João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Ministério da Infraestrutura protocola no TCU estudos de arrendamento no Porto de Santos: os estudos relativos aos projetos de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, no Porto de Santos, foram entregues ao TCU pelo Ministério da Infraestrutura. A aprovação pelo órgão é a última etapa antes da publicação do edital de concessão, cujo leilão deverá ocorrer no 2º trimestre de 2021. De acordo com o ministério, o arrendamento das duas áreas, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis), somam investimentos de cerca de R$ 1,06 bilhão. O vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos. A área denominada STS 08 possui 137.319 m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, com investimentos previstos na ordem de R$ 209,6 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada. Já a área denominada STS 08A, possui 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos, com investimentos previstos de R$ 1,196 bilhão ao longo do período contratual. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada. Leilões de Iluminação Pública em Belém e Sapucaia do Sul asseguram R$ 310 milhões em investimentos: os projetos de PPP, leiloados na sexta-feira passada na B3 de São Paulo, foram estruturados pela Secretaria Especial do PPI, Caixa Econômica Federal e Ministério de Desenvolvimento Regional, e fazem parte de um grupo de iniciativas apoiadas pelo Banco Mundial. Em Belém (PA), o consórcio Luz de Belém II, representado pela MiraeAsset, ofereceu o menor valor de contraprestação mensal máxima (R$ 1.134.315,83), com deságio de 65,51%. Em Sapucaia do Sul (RS), o consórcio Ilumina Sapucaia do Sul, representado pela Ativa, ofereceu o menor valor de contraprestação mensal máxima (R$ 213.026,00), representando um deságio de 51,07%. Em nota, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, afirmou que a pasta está “abraçando cada vez mais os Estados e municípios, com capacitação, apoio técnico e financeiro para que eles consigam conduzir projetos de parcerias nas mais diversas áreas.” Caixa terá agenda intensa de estruturação de PPPs em 2021: de acordo com a vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, o banco planeja ter 100 projetos com a fase de estruturação em andamento até o final de 2021. Segundo Tatiana, o banco trará mais novidades para o mercado de iluminação pública já em 2020. Para dezembro, está prevista a publicação dos editais das PPPs de Campinas (SP) e Nova Lima (MG). Também serão abertas consultas públicas para projetos no setor em Camaçari (BA), Patos de Minas (MG) e Toledo (PR). Outra área de forte atuação será a de resíduos sólidos. Até o encerramento deste ano, a Caixa prevê a publicação do edital da PPP de resíduos sólidos da Convale, na região de Uberaba (MG), além da abertura de três consultas públicas, nos municípios de Teresina, São Simão e Bauru, além de um projeto de esgotamento sanitário no município de Crato. Movimentação CCR em patamar de estabilidade: as rodovias sob gestão da companhia registraram queda de 1,4% na primeira semana de novembro em comparação com o mesmo período do ano anterior, em linha com a variação observada ao longo das últimas semanas. Em comparação com a semana passada houve melhora na movimentação de veículos de passeio, com queda de 1,0% (ante queda de 9,0% registrada anteriormente) e piora na situação dos veículos de comércio, com queda de 1,8% (ante aumento de 8,1% registrado anteriormente). Nesta base de comparação, os trechos Rodonorte e MSVia apresentaram bom desempenho, registrando aumento de movimentação de 11,1% e 7,7%, respectivamente. Já o trecho ViaOeste apresentou a maior queda de movimentação em comparação com o mesmo período do ano passado, de 5,7%. Dados do MDIC apontam para retração no comércio exterior: os dados divulgados pelo MDIC demonstram a desaceleração no nível de atividade do comércio exterior, registrando queda de 9,30% no mês de outubro. em comparação com o mesmo período do ano passado. Desta forma, no year-onyear (yoy) o acumulado do ano encontra-se 0,84% acima do ano passado. Em termos de exportação, houve queda de 8,96% em outubro (yoy: 2,70%) e, no âmbito das importações, houve queda de 10,90% no mês (yoy: 7,46%). Destacamos que a queda se deu, principalmente, pela queda no comércio de bens intermediários em termos de peso líquido. Houve retração de 30,01% na exportação de produtos do setor de alimentos e bebidas básicos no mês de outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado, além de queda de 2,27% nas importações. Ainda nesta base de comparação, houve retração de 4,08% na exportação de insumos industriais elaborados, e queda de 12,35% na importação destes insumos em outubro. Por fim, destacamos a queda de 9,03% na exportação de insumos industriais básicos no mês, quando comparado ao mesmo período do ano passado.
Outras notícias
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitou a cidade de Renasença, no sudoeste do Paraná, para inaugurar a Pequena Central Hidrelétrica de Bedim. A unidade tem seis mil quilowatts de potência instalada e a produção é capaz de atender cerca de 12,5 mil residências. A obra contou com investimentos de mais de R$ 30 milhões por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Após o Congresso Nacional aprovar projeto que direciona R$ 6,0 bilhões para obras de desenvolvimento regional, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que se trata de mero remanejamento de crédito empossados em outros ministérios, e que o governo continua trabalhando dentro da responsabilidade fiscal, visando aumentar os investimentos no setor através da maior participação da iniciativa privada.
Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o Brasil está “nos finalmentes” da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Montezano destacou a atuação do banco durante este período, elencando a atuação do banco de fomento em conjunto com estados e municípios, bem como a injeção de crédito para pequenas, médio e grandes empresas no enfrentamento à pandemia. Ao falar de ações futuras, Montezano destacou que o banco atuará com maior afinco em projetos de impacto social e ambiental.
Após a suspensão do andamento da licitação para escolha da empresa responsável pela gerência da destinação dos resíduos sólidos da cidade para os próximos 30 anos, a Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que fará os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas, e que neste primeiro momento o edital não terá de ser refeito. Segundo o secretário municipal de Gestão, Marcos Regueiro, a administração aguardará a decisão da Corte para dar andamento novamente ao certame. No portal público de licitações da Prefeitura, o certame consta com um comunicado de que a abertura de envelopes não ocorrerá em 18 deste mês, como previsto anteriormente.
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Referências
Prefeitura aguarda posicionamento do TCE sobre licitação (portalnews.com.br)
Processo de concessão do Complexo do Anhembi (SP) é adiado em 40 dias (noticias.r7.com)
Prefeitura aguarda posicionamento do TCE sobre licitação (portalnews.com.br)
Rodovias concessionadas geram R$ 2,7 mi em impostos para Araraquara (acidadeon.com)
Contratos dos ônibus em SP engessam promessas de candidatos à Prefeitura (politica.estadao.com.br)
Licitação da PPP das Miniusinas de Energia Solar é concluída (180graus.com)
Processo de concessão do Complexo do Anhembi é adiado em 40 dias (oliberal.com)
Consórcio liderado pela Conasa Infraestrutura leva PPP de iluminação pública de Belém (jornalfloripa.com.br)
Ministério da Infraestrutura protocola no TCU projetos de concessão de terminais no Porto de Santos (jornalfloripa.com.br)
Anhembi; concessão; envelopes; adiamento (guarulhosweb.com.br)
MInfra protocola no TCU projetos de concessão de dois terminais portuários de Santos (revistafatorbrasil.com.br)
Processo de concessão do Complexo do Anhembi é adiado em 40 dias (terra.com.br)
Ministério da Infraestrutura protocola no TCU projetos de concessão de terminais em Santos (g1.globo.com)
Editais de portos saem na 2ª feira, diz secretário (jornaldebrasilia.com.br)
Capacidade instalada da indústria fica em 67%, diz CNI; atividade produtiva cai (jornaldebrasilia.com.br)
Leilão de PPP da iluminação pública de Sapucaia do Sul tem deságio de 51% (gauchazh.clicrbs.com.br) Consórcio com Tecnoluz e Brasiluz vence PPP de iluminação pública de Sapucaia do Sul (valor.globo.com)
Bolsonaro inaugura Pequena Central Hidrelétrica no Paraná (g1.globo.com)
Teremos agenda intensa de estruturação de PPPs em 2021, diz Caixa (valor.globo.com)
Codesp lança edital de licitação para dragagem no Porto de Santos (jornaldebrasilia.com.br)
Governo federal protocola no TCU projeto para nova concessão da BR-116/101/RJ/SP (revistafatorbrasil.com.br)
Edital para estudo de concessão do Terminal Pesqueiro de Aracaju (nenoticias.com.br)
Leilão para nova concessão da Dutra será no primeiro semestre de 2021 (guarulhosweb.com.br)
Governo protocola no TCU projeto para nova concessão da BR-116/101/RJ/SP (sitebarra.com.br)
Privatização da CEB: leilão da companhia é marcado para 27 de novembro (g1.globo.com)
Presidente do BNDES vê ambiente favorável aos investimentos em saneamento (valor.globo.com)
De olho em 2022, Doria conclui mais uma concessão (veja.abril.com.br)
Anac abre nova consulta pública sobre concessão de 4 aeroportos (jornaldebrasilia.com.br)
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Brasil está 'nos finalmentes' da crise da Covid-19, diz presidente do BNDES (revistapegn.globo.com)
Leilão de concessão da iluminação pública em Belém tem deságio de 65% (agenciabrasil.ebc.com.br)
Sapucaia do Sul, leiloa concessão da iluminação pública (radiofandango.com.br)
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