INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/09/2025

Destaques do Dia

08/09/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de Goiás lança edital para concessão do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas: Na semana passada (05), o Governo do Estado de Goiás publicou o edital de licitação para a concessão do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan). O leilão deverá ser realizado no dia 04 de novembro de 2025, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O prazo para envio da documentação vai até 24 de outubro. A iniciativa prevê mais de R$ 303 milhões em investimentos voltados à preservação ambiental, ao turismo sustentável e à modernização dos serviços. O critério utilizado para seleção de propostas será o maior valor de oferta de outorga fixa, a unidade de conservação será concedida por 30 anos. O contrato prevê revitalização, operação e manutenção dos serviços turísticos, além da responsabilidade da concessionária por ações de conservação e compartilhamento de receitas com o Estado. Entre os investimentos previstos estão: restaurante, mirantes, teleférico, estacionamentos, centro de recepção, readequação de trilhas, além de serviços de ecoturismo, turismo de aventura e alimentação. A modelagem contou com estudos de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira elaborados pelo BNDES, além de debates em consulta pública e audiências realizadas em Rio Quente e Caldas Novas. (Governo do Estado de Goiás)

Leilão de concessão do Metrô do Recife deve ocorrer no primeiro semestre de 2026: Conforme anúncio recente do Ministério da Casa Civil, o leilão de concessão do Metrô do Recife está previsto para o primeiro semestre de 2026. Neste momento, o processo depende da estadualização do sistema, atualmente operado pela estatal federal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), considerada etapa essencial para a transferência à iniciativa privada. Deste modo, a gestão do metrô será repassada ao Governo do Estado de Pernambuco ainda neste mês. A Resolução CPPI nº 324, publicada em março, definiu o modelo de estadualização e prevê a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre União e Estado. Esse instrumento permitirá a realização de consulta e audiência pública sobre os estudos elaborados pelo BNDES, antes da análise pelos Tribunais de Contas da União e do Estado. O sistema enfrenta uma série de desafios, entre janeiro e agosto deste ano, foram registradas mais de 102 horas de paralisações devido a reparos, um aumento de 12% em relação a 2024. Os usuários relatam problemas recorrentes, como falhas nos trens, superlotação e quebras frequentes. O projeto de concessão busca atrair investimentos privados para modernizar a infraestrutura, reduzir falhas e melhorar a qualidade do serviço prestado à população. A iniciativa deve ampliar a eficiência do transporte público metropolitano e a mobilidade urbana na capital. (Metrô CPTM)

Outras notícias

• Em um levantamento realizado pela iRadarPPP, o mês de julho foi o melhor de 2025 para as Parcerias Público-Privadas (PPPs), com destaque para o setor rodoviário. No período, foram registradas 54 novas iniciativas, o terceiro maior número desde janeiro de 2024, ficando atrás apenas de setembro (86) e dezembro (55) do ano passado. Do total, 17 iniciativas chegaram à consulta pública, 35 licitações foram lançadas e 13 contratos foram assinados. A maior parte das propostas (48) teve origem em municípios, sendo 60% em cidades com até 100 mil habitantes, o que reforça a tendência de expansão do modelo para localidades menores. A principal inovação dos processos é a simplificação dos processos de reequilíbrio econômico-financeiro, garantindo maior previsibilidade, segurança e sustentabilidade aos contratos. (CNN)

  
  

• A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou em 60 dias o prazo para que a concessionária Triunfo Transbrasiliana contrate a verificação independente da concessão da BR-153, no trecho paulista. Agora, a empresa passa a ter 90 dias, contados desde julho, para finalizar a contratação. A medida foi anunciada pelo superintendente de infraestrutura da ANTT, Fernando Bezerra, e classificada como um “reforço à fiscalização”. No entanto, chama atenção o fato de a própria concessionária ser responsável por contratar o fiscal. Como a iniciativa pode impactar no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, existe a possibilidade de repasse de custos aos usuários, por meio de revisões extraordinárias nas tarifas de pedágio. A terceirização da fiscalização acontece em meio a críticas sobre o esvaziamento da atuação direta da agência. (Giro Marília)

  
  

• O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, garantiu a duplicação da BR-381 no trecho de 70 km entre os municípios mineiros de Belo Oriente e Governador Valadares, não contemplado inicialmente na concessão. Conforme Sampaio, as obras devem começar em 2026, com entrega prevista entre o quarto e o quinto ano do contrato, estando concluídas até o sétimo ano da concessão à Nova 381. A medida atende ao manifesto lançado em agosto pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e por autoridades regionais, que pediam a duplicação para evitar aumento de acidentes e estimular investimentos. A agência reguladora havia defendido apenas a construção de 37 km de faixas adicionais, alegando que estudos técnicos não indicavam a necessidade de duplicação imediata. Apesar disso, a promessa já havia sido feita também pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Até o momento, nem a concessionária nem o Ministério confirmaram oficialmente a mudança. (Diário do Comércio)

Painel Infra Mensal