INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10.03.2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia ANAC lançará consulta pública sobre relicitação do Aeroporto Internacional de Natal: a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (ASGA), na Grande Natal. Os documentos jurídicos para a concessão e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) serão submetidos à consulta pública por 45 dias. Os documentos deverão ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias e, em seguida, a consulta será aberta. De acordo com informações da ANAC, além das melhorias regulatórias incluídas no modelo da 6ª rodada de concessão de aeroportos, a principal alteração na minuta do edital está relacionada com a mudança na forma de pagamento da contribuição inicial. Definiu-se no edital do ASGA, entre outros parâmetros, que a contribuição inicial corresponderá a 90% do valor presente líquido do projeto sem outorga e o valor do capital social a ser subscrito e integralizado será de aproximadamente 50% da contribuição inicial mínima. A contribuição inicial deverá ser paga pelo novo contratado à concessionária anterior (Inframérica) até o limite da indenização calculada pela ANAC. Se houver saldo remanescente, o valor deverá ser recolhido ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Caso a contribuição inicial seja menor que a indenização devida, a União realizará o pagamento da diferença. (Tribuna do Norte) Governo encaminha acordo e Marco das Ferrovias pode entrar na pauta do Senado: o governo sinalizou que deve fazer um acordo para destravar a tramitação do novo marco regulatório das ferrovias – segundo fontes envolvidas na negociação, a ideia é que a matéria seja levada ao plenário do Senado na próxima semana. Devido a essas tratativas, o relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), estuda incluir no seu parecer algum tipo de dispositivo que preveja a destinação de investimentos no corredor Centro-Leste - que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e chega no porto de Vitória (ES) - como parte da renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). "Estamos conversando com os interessados para evitar que os Estados atendidos sejam prejudicados pelo remanejamento da verba", explicou o relator. Recordamos que o tema foi pauta de reunião na semana passada entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura), os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Renato Casagrande (Espírito Santo) e as bancadas de Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás no Congresso Nacional. (Portos e Navios) Eduardo Paes faz críticas à concessionária Lamsa: após a concessionária Lamsa afirmar que, a partir da meia noite da próxima sexta-feira (12), a cobrança de pedágio seria restabelecida na Linha Amarela, com base na liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), teceu duras críticas à concessionária. Na última quarta-feira (3), Fux havia suspendido o processo de encampação da Linha Amarela e agendado uma audiência de conciliação para o dia 16 de março. A concessionária retomou integralmente a operação da via na última sexta-feira (5) com os serviços médico, socorro mecânico e de manutenção - é natural, portanto, que o pedágio voltasse a ser cobrado. Em ofício encaminhado à concessionária e divulgado nas redes sociais, Pães afirma que a decisão “açodada” da concessionária “desrespeita uma determinação emanada do Poder Concedente” e “desprestigia a audiência conciliatória agendada”. Paes expediu novo ato normativo [Decreto Rio não o 48.599/2021] , cujo conteúdo afirma ser “estranho à encampação da concessão” para proibir a cobrança do pedágio. (Extra) Índice ABCR registra leve alta em relação a janeiro mas movimentação de veículos de leves preocupa: o índice ABCR registrou queda de 7,23% no mês de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano passado, o que representa uma leve alta em relação ao mês de janeiro (- 8,83%). A movimentação de veículos pesados continua dando sustentação ao índice, registrando alta de + 4,41% nesta base de comparação. No acumulado do ano, a movimentação de veículos pesados tem alta de + 3,32%. A movimentação de veículos leves, por outro lado, registrou a queda de - 10,96% quando comparado ao mesmo período do ano passado. É a segunda queda de dois dígitos em 2021, levando o acumulado do ano a uma baixa de – 11,45%. A queda na movimentação de veículos leves reflete o descontrole da pandemia da Covid-19 em território nacional e gera preocupação, dado a necessidade de medidas mais duras de isolamento social em nível estadual e municipal. Movimentação em trechos concedidos à Ecorodovias tem alta de 0,5% na primeira semana de março: a movimentação de veículos em trechos concedidos à concessionária Ecorodovias teve alta de 0,5% na primeira semana de março, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O trecho Eco101 continua apresentando ganhos em relação ao ano passado, registrando alta de + 16,7% durante o período. A maior queda durante o período foi observada no trecho Ecosul, com baixa de – 13,8% na movimentação de veículos. ONS tem alta homogênea nos principais indicadores: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou alta generalizada nos principais indicadores durante a primeira semana de março em comparação com o mesmo período do ano anterior. Registrou-se alta de + 4,6% na Carga de Energia, de + 4,6% na Geração de Energia e de + 3,4% na Demanda Máxima Horária

Outras notícias

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo contratará, através do programa de concessões, mais de R$ 250 bilhões em investimentos até o fim de 2022. Deste montante, R$ 60 bilhões já foram contratados e mais R$ 130 bilhões devem vir até o fim deste ano. Além dos leilões em âmbito federal, o ministro também afirmou que há muita expectativa em relação ao leilão da Cedae, estruturado com auxílio do BNDES. (Seu Dinheiro)
Um projeto de lei, apresentado nesta semana pode dar início ao marco regulatório para a exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, solar ou das marés. Trata-se do PL 576/2021, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que regulamenta a autorização para aproveitamento do potencial energético offshore, instalado no mar. “Esse projeto era o tijolinho que estava faltando para autorizar a instalação de projetos de geração de energia no mar que hoje já estão em desenvolvimento no país”, escreveu o senador em suas redes sociais. (Agência Senado)

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