Infraestrutura em Destaque
08/06/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo de Pernambuco lança edital para concessão do Parque Estadual de Dois Irmãos: Ontem (7), o Governo do Estado de Pernambuco lançou o edital para concessão do Parque Estadual de Dois Irmãos, em Recife (PE). A concessionária será responsável pela execução das intervenções e gestão por um período de 30 anos e terá sua operação monitorada pelo poder público de acordo com o seu desempenho, por meio de indicadores. Os investimentos obrigatórios, que devem ser realizados nos seis primeiros anos da concessão, estão estimados em R$ 649 milhões. De acordo com a gestão estadual, os recursos serão direcionados à gestão, infraestrutura, conservação, modernização, desenvolvimento turístico e manutenção do parque, o qual passará a ter três estruturas: área urbana, área natural e bioparque. O Parque Estadual de Dois Irmãos possui aproximadamente 1.158 hectares, é uma das maiores e mais antigas Unidades de Conservação de Mata Atlântica do Estado, representa um importante centro de conservação da natureza do país. Atualmente o Zoológico do Recife funciona em 14 hectares de área construída, onde há cerca de 600 animais sob cuidados, com foco na preservação da biodiversidade local e na educação ambiental. O projeto passou por consulta pública em setembro do ano passado, sendo apresentado à sociedade em uma audiência pública realizada no dia 22 do mesmo mês. Além disso, divulgamos, com grande prazer, que o projeto teve auxílio da Vallya, no Consórcio Pitiguari, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (Diário de Pernambuco)
Governo de Santa Catarina publica edital de concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria: Hoje (8), o Governo Estadual publicou o edital de licitação do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis (SC). A transferência da gestão, a manutenção do terminal passará para uma empresa privada, vencedora do processo licitatório, pelo prazo de 30 anos. A licitação ocorrerá por concorrência pública, onde a maior outorga, com valor mínimo de R$ 1,2 milhão, será o critério utilizado na seleção. Dos recursos de R$ 36 milhões em investimentos, direcionados em melhorias e modernização, como previsto no Processo de Manifestação de Interesse, o valor aproximado de R$ 29 milhões deverá ser aplicado nos três primeiros anos. A sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 26 do próximo mês, às 14h, no teatro Pedro Ivo. O edital já recebeu parecer jurídico favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A expectativa é de que empresas expressivas no cenário nacional tenham interesse pelo ativo e participem do processo licitatório. (Província)
Outras notícias
Hoje (8), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou uma audiência pública para discutir os impactos da concessão dos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte. Os aeródromos fazem parte dos ativos da 7ª rodada de concessões aeroportuárias do governo federal. Os representantes dos governos municipal, estadual e federal foram convidados, bem como agentes de instituições do setor e de companhias públicas ambientais. O encontro aconteceu no auditório Paulo Kobayashi, localizado no andar monumental do Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo paulista, na região do Ibirapuera. (IG)
Ontem (7) foi publicado um edital para patrocínio do nome da estação Clínicas da linha 2‐Verde do Metrô paulistano. A proposta de concessão de naming rights (direito de nomear) será igual a já adotada nas estações da linha 3‐Vermelha: Carrão – Assaí Atacadista e linha 1‐Azul: Saúde - Ultrafarma. A receita que for obtida com esta concessão será destinada a investimentos na própria rede e ao alívio do caixa da companhia. As empresas interessadas têm até o dia 7 do próximo mês para enviar as propostas. (Veja São Paulo)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu, na Justiça, suspender dois Editais de Concorrência Pública da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Um deles concedia o uso do Hospital Regional de Governador Valadares, ainda inacabado, à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funan). Já o outro concedia o uso do Hospital Regional de Teófilo Otoni, parcialmente construído, à Associação Mário Penna. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, a transferência dos hospitais públicos não teve autorização legislativa, aprovação do Conselho Estadual de Saúde, nem avaliação da Controladoria-Geral do Estado. Esses procedimentos deveriam preceder o lançamento da concorrência pública. (MPMG)
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