INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/03/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Vetos ao Marco do Saneamento podem ser votados nesta semana: o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou durante participação em seminário promovido pelo Banco Santander que os vetos presidenciais ao Marco do Saneamento poderão ser votados a partir desta quarta-feira (10). “É a nossa expectativa, pode ser que ela seja frustrada” disse. O Marco do Saneamento foi sancionado em julho de 2020 e desde então aguarda apreciação dos 11 vetos presidenciais. O principal veto trata da possibilidade de renovação dos contratos atuais firmados com as empresas de saneamento estatais sem licitação (contratos de programa). Na justificativa apresentada para o veto, a Presidência da República argumentou que a manutenção dos contratos atuais por até 30 anos poderia dificultar o cronograma de universalização do saneamento básico, além de dificultar a entrada de empresas privadas no setor. (Agência Brasil) BNDES acelera projetos de saneamento no Nordeste: o banco de fomento tem quatro projetos de saneamento na região previstos para chegar ao mercado entre 2021 e 2022. O cronograma inclui a licitação de concessões na Paraíba e em mais dois blocos de municípios em Alagoas, além de uma PPP no Ceará. O investimento total estimado é de R$ 15,5 bilhões, e a população beneficiada, de 8,28 milhões de habitantes. No Ceará, a licitação envolve 23 municípios e a previsão é de que o leilão ocorra ainda este ano (entre outubro e dezembro), com investimentos estimados de R$ 8,6 bilhões. No Alagoas, outros dois blocos de municípios - além das 13 cidades da região metropolitana incluídas na licitação de setembro de 2020 - deverão ter concessões leiloadas no primeiro trimestre de 2022. Juntos, os novos blocos somam 89 municípios e a estimativa de investimentos é de R$ 2,9 bilhões. Por fim, na Paraíba, o projeto ainda está em fase de estudos, mas tem como escopo inicial 96 municípios. (Valor Econômico) FGTS financiará R$ 3 bilhões em projetos de infraestrutura: o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) abriu um edital de chamada pública para financiar projetos em vários setores da infraestrutura. O FI-FGTS conta com recursos de R$ 3 bilhões para financiar empreendimentos no setor de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, energia e saneamento. O objetivo é investir em construção, reforma, ampliação ou implantação de novos projetos. O valor máximo de cada proposta de investimento será de R$ 400 milhões. O fundo financiará até 25% do projeto. Em contrapartida, será exigido do empreendedor capital próprio mínimo de 20% do valor total do negócio. A chamada pública ficará aberta para recebimento de propostas por um período de quatro meses, ou por prazo inferior, dependendo da quantidade de projetos aprovados. (O Brasilianista) Governo do Piauí abre consulta pública para PPP do Aeroporto de Parnaíba: por intermédio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), o Governo do Piauí lançou consulta pública para o projeto de PPP do Aeroporto de Parnaiba. O projeto prevê que o parceiro privado ficará responsável pela administração, manutenção, implantação de melhorias e operação do aeroporto pelo prazo de 32 anos, com investimento previsto de aproximadamente R$ 112 milhões. A consulta pública ficará aberta até o dia 30 de abril. “Essa é uma fase importante do projeto de uma PPP. É o momento de ouvir a comunidade e uma ferramenta que auxilia a administração na tomada de decisões das políticas públicas ou público-privadas. Isso assegura transparência ao processo”, reforça a superintendente da Suparc, Viviane Moura. (Cidade Verde)

Outras notícias

Recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) poderão ser utilizados para bancar a parte do governo numa inédita Parceria Público-Privada (PPP) que entregará à iniciativa privada oito aeroportos da Amazônia: Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Lábrea, Coari, Eirunepé, Carauari, Barcelos e Maués. Os estudos que vão apontar de forma definitiva o valor dos investimentos necessários e a melhor forma de financiar o negócio ainda estão em fase inicial. A decisão sobre o formato final será tomada pelo Ministério da Infraestrutura, com base nos estudos técnicos de viabilidade. (Valor Econômico)
O projeto da BR do Mar, de estímulo à navegação por cabotagem, pode ser votado nesta quarta-feira no plenário do Senado Federal após entendimento firmado na reunião de líderes. Isto posto, a oposição defende que a matéria tramite pelas comissões permanentes. O projeto também é alvo de requerimento da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Comissão defende a retirada da urgência do projeto e alega ““riscos graves à segurança nacional e ao interesse público se não houver uma real avaliação de impacto regulatório e legislativo nesta matéria”. (Portos e Navios) (Época)
Foi publicado no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 275 milhões para o Ministério da Infraestrutura. A MP 1.035/2021 viabilizará a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas ou destruídas pelas chuvas intensas ocorridas em quase todas as regiões do país. A maior parte do orçamento será destinada à Região Norte (R$ 235 milhões). Sudeste e Sul receberão R$ 15 milhões cada e Centro-Oeste, R$ 10 milhões. A MP 1.035/2021 precisa ser votada pelo Congresso até 3 de maio de 2021, quando perde a vigência. (Sistema Ocepar)