João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Governo encerrara “Infra Week” com leilão de 5 terminais portuários: no terceiro leilão de infraestrutura da semana, foram oferecidos à iniciativa privada quatro terminais portuários no Porto de Itaqui (MA), destinados à movimentação de granéis líquidos, e um no Porto de Pelotas (RS), com vocação para o transporte de cargas gerais, principalmente toras de madeira. A Santos Brasil arrematou três dos terminais portuários leiloados, todos localizados no Porto de Itaqui: IQI03 (lance de R$ 61,3 milhões); IQI11 (lance de R$ 56 milhões); IQI12 (lance de R$ 40 milhões). O leilão marca a entrada da Santos Brasil no setor de terminais de granéis líquidos. A companhia, que já havia manifestado seu interesse no setor, vem trabalhando na diversificação sua atuação, ainda focada na movimentação de contêineres no Porto de Santos (SP). Com uma oferta de R$ 59 milhões, a Tequimar (Terminal Químico de Aratu) venceu uma disputa acirrada com a Santos Brasil e arrematou o outro terminal do Porto de Itaqui (IQI13). Houve somente uma interessada no terminal PEL01, no Porto de Pelotas: a CMPC Celulose Riograndense, que deu um lance de R$ 10 mil. Ao todo, serão realizados cerca de R$ 600 milhões em investimentos nestes cinco terminais portuários. O prazo de arrendamento varia de 10 a 25 anos, dependendo do terminal. (Metrópoles) Bolsonaro sanciona sem vetos o novo marco regulatório do gás: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos o PL 4.476/20, que ficou conhecido como o novo marco regulatório do gás. A principal mudança introduzida pela legislação é o regime de autorização para exploração de gasodutos pela inciativa privada. Neste modelo, bastará apresentar o projeto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e aguardar a autorização, sem as formalidades administrativas de uma concessão. O projeto prevê, em etapa anterior à efetiva outorga, a possibilidade de contestação por transportador que ofereça o mesmo serviço por uma menor receita, possibilitando a concorrência pelos projetos. O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica. Segundo o governo federal, a concorrência ajudará a reduzir o preço do gás. Estimativas do Ministério da Economia apontam para uma eventual queda de até 50% para a indústria, de 35% no gás natural veicular e cerca de R$ 20 no botijão de gás. (A Gazeta) Ministério da Infraestrutura estuda concessão de trechos remanescentes da Fiol em conjunto com a Fico: o leilão da quinta-feira (8) concedeu somente o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). O segundo trecho, entre as cidades de Caetité e Barreiras, na Bahia, está sob construção e deverá ser licitado com as obras incompletas. Já o terceiro trecho, entre Barreiras e Figueirópolis (TO), ainda não começou a ser construído – o trecho fará a conexão da Fiol com a Ferrovia Norte-Sul. O governo quer destinar os recursos da renovação antecipada da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da VLI, para o terceiro trecho da Fiol, mas ainda não há definição nesse sentido. Já a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que ligará Água Boa (MT) até Mara Rosa (GO) e também fará conexão com a Norte Sul, será construída com os recursos da renovação antecipada da Vale. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que há estudos para que os trechos sejam licitados em conjunto. “Fizemos alguns ensaios de modelagem econômica para uma estruturação Fico-Fiol, e o resultado foi revelador, se mostra auspicioso, mostrou um VPL [Valor Presente Líquido] positivo. Um VPL desse nos sugere que pode ser um leilão interessante e que faz sentido” disse Tarcísio. Mas há dúvidas sobre como seria a ligação Fico-Fiol. Dado que as duas ferrovias passariam pela Norte-Sul, sem ligação direta, as cargas teriam de passar obrigatoriamente por um pedaço da via operada pela Rumo, o que poderá tirar competitividade do projeto. (Valor Econômico) Governo quer lançar edital de Viracopos no fim do ano e projeta novo leilão até março de 2022: o governo federal pretende lançar o edital da nova licitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), até o fim do ano e informou que prevê realizar o leilão do terminal no 1º trimestre de 2022. É a primeira vez que o governo dá uma data concreta para o leilão: anteriormente, a confirmação era apenas de que seria realizado em 2022. De acordo com o ministério, a relicitação está “avançando” e os estudos técnicos serão entregues em abril, depois de uma série de adiamentos. Quatro consórcios foram autorizados a fazer os estudos e vão submeter os trabalhos à aprovação do governo federal. (Plantão dos Lagos)
Outras notícias
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a concessão da Cedae à iniciativa privada foi retirado de pauta e voltará para votação em plenário entre os dias 22 e 27 de abril – às vésperas do leilão, agendado para o dia 30. O PDL recebeu 12 emendas dos deputados da Alerj, entre as quais estão o pedido de suspensão permanente do leilão. O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) pretende utilizar este PDL como instrumento de barganha na discussão sobre a renovação do Regime de Recuperação Fiscal com a União, procurando melhores condições para o pagamento de dívidas e aperfeiçoamento das regras pactuadas em 2017. (Valor Econômico)
Coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) pediu, em ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, suspensão para que seja feita a revisão imediata do Edital de Concessão n° 01/2021 da ANTT (Agência de Transporte Terrestre), que cede à iniciativa privada o direito de exploração da BR-153 entre Aliança (TO) e Anápolis (GO). Conforme o deputado, o edital tem indícios de tratamento discriminatório para o Tocantins, com prazos demasiadamente excessivos para a chegada dos benefícios no Estado. O leilão de concessão está agendado para o dia 29 de abril. (Agora-TO)
A Prefeitura de Campinas (SP) assinou um acordo com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para integrar o Programa de Eficiência Energética da empresa. O projeto consiste na substituição das atuais lâmpadas de toda a estrutura da Rede Mário Gatti por equipamentos de lead, além de instalar painéis de energia solar que devem possibilitar uma economia de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, de acordo com a administração municipal. (G1)
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Referências
Com leilão de aeroportos, governo tem sopro de renovação na área econômica (veja.abril.com.br)
Governo leiloa nesta sexta-feira terminais portuários no Maranhão e Rio Grande do Sul (entornointeligente.com)
Iniciada consulta pública sobre fiscalização de exploração e produção de petróleo e gás (gov.br)
Governo leiloa nesta sexta-feira terminais portuários no Maranhão e Rio Grande do Sul | Economia (plantaodoslagos.com.br)
Edital do leilão do 5G entra na mira de técnicos do TCU, que questionam contrapartidas (terra.com.br)
Governo estuda concessão de corredor Fico-Fiol (valor.globo.com)
Fiol: Dez minutos de leilão resolvem nove anos de obras paradas (correio24horas.com.br)
Edital do leilão do 5G entra na mira de técnicos do TCU, que questionam contrapartidas - Economia (economia.estadao.com.br)
Lobby bilionário ameaça energia solar no Brasil (jornaldeuberaba.com.br)
Leilão de aeroportos garante R$ 3,3 bi em receitas para a União (portalcontexto.com)
Economia voltará com mais força no 2º semestre, reafirma Guedes (regiaonoroeste.com)
Trecho de ferrovia leiloado pelo governo é alvo de críticas de ambientalistas (g1.globo.com)
Mineradora baiana arremata trecho da Ferrovia Oeste-Leste (opopular.com.br)
Nova lei do gás é sancionada por Bolsonaro e vai impulsionar setor no ES (agazeta.com.br)
Edital do leilão do 5G entra na mira de técnicos do TCU (correiodopovo.com.br)
Com leilão da Fiol, investimentos em ferrovias brasileiras chegam a R$ 31 bilhões (gov.br)
Governo deve leiloar mais 22 ativos neste ano, com R$ 84 bi de investimentos (diariodenoticias.com.br)
Leilão do Trecho I da ferrovia Oeste-Leste garante R$ 3,3 bilhões em investimentos (gov.br)
Deputados da Alerj propõem cancelar, em vez de suspender, leilão da Cedae (valor.globo.com)
Governo deve leiloar mais 22 ativos neste ano, diz ministro (seudinheiro.com)
Com concessão, aeroporto de Foz terá fluxo 295% maior em 2050 (opresente.com.br)
Governo deve leiloar mais 22 ativos neste ano, com R$ 84 bilhões de investimentos (infomoney.com.br)
Sozinha, Bahia Mineração oferece preço mínimo e vence leilão da Fiol (istoedinheiro.com.br)
Bamin ganha leilão da Fiol e vai retomar obra com investimento de R$ 3,3 bilhões (portosenavios.com.br)
Trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste é concedido à iniciativa privada (sitebarra.com.br)
Governador destaca que logística e industrialização vão fortalecer agronegócio (cgn.inf.br)
B3 informa: Bamin assume trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) em leilão na B3 (monitordomercado.com.br)
Com processo pronto, PPP da 4ª ponte fica mais perto de sair do papel (metropoles.com)
Leilão da Ferrovia Oeste Leste rende R$ 32,7 milhões ao governo (brasil247.com)
Com concessão, aeroporto de Foz terá fluxo 295% maior em 2050 (pelomundodf.com.br)
Bamin vence leilão para concessão de ferrovia baiana (jornalfolhadoestado.com)
Bamin leva a Fiol do trecho ferroviário entre Ilhéus e Caetité na Bahia (ultimoinstante.com.br)
Bamin ganha leilão da Fiol e vai retomar obra com investimento de R$ 3,3 bilhões (jornaldosudoeste.com)
‘Fiol será uma locomotiva de desenvolvimento da Bahia e agora vai rodar’, celebra João Leão (bahia.ba)
Governo conclui consulta sobre desestatização da Codesa e faz mudanças em projeto (agazeta.com.br)
Duplicação da BR-153 no TO prevista só para depois de 20 anos; Tiago Dimas pede suspensão (agora-to.com.br)
Bamin vence leilão de concessão da Fiol (correio24horas.com.br)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprova relatório sobre concessão de dois portos no ES (gov.br)
Bahia Mineração leva ferrovia por R$ 32,7 mi em leilão sem ágio e com proposta única (msn.com)
Leilão de aeroportos garante R$ 3,3 bilhões em receitas para a União (gov.br)
Governo arrecada R$ 32,7 milhões em leilão de trecho de Ferrovia de Integração Oeste-Leste (g1.globo.com)
Lideranças do litoral rechaçam modelo de outorga e exigem obras de infraestrutura na região (correiodolago.com.br)
Guedes nega atrito com Congresso e diz que há “muito barulho” sobre Orçamento (poder360.com.br)
Fiol: trecho de ferrovia é concedido pelo valor mínimo em leilão sem concorrentes (oglobo.globo.com)
Durante 'InfraWeek', governo leiloa concessões de 22 aeroportos brasileiros (domtotal.com)
CCR arremata aeroportos de Foz, Londrina e Curitiba (impactopr.com.br)
Campinas assina acordo com CPFL para instalar painéis solares em hospitais e prevê economia (g1.globo.com)
Governo federal arrecada R$ 3,3 bi com leilão de 22 aeroportos (regiaonoroeste.com)
Lances sinalizam apetite forte por Santos Dumont e Congonhas, avalia mercado (dlnews.com.br)
Senador do RN afirma que Marco Legal das Ferrovias atrai investimento e reduz burocracias (omossoroense.com.br)
Leilão de aeroportos mostra poder de fogo da CCR (moneytimes.com.br)
Aeroporto de Porto Velho fica com o grupo Vinci (diariodaamazonia.com.br)
Governo prevê lançar edital de Viracopos no fim do ano e projeta novo leilão até março de 2022 (plantaodoslagos.com.br)
Governo prevê lançar edital de Viracopos no fim do ano e projeta novo leilão até março de 2022 (g1.globo.com)
Governo espera investimento de R$ 3,3 bi com leilão de ferrovia na Bahia (congressoemfoco.uol.com.br)
Com redução de custos para MS, Nova Ferroeste poderá transportar 35 milhões de toneladas (acritica.net)
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