INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/12/2025

Destaques do Dia

09/12/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilão de concessão da rodovia Fernão Dias será disputado por três grupos: Hoje (08), o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes (ANTT), realizou a entregas das propostas para o processo competitivo da concessão da rodovia federal BR-381/SP/MG, mais conhecida como Fernão Dias. Na próxima quinta-feira (11), será realizado o leilão de concessão na Bolsa de Valores (B3). De acordo com o edital, o novo contrato busca a repactuação do contrato iniciado em 2008 e inaugura a primeira concorrência efetiva entre grupos para uma concessão revisada sob supervisão do Tribunal de Contas da União. O objetivo da licitação é redefinir o operador da rodovia sob condições atualizadas, garantindo continuidade de serviços, novos investimentos e redução tarifária. Não houve editais anteriores neste modelo, embora processos similares já tenham ocorrido na MSVia, Eco101 e Autopista Fluminense — todos sem competição. Entre as proponentes estão: Arteris, EPR e Motiva. A Via Appia esteve na sessão, mas não foi autorizada a apresentar oferta. A atual concessionária precisará, pela primeira vez, competir para manter o contrato. A disputa ocorrerá pelo maior deságio sobre a tarifa básica de pedágio, limitada a R$ 0,03879 por km. Se o desconto superar 18%, será obrigatório aporte adicional em conta vinculada ao contrato. Lances em viva-voz só ocorrerão se as demais propostas ficarem dentro do intervalo de competitividade definido pelo edital (diferença inferior a 20% ou cinco pontos percentuais). (Valor Econômico)

Governo do Mato Grosso do Sul prepara concessão de aeroportos: O Governo de Mato Grosso do Sul iniciará nos próximos meses o processo de concessão de nove aeroportos estaduais à iniciativa privada, conforme projeto estruturado a partir de estudos da Infra S.A. O objetivo da licitação é modernizar a infraestrutura aeroportuária, ampliar a oferta de voos, integrar polos industriais e fortalecer o turismo. O edital abrangerá os nove terminais nos municípios de Campo Grande, Três Lagoas, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Bonito, Naviraí, Nova Andradina e Porto Murtinho. A seleção desses terminais foi definida após um estudo de viabilidade técnica, que analisou 20 terminais. A concessão deverá melhorar a eficiência operacional e atrair operadores capazes de elevar padrões de serviço e segurança. Ainda não está definido se o leilão ocorrerá em pacote único ou em grupos regionais, contudo já se sabe que os investimentos ultrapassam R$ 150 milhões em expansão de pistas. Neste momento, a concessão de terminais aeroportuários é o próximo movimento da estratégia de ampliar a infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado, reforçando a logística, conectividade e desenvolvimento regional. O projeto dará continuidade ao programa de concessões promovido pelo governo estadual que já concedeu as seguintes propostas: (i) Rota da Celulose; (ii) a relicitação da BR-163 e (iii) PPP do Hospital Regional. (Capital News)

Outras notícias

• Durante encontro da série Logística no Brasil no Rio de Janeiro (RJ), o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. ressaltaram que projetos de infraestrutura têm contratos mais inovadores, alinhados ao novo modelo ferroviário que será incorporado ao Plano Nacional de Logística (PNL). Conforme o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, a nova política ferroviária introduz inovações para financiar e modernizar projetos: “A gente possibilita que o empreendedor crie receitas alternativas para financiar as ferrovias e ampliar a capacidade de viabilização dos investimentos”, afirmou Santoro. Deste modo, a inovação seria a possibilidade de usar operações imobiliárias para criar receitas alternativas a partir do patrimônio público, combinando o mecanismo e financiamentos bancários. Ademais, a modernização contratual é uma peça central para atrair capital e redesenhar a matriz de transporte do país e tem sido utilizada como recurso para aprimorar projetos de concessão e PPPs. (Valor Econômico)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA) marcou para o dia 19 de dezembro a primeira audiência pública destinada à Parceria Público-Privada (PPP) do futuro Hospital Municipal. O projeto prevê a construção e operação de um hospital com 110 leitos voltados a serviços de média e alta complexidade, com investimentos estimados em R$ 154 milhões e contrato de 22 anos. Segundo a gestão municipal, a unidade ampliará a rede assistencial e reforçará o ecossistema de saúde do município. Assim, qualquer interessado na iniciativa poderá participar e enviar contribuições, disponibilizando orientações adicionais em seu portal oficial. Após o evento, as sugestões serão analisadas e poderão integrar a versão final do edital, consolidando o modelo e preparando o município para as fases seguintes da estruturação do projeto. (Jornal Grande Bahia)

  
  

• Nesta semana (conforme publicação oficial), o Governo do Estado de São Paulo, responsável pela concessão ferroviária da Linha 7-Rubi e pela implantação do Trem Intercidades (TIC) São Paulo–Campinas, avançou uma etapa decisiva do projeto ao publicar uma resolução que autoriza a concessionária TIC Trens S.A. a iniciar os processos de desapropriação necessários para a construção da nova Estação Água Branca. Essa medida faz parte do contrato assinado em junho de 2022, que delegou à iniciativa privada a operação, modernização e expansão do sistema ferroviário, incluindo o Trem Intermetropolitano (TIM) e o futuro TIC. A concessionária executará um programa de investimentos bilionário que contempla requalificação de vias, sistemas, material rodante e novas estruturas, entre elas a Estação Água Branca. A previsão é que o TIC entre em operação comercial plena até 2029, após conclusão das obras e testes. (Diário do Transporte)

  
  

• O Governo de Minas Gerais, responsável pelo projeto de concessão rodoviária Via Liberdade, informou que o contrato do lote Ouro Preto–Mariana será assinado em janeiro de 2026. A concessão, estruturada como Parceria Público-Privada (PPP), contempla 190,1 km das rodovias BR-356, MG-262 e MG-329, entre Nova Lima (MG) e Rio Casca (MG). O consórcio Rota da Liberdade administrará o trecho por 30 anos, com investimentos totais próximos de R$ 5 bilhões. Após a assinatura, a concessionária terá entre 30 e 60 dias para iniciar a fase operacional e o pacote de obras. A Via Liberdade trará maior fluidez, segurança e confiabilidade ao tráfego, impulsionando o desenvolvimento regional e beneficiando diretamente usuários. (Jornal Voz Ativa)

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