INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE 08/10/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Governo federal lança programa “Voo Simples”: o programa reúne uma série de medidas que visam flexibilizar e revogar normas da aviação civil em território nacional. Ao todo, são 52 iniciativas, que incluem, por exemplo, o fim da validade para renovação da habilitação de pilotos, o fim da autorização prévia para a construção de aeródromos e a digitalização de documentos de voos e de registros de aeronaves. Segundo a Anac, as atuais exigências estão sendo simplificadas para empresas de táxi-aéreo, com o objetivo de permitir a entrada de novos operadores de pequeno porte, além de medidas para simplificar processos de fabricação, importação ou registro de aeronaves. Outra mudança é a permissão para operação em águas brasileiras na região da Amazônia Legal, por meio de aeronaves anfíbias. Em seu discurso, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que as medidas fazem parte do programa Infra Competitividade, que visa remover barreiras regulatórias paulatinamente e promover a abertura do mercado para o capital estrangeiro, com o objetivo atender às exigências para ingressar na OCDE.  Nordeste gera recorde de produção de energia eólica, capaz de abastecer toda a região: em meio ao período conhecido como a “safra dos ventos”, onde os ventos na região são mais fortes e frequentes, o Nordeste brasileiro registrou um recorde de geração de energia eólica no fim de setembro. A energia produzida apenas no dia 30 de setembro foi suficiente para atender toda a região. A energia eólica é a segunda fonte de energia com maior presença na matriz energética brasileira, ficando atrás somente da hidrelétrica. O país tem 653 parques eólicos, 82% dos quais se encontram na região Nordeste, onde as condições naturais são mais favoráveis. O Rio Grande do Norte está em primeiro lugar em termos de capacidade de produção (4..672 MW), seguido pela Bahia (4.372 MW) e Ceará (2.179 MW).  Assembleia de acionistas definirá privatização da CEB: a reunião de acionistas está marcada para próxima terça-feira, dia 13 de outubro, e deliberará sobre a proposta de alienação das ações da CEB Distribuição S/A, com base nos estudos encomendados juntos ao BNDES, que chegou à conclusão de que a empresa, descontadas as dívidas e demais encargos, poderá ir a leilão por um valor mínimo de R$ 1,4 bilhão. Isto posto, dado o interesse de ao menos seis empresas nos ativos, é provável que o lance vencedor seja maior do que este valor. Caso os acionistas optem pela alienação dos bens, a empresa fará uma audiência pública apresentando o projeto à sociedade. Em seguida, será publicado um edital com as condições da operação, que também estabelecerá um prazo para leilão – a expectativa é de que o certame ocorra em meados de novembro. O presidente da CEB, Edison Garcia, afirmou que não há necessidade do processo ser referendado pela Assembleia Legislativa: “o Supremo deixou muito claro, sem margem de dúvida, que alienação de empresas subsidiárias integrais que não foram criadas por lei – e essa é a situação da CEB Distribuidora – não é necessário lei [autorizando a venda].” 



Outras notícias

  • A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco informou que foi concluída a licitação para contratação de empresa responsável pela reforma do prédio do terminal de passageiros do Aeroporto Oscar Laranjeira (Caruaru). A ordem de serviço para o início dos trabalhos abrange investimento de R$ 449.688,06. A previsão é que os serviços sejam concluídos em, no máximo, dois meses após o início das obras. Além da reforma da estrutura, a iniciativa inclui a remoção dos obstáculos determinados pelo Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA).

  • O deputado estadual do Amazonas, Wilker Barreto (Podemos) apresentou propositura para instalação de uma CPI para apurar supostas irregularidades nos contratos de PPP firmados entre o governo do estado e a organização social (OS) que atualmente administra o Complexo Hospitalar Zona Norte. “Diante do que apurou a CPI da Saúde, não tenho dúvidas: a Aleam precisa instaurar com urgência a ‘CPI das OSs e PPPs’ para investigar os contratos que consomem, por ano, cerca de R$ 360 milhões do dinheiro público”, declarou Barreto.

  • Foi reprovado PL 015/2020 de autoria do poder executivo do município de Contagem (MG) que incluiria uma parceria público-privada para coleta de lixo na cidade, ao custo anual de R$ 68 milhões. O PL alteraria o PPA 2018/2021 e, de acordo com oposicionistas, é necessário realizar audiências públicas sobre o tema. 

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Referências

  • Privatização: CEB a uma semana da decisão final (jornaldebrasilia.com.br)

  • Nordeste gera recorde de produção de energia eólica e tem o suficiente para abastecer toda a região (g1.globo.com)

  • Deputados aprovam LDO para 2021 em 2ª votação (agoramt.com.br)

  • Riscos aos investimentos privados em infraestrutura (odebate.com.br)

  • Anísio Maia promete não privatizar serviços de saúde em João Pessoa (g1.globo.com)

  • Governo quer atrair novos investimentos da JBS ao Paraná (portaljnn.com)

  • Governo federal lança programa para simplificar normas da aviação (osul.com.br)

  • Governo lança programa para simplificar as normas da aviação civil (douradosnews.com.br)

  • Voo Simples deve usar aeroportos particulares e melhorar cobertura na Amazônia (amazonasatual.com.br)

  • MInfra e FAB otimizarão sete aeroportos em concessão (panrotas.com.br)

  • Privatização: CEB a uma semana da decisão final (jornaldebrasilia.com.br)

  • Assinada ordem de serviço para início dos trabalhos no Aeroporto Oscar Laranjeira em Caruaru (g1.globo.com)

  • Ministro entregou projetos importantes no ES, agora faltam as privatizações (agazeta.com.br)

  • Obras da Linha 6 – Laranja são retomadas em SP (jovempan.com.br)

  • Aleam debate sobre BR-319, CPI e ações da Amazonas Energia (blogdafloresta.com.br)

  • Segundo leilão sob novo marco do saneamento recebe sete propostas (.folha.uol.com.br)

  • Reprovado PPP da limpeza urbana com vereadores fugindo da votação (diariodecontagem.com.br)

  • BNDES e CESAN recebem sete propostas para leilão de PPP de esgotamento sanitário de Cariacica (ultimoinstante.com.br)

  • Segundo leilão sob novo marco do saneamento recebe sete propostas (folhape.com.br)

  • Estado aposta em concessões e PPPs para desenvolver infraestrutura (diariodocomercio.com.br)

  • Consórcio no Centro-Oeste MG é habilitado a receber recursos para projetos de gestão de resíduos (sólidos g1.globo.com)

  • Quem é a Acciona, principal sócia da operadora da Linha 6-Laranja do Metrô? (viatrolebus.com.br)


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