INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/07/2025

Destaques do Dia

10/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de Minas Gerais estrutura concessão de saneamento com aporte de R$ 7,5 bilhões: O Governo do Estado de Minas Gerais avalia a execução de uma concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para cerca de 200 municípios localizados na região de influência da Bacia do Rio Doce. O projeto contará com um aporte direto de R$ 7,5 bilhões, recursos provenientes do acordo de reparação firmado com a mineradora Samarco, joint venture da Vale e BHP Brasil, em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A expectativa é que o projeto seja leiloado em 2026, seguirá o modelo de concessão comum, mas com uma peculiaridade altamente atrativa: o recurso da indenização judicial será aportado diretamente na concessão, fora do orçamento estadual, funcionando como uma subvenção para viabilizar a universalização do saneamento na região. A gestão dos recursos, que serão liberados em sete anos conforme o cronograma judicial da Samarco, será condicionada ao cumprimento de metas contratuais pela futura concessionária. A modelagem do projeto está sendo desenvolvida em parceria com o Banco Mundial, e o governo estadual prevê lançar consulta pública no segundo semestre de 2025. Os municípios terão autonomia para aderir ou não ao bloco, dado que os serviços de saneamento são de titularidade municipal. No entanto, a expectativa do governo é de alta adesão, principalmente devido ao incentivo financeiro e à possibilidade de isenção de custos com indenizações decorrentes da rescisão de contratos em vigor. (Agência Infra)

Prefeitura de Caxias do Sul (RS) realiza primeiro leilão de PPP da Educação Infantil: Nesta terça-feira (08), a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS) realizou o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil de Caxias do Sul, um projeto destinado a ampliar o acesso à educação básica. A iniciativa visa atender à crescente demanda por vagas na rede pública municipal, com previsão de mais de 7 mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos, distribuídas entre creches e pré-escolas. A PPP da Educação Infantil integra uma política mais ampla de modernização da infraestrutura pública municipal, e seu modelo prevê a remuneração da concessionária por meio de contraprestações mensais, condicionadas ao cumprimento de metas de qualidade e desempenho. Ao todo, quatro grupos econômicos apresentaram documentação para habilitação, disputando a concessão do projeto, que foi estruturado com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O vencedor foi o Consórcio JOPE ISB, de Belo Horizonte, que apresentou uma proposta de contraprestação mensal de R$ 6.667.091,86, representando um deságio de 19,13% em relação ao valor máximo estabelecido no edital (R$ 8.244.571,05). O investimento total estimado é de R$ 570 milhões, sendo R$ 300 milhões aplicados nos primeiros três anos para a execução das obras, que terão duração de 25 anos. (Prefeitura Municipal de Caxias do Sul)

Outras notícias

• Ontem (09), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) reforçou a estratégia de aguardar a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as restrições aplicáveis ao leilão do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, localizado no Porto de Santos (SP). O projeto prevê a concessão de um dos maiores e mais estratégicos terminais portuários do país, fundamental para a ampliação da capacidade logística nacional. Conforme o chefe da pasta, o ministro Silvio Costa Filho, o entrave está relacionado à concentração de mercado no setor, conforme já apontado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), e que o governo não deve tomar decisões antes de uma análise criteriosa do TCU. O processo está sob avaliação da corte desde maio, e há expectativa de que a decisão seja proferida até 30 de agosto. (Agência Infra)

  
  

• Nesta semana (09), o Governo do Estado da Bahia, em articulação com o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a estatal Infra S.A., apresentou os avanços nos estudos técnicos que embasam o projeto de concessão e modernização de mais de 500 quilômetros da BR-116, no trecho entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE). A iniciativa integra a chamada “Rota 2 de Julho” e prevê a duplicação de pistas, implementação de melhorias estruturais e intervenções de segurança viária em uma das principais rotas de integração do Nordeste com o Sudeste. O investimento estimado é da ordem de R$ 9 bilhões, que deverá consolidar obras, manutenção e operação do trecho durante todo o contrato, que terá vigência de 30 anos. (Governo do Estado da Bahia)

  
  

• Nesta quarta-feira (09), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a assinatura da prorrogação do contrato de concessão da distribuidora de energia elétrica EDP no Espírito Santo, que será a primeira das 20 empresas de distribuição a renovar o vínculo por mais 30 anos, conforme o novo marco regulatório definido pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A medida representa um marco na política pública do setor elétrico, estabelecendo diretrizes mais rigorosas para garantir melhorias na qualidade dos serviços prestados, com foco na modernização da rede e atendimento ao consumidor. A renovação contratual prevê investimentos substanciais em digitalização, eficiência energética e infraestrutura de distribuição, alinhando-se às transformações em curso no setor. Ainda que o processo não envolva um leilão tradicional, a renovação seguiu a tramitação formal iniciada conforme a recomendação favorável da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em abril deste ano. (Valor Econômico)

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