INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10.03.2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia ANAC lançará consulta pública sobre relicitação do Aeroporto Internacional de Natal: a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (ASGA), na Grande Natal. Os documentos jurídicos para a concessão e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) serão submetidos à consulta pública por 45 dias. Os documentos deverão ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias e, em seguida, a consulta será aberta. De acordo com informações da ANAC, além das melhorias regulatórias incluídas no modelo da 6ª rodada de concessão de aeroportos, a principal alteração na minuta do edital está relacionada com a mudança na forma de pagamento da contribuição inicial. Definiu-se no edital do ASGA, entre outros parâmetros, que a contribuição inicial corresponderá a 90% do valor presente líquido do projeto sem outorga e o valor do capital social a ser subscrito e integralizado será de aproximadamente 50% da contribuição inicial mínima. A contribuição inicial deverá ser paga pelo novo contratado à concessionária anterior (Inframérica) até o limite da indenização calculada pela ANAC. Se houver saldo remanescente, o valor deverá ser recolhido ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Caso a contribuição inicial seja menor que a indenização devida, a União realizará o pagamento da diferença. (Tribuna do Norte) Governo encaminha acordo e Marco das Ferrovias pode entrar na pauta do Senado: o governo sinalizou que deve fazer um acordo para destravar a tramitação do novo marco regulatório das ferrovias – segundo fontes envolvidas na negociação, a ideia é que a matéria seja levada ao plenário do Senado na próxima semana. Devido a essas tratativas, o relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), estuda incluir no seu parecer algum tipo de dispositivo que preveja a destinação de investimentos no corredor Centro-Leste - que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e chega no porto de Vitória (ES) - como parte da renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). "Estamos conversando com os interessados para evitar que os Estados atendidos sejam prejudicados pelo remanejamento da verba", explicou o relator. Recordamos que o tema foi pauta de reunião na semana passada entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura), os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Renato Casagrande (Espírito Santo) e as bancadas de Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás no Congresso Nacional. (Portos e Navios) Eduardo Paes faz críticas à concessionária Lamsa: após a concessionária Lamsa afirmar que, a partir da meia noite da próxima sexta-feira (12), a cobrança de pedágio seria restabelecida na Linha Amarela, com base na liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), teceu duras críticas à concessionária. Na última quarta-feira (3), Fux havia suspendido o processo de encampação da Linha Amarela e agendado uma audiência de conciliação para o dia 16 de março. A concessionária retomou integralmente a operação da via na última sexta-feira (5) com os serviços médico, socorro mecânico e de manutenção - é natural, portanto, que o pedágio voltasse a ser cobrado. Em ofício encaminhado à concessionária e divulgado nas redes sociais, Pães afirma que a decisão “açodada” da concessionária “desrespeita uma determinação emanada do Poder Concedente” e “desprestigia a audiência conciliatória agendada”. Paes expediu novo ato normativo [Decreto Rio não o 48.599/2021] , cujo conteúdo afirma ser “estranho à encampação da concessão” para proibir a cobrança do pedágio. (Extra) Índice ABCR registra leve alta em relação a janeiro mas movimentação de veículos de leves preocupa: o índice ABCR registrou queda de 7,23% no mês de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano passado, o que representa uma leve alta em relação ao mês de janeiro (- 8,83%). A movimentação de veículos pesados continua dando sustentação ao índice, registrando alta de + 4,41% nesta base de comparação. No acumulado do ano, a movimentação de veículos pesados tem alta de + 3,32%. A movimentação de veículos leves, por outro lado, registrou a queda de - 10,96% quando comparado ao mesmo período do ano passado. É a segunda queda de dois dígitos em 2021, levando o acumulado do ano a uma baixa de – 11,45%. A queda na movimentação de veículos leves reflete o descontrole da pandemia da Covid-19 em território nacional e gera preocupação, dado a necessidade de medidas mais duras de isolamento social em nível estadual e municipal. Movimentação em trechos concedidos à Ecorodovias tem alta de 0,5% na primeira semana de março: a movimentação de veículos em trechos concedidos à concessionária Ecorodovias teve alta de 0,5% na primeira semana de março, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O trecho Eco101 continua apresentando ganhos em relação ao ano passado, registrando alta de + 16,7% durante o período. A maior queda durante o período foi observada no trecho Ecosul, com baixa de – 13,8% na movimentação de veículos. ONS tem alta homogênea nos principais indicadores: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou alta generalizada nos principais indicadores durante a primeira semana de março em comparação com o mesmo período do ano anterior. Registrou-se alta de + 4,6% na Carga de Energia, de + 4,6% na Geração de Energia e de + 3,4% na Demanda Máxima Horária



Outras notícias

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo contratará, através do programa de concessões, mais de R$ 250 bilhões em investimentos até o fim de 2022. Deste montante, R$ 60 bilhões já foram contratados e mais R$ 130 bilhões devem vir até o fim deste ano. Além dos leilões em âmbito federal, o ministro também afirmou que há muita expectativa em relação ao leilão da Cedae, estruturado com auxílio do BNDES. (Seu Dinheiro)

  • Um projeto de lei, apresentado nesta semana pode dar início ao marco regulatório para a exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, solar ou das marés. Trata-se do PL 576/2021, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que regulamenta a autorização para aproveitamento do potencial energético offshore, instalado no mar. “Esse projeto era o tijolinho que estava faltando para autorizar a instalação de projetos de geração de energia no mar que hoje já estão em desenvolvimento no país”, escreveu o senador em suas redes sociais. (Agência Senado)

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