INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE 10/08/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com


Destaques do Dia

Governo quer votar sete marcos regulatórios este ano: a declaração foi dada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e sinaliza a intenção de acelerar a tramitação de marcos regulatórios importantes visando destravar a economia. Entre os projetos elencados, destacam-se a autonomia do Banco Central; as alterações no regime de partilha e de concessão do mercado de petróleo; a flexibilização do mercado de energia elétrica com a entrada do consumidor livre e a instituição do regime de portabilidade; o fomento ao mercado de cabotagem (navegação interna); os investimentos privados no setor ferroviário através do regime de autorização; a nova lei do gás natural.


Prefeitura de SP lança edital de concessão das áreas debaixo e no entorno do viaduto Antártica: a concessão terá prazo de 10 anos e prevê a instalação de sistema de segurança conectado ao City Câmeras (da prefeitura), instalação de iluminação, sanitários públicos gratuitos, bebedouros,  Obiliário urbano, paraciclos e novos equipamentos esportivos e infantis, além da criação de área de embarque e desembarque e wifi gratuito. O vencedor da licitação, marcada para o dia 10 de setembro, será selecionado no regime de maior outorga fixa. A outorga fixa será de R$ 319 mil, com investimentos previstos de R$ 5,3 milhões ao longo do período contratual.


Incorporadora Yuni busca R$ 1 bilhão através de IPO: a iniciativa faz parte de um novo ciclo de crescimento que será puxado por imóveis em bairros nobres da São Paulo, como Itaim, Brooklin e Pinheiros, em linha com o plano de lançar projetos com valor geral de vendas total de R$ 1,6 bilhão por ano. Os bancos BTG e Itaú são os coordenadores da oferta, cujo prospecto acaba de ser protocolado na Comissão de Valores Imobiliários. A oferta das ações deverá ser essencialmente primária, ou seja, os recursos irão para o caixa da empresa e serão usados para aquisição de terrenos, capital de giro e digitalização dos canais de venda.


FIESC defende banco de projetos de infraestrutura para atrair investidores: o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar Aguiar, defendeu frente às autoridades estaduais a criação de um banco de projetos com consistência técnica para apresentar a potenciais investidores. A entidade defende a aceleração das obras de infraestrutura como propulsora do crescimento econômico, através da modernização de rodovias, privatização de portos públicos e construção de ferrovias. Acreditamos que a iniciativa proposta pela Fiesc é louvável, pois o banco de dados poderá gerar maior transparência e visibilidade aos projetos, combatendo a assimetria de informações e reduzindo custos transacionais. Isto posto, defendemos uma versão mais arrojada do projeto, para além do Estado de Santa Catarina, contendo informações dos projetos de infraestrutura nas esferas federais, estaduais e municipais.


Movimentação Rodoviária: o índice ABCR confirmou a tendência de recuperação mais vigorosa já observada no Painel Semanal de Infraestrutura e veio em linha com a previsão que fizemos na última divulgação do índice. O mês de julho registrou queda de 18,74% em relação ao mesmo período do ano passado (ante – 22,12% do mês anterior) influenciado principalmente pela recuperação na movimentação dos veículos leves, que apresentaram queda de 24,92% (ante – 29,21% em junho). Soma-se aos dados da Ecorodovias apresentados na semana anterior a divulgação dos resultados da CCR, com queda na movimentação de 6,3% na quarta semana de julho em relação ao mesmo período do ano passado. É um ótimo resultado, levando em consideração a lateralização observada nas últimas semanas (na faixa de (11,0% - 13,0%). O resultado, como o índice ABCR, foi puxado principalmente pela movimentação de veículosleves, que registrou queda de 18% (ante – 26,4% da semana anterior).


Dados MDIC: o país registrou um aumento de 4,69% no comércio exterior (quilos) em julho de 2020 comparado ao mesmo período do ano passado, levando o acumulado do ano a um aumento de 2,84%. O grande propulsor foram as exportações, que registraram aumento de 12,44% na comparação julho 2020 x julho 2019, mitigando a queda nas importações (- 28,24%) e levando o acumulado do ano a um aumento de 4,60%. Destaca-se o aumento na exportação de importantes commodities agrícolas que já passam o acumulado do ano anterior, como carne (+ 5%) e couro (+ 21%), açúcar bruto (+ 74%) e açúcar refinado (+ 359%), soja (+ 35%) e farelo de soja (+ 18%), além do aumento nas exportações das indústrias extrativistas como celulose (+ 35%), e, por fim, o aumento na exportação de minérios como alumínio (86%) e cobre (+ 15%). Outras notícias

  • O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que o governo fará “três ou quatro grandes privatizações” em até 60 dias, embora não tenha detalhado os ativos. De acordo com o ministro, as privatizações são uma estratégia para melhorar as contas públicas e o perfil das dívidas públicas. Conforme reiteramos, acreditamos que o fator fiscal, embora importante, não deva ser preponderante, pois as privatizações devem ser feitas buscando a maior eficiência na prestação de serviços. Para tanto, é necessário que o governo faça uma precificação transparente destes ativos, evitando que sejam lançados ao mercado de forma mal precificada. 

  • O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu fazer um mapeamento dos produtos químicos perigosos existentes no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A decisão foi tomada após uma explosão na região portuária de Beirute, no Líbano, que causou mais de 100 mortes e deixou milhares de pessoas feridas. A Autoridade Portuária de Santos foi a primeira convidada a participar da operação. Ainda serão convidados a Receita Federal, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Marinha do Brasil.

  • O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do aumento do pedágio no trecho Norte da BR-101, entre Palhoça, na Grande Florianópolis, e a região de Curitiba (PR) e barrou um termo aditivo, com reajuste contratual na obra do Contorno Viário. O valor do pedágio passaria de R$ 2,70 para R$ 3,90 e começaria a ser cobrado pela concessionária Arteris. De acordo com o TCU, há indícios de irregularidades no reequilíbrio, com sobrepreço de R$ 203 milhões, valor 22,9% mais caro do que o necessário para completar as obras. Conforme noticiamos, o aumento tarifário havia sido autorizado pelo pela ANTT na terça-feira.

  • A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) aprovou o projeto de lei, de autoria do Executivo, que permite a concessão de uma área do Complexo Ferroviário do município com o objetivo de construir um shopping popular para acolher 1,2 mil camelôs que atuam atualmente no Centro. O espaço de compras terá três andares e uma área total de 48 mil m², de acordo com a administração pública.

  • Durante audiência pública para concessão do Parque Estadual das Águas (MT), os participantes questionaram as premissas financeiras do projeto, argumentando que está em descompasso com a realidade do mercado de turismo após a pandemia. O projeto prevê um aporte de R$ 25 milhões de investimento, sendo R$ 20 milhões em estrutura e modernizações e mais R$ 5 milhões de outorga fixa com pagamento à vista para o estado.

  • Em decreto publicado hoje, o presidente Jair Bolsonaro incluiu os parques nacionais de Brasília e de São Joaquim (SC) no programa de desestatização de unidades de conservação. Com isso, as áreas poderão ser concedidas à iniciativa privada. O ato normativo também permite a atuação do BNDES, na qualidade de gestor do Fundo Nacional de Desestatização, e dá prioridade de tratamento nos trâmites para futura desestatização.

  • O Ministério Público de Minas Gerais pediu a paralisação das obras de duas centrais geradoras de energia elétrica que estão sendo construídas no rio Aiuruoca, no município de Alagoa (MG). O objetivo é avaliar melhor os impactos sócias e ambientais da obra, que fica em uma área de proteção ambiental. A promotoria também recomenda a suspensão do licenciamento ambiental (de 2018) do empreendimento e aponta a necessidade de perícias e estudos que indiquem os impactos no meio ambiente a as comunidades locais. O MP afirma que a emissão do licenciamento ambiental simplificado não mensurou os efeitos cumulativos dos empreendimentos.

  • O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá registrou alta de 10% no escoamento de grãos, com 13 milhões de toneladas embarcadas entre janeiro e julho de 2020, de acordo com a administração do porto. A soja e o farelo de soja representaram 97% da carga movimentada pelo complexo, com 12,5 milhões.

  • A OAB encaminhou ofícios para autoridades federais com o objetivo de alertar sobre o transporte e armazenamento de nitrato de amônio no cais do Porto de Santos. Chegam ao complexo portuário até 30 mil toneladas da substância em cada navio, uma quantidade dez vezes maior do que o volume que possivelmente provocou a explosão no Porto de Beirute, no Líbano.

  • O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) obteve uma linha de financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento no valor de € 70 milhões. Em um primeiro momento, a linha de financiamento, com prazo de 12 anos, será utilizada para combater os efeitos da pandemia e, posteriormente, terá foco em empreendimentos com viés socioambiental.

  • Nesta quinta-feira (13/8) ocorrerá a licitação para concessão de três estações rodoviárias no interior do Rio Grande do Sul, nas cidades de Passo Fundo, Bagé e Panambi.

  • A Prefeitura de Poço de Caldas (MG) articula com o governo estadual a reativação do trem turístico entre a cidade e Águas da Prata (SP). A intenção é que o trecho, de 24 quilômetros de extensão, passe por reformas estruturais, mas preserve as características histórias do projeto, inicialmente inaugurado pelo Imperador Dom Pedro II. Vale ressaltar que no início do ano o Governo do Estado de Minas Gerais instituiu o Plano Estratégico Ferroviário (PEF), que visa incentivar a reativação de linhas de trem tanto para o transporte de cargas como de passageiros.

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Referências

  • Reunião com governo estadual deve definir detalhes sobre reativação de trem turístico entre MG e SP (g1.globo.com)

  • Licitação para concessão da Rodoviária de Bagé acontece na quinta-feira (jornalminuano.com.br)

  • Porto de Santos recebe 10 vezes mais nitrato de amônio por navio do que Beirute, diz OAB (g1.globo.com)

  • Mercado de telefonia atrai mais investidores (valor.globo.com)

  • Unidades prisionais da região de Ribeirão Preto registram ocupação 60% acima da capacidade (g1.globo.com)

  • Governo quer votar sete marcos regulatórios até o fim do ano, diz líder (oglobo.globo.com)

  • BDMG fecha linha de € 70 milhões com agência francesa de desenvolvimento (valor.globo.com)

  • Porto de Paranaguá tem alta de 10% na movimentação de grãos de janeiro a julho de 2020 (g1.globo.com)

  • Banco de projetos para infraestrutura (nsctotal.com.br)

  • MP pede paralisação de obras de centrais hidrelétricas em MG para avaliar impactos ambientais (g1.globo.com)

  • Incorporadora Yuny busca R$ 1 bilhão em IPO para crescer no mercado imobiliário (economia.estadao.com.br)

  • Com nova lei, PPI se volta ao saneamento básico, diz Onyx Lorenzoni (sitebarra.com.br)

  • INTERNACIONAL Déficit de saneamento básico agrava pandemia no Brasil (correio.rac.com.br)

  • Governo prepara auditorias para encerrar contratos de pedágio (impactopr.com.br)

  • Governo pretende gastar mais R$ 40 milhões para encerrar contratos de pedágio no PR (oparana.com.br)

  • Sem Baldy, será possível pensar em resgatar Linha 18, diz Luiz Fernando (dgabc.com.br)

  • Aneel aprova edital de leilão de transmissão; investimentos serão de R$ 7,350 bi (istoedinheiro.com.br)

  • SP lança edital para concessão de uso do viaduto Antártica (noticias.r7.com)

  • Concessões para parques de iluminação pública de três municípios serão leiloadas no dia 14 (jfolharegional.com.br)

  • Tráfego de veículos das rodovias da CCR cai 1,5% de 31 de julho a 6 de agosto (valor.globo.com)

  • Fundos ‘alternativos’ podem bater R$ 1 trilhão nos próximos 3 anos (valorinveste.globo.com)

  • Reflexões sobre o novo Marco do Saneamento e a (in)capacidade de regulação dos municípios brasileiros (politica.estadao.com.br)

  • O novo Marco de Saneamento assegura avanços para o País e sua população (aquiamapa.com.br) Chinesa controladora de PPP de água em SP mostra interesse por concessão da Cedae (noticias.r7.com)

  • Governo de MT pretende conceder Parque Águas Quentes à iniciativa privada por R$ 17 milhões (g1.globo.com)

  • Empresas apresentam propostas de investimentos em novos projetos de iluminação pública (sitebarra.com.br)



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