INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/11/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Ministério da Infraestrutura protocola no TCU estudos de arrendamento no Porto de Santos: os estudos relativos aos projetos de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, no Porto de Santos, foram entregues ao TCU pelo Ministério da Infraestrutura. A aprovação pelo órgão é a última etapa antes da publicação do edital de concessão, cujo leilão deverá ocorrer no 2º trimestre de 2021. De acordo com o ministério, o arrendamento das duas áreas, voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis), somam investimentos de cerca de R$ 1,06 bilhão. O vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos. A área denominada STS 08 possui 137.319 m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, com investimentos previstos na ordem de R$ 209,6 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada. Já a área denominada STS 08A, possui 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos, com investimentos previstos de R$ 1,196 bilhão ao longo do período contratual. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada. Leilões de Iluminação Pública em Belém e Sapucaia do Sul asseguram R$ 310 milhões em investimentos: os projetos de PPP, leiloados na sexta-feira passada na B3 de São Paulo, foram estruturados pela Secretaria Especial do PPI, Caixa Econômica Federal e Ministério de Desenvolvimento Regional, e fazem parte de um grupo de iniciativas apoiadas pelo Banco Mundial. Em Belém (PA), o consórcio Luz de Belém II, representado pela MiraeAsset, ofereceu o menor valor de contraprestação mensal máxima (R$ 1.134.315,83), com deságio de 65,51%. Em Sapucaia do Sul (RS), o consórcio Ilumina Sapucaia do Sul, representado pela Ativa, ofereceu o menor valor de contraprestação mensal máxima (R$ 213.026,00), representando um deságio de 51,07%. Em nota, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, afirmou que a pasta está “abraçando cada vez mais os Estados e municípios, com capacitação, apoio técnico e financeiro para que eles consigam conduzir projetos de parcerias nas mais diversas áreas.” Caixa terá agenda intensa de estruturação de PPPs em 2021: de acordo com a vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, o banco planeja ter 100 projetos com a fase de estruturação em andamento até o final de 2021. Segundo Tatiana, o banco trará mais novidades para o mercado de iluminação pública já em 2020. Para dezembro, está prevista a publicação dos editais das PPPs de Campinas (SP) e Nova Lima (MG). Também serão abertas consultas públicas para projetos no setor em Camaçari (BA), Patos de Minas (MG) e Toledo (PR). Outra área de forte atuação será a de resíduos sólidos. Até o encerramento deste ano, a Caixa prevê a publicação do edital da PPP de resíduos sólidos da Convale, na região de Uberaba (MG), além da abertura de três consultas públicas, nos municípios de Teresina, São Simão e Bauru, além de um projeto de esgotamento sanitário no município de Crato. Movimentação CCR em patamar de estabilidade: as rodovias sob gestão da companhia registraram queda de 1,4% na primeira semana de novembro em comparação com o mesmo período do ano anterior, em linha com a variação observada ao longo das últimas semanas. Em comparação com a semana passada houve melhora na movimentação de veículos de passeio, com queda de 1,0% (ante queda de 9,0% registrada anteriormente) e piora na situação dos veículos de comércio, com queda de 1,8% (ante aumento de 8,1% registrado anteriormente). Nesta base de comparação, os trechos Rodonorte e MSVia apresentaram bom desempenho, registrando aumento de movimentação de 11,1% e 7,7%, respectivamente. Já o trecho ViaOeste apresentou a maior queda de movimentação em comparação com o mesmo período do ano passado, de 5,7%. Dados do MDIC apontam para retração no comércio exterior: os dados divulgados pelo MDIC demonstram a desaceleração no nível de atividade do comércio exterior, registrando queda de 9,30% no mês de outubro. em comparação com o mesmo período do ano passado. Desta forma, no year-onyear (yoy) o acumulado do ano encontra-se 0,84% acima do ano passado. Em termos de exportação, houve queda de 8,96% em outubro (yoy: 2,70%) e, no âmbito das importações, houve queda de 10,90% no mês (yoy: 7,46%). Destacamos que a queda se deu, principalmente, pela queda no comércio de bens intermediários em termos de peso líquido. Houve retração de 30,01% na exportação de produtos do setor de alimentos e bebidas básicos no mês de outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado, além de queda de 2,27% nas importações. Ainda nesta base de comparação, houve retração de 4,08% na exportação de insumos industriais elaborados, e queda de 12,35% na importação destes insumos em outubro. Por fim, destacamos a queda de 9,03% na exportação de insumos industriais básicos no mês, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Outras notícias

  • O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitou a cidade de Renasença, no sudoeste do Paraná, para inaugurar a Pequena Central Hidrelétrica de Bedim. A unidade tem seis mil quilowatts de potência instalada e a produção é capaz de atender cerca de 12,5 mil residências. A obra contou com investimentos de mais de R$ 30 milhões por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

  • Após o Congresso Nacional aprovar projeto que direciona R$ 6,0 bilhões para obras de desenvolvimento regional, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que se trata de mero remanejamento de crédito empossados em outros ministérios, e que o governo continua trabalhando dentro da responsabilidade fiscal, visando aumentar os investimentos no setor através da maior participação da iniciativa privada.

  • Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o Brasil está “nos finalmentes” da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Montezano destacou a atuação do banco durante este período, elencando a atuação do banco de fomento em conjunto com estados e municípios, bem como a injeção de crédito para pequenas, médio e grandes empresas no enfrentamento à pandemia. Ao falar de ações futuras, Montezano destacou que o banco atuará com maior afinco em projetos de impacto social e ambiental.

  • Após a suspensão do andamento da licitação para escolha da empresa responsável pela gerência da destinação dos resíduos sólidos da cidade para os próximos 30 anos, a Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que fará os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas, e que neste primeiro momento o edital não terá de ser refeito. Segundo o secretário municipal de Gestão, Marcos Regueiro, a administração aguardará a decisão da Corte para dar andamento novamente ao certame. No portal público de licitações da Prefeitura, o certame consta com um comunicado de que a abertura de envelopes não ocorrerá em 18 deste mês, como previsto anteriormente.

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Referências

  • Prefeitura aguarda posicionamento do TCE sobre licitação (portalnews.com.br)

  • Processo de concessão do Complexo do Anhembi (SP) é adiado em 40 dias (noticias.r7.com)

  • Prefeitura aguarda posicionamento do TCE sobre licitação (portalnews.com.br)

  • Rodovias concessionadas geram R$ 2,7 mi em impostos para Araraquara (acidadeon.com)

  • Contratos dos ônibus em SP engessam promessas de candidatos à Prefeitura (politica.estadao.com.br)

  • Licitação da PPP das Miniusinas de Energia Solar é concluída (180graus.com)

  • Processo de concessão do Complexo do Anhembi é adiado em 40 dias (oliberal.com)

  • Consórcio liderado pela Conasa Infraestrutura leva PPP de iluminação pública de Belém (jornalfloripa.com.br)

  • Ministério da Infraestrutura protocola no TCU projetos de concessão de terminais no Porto de Santos (jornalfloripa.com.br)

  • Anhembi; concessão; envelopes; adiamento (guarulhosweb.com.br)

  • MInfra protocola no TCU projetos de concessão de dois terminais portuários de Santos (revistafatorbrasil.com.br)

  • Processo de concessão do Complexo do Anhembi é adiado em 40 dias (terra.com.br)

  • Ministério da Infraestrutura protocola no TCU projetos de concessão de terminais em Santos (g1.globo.com)

  • Editais de portos saem na 2ª feira, diz secretário (jornaldebrasilia.com.br)

  • Capacidade instalada da indústria fica em 67%, diz CNI; atividade produtiva cai (jornaldebrasilia.com.br)

  • Leilão de PPP da iluminação pública de Sapucaia do Sul tem deságio de 51% (gauchazh.clicrbs.com.br) Consórcio com Tecnoluz e Brasiluz vence PPP de iluminação pública de Sapucaia do Sul (valor.globo.com)

  • Bolsonaro inaugura Pequena Central Hidrelétrica no Paraná (g1.globo.com)

  • Teremos agenda intensa de estruturação de PPPs em 2021, diz Caixa (valor.globo.com)

  • Codesp lança edital de licitação para dragagem no Porto de Santos (jornaldebrasilia.com.br)

  • Governo federal protocola no TCU projeto para nova concessão da BR-116/101/RJ/SP (revistafatorbrasil.com.br)

  • Edital para estudo de concessão do Terminal Pesqueiro de Aracaju (nenoticias.com.br)

  • Leilão para nova concessão da Dutra será no primeiro semestre de 2021 (guarulhosweb.com.br)

  • Governo protocola no TCU projeto para nova concessão da BR-116/101/RJ/SP (sitebarra.com.br)

  • Privatização da CEB: leilão da companhia é marcado para 27 de novembro (g1.globo.com)

  • Presidente do BNDES vê ambiente favorável aos investimentos em saneamento (valor.globo.com)

  • De olho em 2022, Doria conclui mais uma concessão (veja.abril.com.br)

  • Anac abre nova consulta pública sobre concessão de 4 aeroportos (jornaldebrasilia.com.br)

  • Tarcísio de Freitas nega descontrole de gastos com retomada de obras (jornalfloripa.com.br)

  • Brasil está 'nos finalmentes' da crise da Covid-19, diz presidente do BNDES (revistapegn.globo.com)

  • Leilão de concessão da iluminação pública em Belém tem deságio de 65% (agenciabrasil.ebc.com.br)

  • Sapucaia do Sul, leiloa concessão da iluminação pública (radiofandango.com.br)

  • Dois leilões de PPP asseguram R$ 310 milhões em investimentos em Belém e Sapucaia do Sul (valor.globo.com)

  • Consórcio liderado pela Conasa Infraestrutura leva PPP de iluminação pública de Belém (valor.globo.com)


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