Destaques do Dia
10/11/2023
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Em acordo com o Fundo Mubadala, Invepar põe concessão na Bahia à venda: A Invepar pretende vender a Concessionária Litoral Norte (CLN) que é responsável pela rodovia estadual BA-099, no trecho que conecta a cidade de Lauro de Freitas (BA) até a divisa dos estados da Bahia e de Sergipe, passando por regiões econômicas importantes como o Polo Industrial de Camaçari na Bahia. A razão para venda é um esforço é arrecadar ativos para amortizar uma dívida de R$ 900 milhões com o fundo Mubadala. Inicialmente, o contrato de concessão que vai até 2050 foi estimado em R$ 175 milhões. Com a venda da concessão, o valor será empenhado na renegociação da dívida da Invepar com o fundo. Caso não haja ofertas com valor superior, é possível que a concessão seja transferida para o fundo, quitando parte da dívida. Na semana passada, a assessoria financeira da Invepar, a Alvarez & Marsal, iniciou a sondagem de eventuais candidatos para assumir a concessionária. Segundo fontes, o processo de sondagem deve ser finalizado em 60 dias. É provável que um dos interessados no ativo seja a Monte Capital, que se tornou acionista indireta da Invepar após comprar direitos creditícios do fundo Yosemite, que reunia os credores da OAS. A Monte, a propósito, já fez proposta no passado para comprar a CLN, mas na ocasião a Invepar optou por não vender o ativo. A gestora já controla as concessões Rota dos Coqueiros e Rota do Atlântico, em Pernambuco, e Bahia Norte, todas por meio da Monte Rodovias. (Valor Econômico)
Prefeitura de Belo Horizonte (MG) deverá abrir licitação para obra no Anel Rodoviário: A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) deverá publicar este mês o processo licitatório para as obras de melhorias nas interseções do Anel Rodoviário com a BR-040 e a Via Expressa. Por ser uma rodovia da União, o órgão vinculado ao Ministério dos Transportes precisa autorizar qualquer obra que seja feita no Anel Rodoviário. A expectativa da prefeitura é que a autorização seja liberada nos próximos dias e que as intervenções sejam iniciadas no primeiro trimestre de 2024. O município já apresentou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a documentação necessária para a licitação e aguarda a aprovação da autarquia federal. Os recursos para os projetos serão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, serão investidos R$ 1,5 bilhão nas intervenções, sendo R$ 62 milhões nesta obra. Segundo a assessoria da Prefeitura, tem sido negociado com o Governo Federal uma forma de agilizar as obras em outros dois viadutos no Anel Rodoviário, que são: sobre a avenida Amazonas e sobre a avenida Presidente Antônio Carlos. A ideia é viabilizar os recursos do PAC para as intervenções, cujo total será da ordem de R$ 110 milhões. (Diário do Comércio)
Setor de telecomunicações apresenta aumento no nível de atividade em setembro de 2023: De acordo com as informações publicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês de setembro, foi observado um ligeiro aumento (+0,06%) no número de acessos em relação ao mês de agosto. Ao analisar os dados de setembro, em relação ao mês imediatamente anterior, considerando os diferentes tipos de acesso aos serviços de telecomunicação, foi identificado o aumento no número de acessos em banda larga (+2,13%) e telefonia móvel (+0,24%). De outra forma, identificou-se redução no número no acesso via TV por assinatura (-1,60%) e telefonia fixa (-0,77%). Comparando os dados do mês de agosto de 2023, ao mesmo período de 2022, foi identificada a redução no total de acessos (-2,31%). Deste modo, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura (-15,17%), telefonia fixa (-6,25%) e telefonia móvel (-2,99%). Em contrapartida, o acesso via banda larga fixa apresentou aumento de +8,62%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2022, foi observada a redução no total de acessos (-1,90%). Deste modo, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura (-14,43%), telefonia fixa (-5,46%) e telefonia móvel (-2,69%). Por outro lado, o acesso via banda larga fixa apresentou crescimento de +9,89%. Assim, identifica-se que o acesso via Banda Larga tem se tornado o principal meio de acesso dos usuários. À medida que o nível de acesso aos demais meios de telecomunicações segue em queda, de modo contínuo e sustentado.
Outras notícias
• Nesta terça-feira (07), durante a abertura do XXIV Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi) 2023, o presidente da Energias de Portugal (EDP), João Marques da Cruz, reforçou a confiança na renovação da concessão da EDP no estado do Espírito Santo e o investimento recorde de cerca de R$ 800 milhões que está sendo realizado pela companhia neste ano no estado. O presidente da empresa afirmou: "Estamos com um processo muito bem conduzido pelo Ministério de Minas e Energia quanto a renovação da EDP Espírito Santo e confiamos nas instituições brasileiras para que a renovação não onerosa das concessões aconteça e seja pensada em benefício dos clientes. Assim, na perspectiva da empresa é provável que o processo seja aprovado e a EDP seja mantida no Espírito Santo. (Terra)
• Nesta sexta-feira (10), o Metrô de São Paulo lançou duas licitações com o mesmo escopo, a produção de laudos para desapropriações de áreas para a expansão da malha sobre trilhos. A primeira licitação refere-se ao Pátio Medeiros, da Linha 19-Celeste, que conectará o município de Guarulhos (SP) ao centro da capital. Já a segunda licitação, trata da extensão da Linha 2-Verde da Vila Madalena até a futura estação Cerro Corá, na Zona Oeste. Os dois processos terão a sessão de entrega de propostas realizada no dia 07 de dezembro. O serviço também engloba o cadastro individual de imóveis e a avaliação imobiliária para fins de desapropriações, isto porque o Metrô quer avaliar os custos oriundos do processo. (Metrô CPTM)
• A Prefeitura Municipal de Fortaleza (CE) iniciou uma consulta pública referente ao processo de implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída, bem como para eficiência energética nos prédios das unidades de saúde do município. O processo será efetivado por uma de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, com vigência de 20 anos. Assim, até o próximo dia 07 estará aberto o período de consulta para colher contribuições, sugestões e questionamentos, que poderão ser enviados para o e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br. (Portal IN)
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