INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/10/2025

Destaques do Dia

08/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo da Bahia anuncia consórcio vencedor de licitação do Metrô de Salvador: Hoje (08), a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) divulgou o resultado da licitação, que definiu o consórcio Expresso 2 de Julho como o responsável pela ampliação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O investimento total estimado é de R$ 1,51 bilhão, com parte dos recursos — R$ 28,9 milhões — prevista para 2024 e o restante até 2027, prazo final do termo de compromisso. O consórcio vencedor é formado pelas empresas: Álya Construtora S.A. (antiga Queiroz Galvão), OECI S.A. (em recuperação judicial), Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e MPE Engenharia e Serviços S.A. O contrato estipulado em mais de um R$ 1 bilhão, foi estruturado e julgado pela própria CTB. A decisão manteve o resultado mesmo após recursos interpostos pelos consórcios concorrentes. O projeto tem como o objetivo implantar o Tramo 4 da Linha 1, no trecho entre a Estação da Lapa e o Campo Grande, região central e de intenso fluxo da capital. A nova extensão da Linha 1 terá 1,2 quilômetro de via subterrânea, ligando a Lapa ao Campo Grande, reforçando a integração do transporte público e reduzindo o tempo de deslocamento entre áreas estratégicas da cidade. Em janeiro, a União e o Governo do Estado da Bahia firmaram um acordo para viabilizar a nova etapa, que será financiada com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto é parte de um esforço destinado à modernização da infraestrutura de mobilidade urbana metropolitana. (Bahia Notícias)

TCE-RS aprova continuidade do projeto de concessão de rodovias do Bloco 2 no Rio Grande do Sul: O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) emitiu parecer favorável à continuidade do projeto de concessão de rodovias do Bloco 2, cuja análise havia iniciado em 21 de junho. A estruturação do projeto foi desenvolvida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em diálogo com o TCE-RS e outros órgãos estaduais. Assim, o parecer representa um novo avanço no processo de licitação, que busca conceder à iniciativa privada a administração de importantes trechos rodoviários nas regiões do Vale do Taquari, Serra e Norte do estado. O projeto tem como principal objetivo modernizar e garantir a manutenção da malha viária, além de aprimorar os serviços prestados aos usuários. Ele prevê a concessão de 414,91 quilômetros de rodovias estaduais por um período de 30 anos, abrangendo 32 municípios. O modelo adotado será o de pedágio eletrônico “free flow”, com 24 pontos de cobrança e tarifa máxima de R$ 0,19 por quilômetro, que poderá ser reduzida para R$ 0,18 caso as prefeituras concedam isenção do ISS. O investimento total previsto é de R$ 5,8 bilhões ao longo do contrato, destinados à duplicação, manutenção e melhoria da segurança viária nos trechos das rodovias RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324 e RSC-453. A expectativa é que o edital de concessão seja publicado ainda este mês, bem como o cronograma detalhando cada etapa do certame. (Tua Rádio)

Outras notícias

• O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou o forte interesse do setor privado na concessão da hidrovia do Rio Paraguai, após realizar uma rodada de reuniões com oito empresas, entre nacionais e estrangeiras. Conforme o secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, os encontros confirmaram a atratividade do projeto e forneceram contribuições pontuais que serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o edital seja lançado ainda este ano, enquanto o leilão deve ocorrer no início de 2026. O projeto visa conceder à iniciativa privada a operação e manutenção de 600 km do trecho sul do Rio Paraguai, entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, na fronteira com o Paraguai. Com investimentos estimados em R$ 43,2 milhões até o quinto ano de contrato, o modelo inclui ações de dragagem, sinalização e melhorias na navegabilidade, garantindo maior previsibilidade ao transporte de cargas e segurança à navegação noturna. O prazo contratual será de 20 anos, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de 70 anos. (Agência Infra)

  
  

• Hoje (09), a Câmara Municipal de Porto Alegre poderá iniciar a discussão sobre o projeto de concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O texto poderá ser votado ainda nesta semana. Segundo estudos prévios, o projeto prevê a concessão de parte das operações do Dmae à iniciativa privada, com o objetivo de ampliar a eficiência na gestão dos serviços de abastecimento e saneamento, além de atrair investimentos para modernização da infraestrutura hídrica da capital. No entanto, a proposta enfrenta resistências entre os parlamentares. Para agilizar a tramitação, o artigo 81 da Lei Orgânica do Município, foi evidenciado, pois permite que o projeto diretamente ao plenário quando ele tramita há mais de 45 dias e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Com isso, o texto não precisará passar pelas demais comissões temáticas, encurtando significativamente o processo legislativo. (Correio do Povo)

  
  

• Nesta terça-feira (07), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) afirmou que a análise sobre a renovação antecipada da concessão da Enel São Paulo só ocorrerá após a conclusão do processo de caducidade que apura possíveis falhas operacionais da empresa. O caso envolve a maior distribuidora de energia elétrica do país, responsável pelo fornecimento a mais de 8 milhões de consumidores na Região Metropolitana de São Paulo. Desde 2018, a Enel SP enfrenta críticas por falhas no atendimento e apagões prolongados, o que motivou a abertura de processos administrativos e aplicação de multas pela agência reguladora. Em nota, a Enel assegurou cumprir os critérios para a prorrogação da concessão e anunciou investimentos de R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027. Por outro lado, a Prefeitura Municipal de São Paulo e o Ministério Público Federal manifestaram oposição à renovação antecipada, defendendo que a decisão só ocorra após a conclusão das apurações. A ANEEL ainda não definiu prazos para a deliberação final, mas indicou que o julgamento seguirá um rito técnico e jurídico rigoroso, com potencial para redefinir práticas regulatórias no setor elétrico brasileiro. (Cenário de Energia)

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