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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/12/2023

Destaques do Dia

08/12/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Invepar vende concessão de rodovia BA-099 por R$ 200 milhões: A Invepar fechou a venda da sua participação de 93% na Concessionária Litoral Norte (CLN), localizada na Bahia, para a Monte Capital. O contrato da concessão tem vigência até o ano de 2050. A concessionária CLN administrava a rodovia BA-099, que conecta o município de Lauro de Freitas até a divisa dos estados da Bahia e de Sergipe, com 183km de extensão, passando por regiões econômicas importantes como o Polo Industrial de Camaçari na Bahia. A transação foi de R$ 200 milhões, com os fees, o valor poderá chegar em aproximadamente R$ 205 milhões. O montante será utilizado para amortizar parte da dívida de R$ 900 milhões do grupo com o fundo Mubadala. O valor do negócio ultrapassa a avaliação inicial de R$ 175 milhões, estimada durante a renegociação da dívida com o fundo. Se a Invepar não tivesse conseguido um preço superior, o cenário mais provável era que o ativo fosse transferido para o Mubadala. No início de novembro, a Alvarez & Marsal, assessor financeiro da Invepar, começou uma sondagem por eventuais candidatos, o processo foi finalizado mais rápido do que se esperava, o prazo previsto era de 60 dias. (Valor Econômico)


Câmara Municipal de Caxias do Sul (RS) aprova o projeto de concessão de espaço na Maesa: Ontem (07), os vereadores de Caxias do Sul (RS) aprovaram por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a realizar uma concessão comum de parte do espaço da Maesa para abrigar um Mercado Público. No local ficava a antiga Metalúrgica Abramo Eberle S/A (Maesa), um dos maiores polos industriais do município. Agora, após a sanção da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS), o projeto será encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avaliará o processo licitatório, num prazo máximo de 90 dias. Segundo o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, há trâmites procedimentais para a continuidade do processo, que em razão do período letivo, só será finalizado em janeiro. Só com a homologação do tribunal, o edital de licitação poderá ser publicado, o que deve ocorrer em até 40 dias após o parecer da corte, segundo o Executivo. A sessão pública de licitação deve ser feita após 45 dias após a publicação do edital, o que deve ocorrer por volta de julho do próximo ano. De acordo com o cronograma previsto pela Secretaria de Parcerias Estratégicas, estão previstos 20 dias na sequência para julgamento, recursos e homologação da licitação, além de outros 45 dias até a assinatura do contrato, que deverá ser efetuada em agosto de 2024. (GZH)


Dados da Anatel indicam que o setor de telecomunicações apresentou aumento no nível de atividade em outubro de 2023: De acordo com as informações publicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês de outubro, foi observado um aumento de +0,65% no número de acessos em relação ao mês de setembro. Ao analisar os dados de outubro, em relação ao mês imediatamente anterior, considerando os diferentes tipos de acesso aos serviços de telecomunicação, foi identificado o aumento no número de acessos em banda larga (+2,71%) e telefonia móvel (+0,47%). De outra forma, identificou-se redução no número no acesso via TV por assinatura (-1,63%) e telefonia fixa (-0,39%). Comparando os dados do mês de setembro de 2023, ao mesmo período de 2022, foi identificada a redução no total de acessos (-1,78%). Deste modo, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura (-15,38%), telefonia fixa (-5,86%) e telefonia móvel (-2,72%). Em contrapartida, o acesso via banda larga fixa apresentou a variação positiva de +10,56%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2022, foi observada a redução no total de acessos (-1,89%). Deste modo, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura (-14,52%), telefonia fixa (-5,50%) e telefonia móvel (-2,69%). Por outro lado, o acesso via banda larga fixa apresentou crescimento de +9,89%. Assim, identifica-se que o acesso via Banda Larga tem se tornado o principal meio de acesso dos usuários. À medida que o nível de acesso aos demais meios de telecomunicações segue em queda, de modo contínuo e sustentado.


Outras notícias


• Nesta segunda-feira (11), de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), deverá ser publicado o edital da licitação de dragagem da Lagoa Mirim (RS), especificamente, para a composição da hidrovia Brasil-Uruguai. O projeto está inserido no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que contará com recursos garantidos para sua execução. Estima-se que sejam empenhados cerca de R$ 42 milhões em obras de infraestrutura, com o prazo máximo para execução da obra definido em 23 meses. Com o término da intervenção, será possível aumentar o escoamento de cargas na região, o que deverá alavancar a economia da região. (Jornal do Comércio)


• Na próxima semana (14), a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas (BA), por meio da Secretaria de Projetos Estratégicos, anunciou a realização de uma audiência pública destinada à apresentação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) referente à concessão dos serviços de iluminação pública no município. O futuro parceiro da prefeitura, deverá realizar intervenções diversas à frente, que incluem: instalação de novas lâmpadas, melhoramento do sistema existente, expansão dos serviços, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. A principal ideia do projeto é modernizar a estrutura, sem que haja custos adicionais aos munícipes. (Rastro 101)


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