INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Governo encerrara “Infra Week” com leilão de 5 terminais portuários: no terceiro leilão de infraestrutura da semana, foram oferecidos à iniciativa privada quatro terminais portuários no Porto de Itaqui (MA), destinados à movimentação de granéis líquidos, e um no Porto de Pelotas (RS), com vocação para o transporte de cargas gerais, principalmente toras de madeira. A Santos Brasil arrematou três dos terminais portuários leiloados, todos localizados no Porto de Itaqui: IQI03 (lance de R$ 61,3 milhões); IQI11 (lance de R$ 56 milhões); IQI12 (lance de R$ 40 milhões). O leilão marca a entrada da Santos Brasil no setor de terminais de granéis líquidos. A companhia, que já havia manifestado seu interesse no setor, vem trabalhando na diversificação sua atuação, ainda focada na movimentação de contêineres no Porto de Santos (SP). Com uma oferta de R$ 59 milhões, a Tequimar (Terminal Químico de Aratu) venceu uma disputa acirrada com a Santos Brasil e arrematou o outro terminal do Porto de Itaqui (IQI13). Houve somente uma interessada no terminal PEL01, no Porto de Pelotas: a CMPC Celulose Riograndense, que deu um lance de R$ 10 mil. Ao todo, serão realizados cerca de R$ 600 milhões em investimentos nestes cinco terminais portuários. O prazo de arrendamento varia de 10 a 25 anos, dependendo do terminal. (Metrópoles) Bolsonaro sanciona sem vetos o novo marco regulatório do gás: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos o PL 4.476/20, que ficou conhecido como o novo marco regulatório do gás. A principal mudança introduzida pela legislação é o regime de autorização para exploração de gasodutos pela inciativa privada. Neste modelo, bastará apresentar o projeto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e aguardar a autorização, sem as formalidades administrativas de uma concessão. O projeto prevê, em etapa anterior à efetiva outorga, a possibilidade de contestação por transportador que ofereça o mesmo serviço por uma menor receita, possibilitando a concorrência pelos projetos. O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica. Segundo o governo federal, a concorrência ajudará a reduzir o preço do gás. Estimativas do Ministério da Economia apontam para uma eventual queda de até 50% para a indústria, de 35% no gás natural veicular e cerca de R$ 20 no botijão de gás. (A Gazeta) Ministério da Infraestrutura estuda concessão de trechos remanescentes da Fiol em conjunto com a Fico: o leilão da quinta-feira (8) concedeu somente o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). O segundo trecho, entre as cidades de Caetité e Barreiras, na Bahia, está sob construção e deverá ser licitado com as obras incompletas. Já o terceiro trecho, entre Barreiras e Figueirópolis (TO), ainda não começou a ser construído – o trecho fará a conexão da Fiol com a Ferrovia Norte-Sul. O governo quer destinar os recursos da renovação antecipada da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da VLI, para o terceiro trecho da Fiol, mas ainda não há definição nesse sentido. Já a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que ligará Água Boa (MT) até Mara Rosa (GO) e também fará conexão com a Norte Sul, será construída com os recursos da renovação antecipada da Vale. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que há estudos para que os trechos sejam licitados em conjunto. “Fizemos alguns ensaios de modelagem econômica para uma estruturação Fico-Fiol, e o resultado foi revelador, se mostra auspicioso, mostrou um VPL [Valor Presente Líquido] positivo. Um VPL desse nos sugere que pode ser um leilão interessante e que faz sentido” disse Tarcísio. Mas há dúvidas sobre como seria a ligação Fico-Fiol. Dado que as duas ferrovias passariam pela Norte-Sul, sem ligação direta, as cargas teriam de passar obrigatoriamente por um pedaço da via operada pela Rumo, o que poderá tirar competitividade do projeto. (Valor Econômico) Governo quer lançar edital de Viracopos no fim do ano e projeta novo leilão até março de 2022: o governo federal pretende lançar o edital da nova licitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), até o fim do ano e informou que prevê realizar o leilão do terminal no 1º trimestre de 2022. É a primeira vez que o governo dá uma data concreta para o leilão: anteriormente, a confirmação era apenas de que seria realizado em 2022. De acordo com o ministério, a relicitação está “avançando” e os estudos técnicos serão entregues em abril, depois de uma série de adiamentos. Quatro consórcios foram autorizados a fazer os estudos e vão submeter os trabalhos à aprovação do governo federal. (Plantão dos Lagos)


Outras notícias

  • O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a concessão da Cedae à iniciativa privada foi retirado de pauta e voltará para votação em plenário entre os dias 22 e 27 de abril – às vésperas do leilão, agendado para o dia 30. O PDL recebeu 12 emendas dos deputados da Alerj, entre as quais estão o pedido de suspensão permanente do leilão. O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) pretende utilizar este PDL como instrumento de barganha na discussão sobre a renovação do Regime de Recuperação Fiscal com a União, procurando melhores condições para o pagamento de dívidas e aperfeiçoamento das regras pactuadas em 2017. (Valor Econômico)

  • Coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) pediu, em ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, suspensão para que seja feita a revisão imediata do Edital de Concessão n° 01/2021 da ANTT (Agência de Transporte Terrestre), que cede à iniciativa privada o direito de exploração da BR-153 entre Aliança (TO) e Anápolis (GO). Conforme o deputado, o edital tem indícios de tratamento discriminatório para o Tocantins, com prazos demasiadamente excessivos para a chegada dos benefícios no Estado. O leilão de concessão está agendado para o dia 29 de abril. (Agora-TO)

  • A Prefeitura de Campinas (SP) assinou um acordo com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para integrar o Programa de Eficiência Energética da empresa. O projeto consiste na substituição das atuais lâmpadas de toda a estrutura da Rede Mário Gatti por equipamentos de lead, além de instalar painéis de energia solar que devem possibilitar uma economia de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, de acordo com a administração municipal. (G1)

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Referências

  • Com leilão de aeroportos, governo tem sopro de renovação na área econômica (veja.abril.com.br)

  • Governo leiloa nesta sexta-feira terminais portuários no Maranhão e Rio Grande do Sul (entornointeligente.com)

  • Iniciada consulta pública sobre fiscalização de exploração e produção de petróleo e gás (gov.br)

  • Governo leiloa nesta sexta-feira terminais portuários no Maranhão e Rio Grande do Sul | Economia (plantaodoslagos.com.br)

  • Edital do leilão do 5G entra na mira de técnicos do TCU, que questionam contrapartidas (terra.com.br)

  • Governo estuda concessão de corredor Fico-Fiol (valor.globo.com)

  • Fiol: Dez minutos de leilão resolvem nove anos de obras paradas (correio24horas.com.br)

  • Edital do leilão do 5G entra na mira de técnicos do TCU, que questionam contrapartidas - Economia (economia.estadao.com.br)

  • Lobby bilionário ameaça energia solar no Brasil (jornaldeuberaba.com.br)

  • Leilão de aeroportos garante R$ 3,3 bi em receitas para a União (portalcontexto.com)

  • Economia voltará com mais força no 2º semestre, reafirma Guedes (regiaonoroeste.com)

  • Trecho de ferrovia leiloado pelo governo é alvo de críticas de ambientalistas (g1.globo.com)

  • Mineradora baiana arremata trecho da Ferrovia Oeste-Leste (opopular.com.br)

  • Nova lei do gás é sancionada por Bolsonaro e vai impulsionar setor no ES (agazeta.com.br)

  • Edital do leilão do 5G entra na mira de técnicos do TCU (correiodopovo.com.br)

  • Com leilão da Fiol, investimentos em ferrovias brasileiras chegam a R$ 31 bilhões (gov.br)

  • Governo deve leiloar mais 22 ativos neste ano, com R$ 84 bi de investimentos (diariodenoticias.com.br)

  • Leilão do Trecho I da ferrovia Oeste-Leste garante R$ 3,3 bilhões em investimentos (gov.br)

  • Deputados da Alerj propõem cancelar, em vez de suspender, leilão da Cedae (valor.globo.com)

  • Governo deve leiloar mais 22 ativos neste ano, diz ministro (seudinheiro.com)

  • Com concessão, aeroporto de Foz terá fluxo 295% maior em 2050 (opresente.com.br)

  • Governo deve leiloar mais 22 ativos neste ano, com R$ 84 bilhões de investimentos (infomoney.com.br)

  • Sozinha, Bahia Mineração oferece preço mínimo e vence leilão da Fiol (istoedinheiro.com.br)

  • Bamin ganha leilão da Fiol e vai retomar obra com investimento de R$ 3,3 bilhões (portosenavios.com.br)

  • Trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste é concedido à iniciativa privada (sitebarra.com.br)

  • Governador destaca que logística e industrialização vão fortalecer agronegócio (cgn.inf.br)

  • B3 informa: Bamin assume trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) em leilão na B3 (monitordomercado.com.br)

  • Com processo pronto, PPP da 4ª ponte fica mais perto de sair do papel (metropoles.com)

  • Leilão da Ferrovia Oeste Leste rende R$ 32,7 milhões ao governo (brasil247.com)

  • Com concessão, aeroporto de Foz terá fluxo 295% maior em 2050 (pelomundodf.com.br)

  • Bamin vence leilão para concessão de ferrovia baiana (jornalfolhadoestado.com)

  • Bamin leva a Fiol do trecho ferroviário entre Ilhéus e Caetité na Bahia (ultimoinstante.com.br)

  • Bamin ganha leilão da Fiol e vai retomar obra com investimento de R$ 3,3 bilhões (jornaldosudoeste.com)

  • ‘Fiol será uma locomotiva de desenvolvimento da Bahia e agora vai rodar’, celebra João Leão (bahia.ba)

  • Governo conclui consulta sobre desestatização da Codesa e faz mudanças em projeto (agazeta.com.br)

  • Duplicação da BR-153 no TO prevista só para depois de 20 anos; Tiago Dimas pede suspensão (agora-to.com.br)

  • Bamin vence leilão de concessão da Fiol (correio24horas.com.br)

  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprova relatório sobre concessão de dois portos no ES (gov.br)

  • Bahia Mineração leva ferrovia por R$ 32,7 mi em leilão sem ágio e com proposta única (msn.com)

  • Leilão de aeroportos garante R$ 3,3 bilhões em receitas para a União (gov.br)

  • Governo arrecada R$ 32,7 milhões em leilão de trecho de Ferrovia de Integração Oeste-Leste (g1.globo.com)

  • Lideranças do litoral rechaçam modelo de outorga e exigem obras de infraestrutura na região (correiodolago.com.br)

  • Guedes nega atrito com Congresso e diz que há “muito barulho” sobre Orçamento (poder360.com.br)

  • Fiol: trecho de ferrovia é concedido pelo valor mínimo em leilão sem concorrentes (oglobo.globo.com)

  • Durante 'InfraWeek', governo leiloa concessões de 22 aeroportos brasileiros (domtotal.com)

  • CCR arremata aeroportos de Foz, Londrina e Curitiba (impactopr.com.br)

  • Campinas assina acordo com CPFL para instalar painéis solares em hospitais e prevê economia (g1.globo.com)

  • Governo federal arrecada R$ 3,3 bi com leilão de 22 aeroportos (regiaonoroeste.com)

  • Lances sinalizam apetite forte por Santos Dumont e Congonhas, avalia mercado (dlnews.com.br)

  • Senador do RN afirma que Marco Legal das Ferrovias atrai investimento e reduz burocracias (omossoroense.com.br)

  • Leilão de aeroportos mostra poder de fogo da CCR (moneytimes.com.br)

  • Aeroporto de Porto Velho fica com o grupo Vinci (diariodaamazonia.com.br)

  • Governo prevê lançar edital de Viracopos no fim do ano e projeta novo leilão até março de 2022 (plantaodoslagos.com.br)

  • Governo prevê lançar edital de Viracopos no fim do ano e projeta novo leilão até março de 2022 (g1.globo.com)

  • Governo espera investimento de R$ 3,3 bi com leilão de ferrovia na Bahia (congressoemfoco.uol.com.br)

  • Com redução de custos para MS, Nova Ferroeste poderá transportar 35 milhões de toneladas (acritica.net)


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