INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/10/2025

Destaques do Dia

09/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANEEL aprova edital para leilões de energia existente: Nesta terça-feira (07), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a minuta do edital referente aos Leilões de Energia Existente nº 5/2025, nº 6/2025 e nº 7/2025, classificados como “A-1”, “A-2” e “A-3”, programados para ocorrer em 14 de novembro de 2025. A iniciativa busca garantir a estabilidade do fornecimento de energia e evitar riscos de desabastecimento, ao mesmo tempo em que promove equilíbrio tarifário. As licitações têm como objetivo contratar energia elétrica proveniente de usinas já em operação, assegurando o abastecimento contínuo e previsível para o mercado regulado, que atende principalmente distribuidoras e consumidores cativos. Desde 2017, os contratos de comercialização de energia no ambiente regulado têm duração de dois anos, com preços fixos e sem reajustes, oferecendo previsibilidade tanto para os geradores quanto para os compradores. A metodologia adotada será a de leilão híbrido descendente, isto é, os participantes apresentam propostas de quantidade e preço, seguidas de uma fase contínua de lances apenas de preço, garantindo que a energia seja contratada ao menor valor possível dentro de parâmetros competitivos. Os preços teto definidos variam conforme o início do fornecimento: R$ 280/MWh para o A-1 (a partir de janeiro de 2026), R$ 240/MWh para o A-2 (a partir de janeiro de 2027) e R$ 215/MWh para o A-3 (a partir de janeiro de 2028). Poderão participar geradoras e comercializadoras com usinas em operação e registro ativo na CCEE, desde que classificadas como Tipo 1, conforme a agência. (Poder 360)

Governo Federal define que leilão do Aeroporto do Galeão (RJ) deve ocorrer no início de 2026: O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), deve publicar ainda este ano o edital de licitação para o novo leilão do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro (RJ). A expectativa é que a disputa seja realizada entre o fim de fevereiro e o início de março de 2026, conforme o presidente da concessionária RIOGaleão, Alexandre Monteiro. A licitação terá lance mínimo de R$ 932 milhões e contará com a saída da Infraero, atual detentora de 49% da concessão. O valor de R$ 932 milhões servirá como referência mínima para a disputa, e a Vinci Airports, atual controladora majoritária com 35,7% de participação, poderá concorrer novamente, assim como a Changi Airports International, de Singapura, que detém 15,3%. O objetivo do novo processo é redefinir o modelo de concessão e garantir a sustentabilidade operacional e financeira do principal terminal aeroportuário do Rio. O leilão será realizado após o ajuste do contrato vigente, e é uma cláusula para continuidade da operação. A reformulação do contrato prevê a substituição da outorga fixa por uma contribuição variável de 20% sobre as receitas brutas da concessão até 2039, mecanismo que busca alinhar a remuneração ao desempenho econômico do aeroporto. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Nesta terça-feira (07), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que o leilão das sobras da faixa de 700 MHz deverá ser lançado no próximo mês, enquanto a disputa será em dezembro. Contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá concluir a análise do edital para que os prazos sejam executados. O processo de licitação é mais simples que o leilão do 5G realizado em 2021, pois envolve apenas uma faixa e as regras são semelhantes às utilizadas anteriormente. O edital prevê a destinação das sobras do espectro de 700 MHz, faixa estratégica para ampliação da cobertura móvel e melhoria da conectividade em áreas rurais e remotas. A licitação integra o plano da Anatel de racionalizar o uso do espectro e expandir a infraestrutura digital em todo o país. Além disso, outros das faixas de 850 MHz e 6 GHz deverão ser realizados nos próximos anos. (Telesíntese)

  
  

• Ontem (08), o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), firmou dois contratos de Parceria Público-Privada (PPP) com as multinacionais espanholas GS Inima e Acciona para ampliar o sistema de esgotamento sanitário em 43 municípios do estado. O investimento total previsto é de quase R$ 7 bilhões em obras e custos operacionais ao longo de 25 anos, com meta de universalizar os serviços de saneamento até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento. A iniciativa deverá beneficiar cerca de 900 mil novos habitantes sem impacto tarifário, consolidando o compromisso estadual com o desenvolvimento sustentável, saúde pública e turismo. O governo estadual afirmou que trabalhará para manter um ambiente de negócios estável, pois entende que é um elemento central para atrair empresas, futuros negócios e a manutenção dos contratos já firmados. (Governo do Estado do Espírito Santo)

  
  

• Nesta quarta-feira (08), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou o resultado final da licitação para duplicar 12,81 km da rodovia PR-412, entre Guaratuba e a divisa com Santa Catarina, no litoral do estado. O Consórcio Construtor Litoral PR-412, formado pelas empresas Construtora Luiz Costa Ltda., Ellenco Construções Ltda. e Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda., foi confirmado como vencedor, com proposta negociada no valor de R$ 254,5 milhões. A próxima etapa é a homologação do resultado e, em seguida, a assinatura do contrato, que formalizará o início das obras. A licitação foi realizada na modalidade de contratação integrada, que inclui a elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução da obra. O projeto contempla ainda drenagem moderna, sinalização completa e dispositivos de segurança viária. (Governo do Estado do Paraná)

  
  

• Em breve, a concessionária Light afirmou que anunciará seu maior programa de investimentos, no entanto, depende que a renovação antecipada seja aprovada pelo Governo Federal. A concessão da distribuidora vence em julho de 2026, e a empresa aguarda um parecer da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ao Ministério de Minas e Energia (MME). De acordo com Alexandre Nogueira, presidente da empresa, a Light está preparada para “a melhor e a pior” das hipóteses em relação à decisão. Ademais, destacou que a reestruturação da dívida, no contexto da recuperação judicial, melhorou os indicadores econômico-financeiros e de qualidade, tornando a empresa apta à renovação. (Valor Econômico)

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