INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/02/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Líder do governo no Senado detalha prioridades: o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o governo vai defender como prioridades para esta semana três novos marcos legais – do setor elétrico, das ferrovias e das startups. Os projetos das ferrovias (PLS 261/2018) e do setor elétrico (PLS 232/2016) já tramitam há pelo menos três anos no Senado. Se aprovados pelos senadores, os dois textos ainda precisarão ser analisados pela Câmara dos Deputados. No caso do PLS 232/2016, o substitutivo do relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), foi aprovado em março de 2020 pela Comissão de Infraestrutura. De acordo com o regimento interno, o projeto poderia ter sido enviado diretamente à Câmara dos Deputados, mas um recurso foi apresentado para que o projeto seja submetido ao plenário do Senado. Em relação ao PLS 261/2018, o substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) está pronto para ser votado na Comissão de Infraestrutura. No Senado, além desses três projetos, o governo Bolsonaro também quer ver aprovados projetos como o do BR do Mar (de incentivo à cabotagem), da mudança do regime de partilha do petróleo e as PECs Emergencial, dos Fundos e do Pacto Federativo. (Época Negócios) Setor privado pede mais tempo para analisar desestatização da Codesa: a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), prevista para novembro deste ano, poderá sofrer atrasos, dado que o entidades do setor privado pediram mais tempo para realizar contribuições no processo, considerando que há uma série de discordâncias em relação a proposta apresentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). As principais críticas foram feitas pelas associações do setor, como a ABTP, ATP, Fenop e Abratec, que apoiam o processo de desestatização de forma geral. Entre os pontos que geraram críticas, está a relação entre arrendatários e TUPs com o novo concessionário, assim como as tarifas e as relações trabalhistas. O fim das contribuições está previsto para esta quarta-feira (10/02). De acordo com o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, o governo está avaliando a postergação do prazo, contanto que não atrase o cronograma geral, que prevê a publicação do edital e outros documentos licitatórios em setembro. (Gazeta do Povo) Governo de Minas Gerais abre consulta pública para concessão do Aeroporto da Pampulha: o prazo para realizar contribuições vai até o dia 23 de março e, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a estimativa é de que o processo de licitação seja iniciado em maio. O valor estimado do contrato de concessão é de R$ 1,053 bilhão para um período de 30 anos, para exploração, principalmente, de atividades voltadas para a aviação executiva. O critério de escolha será o de maior oferta, sendo que o valor mínimo da outorga é de R$ 15 milhões. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, a concessão à iniciativa privada permitirá que o aeroporto se torne o maior terminal dedicado à aviação executiva no Brasil. (Diário do Comércio) Movimentação de veículos em trechos concedidos à CCR em patamar estável: a movimentação de veículos comerciais e de passageiros em rodovias sob gestão da CCR registrou queda de 2,5% na primeira semana de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano anterior. A movimentação de veículos comerciais apresentou alta de 4,8% enquanto a movimentação de veículos de passeio sofreu baixa de 11,3% nesta base de comparação. O trecho com maior alta na movimentação foi a MSVia (6,2%) enquanto a maior baixa foi registrada no trecho ViaOeste (- 5,1%). Os resultados são similares ao observado nas últimas duas semanas de janeiro, como podemos avaliar no gráfico abaixo. ONS apresenta alta na demanda máxima horária pela primeira vez em 2021: a Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou alta generalizada na 1ª semana de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano anterior, com destaque para expansão de 5,6% na demanda máxima horária. Os dados para Carga de Energia (4,6%) e Geração de Energia (3,6%) também registraram expansão no período.




ONS apresenta alta na demanda máxima horária pela primeira vez em 2021: a Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou alta generalizada na 1ª semana de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano anterior, com destaque para expansão de 5,6% na demanda máxima horária. Os dados para Carga de Energia (4,6%) e Geração de Energia (3,6%) também registraram expansão no período.


Outras notícias

  • O ex-secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, demonstrou otimismo com o rumo da pauta reformista após as eleições na Câmara e no Senado. Para ele, o legislativo fazia oposição ao presidente Jair Bolsonaro. “Com os novos presidentes, a pauta Brasil vai avançar. Antes, não avançava porque todos os projetos poderiam contribuir para que acontecesse um bom governo e, com isso, o presidente poderia ser reeleito. E isso era um grande risco.” afirmou Mattar. (Jovem Pan)

  • A Brasil Terminal Portuário (BTP), um dos principais operadores de contêineres no Porto de Santos, planeja entregar até março o pedido de renovação antecipada de seu contrato. A ideia é prorrogar o arrendamento, que vence em 2027, por mais 20 anos, em troca de novos investimentos. O plano de expansão do grupo não se limita ao terminal atual. A principal oportunidade deverá ser a licitação, ainda em estudo pelo governo federal, de um grande terminal de contêineres na região do Saboó, em uma área vizinha à da BTP. (Valor Econômico)

  • Em função dos estudos em curso para renovação do contrato de arrendamento do Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR) pela empresa Splenda Port, a diretora do Departamento de Gestão de Contratos de Arrendamento e Concessões da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Flavia Takafashi, realizou uma visita técnica ao Porto de Angra dos Reis. O plano de investimentos da Splenda Port envolve dispêndio de R$ 51,4 milhões entre a aquisição de equipamento se obras de infraestrutura. (Porto Gente)

  • Acionistas minoritários da Vale estudam as mudanças propostas no estatuto da companhia, que altera as regras para eleição de conselheiros. A ideia é que um conselheiro só seja eleito quando o número de votos favoráveis que receba supere os votos contrários. Para a Amec, que reúne 60 investidores institucionais, locais e estrangeiros, com mandatos de investimento no mercado brasileiro de ações de aproximadamente R$ 700 bilhões, essa mudança dá o poder de veto ao acionista de referência. A reunião para discutir a proposta será realizada hoje. (Estadão)

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Referências

  • Investimentos em infraestrutura em países emergentes, por Pires e Pascon (poder360.com.br)

  • O que precisamos saber sobre o PL do Gás (politica.estadao.com.br)

  • Associação de minoritários vai analisar proposta da Vale (economia.estadao.com.br)

  • BTP prepara expansão no Porto de Santos (valor.globo.com)

  • Iluminação pública e a transição para cidades inteligentes (politica.estadao.com.br)

  • Edital de concessão do Aeroporto da Pampulha tem consulta aberta (diariodocomercio.com.br)

  • Ministério da Infraestrutura esclarece novo projeto de concessão das rodovias paranaenses (paranashop.com.br)

  • MInfra apresenta projeto de concessões de rodovias do Paraná na Assembleia Legislativa (gov.br)

  • Governo prevê concessão de duas ferrovias em 2021, com obras de quase R$ 25 bilhões (gazetadopovo.com.br)

  • Governo de Minas divulga consulta pública sobre concessão do aeroporto da Pampulha (hojeemdia.com.br)

  • Governo de Minas publica consulta pública sobre concessão do Aeroporto da Pampulha (hojeemdia.com.br)

  • ABTP aponta riscos de conflitos de interesse na transição da Codesa (portosenavios.com.br)

  • Empresas querem mais tempo para desestatização da Companhia Docas do ES (gazetadopovo.com.br)

  • Governo defenderá projetos do setor elétrico, ferrovias e startups, diz Bezerra (epocanegocios.globo.com)

  • Audiência pública no Paraná revela sociedade unida contra novo modelo de concessão (estradas.com.br)

  • Prefeitura lança edital para concessão do transporte coletivo (alegretetudo.com.br)

  • Governo de São Paulo prevê entregar trecho norte do Rodoanel em 2023 (band.uol.com.br)

  • Renovação do arrendamento do terminal do Porto de Angra dos Reis é tratada em visita técnica (portogente.com.br)

  • ‘Com novos presidentes na Câmara e Senado, reformas vão avançar’, diz Salim Mattar (jovempan.com.br)

  • Novo pedágio: Acic defende menor tarifa e obras do Contorno Norte (oparana.com.br)


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