanuzzi, há pelo menos três grandes grupos interessados na concessão, pois já apresentaram pedidos de esclarecimentos, embora estes não possam ser nomeados neste momento. De acordo com fontes, há pelo menos um grupo estrangeiro interessado em assumir a rodovia. Vanuzzi afirmou que “esperamos que até mais empresas concorram, e quanto mais participarem, maior a concorrência. Diante disso, estamos mantendo a previsão de redução da tarifa”. A estimativa do governo estadual é que o preço do pedágio fique 20% a 25% abaixo da tarifa-teto estipulado no edital, de R$ 7,37. Movimentação portuária de cargas tem baixa, mas acumulado do ano continua positivo: a movimentação de cargas em portos brasileiros teve baixa de 2,99% no mês de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado, embora no acumulado do ano a movimentação de cargas esteja 3,58% acima em termos year on year. O resultado foi influenciado pela baixa de 7,34% na movimentação de granel sólido, que acumula ganhos de 1,34% este ano, e pela baixa de 3,22% na movimentação de carga geral, que está 2,12% no acumulado do ano. A movimentação de granel líquido e gasoso continua despontando como grande destaque do ano, com alta de 7,62% em outubro quando comparado ao mesmo período do ano passado e alta de 12,97% no acumulado do ano. Por fim, a movimentação de carga conteinerizada apresentou alta de 0,15% em outubro, ficando em patamar positivo pela primeira vez em cinco meses, embora ainda esteja 0,60% abaixo do ano passado em termos year on year. Índice ABCR mantém tendência de alta em veículos pesados e queda em veículos leves: o índice ABCR, importante termômetro da movimentação rodoviária, reflete o que temos observado na movimentação das concessionárias no nosso painel semanal. Em novembro, houve queda de 4,25% na movimentação total de veículos em comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos year on year, a movimentação de veículos registra queda de 13,92%, fortemente influenciada pela movimentação de veículos leves. A movimentação de veículos leves acumula baixa de 17,94% em termos year on year, e os resultados de novembro continuam em patamar abaixo do mesmo período do ano passado, com queda de 7,07%. A movimentação de veículos pesados por outro lado, de uso comercial, continua apresentando bons resultados, com alta de 4,51% em novembro, fechando o gap no acumulado do ano para apenas 1,94% de queda em relação ao ano passado.
Outras notícias
A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) estuda paralisar as atividades em protesto ao projeto da BR do Mar, aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente da entidade, Wallace Landim, afirmou que foram “traídos” pelo governo federal. De acordo com Landim, a entidade não é contra o projeto “até determinado ponto” mas uma série de questões não foram contempladas no texto aprovado, como incentivos tributários para a categoria.
A Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe (Setur) realizou audiência pública sobre o projeto de concessão onerosa do Centro de Convenções de Sergipe (CIC). O evento teve por objetivo consultar a sociedade sergipana, consórcios e empresas, para que ofereçam sugestões e novas ideias de melhorias, que poderão ser acrescidas ao projeto final que trata da Concorrência Pública. O projeto, que será realizado através de uma PPP, prevê investimentos de R$ 30 milhões para ampliação e modernização do espaço.
O Governo do Rio Grande do Sul estabeleceu a data para o leilão de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEE). A sessão pública ocorrerá no dia 3 de fevereiro de 2021, quando serão abertos envelopes com propostas pela companhia. As propostas deverão ser entregues até o dia 29 de janeiro, na B3 de São Paulo.
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Referências
Fábio Faria minimiza fala de Mourão sobre 5G e diz que leilão está dentro do previsto (jovempan.com.br)
Em estudos para privatização, Agesul lança licitação para obras no parque do Prosa (midiamax.com.br)
TCU autoriza leilão para concessão da BR-163 no norte de MT (pnbonline.com.br)
Acordo viabiliza quase R$ 5 milhões para ações de melhoria da malha viária em Goiás (dm.jor.br)
Senado vai analisar BR do Mar, projeto que estimula navegação de cabotagem (odocumento.com.br)
Agentes avaliam complexidade na desestatização do Porto de Santos (portosenavios.com.br)
SP abre banco de dados sobre 22 aeroportos a serem concedidos (revistaoe.com.br)
Governo assina contrato de PPP para iluminação pública; Feira de Santana, na BA, integra a lista (bahianoar.com)
MInfra debate a construção de uma nova pista no Aeroporto de Navegantes (aeroin.net)
Caminhoneiros falam em ‘traição’ do governo (politica.estadao.com.br)
Pelo menos 3 grandes grupos estão interessados na concessão da RSC-287 (diariosm.com.br)
Aeroportos do Amazonas estão na lista de leilões do TCU (amazonas1.com.br)
TCU dá aval para edital de concessão do Aeroporto de Foz do Iguaçu (radioculturafoz.com.br)
Ministro da Infraestrutura debate previsão de obras na concessão Aeroporto de Navegantes (aeroflap.com.br)
Vidigal critica PPP da Cesan e quer redução da taxa de esgoto para bairros mais pobres (portaltemponovo.com.br)
TCU autoriza a concessão da BR-153/080/414/TO/GO, BR-163/230/PA e 22 aeroportos (sitebarra.com.br)
TCU autoriza leilões para concessão de rodovias e aeroportos no país (aquiacontece.com.br)
Governo realiza audiência pública para ouvir propostas que integrarão o projeto de concessão do CIC (se.gov.br)
TCU avalia edital de concessão da Dutra, que inclui duplicação da estrada na Serra das Araras (diariodovale.com.br)
Primeiros contratos de PPPs na iluminação pública beneficiam 3 cidades (gazetanews.com)
Governo recebe autorização para privatizar aeroportos do Maranhão (oimparcial.com.br)
TCU autoriza leilão para concessão dos aeroportos de Curitiba e Foz do Iguaçu (paranaportal.uol.com.br)
TCU autoriza a concessão de 22 aeroportos da Infraero (aeroflap.com.br)
Tribunal de Contas da União autoriza leilões para concessão de rodovias e aeroportos no país (folhavitoria.com.br)
Economia TCU autoriza leilões para concessão de rodovias e aeroportos no país (notisul.com.br)
Frente parlamentar debate novo marco do saneamento na Ales (eshoje.com.br)
Edvaldo e ministro assinam contrato da PPP da Iluminação (nenoticias.com.br)
Autorizados leilões para concessão de rodovias e aeroportos no país (ofluminense.com.br)
TCU autoriza leilões para concessão de rodovias e aeroportos no país (odocumento.com.br)
Suéllen quer estudo mais amplo sobre a ‘PPP do Lixo’ (94fm.com.br)
Caixa assina contratos de iluminação pública com Feira de Santana, Franco da Rocha e Aracaju (valor.globo.com)
Rodovias do Tietê questiona controladoras sobre processo de venda para Latache (valor.globo.com)
Propostas para privatização da CEEE-D serão conhecidas em 3 de fevereiro, diz governo do RS (g1.globo.com)
Tribunal de Contas da União aprova nova concessão da BR-153 na região sul do Tocantins (g1.globo.com)
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