João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Líder do governo no Senado detalha prioridades: o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o governo vai defender como prioridades para esta semana três novos marcos legais – do setor elétrico, das ferrovias e das startups. Os projetos das ferrovias (PLS 261/2018) e do setor elétrico (PLS 232/2016) já tramitam há pelo menos três anos no Senado. Se aprovados pelos senadores, os dois textos ainda precisarão ser analisados pela Câmara dos Deputados. No caso do PLS 232/2016, o substitutivo do relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), foi aprovado em março de 2020 pela Comissão de Infraestrutura. De acordo com o regimento interno, o projeto poderia ter sido enviado diretamente à Câmara dos Deputados, mas um recurso foi apresentado para que o projeto seja submetido ao plenário do Senado. Em relação ao PLS 261/2018, o substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) está pronto para ser votado na Comissão de Infraestrutura. No Senado, além desses três projetos, o governo Bolsonaro também quer ver aprovados projetos como o do BR do Mar (de incentivo à cabotagem), da mudança do regime de partilha do petróleo e as PECs Emergencial, dos Fundos e do Pacto Federativo. (Época Negócios) Setor privado pede mais tempo para analisar desestatização da Codesa: a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), prevista para novembro deste ano, poderá sofrer atrasos, dado que o entidades do setor privado pediram mais tempo para realizar contribuições no processo, considerando que há uma série de discordâncias em relação a proposta apresentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). As principais críticas foram feitas pelas associações do setor, como a ABTP, ATP, Fenop e Abratec, que apoiam o processo de desestatização de forma geral. Entre os pontos que geraram críticas, está a relação entre arrendatários e TUPs com o novo concessionário, assim como as tarifas e as relações trabalhistas. O fim das contribuições está previsto para esta quarta-feira (10/02). De acordo com o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, o governo está avaliando a postergação do prazo, contanto que não atrase o cronograma geral, que prevê a publicação do edital e outros documentos licitatórios em setembro. (Gazeta do Povo) Governo de Minas Gerais abre consulta pública para concessão do Aeroporto da Pampulha: o prazo para realizar contribuições vai até o dia 23 de março e, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a estimativa é de que o processo de licitação seja iniciado em maio. O valor estimado do contrato de concessão é de R$ 1,053 bilhão para um período de 30 anos, para exploração, principalmente, de atividades voltadas para a aviação executiva. O critério de escolha será o de maior oferta, sendo que o valor mínimo da outorga é de R$ 15 milhões. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, a concessão à iniciativa privada permitirá que o aeroporto se torne o maior terminal dedicado à aviação executiva no Brasil. (Diário do Comércio) Movimentação de veículos em trechos concedidos à CCR em patamar estável: a movimentação de veículos comerciais e de passageiros em rodovias sob gestão da CCR registrou queda de 2,5% na primeira semana de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano anterior. A movimentação de veículos comerciais apresentou alta de 4,8% enquanto a movimentação de veículos de passeio sofreu baixa de 11,3% nesta base de comparação. O trecho com maior alta na movimentação foi a MSVia (6,2%) enquanto a maior baixa foi registrada no trecho ViaOeste (- 5,1%). Os resultados são similares ao observado nas últimas duas semanas de janeiro, como podemos avaliar no gráfico abaixo. ONS apresenta alta na demanda máxima horária pela primeira vez em 2021: a Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou alta generalizada na 1ª semana de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano anterior, com destaque para expansão de 5,6% na demanda máxima horária. Os dados para Carga de Energia (4,6%) e Geração de Energia (3,6%) também registraram expansão no período.
ONS apresenta alta na demanda máxima horária pela primeira vez em 2021: a Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou alta generalizada na 1ª semana de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano anterior, com destaque para expansão de 5,6% na demanda máxima horária. Os dados para Carga de Energia (4,6%) e Geração de Energia (3,6%) também registraram expansão no período.
Outras notícias
O ex-secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, demonstrou otimismo com o rumo da pauta reformista após as eleições na Câmara e no Senado. Para ele, o legislativo fazia oposição ao presidente Jair Bolsonaro. “Com os novos presidentes, a pauta Brasil vai avançar. Antes, não avançava porque todos os projetos poderiam contribuir para que acontecesse um bom governo e, com isso, o presidente poderia ser reeleito. E isso era um grande risco.” afirmou Mattar. (Jovem Pan)
A Brasil Terminal Portuário (BTP), um dos principais operadores de contêineres no Porto de Santos, planeja entregar até março o pedido de renovação antecipada de seu contrato. A ideia é prorrogar o arrendamento, que vence em 2027, por mais 20 anos, em troca de novos investimentos. O plano de expansão do grupo não se limita ao terminal atual. A principal oportunidade deverá ser a licitação, ainda em estudo pelo governo federal, de um grande terminal de contêineres na região do Saboó, em uma área vizinha à da BTP. (Valor Econômico)
Em função dos estudos em curso para renovação do contrato de arrendamento do Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR) pela empresa Splenda Port, a diretora do Departamento de Gestão de Contratos de Arrendamento e Concessões da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Flavia Takafashi, realizou uma visita técnica ao Porto de Angra dos Reis. O plano de investimentos da Splenda Port envolve dispêndio de R$ 51,4 milhões entre a aquisição de equipamento se obras de infraestrutura. (Porto Gente)
Acionistas minoritários da Vale estudam as mudanças propostas no estatuto da companhia, que altera as regras para eleição de conselheiros. A ideia é que um conselheiro só seja eleito quando o número de votos favoráveis que receba supere os votos contrários. Para a Amec, que reúne 60 investidores institucionais, locais e estrangeiros, com mandatos de investimento no mercado brasileiro de ações de aproximadamente R$ 700 bilhões, essa mudança dá o poder de veto ao acionista de referência. A reunião para discutir a proposta será realizada hoje. (Estadão)
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Referências
Investimentos em infraestrutura em países emergentes, por Pires e Pascon (poder360.com.br)
O que precisamos saber sobre o PL do Gás (politica.estadao.com.br)
Associação de minoritários vai analisar proposta da Vale (economia.estadao.com.br)
BTP prepara expansão no Porto de Santos (valor.globo.com)
Iluminação pública e a transição para cidades inteligentes (politica.estadao.com.br)
Edital de concessão do Aeroporto da Pampulha tem consulta aberta (diariodocomercio.com.br)
Ministério da Infraestrutura esclarece novo projeto de concessão das rodovias paranaenses (paranashop.com.br)
MInfra apresenta projeto de concessões de rodovias do Paraná na Assembleia Legislativa (gov.br)
Governo prevê concessão de duas ferrovias em 2021, com obras de quase R$ 25 bilhões (gazetadopovo.com.br)
Governo de Minas divulga consulta pública sobre concessão do aeroporto da Pampulha (hojeemdia.com.br)
Governo de Minas publica consulta pública sobre concessão do Aeroporto da Pampulha (hojeemdia.com.br)
ABTP aponta riscos de conflitos de interesse na transição da Codesa (portosenavios.com.br)
Empresas querem mais tempo para desestatização da Companhia Docas do ES (gazetadopovo.com.br)
Governo defenderá projetos do setor elétrico, ferrovias e startups, diz Bezerra (epocanegocios.globo.com)
Audiência pública no Paraná revela sociedade unida contra novo modelo de concessão (estradas.com.br)
Prefeitura lança edital para concessão do transporte coletivo (alegretetudo.com.br)
Governo de São Paulo prevê entregar trecho norte do Rodoanel em 2023 (band.uol.com.br)
Renovação do arrendamento do terminal do Porto de Angra dos Reis é tratada em visita técnica (portogente.com.br)
‘Com novos presidentes na Câmara e Senado, reformas vão avançar’, diz Salim Mattar (jovempan.com.br)
Novo pedágio: Acic defende menor tarifa e obras do Contorno Norte (oparana.com.br)
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