João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Governo federal lança programa “Voo Simples”: o programa reúne uma série de medidas que visam flexibilizar e revogar normas da aviação civil em território nacional. Ao todo, são 52 iniciativas, que incluem, por exemplo, o fim da validade para renovação da habilitação de pilotos, o fim da autorização prévia para a construção de aeródromos e a digitalização de documentos de voos e de registros de aeronaves. Segundo a Anac, as atuais exigências estão sendo simplificadas para empresas de táxi-aéreo, com o objetivo de permitir a entrada de novos operadores de pequeno porte, além de medidas para simplificar processos de fabricação, importação ou registro de aeronaves. Outra mudança é a permissão para operação em águas brasileiras na região da Amazônia Legal, por meio de aeronaves anfíbias. Em seu discurso, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que as medidas fazem parte do programa Infra Competitividade, que visa remover barreiras regulatórias paulatinamente e promover a abertura do mercado para o capital estrangeiro, com o objetivo atender às exigências para ingressar na OCDE. Nordeste gera recorde de produção de energia eólica, capaz de abastecer toda a região: em meio ao período conhecido como a “safra dos ventos”, onde os ventos na região são mais fortes e frequentes, o Nordeste brasileiro registrou um recorde de geração de energia eólica no fim de setembro. A energia produzida apenas no dia 30 de setembro foi suficiente para atender toda a região. A energia eólica é a segunda fonte de energia com maior presença na matriz energética brasileira, ficando atrás somente da hidrelétrica. O país tem 653 parques eólicos, 82% dos quais se encontram na região Nordeste, onde as condições naturais são mais favoráveis. O Rio Grande do Norte está em primeiro lugar em termos de capacidade de produção (4..672 MW), seguido pela Bahia (4.372 MW) e Ceará (2.179 MW). Assembleia de acionistas definirá privatização da CEB: a reunião de acionistas está marcada para próxima terça-feira, dia 13 de outubro, e deliberará sobre a proposta de alienação das ações da CEB Distribuição S/A, com base nos estudos encomendados juntos ao BNDES, que chegou à conclusão de que a empresa, descontadas as dívidas e demais encargos, poderá ir a leilão por um valor mínimo de R$ 1,4 bilhão. Isto posto, dado o interesse de ao menos seis empresas nos ativos, é provável que o lance vencedor seja maior do que este valor. Caso os acionistas optem pela alienação dos bens, a empresa fará uma audiência pública apresentando o projeto à sociedade. Em seguida, será publicado um edital com as condições da operação, que também estabelecerá um prazo para leilão – a expectativa é de que o certame ocorra em meados de novembro. O presidente da CEB, Edison Garcia, afirmou que não há necessidade do processo ser referendado pela Assembleia Legislativa: “o Supremo deixou muito claro, sem margem de dúvida, que alienação de empresas subsidiárias integrais que não foram criadas por lei – e essa é a situação da CEB Distribuidora – não é necessário lei [autorizando a venda].”
Outras notícias
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco informou que foi concluída a licitação para contratação de empresa responsável pela reforma do prédio do terminal de passageiros do Aeroporto Oscar Laranjeira (Caruaru). A ordem de serviço para o início dos trabalhos abrange investimento de R$ 449.688,06. A previsão é que os serviços sejam concluídos em, no máximo, dois meses após o início das obras. Além da reforma da estrutura, a iniciativa inclui a remoção dos obstáculos determinados pelo Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA).
O deputado estadual do Amazonas, Wilker Barreto (Podemos) apresentou propositura para instalação de uma CPI para apurar supostas irregularidades nos contratos de PPP firmados entre o governo do estado e a organização social (OS) que atualmente administra o Complexo Hospitalar Zona Norte. “Diante do que apurou a CPI da Saúde, não tenho dúvidas: a Aleam precisa instaurar com urgência a ‘CPI das OSs e PPPs’ para investigar os contratos que consomem, por ano, cerca de R$ 360 milhões do dinheiro público”, declarou Barreto.
Foi reprovado PL 015/2020 de autoria do poder executivo do município de Contagem (MG) que incluiria uma parceria público-privada para coleta de lixo na cidade, ao custo anual de R$ 68 milhões. O PL alteraria o PPA 2018/2021 e, de acordo com oposicionistas, é necessário realizar audiências públicas sobre o tema.
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Referências
Privatização: CEB a uma semana da decisão final (jornaldebrasilia.com.br)
Nordeste gera recorde de produção de energia eólica e tem o suficiente para abastecer toda a região (g1.globo.com)
Deputados aprovam LDO para 2021 em 2ª votação (agoramt.com.br)
Riscos aos investimentos privados em infraestrutura (odebate.com.br)
Anísio Maia promete não privatizar serviços de saúde em João Pessoa (g1.globo.com)
Governo quer atrair novos investimentos da JBS ao Paraná (portaljnn.com)
Governo federal lança programa para simplificar normas da aviação (osul.com.br)
Governo lança programa para simplificar as normas da aviação civil (douradosnews.com.br)
Voo Simples deve usar aeroportos particulares e melhorar cobertura na Amazônia (amazonasatual.com.br)
MInfra e FAB otimizarão sete aeroportos em concessão (panrotas.com.br)
Privatização: CEB a uma semana da decisão final (jornaldebrasilia.com.br)
Assinada ordem de serviço para início dos trabalhos no Aeroporto Oscar Laranjeira em Caruaru (g1.globo.com)
Ministro entregou projetos importantes no ES, agora faltam as privatizações (agazeta.com.br)
Obras da Linha 6 – Laranja são retomadas em SP (jovempan.com.br)
Aleam debate sobre BR-319, CPI e ações da Amazonas Energia (blogdafloresta.com.br)
Segundo leilão sob novo marco do saneamento recebe sete propostas (.folha.uol.com.br)
Reprovado PPP da limpeza urbana com vereadores fugindo da votação (diariodecontagem.com.br)
BNDES e CESAN recebem sete propostas para leilão de PPP de esgotamento sanitário de Cariacica (ultimoinstante.com.br)
Segundo leilão sob novo marco do saneamento recebe sete propostas (folhape.com.br)
Estado aposta em concessões e PPPs para desenvolver infraestrutura (diariodocomercio.com.br)
Consórcio no Centro-Oeste MG é habilitado a receber recursos para projetos de gestão de resíduos (sólidos g1.globo.com)
Quem é a Acciona, principal sócia da operadora da Linha 6-Laranja do Metrô? (viatrolebus.com.br)
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