INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/06/2025

Destaques do Dia

09/06/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de São Paulo publica novo edital da PPP do túnel Santos-Guarujá: Hoje (09), o Governo do Estado de São Paulo deverá republicar o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do túnel submerso entre Santos e Guarujá, no litoral paulista. O túnel terá 1,5 km, sendo 870 metros submersos, com três faixas por sentido, das quais uma estará voltada ao VLT. A previsão é que o leilão, que é conduzido pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), seja realizado no dia 05 de setembro, na sede da Bolsa de Valores (B3), na capital paulista. A iniciativa havia sido inicialmente agendada para 1º de agosto, mas passou por revisão após consultas técnicas. Trata-se da segunda tentativa de concessão da infraestrutura, que tem histórico de décadas de planejamento. A reformulação do projeto incluiu a atualização da data-base para janeiro de 2025 e o recálculo de itens como concreto, dragagem e paredes diafragma. Com isso, o valor estimado do investimento passou de R$ 5,8 bilhões para R$ 6,8 bilhões. O modelo também prevê disputa em viva-voz por descontos sobre a contraprestação pública anual, limitada a R$ 304 milhões, bem como ao aporte público, que poderá atingir no máximo R$ 4,96 bilhões. A modelagem atualizada prevê mecanismos de mitigação de riscos, como fundo de desapropriação e melhor alocação de riscos geotécnicos. (Valor Econômico)

Edital de concessão do Lote Rodoviário Paranapanema é lançado pelo governo paulista: Nesta segunda-feira (09), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), publicou o edital da Concorrência Internacional nº 004/2025, que define a concessão patrocinada do sistema rodoviário denominado “Lote Paranapanema”. O objetivo da concessão é delegar à iniciativa privada os serviços de ampliação, operação, manutenção e investimentos em cerca de 285 km de rodovias. O trecho abrange rodovias estratégicas como SP-270, SP-278 e SP-189, além de acessos (SPAs), conectando municípios do interior paulista como Ourinhos, Itapetininga e Paranapanema. O projeto foi estruturado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) com apoio técnico da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), que também será responsável pela regulação e fiscalização do contrato. O modelo prevê contraprestação pública e cobrança de tarifas de pedágio. A futura concessionária poderá obter receitas acessórias conforme previsto em edital. Contará com investimentos estimados em R$ 5,7 bilhões, em que o vencedor da disputa ficará responsável pela: implantação de faixas adicionais, marginais, acessos e sistemas de pesagem e outras atividades. Segundo o edital, vencerá a disputa o grupo que propor o maior desconto sobre a contraprestação pública. As propostas deverão ser entregues em 1º de setembro, com o leilão previsto para 05 de setembro. (Diário do Transporte)

Movimentação portuária apresenta aumento no nível de atividade em maio: De acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), referente à movimentação portuária no mês de maio de 2025, quando comparado ao mês imediatamente anterior, foi identificada crescimento na movimentação portuária de +4,04%.

Em relação ao tipo de carga movimentada, na mesma base de comparação, foi observado o aumento na movimentação nos seguintes segmentos: Granel Sólido (+7,06%) e Carga Geral (+2,04%). Por outro lado, foi observada a retração na Carga Conteinerizada (-1,59%) e Granel Líquido e Gasoso (-0,40%).

No que se refere ao mesmo período do ano anterior, foi identificado um crescimento de 0,64%, impulsionado pelo aumento na movimentação da Carga Conteinerizada (+0,81%), seguido pelo crescimento na movimentação de Carga Geral (+2,04%), Granel Líquido e Gasoso (+0,40%) e Granel Sólido (+0,59%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador total de movimentação apresentou crescimento de -1,03%.

O resultado positivo foi puxado pelo aumento na movimentação de Granel Líquido e Gasoso (-3,90%) seguido pela queda em Granel Sólido (-1,81%). De outra forma, houve o aumente em Carga Geral (+7,41%) e Carga Conteinerizada (+5,79%).

Outras notícias

• O Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR) aprovou a autorização para a licitação do programa Mais Escolas Paraná, uma Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a construção de escolas em todo o estado. O programa é conduzido com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), conta com um orçamento de R$ 1,7 bilhão. A iniciativa privada ficará responsável pela construção e manutenção de 40 unidades escolares, em 31 municípios, criando mais de 25 mil novas vagas na rede pública estadual, com foco na Educação Fundamental e no Ensino Médio. O contrato terá duração de 20 anos, e agora segue agora para a deliberação da Procuradoria-Geral do Estado e do Tribunal de Contas, com previsão de lançamento da licitação no terceiro trimestre de 2025. (O Maringá)

  
  

• Amanhã (10), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro realizará uma audiência pública para discutir a atuação da Enel Distribuição Rio e sua intenção de renovar a concessão de fornecimento de energia no estado. O debate avaliará a qualidade dos serviços prestados pela concessionária, segundo parlamentares, apesar dos recentes anúncios de aumento nos investimentos, a Enel não teria cumprido os aportes prometidos ao longo da atual concessão, contribuindo para as recorrentes falhas no fornecimento de energia. Além disso, a empresa acumula sanções expressivas: entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, a concessionária acumula multas que ultrapassam os R$ 670 milhões, referente a multas por suspensão no serviço. Parte dos parlamentares miram a caducidade do contrato, por históricos de descumprimento de serviço, condição que pesa na decisão de renovação antecipada do contrato de concessão no estado. (São Bento em Foco)

  
  

• Na semana passada (05), foi oficializada a vitória da concessionária BRT Amazônia S.A referente à disputa pelo contrato de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém (PA). O grupo vencedor é subsidiário da empresa Next Mobilidade. Agora ficará responsável pela programação, operação e controle do novo sistema, que conectará os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. A expectativa dos gestores é que com a chegada da Next Mobilidade, uma das maiores operadoras de transporte público do país, o transporte na região seja aprimorado. O projeto prevê corredores exclusivos, estações climatizadas, ônibus articulados, bilhetagem integrada, GPS e painéis com informações em tempo real. A proposta é reduzir o tempo de deslocamento e ampliar a qualidade do serviço para mais de 2 milhões de pessoas. Com a homologação, a BRT Amazônia assume a fase de planejamento operacional e iniciará a implantação progressiva do sistema nos próximos meses. (Pará Web News)

  
  

• Na última quinta-feira (05), representantes da Prefeitura Municipal de Curitiba (PR) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) discutiram a possibilidade de estruturar projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) para o enterramento da fiação elétrica no município. O banco planeja lançar projetos-piloto por meio de consulta pública, com foco inicial em áreas centrais e de maior adensamento populacional. O enterramento da fiação busca reduzir interrupções no fornecimento de energia, melhorar a estética urbana e mitigar impactos causados por eventos climáticos extremos. (Prefeitura Municipal de Curitiba)

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