INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/09/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmannz  alexandre.gros@vallya.com


Destaques do Dia Levantamento da FGV demonstra impacto da Covid-19 em investimentos: o estudo foi realizado a partir de dados da OCDE englobando 31 economias avançadas e emergentes. O Brasil foi o quarto país no qual os investimentos mais retrocederam no segundo trimestre do ano – atrás de Reino Unido, Espanha e Bélgica. De acordo com o IBGE, houve um recuo de 15,4% na taxa de investimentos brasileira entre abril e junho, em relação aos primeiros três meses do ano. A formação bruta de capital fixo caiu para um patamar equivalente a apenas 15% do PIB, menor do que a taxa de poupança do pais, que ficou em 15,5% no período. Marcel Balassiano, pesquisador da FGV, afirma que a atual taxa de investimento está 36,5% abaixo do nível do primeiro trimestre de 2014. Para retomada dos investimentos no país pós-pandemia, o Ministério da Economia aposta na queda da taxa de juros e no programa de concessões e privatizações, além do impacto de marcos regulatórios nas áreas de saneamento, energia elétrica, gás natural e petróleo.  Planalto injetará R$ 1,8 bi em ferrovias para atrair investimentos privados: os recursos serão destinados para duas ferrovias, a Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste) e servirão para atrair investimentos privados na ordem de R$ 15,5 bilhões até 2023. Será utilizado o mecanismo de investimento cruzado, cuja regulamentação ocorreu no ano passado. A construção da Fico (primeiro trecho aprovado pelo TCU em agosto) será uma exigência de do governo pela renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, administrada pela Vale. Cerca de R$ 4 bilhões do total da outorga a ser cobrada pelo governo pela prorrogação será parcialmente usada como investimento na construção da Fico que, quando entregue, será concedida à iniciativa privada. Já a Fiol deverá ser finalizada pela concessionária FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) como contrapartida pela prorrogação antecipada de seu contrato – até o momento, as obras foram conduzidas com recursos da estatal Valec. Ágio de 1.900% na concessão da Usina SP: o Governo do Estado de São Paulo recebeu uma proposta no valor de R$ 280 milhões pela revitalização da usina e do seu entorno, representando um ágio de 1.900%. O projeto é um dos eixos do Programa Novo Rio Pinheiros e tem como objetivo aproximar a população do rio por meio dos espaços de lazer e entretenimento. O complexo deve contar com áreas de convivência, comerciais e escritórios, além de bicicletários para atendimento dos usuários da ciclovia. A concessão abrange três espaços com vocações distintas que somam 29,8 mil m². A implantação do projeto será realizada em sete módulos, com previsão de conclusão dos quatro primeiros até o primeiro semestre de 2022. O certame foi realizado na modalidade maior preço ofertado para outorga fixa, vencido pelo consórcio Usina São Paulo, formado pelas empresas Kallis Administração e Participação Eireli, Nacional Shopping Planejamentos e Reestruturação de Shopping Center Ltda. e Concessões e Participações BR Ltda.  Consórcio intermunicipal abre consulta pública sobre PPP de resíduos sólidos: o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande abriu uma consulta pública até o dia 7 de outubro para colher comentários sobre o edital de PPP referente à usina de reaproveitamento energético (a partir do lixo) que atenderá Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo. Por enquanto, ainda não foi anunciada a data para a publicação do edital final para dar início ao processo licitatório, mas existe a previsão que o documento seja lançado antes do fim do ano. A princípio, a expectativa era que a planta de tratamento dos resíduos entrasse em operação em 2021. Lançado edital para PPP de Iluminação Pública em Sapucaia do Sul (RS): a prefeitura de Sapucaia do Sul publicou o edital para prestação de serviços de iluminação pública no município através de uma PPP, com data de leilão agendada para o dia 6 de novembro, na B3 de São Paulo. A operação prevê investimentos de R$ 62,7 milhões, estruturados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs juntamente com o Banco Mundial, o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Casa Civil. Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras, isoladas ou em consórcio.  CCR tem melhor movimentação desde o início da pandemia: as rodovias sob gestão da CCR tiveram queda de movimentação de 0,8% na primeira semana de setembro – o melhor resultado de movimentação desde o início da pandemia. O resultado foi influenciado pelo aumento no tráfego de veículos de passeio, que caiu 10,6% quando comparado ao mesmo período do ano passado (ante queda de 20,3% na semana anterior). Já os veículos comerciais tem apresentado, desde o início de julho, números consistentemente acima quando comparados ao mesmo período do ano anterior: na primeira semana de setembro, houve aumento de 6,7% nesta base de comparação. O destaque positivo ficou por conta da MSVia (+ 11,4%) e o destaque negativo foi a Autoban (- 4,1%). Dados MDIC: os dados divulgados pelo MDIC em relação ao comércio exterior indicam que houve queda de 2,35% no mês de agosto quando comparado ao mesmo período do ano passado. Nesta base de comparação, as exportações cresceram 1,78% (acumulado de + 3,78% no ano) e as importações tiveram queda de 21,16% (acumulado de – 7,19% no ano). Trata-se de um importante indicador, com grande velocidade na divulgação e que sinalizam como serão alguns indicadores, em especial, ferroviário e portuário. Movimentação ferroviária em julho apresenta bons números para commodities: de acordo com dados divulgados pela ANTT, a movimentação (TKU) de commodities continua surpreendendo no mês de julho. Destaca-se a movimentação de soja (em grãos e farelos), celulose e açúcar. No mês de julho, em comparação com o mesmo período do ano anterior: a movimentação de soja em grãos apresentou alta de 84,67% (acumulado do ano + 11,77%), a movimentação de farelo de soja teve alta de 10,89% (acumulado do ano + 3,90%), a movimentação de açúcar teve alta de 22,66% (acumulado do ano + 30,25%) e por fim a movimentação de celulose teve alta de 23,41% (acumulado do ano + 5,71%). Isto posto, a movimentação geral em julho teve queda de 3,57% em comparação com o mesmo período do ano passado, levando o acumulado do ano para – 4,93%. Em relação aos trechos ferroviários, os destaques positivos no mês de julho, quando comparados ao mesmo período do ano anterior, foram a VLI (+ 38,07%) e a Transnordestina (+ 11,13%). Já o destaque negativo ficou por conta da Ferroeste, com queda de 78,46%. 


Outras notícias

  •  A Mercosul Line, que faz parte do grupo francês CMA CGM, de navegação e logística, começará em 30 de setembro a operar um novo serviço de cabotagem que vai ligar quatro terminais das regiões Sudeste e Nordeste: os de Santos (SP), Itaguaí (RJ), Salvador (BA) e Suape (PE). A nova rota, que exigiu a incorporação de um navio com capacidade nominal de 1.700 TEUs, é uma tentativa da empresa de se antecipar a um projeto de lei (“BR do Mar”) que o governo federal enviou em agosto ao Congresso Nacional e busca estimular a cabotagem.

  • A pedido do governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), o Ministério da Infraestrutura estuda a federalização da rodovia RO-420, que liga Nova Mamoré à Buritis. Segundo o ministério, o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para executar a federalização da rodovia será iniciado em breve. Caso opte por federalizar o ativo, ele será incorporado à BR-521, para atender à Bacia Leitera e fornecer uma ligação ao município de Nova Mamoré, além de criar mais um ramal de conexão entre a BR-364 e a BR-425.

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu o investidor Hamal Al Marzooqi para apresentar o portfólio de concessões do governo federal. Marzooqi é sócio da Mubdala Capital, braço de investimentos da Mubdala Investment Corporation, um dos grandes fundos de investimento dos Emirados Árabes, que desde 2011 investiu cerca de US$ 2 bilhões em ativos no Brasil, valor baixo quando comparado aos US$ 100 bilhões em ativos que o fundo detém.

  • O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), concedeu licença de instalação que permite o início das obras da termelétrica Novo Tempo, localizada em Bacarena. Segundo o governo, o investimento é estimado em R$ 1,6 bilhão e o empreendimento deverá gerar 4 mil novos postos de trabalho. A "Novo Tempo" é uma das térmicas a gás natural vencedoras do Leilão de Energia Nova A-6, realizado em outubro de 2019. A empresa vencedora, Centrais Elétricas de Barcarena (Celba), que tem como sócias a Golar Power e a Evolution Power Partners (EPP), implantará uma unidade de geração de energia elétrica a gás natural com potência total instalada de 605 MW. A usina proverá energia a partir de janeiro de 2025, em um contrato com duração de 25 anos. 

  • O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu recurso da Advocacia Geral do Estado (AGE-MG) e derrubou a liminar que impedia a construção de duas centrais hidrelétricas em Alagoa (MG). A paralisação das obras, além da suspensão da licença ambiental concedida pelo Estado, havia sido pedida pelo Ministério Público, acatada em caráter liminar no dia 17 de agosto. Pelo projeto, as duas centrais devem gerar 4,6 megawatts/hora. As licenças ambientais para a construção das centrais foram concedidas pela Superintendência Regional do Meio Ambiente do Sul de Minas (Supram), em 2018.

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Referências

  • Guedes e Marinho têm a relação mais tensa do governo (valor.globo.com)

  • Governo federal injetará R$ 1,8 bi em ferrovias para atrair investimento (amazonasatual.com.br)

  • Duplicação da PR-445 de Londrina a Irerê avança e deve ser entregue em dezembro (24horas.com.br)

  • Planalto injetará R$ 1,8 bi em ferrovias para atrair investimento (diariodecuiaba.com.br)

  • Movimento em rodovias da CCR tem melhor resultado desde início da pandemia (br.advfn.com)

  • Planalto injetará R$ 1,8 bi em ferrovias para atrair investimento (portosenavios.com.br)

  • CCR tem menor queda de tráfego nas concessões desde início da pandemia (epocanegocios.globo.com)

  • Taxa sobre carbono pode aliviar dívida - Economia (economia.estadao.com.br)

  • Mercosul Line terá nova rota de transporte entre costas de SE e NE (economia.estadao.com.br)

  • Com ágio de 1.900%, concessão da Usina SP recebe proposta de R$ 280 milhões (odemocrata.com.br)

  • Lei do Gás não levará gás do pré-sal ao interior, escreve Paulo Guardado (poder360.com.br)

  • Planalto injetará R$ 1,8 bi em ferrovias para atrair investimento (otempo.com.br)

  • País é 16º entre os que menos investem (correio.rac.com.br)

  • País é 16º entre os que menos investem no mundo (folhavitoria.com.br)

  • País fica no fim da fila em investimentos (terra.com.br)

  • Brasil é 16º entre os que menos investem (jornaldebrasilia.com.br)

  • Obra no Nordeste não é eleitoreira, é emancipatória, diz ministro Rogério Marinho (folha.uol.com.br)

  • Avanço das queimadas afasta investidores estrangeiros, alertam especialistas (g1.globo.com)

  • Senado começa a analisar novo marco regulatório do gás (douradosagora.com.br)

  • Consórcio abre consulta sobre projeto da PPP para gerenciamento de resíduos sólidos (jmonline.com.br)

  • Investidores árabes demonstram interesse por projetos de concessões (revistafatorbrasil.com.br)

  • Guedes encaminha a Bolsonaro privatizações de portos e rodovias (oantagonista.com)

  • Governo Bolsonaro prevê investimentos privados de mais de R$ 40 bilhões em ferrovias (jornalgrandebahia.com.br)

  • Governo prevê investimentos privados de mais de R$ 40 bi em ferrovias (jornalpp.com.br)

  • MINFRA confirma estudo para federalização da RO-420 e investimentos nas BR´s 319 e 364 (oobservador.com.br)

  • Planalto injetará R$ 1,8 bi em ferrovias para atrair investimento (.folha.uol.com.br)

  • TJMG acolhe recurso e derruba liminar que impedia construção de centrais hidrelétricas em MG (g1.globo.com)

  • Wilson Lima sanciona lei que autoriza concessões florestais no Amazonas (acriticadehumaita.com.br)

  • Prefeitura de SP homologa concessão do Mercadão por 25 anos (terra.com.br)

  • Os investimentos em infraestrutura sustentável (em.com.br)

  • SPA reedita normas para atracação de navios no Porto de Santos (g1.globo.com)

  • Governo do Pará concede licença de instalação para Usina Térmica em Barcarena (g1.globo.com)

  • Com ágio de 1.900%, concessão da Usina São Paulo recebe proposta de R$280 mi (abcdoabc.com.br)

  • Concessões florestais estão autorizadas no Amazonas (correiodaamazonia.com)

  • Tarcísio descarta ‘furar teto’ e garante alinhamento com Guedes (jovempan.com.br)

  • Prefeitura de SP homologada concessão do Mercadão por 25 anos (sao-paulo.estadao.com.br)

  • Prefeitura de SP homologa concessão do Mercadão por 25 anos (sao-paulo.estadao.com.br)

  • Fundo bilionário motiva briga entre Maia e Guedes - Política (politica.estadao.com.br)

  • Viracopos estima circulação de 72 mil passageiros durante o feriado da Independência (g1.globo.com)

  • Governo prevê investimentos privados de mais de R$ 40 bi em ferrovias (atarde.uol.com.br)

  • Ala governista mineira no Congresso acredita na liberação da verba para o metrô (otempo.com.br)

  • Consórcio abre consulta sobre projeto da PPP para gerenciamento de resíduos sólidos (jmonline.com.br)

  • Lançado edital para licitação da PPP da iluminação pública em Sapucaia do Sul (correiodopovo.com.br)

  • Governo avalia estender por 2 anos regime tributário especial para portos (economia.estadao.com.br)


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