João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia
SP abre consulta para Trem Intercidades em agosto: o projeto Trem Intercidades (TIC), que tem por objetivo conectar o centro da capital paulista a Campinas, começa a avançar em agosto. No dia 16, será realizada a primeira audiência pública e, no dia 17, será aberta a etapa de consulta que deve durar 90 dias. O governo paulista corre para realizar o leilão da concessão até a primeira metade de 2022, afirma Alexandre Baldy, secretário estadual de Transportes Metropolitanos.
O TIC é um projeto bastante aguardado no setor. A previsão, ainda inicial, é que o contrato impulsione R$ 7 bilhões de investimentos, segundo Baldy. A ideia é fazer a licitação do trem em bloco, juntamente com a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Também pode ser agregada ao pacote a Linha 10-Turquesa. “Pedimos para o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, que está estruturando o projeto) estudar essa possibilidade”, afirmou.
O TIC ainda depende da aprovação da renovação antecipada do contrato da MRS, concessionária que opera uma malha ferroviária federal. Em troca da prorrogação contratual de mais 30 anos, a companhia deverá fazer a segregação das linhas destinadas a carga e a passageiros - que hoje são compartilhadas. Embora o processo ainda não esteja concluído, o governo paulista avaliou que, como há uma autorização expedida para a obra, já é possível iniciar o processo de concessão do TIC. (Valor)
Governo entrega projeto de concessão do Porto de Vitória ao TCU: o Governo Federal enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) o projeto de concessão do Porto de Vitória (ES), administrado pela Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). O comunicado foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A concessão da Codesa está prevista para acontecer no 1º trimestre de 2022. O edital do leilão será divulgado após análise do TCU, que será feita, segundo o governo, ainda em 2021.
Segundo o comunicado do ministro, o leilão “inaugura [uma] nova era do setor” e abre espaço para desestatização do Porto de Santos (SP). Isso porque a estruturação do projeto de desestatização da Codesa servirá como base para o projeto do Porto de Santos.
O consórcio que vencer o leilão de concessão terá de realizar investimentos de R$ 1 bilhão. A duração do contrato é de 35 anos, que pode ser prorrogado por mais 5 anos. Os estudos de desestatização tiveram início em novembro de 2020.
O Porto de Vitória teve o 1º semestre de 2021 com o melhor resultado dos últimos 10 anos de movimentação de carga e crescimento de 30% em relação ao mesmo período de 2020. Segundo o governo, a concessão tem como objetivo modernizar a gestão portuária, atrair investimentos e melhorar a operação do setor. (MSN)
Outras notícias
O novo programa de concessão de rodovias no Rio Grande do Sul foi tema de reunião na sede da Casa Civil, provocada pelo Ministério Público estadual (MPRS). Segundo o procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Dornelles, a intenção da instituição é contribuir na mediação de questões ainda não pacificadas envolvendo o programa. “Nosso objetivo é fazer uma interlocução propondo a discussão de alguns pontos de conflitos identificados pela instituição e, desta forma, contribuir para o avanço nos debates”, explicou o PGJ, destacando que não é intenção do MP discutir o modelo de pedágio. “Não cabe ao MP interferir ou defender um modelo específico, mas é importante a questão da legalidade, ouvir a comunidade e analisar alguns adendos aos contratos, que são muito longos, e também prever alguma avaliação temporal para que não se fique amarrado por uma decisão, tomada hoje, por tanto tempo”, completou. (Jornal Ibia)
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Referências
SP abre consulta para Trem Intercidades em agosto (valor.globo.com)
Licitação dos pedágios do Paraná vai incluir “rodovias que perdoam”; entenda o conceito (gazetadopovo.com.br)
Mogi Guaçu rejeita pedido de impugnação da Expresso Charqueadas e mantém licitação do transporte para segunda-feira (09) (diariodotransporte.com.br)
O pedágio no Paraná e as eleições de 2022. Tudo a ver (paranaportal.uol.com.br)
Audiência Pública sobre a PPP Mercado Municipal é transferida para o dia 26 de agosto (primeirahora.com.br)
Ação milionária em Joinville sobre concessão da água pode ter decisão em 2021 (nsctotal.com.br)
Pedágio nas rodovias estaduais só será cobrado 1 ano após concessão (jmonline.com.br)
Presidente do Codevat ressalta importância de novas audiências para discutir programa de concessão das rodovias Estaduais (independente.com.br)
Trecho da PR-445 terá pedágio em nova concessão no Paraná (estradas.com.br)
Governo entrega projeto de privatização do Porto de Vitória ao TCU (msn.com)
Presidente do Codevat ressalta a importância de novas audiências para discutir programa de concessão de rodovias RS (independente.com.br)
Estado projeta redução de 50% nas tarifas dos pedágios com nova concessão, diz secretário (diariodonoroeste.com.br)
MP do Estado discute programa de concessão de rodovias (jornalibia.com.br)
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