INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/02/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Novas ferrovias elegíveis para obtenção de selo verde: três novas ferrovias em projeto ou em obras (Ferrogrão, FIOL e FICO) serão leiloadas ao setor privado com a possibilidade de obtenção de selo verde, o que permitirá às futuras concessionárias comercializar créditos de carbono no mercado. As três ferrovias foram selecionadas pelo Ministério da Infraestrutura como principais candidatas a obter um certificado da Climate Bonds Initiative (CBI). Os procedimentos oficiais para obtenção do selo verde junto à CBI serão conduzidos pelas próprias concessionárias e terão de passar pela aprovação formal de um conselho independente – ou seja, o Ministério certificará que são elegíveis, mas a comprovação dos requisitos será feito pelas futuras concessionárias. Para passar no funil da CBI, as ferrovias precisam comprovar três requisitos: 1) coeficiente de emissões de CO2 equivalente de até 25 gramas por tonelada-quilômetro; 2) o transporte de combustíveis fósseis deve ser de, no máximo, 25% do frete total; e 3) redução de pelo menos 25% das emissões de gases do efeito-estufa na comparação com o modal rodoviário. O cumprimento foi atestado pela Ernst & Young, que atua como avaliadora externa da CBI na etapa de pré-certificação. A obtenção do selo verde poderá atrair empresas ou fundos de investimentos que hoje operam empreendimentos com saldo negativo de emissões, aumentando a competição nos certames. Também deverá afetar positivamente a etapa de financiamento frente a instituições financeiras com criteriosos mais rigorosos de Environmental, Social and Governance (ESG). Também ressaltamos que caso o PL 2.646/2020, que trata da criação de um novo instrumento financeiro (Debêntures de Infraestrutura) seja aprovado, o emissor da debênture poderá deduzir do lucro tributável até 50% do valor dos juros pagos no ano. Poderão emitir as debêntures de infraestrutura as concessionárias de serviço público e sociedades de propósito específico (SPEs). Em termos de receita, os recursos angariados com a eventual venda desses créditos entram no fluxo de caixa das concessionárias como receitas complementares e podem elevar a taxa de retorno dos projetos. (Valor Econômico) Diretoria da Aneel aprova edital do leilão de transmissão e propõe devolução de R$ 50,1 bilhões nas contas de energia em cinco anos: durante a 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel a minuta do edital com as regras do leilão de transmissão previsto para o dia 30 de junho foi aprovado. O certame será realizado na bolsa B3 e vai ofertar 11 empreendimentos divididos em cinco lotes, com investimento total previsto de R$1,3 bilhão. São 524 quilômetros de linha de transmissão, incluindo projetos novos e trechos de seccionamento de linhas, além de cinco subestações, localizados nos estados do Acre, Rondônia, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Tocantins e São Paulo. A Receita Anual Permitida máxima desses projetos soma R$ 187 milhões. As obras tem prazo de conclusão entre 36 e 60 meses. O documento será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) que terá um prazo de 90 dias para concluir sua análise. (Canal Energia) Em outra frente, o diretor Efraim Cruz, relator de processo que trata de impostos cobrados na conta de luz acima do patamar correto, propôs a devolução aos consumidores de ao menos R$ 50,1 bilhões em um período de cinco anos. Por anos, o ICMS foi usado na base de cálculo do PIS e da Cofins. Em 2017, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS não poderia compor a base do PIS e Cofins. Segundo Cruz, essa devolução levará a uma redução média de 30% nas contas de luz em todo Brasil, embora o impacto efetivo será diferente para cada distribuidora de energia. A proposta ficará em consulta pública entre os dias 11 de fevereiro e 29 de março. Dado que o tema já está sob judicie, a Aneel decidiu ainda que essa devolução pode ser antecipada para evitar aumento de tarifas (limitada a 20% do valor total nas ações judiciais) independente da conclusão da consulta pública. (G1) Câmara Legislativa do DF pede suspensão de PPP do Cave e quer transferir gestão ao Sistema S: o vice-presidente da Câmara, Rodrigo Delmasso (Republicanos) encaminhará pedido de suspensão do edital de PPP do Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave). O parlamentar vai sugerir que a gestão do espaço seja repassada ao Sistema S: Sesc, Sesi ou Sest. A PPP teve projeto técnico apresentado em 2017, após procedimento de manifestação de interesse (PMI) e ainda está em tramitação. O parceiro privado faria a revitalização do espaço e assumiria a sua administração. A proposta começou a tramitar na Secretaria de Estado de Projetos Especiais e, hoje, está na Secretaria de Esporte do DF. Para Delmasso, “não há porque passar para a iniciativa privada um local que pode ser passado ao Sistema S [...] vamos entregar o Cave para sociedade com valores acessíveis”. (Metrópoles) Governo do DF publica PMI para concessão do Aterro Sanitário de Brasília: por intermédio da Secretaria de Projetos Especiais , o governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial um PMI visando a elaboração de estudos técnicos para concessão do Aterro Sanitário de Brasília à iniciativa privada. Os interessados, agora, poderão apresentar um pedido de autorização para realizar estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros no âmbito do aterro. Os estudos apresentados terão de conter sugestões para implantações de uma unidade de triagem mecânica de resíduos e uma unidade de recuperação energética de rejeitos, além de adequação da unidade de tratamento de chorume e aproveitamento energético de gases de aterro. Os requerimentos poderão ser entregues até o dia 09 de março, na sede da Secretaria de Projetos Especiais. (Jornal de Brasília)


Outras notícias

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou durante reunião com senadores que a aprovação do novo Marco Regulatório das Ferrovias (com votação prevista para o dia 24 de fevereiro) vai garantir a autorização para a extensão dos trilhos da Ferronorte para Cuiabá e depois Lucas do Rio Verde no Mato Grosso. Participaram da reunião os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Jayme Campos (DEM-MT), além do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). De acordo com o projeto acordado pelos senadores com o Ministério da Infraestrutura, a Rumo irá expandir os trilhos de Rondonópolis, onde possui o maior terminal de cargas da América do Sul, em direção a Campo Verde, Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. A direção da Rumo informou que já adquiriu as áreas para construção dos terminais. Segundo Fagundes, o projeto foi viabilizado com a renovação antecipada da Malha Paulista. (O Documento)

  • A Comissão Central de Concorrências do Governo do Ceará confirmou o Consórcio Águas de Fortaleza como vencedor da licitação para a concessão dos serviços de construção e operação da Planta de Dessalinização de Água Marinha na Região Metropolitana de Fortaleza. O consórcio é liderado pela Marquise Infraestrutura e conta com a participação de PB Construções Ltda e Abengoa Água S/A. Na abertura das propostas dos concorrentes, em outubro passado, o valor de R$ 118,1 milhões por ano foi o menor da licitação, na modalidade menor preço. O edital lançado em abril pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) prevê remuneração ao parceiro privado de mais de R$ 3,2 bilhões, em 30 anos de concessão. (O Povo)

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Referências

  • Novas ferrovias vão ter “selo verde” para mercado de carbono (valor.globo.com)

  • Obras do Rodoanel Metropolitano devem ser iniciadas em 2023 e concluídas até 2027 (diariodocomercio.com.br)

  • Ministro da Infraestrutura garante extensão da Ferronorte para Cuiabá e Lucas do Rio Verde (odocumento.com.br)

  • Senado está pronto para votar projeto que amplia investimentos no setor ferroviário (sitebarra.com.br)

  • Ministro da Infraestrutura garante extensão da Ferronorte para Cuiabá e Lucas do Rio Verde (sonoticias.com.br)

  • PPP unirá serviços de energia solar, de água e lixo em 60 cidades (meionorte.com)

  • Privatização do Terminal de Laguna (jornaldelaguna.com.br)

  • Rio Motorsports diz que mantém projeto de autódromo no Rio e ataca secretário (tribunadepetropolis.com.br)

  • Modelos de PPP nas áreas de infraestrutura e tecnologia são estudadas em MS (douradosnews.com.br)

  • Deputados são convidados a debaterem na Câmara suas posições sobre novos pedágios (cgn.inf.br)

  • Obras do Rodoanel Metropolitano começam em 2023; veja cronograma (bhaz.com.br)

  • Governo do Ceará confirma Marquise como vencedora da licitação para Planta de Dessalinização (opovo.com.br)

  • Antaq prorroga prazo de contribuições para a desestatização da Codesa (agazeta.com.br)

  • BTP prepara expansão no Porto de Santos (portosenavios.com.br)

  • Governo define medidas para rentabilizar aeroporto da Catumbela (angop.ao)

  • Governo defenderá projetos do setor elétrico, ferrovias e startups, diz Bezerra (diariodenoticias.com.br)

  • Goldman Sachs posiciona Sabesp como preferida no setor (valorinveste.globo.com)

  • Aneel propõe devolução de R$ 50,1 bilhões nas contas de energia em cinco anos (g1.globo.com)

  • 10 anos do programa federal de concessões aeroportuárias (jota.info)

  • Contrato do Rodoanel Metropolitano deve ser fechado ainda este ano (em.com.br)

  • Aneel aprova edital do primeiro leilão de transmissão de 2021 (g1.globo.com)

  • Concessão de águas atrai empresas chinesa e sul-coreana (jtm.com.mo)

  • Aneel aprova edital do leilão de transmissão (canalenergia.com.br)

  • Arthur Neto deixa para próximas gestões contrato quase bilionário com empresa de iluminação (ampost.com.br)

  • Acic defende menor tarifa e obras do Contorno Norte (cgn.inf.br)

  • Pedágio: novo modelo prevê destinar 27% da arrecadação para obras nas rodovias (tarobanews.com)

  • GDF encaminha privatização do Aterro Sanitário de Brasília (jornaldebrasilia.com.br)

  • Discricionariedade e vinculação quanto ao prazo das concessões rodoviárias (conjur.com.br)

  • Começa consulta pública do projeto de concessão do Aeroporto da Pampulha, em BH (g1.globo.com)

  • CLDF pede suspensão de PPP do Cave e quer passar gestão do complexo ao Sistema S (metropoles.com)


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