Infraestrutura em Destaque
09/08/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Justiça suspende leilão de rodovias do Triângulo Mineiro (MG): Ontem (08), o consórcio Infraestrutura MG, consolidado pelas empresas Equipav e Perfin, venceu o leilão de concessão rodoviária do lote do Triângulo Mineiro (MG). O consórcio foi o único a apresentar lance para o lote, o qual possui 627 quilômetros de pistas. Contudo, a Justiça Federal de Uberlândia suspendeu o certame, por meio do juiz José Humberto Ferreira, da 2ª Vara Cível e Criminal de Uberlândia. Foi considerado uma ação do Ministério Público Federal (MPF), de 2015, onde a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foram condenados a incluir no orçamento de 2022, os recursos necessários para a duplicação da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio, mas de acordo com MPF, esta condição não foi cumprida. “Portanto, com a concessão do trecho entre Uberlândia e Patrocínio da BR- 365 à iniciativa privada, nos moldes da licitação proposta, pelo menos pelos próximos oito anos a União e o DNIT não cumprirão a obrigação a que foram condenados na Ação Civil Pública e o Estado de Minas Gerais, não incluiu entre as obrigações da licitante vencedora a duplicação de todo o trecho concedido”, declarou o juiz. Neste momento, o governo de Minas Gerais possui uma pré-autorização para incluir 70 quilômetros, entre as cidades de Patrocínio (MG) e Patos de Minas (MG). Assim, será solicitado ao consórcio vencedor que faça estudos para a inclusão da extensão no contrato. (Exame) Codevat e CIC VT promove Consulta Pública sobre o Plano de Concessão de Rodovias: Amanhã (10), o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) e a Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT) irão promover a Consulta Pública sobre o Plano de Concessão de Rodovias para o Vale do Taquari. A pesquisa questiona a opinião da população regional sobre as concessões das rodovias estaduais, especificamente, ao Bloco 2. O material foi estruturado pela empresa Macrovisão e é coordenado por Lucildo Ahlert, que declarou: “Estamos tentando suspender o leilão das estradas que está marcado para o início de setembro”. Durante a Consulta Pública, a comunidade é chamada para refletir e avaliar o que está sendo proposto. Segundo o presidente do Codevat, Luciano Moresco, afirma: “somos contra esse modelo, pois analisamos há 19 meses e sabemos o risco que ele coloca ao desenvolvimento da região, nosso propósito não é discutir questões político-partidárias, e sim, efetivamente buscar a representação da opinião da maioria da população impactada com o contrato nos próximos 30 anos.” Um formulário on-line está disponível no site da Codevat, para responder é necessário informar alguns dados pessoais. O prazo final para a participação na consulta será encerrado amanhã (10), às 20h. (Agora no Vale)
Outras notícias
Hoje (09), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram um acordo de cooperação técnica, com enfoque no aprimoramento dos estudos de estruturação de concessões de saneamento em áreas de menor atratividade. O objetivo é promover o desenvolvimento destes locais, considerando uma abordagem analítica de viabilidade técnica, financeira e econômica dos projetos. Será necessário inovar e criar novos modelos, condição que motivou essa parceria com o BID, afirmou Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES. (Valor Econômico)
Pela terceira vez, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiou o cronograma da nova concessão de pedágio do Paraná. Neste momento, os primeiros contratos referente aos lotes 1 e 2, serão assinados somente no primeiro trimestre de 2023. A ANTT atualizou o cronograma pela primeira vez, em abril de 2021, após uma audiência pública, o segundo adiamento foi no segundo trimestre de 2022. (G+)
Hoje (09), foi lançada uma consulta pública referente ao projeto de concessão, instalação e a manutenção de 40 relógios digitais na cidade de Caxias do Sul (RS). A licitação prevê a instalação de 40 relógios digitais, que deverão exibir o horário e a temperatura. Dos quais, 18 deverão manter câmeras acopladas, sendo que as imagens serão conectadas ao futuro sistema de monitoramento eletrônico do município. De acordo com o site da prefeitura, a consulta ficará disponível apenas hoje. (GZH)
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