Infraestrutura em Destaque
10/04/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo Federal avalia concessão de rodovias federais: O Governo Federal está avaliando a possibilidade de conceder cerca de 5 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país por meio do modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o objetivo é acelerar os investimentos em obras de infraestrutura. De acordo com o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, a medida pode trazer inúmeros benefícios, como a modernização das estradas, redução de custos de manutenção e aprimoramento da segurança viária. Neste momento, cerca de 15 mil quilômetros de rodovias federais já foram concessionadas, assim, estima-se que mais de 5 mil sejam viáveis à concessão. Além disso, segundo Cavalcanti, “a concessão faria o preço das tarifas subir muito. Então, uma forma de se contornar esse problema é fazer PPPs, para trazer a tarifa para um valor mais coerente com o que a população tem capacidade de pagar”. As PPPs são uma alternativa para atrair investimentos privados em projetos de grande porte, que muitas vezes exigem recursos financeiros significativos por parte do Estado. O governo pretende divulgar uma lista preliminar das obras que serão incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deverá ser relançado ainda este mês. (Brasil 247) Governo de São Paulo anuncia estudo para concessão de todas as linhas da CPTM: O Governo do Estado de São Paulo, por meio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou a contratação de estudos para verificar a viabilidade de concessão à iniciativa privada das linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e da futura linha 14-Ônix da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O anúncio foi realizado na manhã de hoje (10), durante a entrevista aberta à imprensa, para marcar os 100 primeiros dias de mandato do governador. A contratação dos estudos deve ser feita pela Secretaria de Parcerias em Investimentos. Neste momento, há um edital para a concessão da Linha 7-Rubi, em conjunto com a construção de um trem intercidades até Campinas. As linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda já são operadas pela iniciativa privada. Caso a operação tenha continuidade, o governador pretende repassar todas as linhas da CPTM à iniciativa privada. “O estudo para a concessão das linhas remanescentes da CPTM é um passo importante, o compromisso nosso é ter um transporte público de qualidade”, afirmou o governador. O governador citou uma pesquisa do Datafolha publicada nesta segunda-feira (10), que indica um apoio maior da população de São Paulo às concessões do que na média do Brasil. Assim, durante a coletiva, o governador também destacou a proposta de concessão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). (Metrópoles) Atualização do painel mensal mostra redução na movimentação rodoviária em fevereiro de 2023: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês fevereiro apresentou redução de -15,15% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de janeiro. Segundo os índices, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve uma queda no fluxo de veículos leves (-17,75%), seguido pela redução na movimentação de veículos pesados (-4,21), na mesma base de comparação. No que se refere ao mesmo período de 2022, o índice apresentou crescimento no fluxo de total de veículos de +4,67%, com aumento de +7,19% no fluxo de veículos leves e queda de -2,46% para veículos pesados. No acumulado de 2023, em relação a igual período de 2022, identificou-se o aumento de +8,66% na movimentação de veículos nas rodovias concessionárias, sendo que o impacto positivo foi puxado pelo aumento de veículos leves (+11,52), apesar da ligeira redução dos veículos pesados (-0,15).
Outras notícias
O Governo Federal prepara uma licitação para a concessão do serviços em Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), também conhecida como “raspadinha”. O objetivo da equipe econômica que prepara o novo modelo, é que a Caixa Econômica Federal, banco público responsável pelas loterias do país, ofereça temporariamente o produto. Embora tenha sido criada em 2015, a loteria instantânea ainda não entrou em operação. Atualmente, não há previsão de um novo leilão para a concessão desse serviço, uma vez que a equipe econômica está concentrando esforços na regulamentação da tributação das apostas eletrônicas a curto prazo. (Valor Econômico)
O Governo do Estado de Santa Catarina possui uma lista de Parceria Público Privada que pretende dar continuidade nesta gestão. Entre elas está a licitação para os serviços de aprofundamento do canal da baía da Babitonga, localizada no litoral norte de Santa Catarina. O projeto busca investidores privados para realizar a obra que irá permitir maior movimentação de navios de carga nos portos da Babitonga. O aprofundamento ampliará o calado de 14 para 16 metros, permitindo embarcações de maior porte, com remoção de 15 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Em iniciativa será inédita, a obra está estimada em valor superior a R$ 231 milhões. (NSC Total)
Na última sexta-feira (07), a estação Paulista, da Linha 4-Amarela, do Metrô de São Paulo teve seu nome concedido à rede lojista Pernambucanas, pelos próximos cinco anos. Agora, será denominada como "Paulista Pernambucanas“. A varejista foi a primeira empresa a fechar um acordo de "naming rights" com uma linha de São Paulo concedida à iniciativa privada, a ViaQuatro. A Pernambucanas afirmou em nota que não divulgará o valor do acordo devido a questões contratuais, quando questionada sobre seu montante. O governo de São Paulo tinha como objetivo arrecadar R$ 1 bilhão com a venda de nomes de estações do Metrô para empresas privadas, mas não conseguiu atingir a meta devido à falta de interessados. (G1)
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