João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmannz alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia ANP eleva projeção de royalties e participações especiais em R$ 4 bilhões para 2020: a última projeção havia sido realizada em abril, período crítico no qual os preços de barril de petróleo haviam despencado no mercado internacional - contratos futuros chegaram a ser negociados com valores negativos (o custo de armazenagem era superior ao preço do barril). Diante da recuperação dos preços de petróleo nos últimos meses, a estimativa mais atual do órgão regulador indica que União, Estados e municípios vão arrecadar R$ 44,3 bilhões este ano, 10% a mais que o projetado há cinco meses atrás. A melhora se deu principalmente pela aumento do preço do barril de petróleo e pela desvalorização do real durante o período. Os cálculos mais recentes da ANP levam em consideração o petróleo a US$ 41 o barril este ano, ante a média de US$ 64 em 2019. O cenário mais favorável influencia o incremento da produção de petróleo – em agosto, cresceu 0,9% em comparação com o mês de julho, chegando ao volume de 2.927 milhões de barris/dia. Isto posto, a projeção ainda permanece abaixo em relação ao cenário pré-pandemia. Se confirmadas as projeções atuais, a queda das receitas petrolíferas em 2020 será de 20,8% em valores nominais na comparação com o ano passado. Petrobras inicia fase vinculante de venda de ativo na Bacia de Santos: a estatal deu início à fase vinculante referente à venda de 50% a 100% de sua participação na concessão BM-S-51 na Bacia de Santos, cerca de 215 quilômetros da costa do Estado de São Paulo. A Petrobras é operadora com 80% de participação nesse ativo, em consórcio com a Repsol Sinopec Brasil, que detém os outros 20%. Os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de diligência prévia e para o envio das propostas vinculantes. Isenção de pedágio para motocicletas aumentaria tarifas para outros veículos: o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender a isenção de pedágio para motociclistas em conversa com apoiadores, afirmando que havia orientado “o Tarcísio (ministro da Infraestrutura) nas novas concessões, para ver se é possível moto não pagar pedágio”. Segundo cálculos da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para bancar essa isenção para os motociclistas o pedágio subiria, em média, 5% para outros motoristas. Prazo para entrega dos estudos da nova licitação de Viracopos é prorrogado: O governo federal prorrogou o prazo de entrega dos estudos da nova licitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), para janeiro de 2021, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a decisão “leva em conta o prazo final para assinatura do termo aditivo entre concessionária e a ANAC”. Quatro consórcios foram autorizados a fazer os estudos e vão submeter os trabalhos à aprovação do governo federal, que irá escolher um dos trabalhos como referência para elaborar o edital. Após a fase de ajustes, o estudo irá para consulta pública e posteriormente será analisado pelo TCU, para que a versão final do edital possa ser publicada. Apesar da entrega dos estudos ter sido adiada em quatro meses, o Ministério da Infraestrutura mantém a previsão para que o leilão ocorra no terceiro trimestre de 2021. Movimentação da Ecorodovias tem melhor resultado desde o início da pandemia: os trechos rodoviários sob gestão da companhia apresentaram aumento de 5,8% na movimentação de veículos na primeira semana de setembro em relação ao mesmo período do ano passado, já capturando parcialmente o efeito do feriado de 07 de setembro no tráfego. É a primeira vez, desde o início da pandemia, que a movimentação fica em terreno positivo nesta base de comparação. Embora o feriado tenha certamente influenciado o tráfego de veículos, é importante destacar que durante o período de análise também houveram outros feriados, como o Corpus Christi. O destaque positivo ficou por conta dos trechos Ecovia Caminho do Mar (+ 20,9%) e Eco101 (+ 18,3%). Já o destaque negativo foi o trecho Ecosul (- 16,8%).
Dados ANTAQ: a movimentação de cargas (toneladas) nos portos brasileiros apresentou aumento de 0,31% no mês de julho em comparação com o mesmo período do ano passado, levando o acumulado do ano para um incremento de 3,71% na movimentação. Destaca-se a movimentação de granel líquido e sólido, que com os resultados de julho (+ 6,45%) apresenta alta acumulada de 14,29% no ano. Após sucessivos meses em baixa, a movimentação de carga geral apresentou alta de 11,48% em julho, embora o acumulado do ano permaneça 4,62% abaixo do ano anterior.
Outras notícias
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou de audiência pública para debater a proposta de reforma tributária em sessão remota. A audiência pública contou com a participação do presidente da FNP, Jonas Donizette, e do presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi. O debate é promovido pela Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que discute três propostas sobre o tema: PEC 110/2019 (Senado), PEC 45/2019 (Câmara) e PL 3.887/2020 (Governo Federal).
A parceria entre o Governo do Estado do Paraná e a Itaipu Binacional, iniciada em 2019, tem R$ 1 bilhão em investimentos programados. Quatro grandes projetos integram o pacote de investimentos: a duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469), ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, a segunda ponte entre Brasil e Paraguai e a nova perimetral com acesso na BR-277. De acordo com a Itaipu Binacional, os investimentos estão em linha com o objetivo da usina de promover o desenvolvimento econômico dos municípios que integram a sua área de atuação.
O Governo do Estado de Pernambuco publicou um edital para a reforma do Aeroporto Oscar Laranjeiras em Caruaru, com valor orçado em R$ 529,7 mil. A licitação está sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que fará o certame visando a contratação de uma empresa para execução dos serviços de reforma predial e remoção dos obstáculos do terminal de passageiros.
Em entrevista, o secretário de Logística e Transporte do Estado de Sâo Paulo, João Otaviano, demonstrou otimismo com os projetos futuros tocados pela pasta. Otaviano destacou o Rodoanel Norte, a concessão dos aeroportos regionais, os projetos dos Portos de Santos e de São Sebastião, bem como a revitalização da Hidrovia Tietê-Paraná.
O Tribunal de Contas do Município de Porto Seguro (BA) determinou a suspensão da concorrência pública que tem como objetivo a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto é orçado em R$ 238 milhões, com vigência de 30 anos. O TCM acatou os argumentos apresentados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que contestou: i) a legalidade do edital do concurso diante de Lei Complementar (necessidade de autorização prévia do colegiado da Microrregião do Extremo Sul); ii) inexistência do Plano Municipal de Saneamento Básico e dos estudos de EVTE; iii) ausência de previsão editalícia de indenização à Embasa pelos investimentos realizados mas não amortizados.
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Referências
“O governador João Dória não abriu mão de investimentos em infraestrutura durante a pandemia”, diz João Octaviano Machado Neto (istoe.com.br)
Representantes de prefeitos participam de debate sobre reforma tributária na quarta (odocumento.com.br)
Congresso abre mercados de gás, teles e saneamento, mas dinheiro deve demorar a aparecer (jornalfloripa.com.br)
Lei do Saneamento traz esperança para melhorar números vergonhosos (oglobo.globo.com)
Licitação da concessão da rodoviária de General Câmara será nesta quinta-feira (portaldenoticias.com.br)
TCM determina anulação de concorrência pública em Porto Seguro (atarde.uol.com.br)
Aneel aprova edital de leilão de transmissão; investimentos serão de R$ 7,350 bi (terra.com.br)
Produção de petróleo cresce 0,9% em agosto, aponta dado preliminar da ANP (valor.globo.com)
ANP eleva em R$ 4 bi a projeção de royalties e participações especiais para 2020 (valor.globo.com)
Governo de Pernambuco publica edital para reforma do Aeroporto de Caruaru (g1.globo.com)
Ecorodovias tem queda menor no volume de tráfego nas estradas (moneytimes.com.br)
Bolsonaro volta a defender fim de pedágio a motocicletas; isenção aumentaria tarifa para outros veículos (jovempan.com.br)
Bolsonaro volta a defender fim de pedágio a motocicletas (regiaonoroeste.com)
Bolsonaro volta a defender fim do pedágio para motos (odiario.net)
Petrobras inicia fase vinculante de venda de ativo na Bacia de Santos (g1.globo.com)
Infraestrutura envia projeto de concessão da BR-381/262 ao TCU (terra.com.br)
Paraná destaca parceria com Itaipu. Empresa injeta cerca de R$ 1 bilhão em investimentos (h2foz.com.br)
Projeto trava em Brasília e ligação de trem a Cumbica deve atrasar de novo (jornalfloripa.com.br)
Itaipu injeta quase R$ 1 bilhão em obras no Oeste do Paraná (bemparana.com.br)
Dez anos depois, Política de Resíduos Sólidos é revigorada (odebate.com.br)
Em parceria com o Estado, Itaipu injeta quase R$ 1 bilhão (aen.pr.gov.br)
Sto.André formata PPP da Saúde para reconstruir UBS (dgabc.com.br)
Governo federal prorroga prazo de entrega dos estudos da nova licitação de Viracopos para janeiro de 2021 (g1.globo.com)
Nova promessa da linha 2 do metrô de BH deixa população entre a esperança e dúvida (jornalfloripa.com.br)
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