João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Arrecadação com concessão florestal cresce 60% em 2020: as concessões florestais do governo federal arrecadaram quase R$ 28 milhões em 2020, de acordo com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O montante é equivalente a um aumento de quase 60% em comparação com 2019 e a cifra é a maior arrecadada desde o começo das concessões em 2010. Desde 2010 até fevereiro deste ano, o governo federal arrecadou R$102 milhões com concessões florestais. O montante considera a soma de todos os pagamentos recebidos das empresas concessionárias – são, atualmente, 15 contratos ativos. As empresas concessionárias fazem pagamentos trimestrais ao SFB, referentes à produção de madeira e demais produtos florestais, fundamentado no Valor de Referência do Contrato (uma estimativa de valor da produção anual da área contratada, com base no preço da proposta vencedora). A arrecadação efetiva acima do Valor Mínimo de Contrato é compartilhada entre os estados (20%), municípios (20%), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (20%) e o ICMBio (40%). (Globo Rural) Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para PPP de terminais de ônibus: foi publicado no Diário Oficial a consulta pública do edital de licitação da parceria público-privada dos 31 terminais urbanos de ônibus da capital. A empresa vencedora será responsável pela administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos espaços. Os 31 terminais foram divididos em três lotes (noroeste, sul e leste) e recebem, em média, 900 mil passageiros por dia. Atualmente, a administração destes terminais custa em média R$ 20,86 milhões por mês ao município. A licitação ocorrerá na modalidade menor valor de contraprestação pública e o contrato de concessão terá duração de 30 anos. As contribuições poderão ser realizadas até o dia 06 de abril. Há uma audiência pública marcada para o dia 23 de março. Após o período de consulta pública, as contribuições serão analisadas e o ajustes necessários serão feitos para que o edital final de licitação possa ser lançado ao mercado. (Notícias R7) Leilão de três estações da CPTM fracassa: o leilão de concessão das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, na Linha 11-Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), não recebeu propostas do setor privado. O aviso de licitação foi emitido no final de janeiro, convidando empresas e consórcios a assumir as três estações ferroviárias localizadas no município de Mogi das Cruzes, por um período de até 35 anos, além de realizar obras de reforma e ampliação das estações. O preço mínimo estipulado pelo contrato seria de R$ 140 milhões e daria ao vencedor o direito de exploração comercial das áreas, bem como a administração e manutenção dos locais. Em nota, a CPTM afirmou que irá reavaliar se faz uma nova licitação, inclusive com a possibilidade de alterações no edital de concessão. (Portal News) CCR diz que tratativas sobre reequilíbrios estão avançadas no Estado de São Paulo: o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Waldo Peréz, afirmou que “as discussões estão muito avançadas em São Paulo [...] assim que houver acordo, faremos aditivos em cada um dos contratos das concessionárias” e que o governo estadual tem uma “grande vontade” em fechar o acordo. As discussões sobre reequilíbrios de concessões rodoviárias em São Paulo envolvem os ativos CCR Autoban, CCR SPVias, CCR Viaoeste e Renovias. No ano passado, o secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo Costa, chegou a afirmar que a Covid-19 não daria direito ao reequilíbrio contratual, na contramão do posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o tema. (Istoé Dinheiro) Lamsa retoma operação da Linha Amarela: a concessionária Lamsa retomou o serviço de operação da Linha Amarela no Rio de Janeiro após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Vale ressaltar que, em sua decisão, o presidente do STF também agendou uma audiência de conciliação sobre o tema no próximo dia 16. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), havia anunciado em fevereiro que realizaria uma nova licitação no primeiro semestre de 2021. (G1) Dados do MDIC registram expansão do comércio exterior com destaque para importações: o comércio exterior registrou aumento agregado de + 5,17% em fevereiro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano anterior, período que contempla o início das restrições impostas pela Covid-19 na economia global. Nesta base de comparação, as exportações tiveram alta de + 0,40% enquanto as importações aumentaram + 24,28% (somando-se a boa recuperação do mês anterior, de + 10,30%). No acumulado do ano, as exportações tem aumento de + 2,27% e as importações, de + 16,93%. Os dados deste mês apontam, portanto, para velocidade da recuperação da atividade produtiva brasileira no âmbito da economia global. Dado que utilizamos como métrica para estes dados o peso (kilos) das exportações e exportações as distorções cambiais são minimizadas nesta análise. Considerando função dos dados do MDIC como um indicador antecedente, permanecemos otimistas quanto ao transporte de cargas nos diferentes modais de transporte no mês de fevereiro.
Outras notícias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se prepara para ir diariamente à B3 de São Paulo entre os dias 07 e 09 de abril. Isto porque a pasta pretende leiloar 28 concessões no período, que trarão cerca de R$ 10 bilhões em investimentos privados. Estão na lista 22 aeroportos (incluindo Curitiba, Manaus e Goiânia), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia e cinco terminais portuários. (Valor Econômico)
A concessionária Triunfo Transbrasiliana, responsável pelo trecho paulista da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), ganhou o direito de iniciar as obras de duplicação da BR-153, especificamente do Lote 1 (Km 0 ao Km 51+700), de Icém a São José de Rio Preto, e Lote 3 (Km 162 ao Km 195+200), de Promissão a Getulina, graças a um provimento dado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). De acordo com a concessionária, a decisão do TRF1 prevê o reequilíbrio do contrato de concessão, por meio de revisão tarifária, já que as obras de duplicação não estavam previstas no contrato original. Desta forma, os usuários que passarem por um dos quatro pedágios administrados pela concessionária pagarão quase 50% a mais pela tarifa. (Estradas)
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu medida cautelar que suspende a licitação da divisão de Telecomunicações da Companhia Paranaense de Energia (Copel Telecom) destinada à contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia por demanda relativos à ativação e manutenção de clientes em rede de acesso GPON. O TCE-PR acatou representação da TK Engenharia em face do Pregão Presencial nº 200077/2020 da Copel Telecom, por meio da qual apontou as supostas irregularidades no certame. (CGN)
A empresa Klabin realizou audiência pública on-line sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) referentes ao empreendimento no Terminal Portuário PAR-01, no Porto de Paranaguá (PR). A Klabin, maior produtora e exportadora de papéis para embalagens do Brasil, venceu no dia 13 de agosto de 2019 a licitação de armazém no Porto de Paranaguá. No leilão a companhia garantiu acesso a uma área de 27.530 m² pelo prazo de 25 anos, passível de prorrogação por mais 45 anos. Ao todo, estão previstos investimentos de cerca de R$ 130 milhões. O início das operações está programado para 2022. (Folha do Litoral)
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Referências
Tarcísio prepara novo salto com ‘Infra Week’ (valor.globo.com)
Norte-Sul: integrando a infraestrutura que traz esperança (portogente.com.br)
Mesmo com pressão de Estado e municípios, Anel Viário deve demorar (opopular.com.br)
Empresa divulga balanço das atividades na MS-306 após 11 meses de concessão (folhadedourados.com.br)
Projetos de conservação do Cerrado podem receber até US$ 30 mil (portaldoholanda.com.br)
Prefeitura lança consulta para PPP de terminais de ônibus em SP (noticias.r7.com)
CAF divulga respostas de interessados em realizar estudos de viabilidade (gov.br)
Arrecadação com concessão florestal cresce 60% em 2020 (revistagloborural.globo.com)
Leilão de concessão de estações da CPTM em Mogi das Cruzes fracassa (metrocptm.com.br)
Tráfego nas rodovias da CCR tem ligeira queda entre 26 de fevereiro a 04 de março (br.advfn.com)
Deputados pedem ao TCU suspensão de concessões de novos pedágios no PR (estradas.com.br)
Concessões de ferrovias contribuirão para baratear custos (primeirahora.com.br)
Leilão das 3 estações termina sem interessados (portalnews.com.br)
Deputados recorrem ao TCU para suspender processo de licitação do novo modelo de pedágio (jornaluniao.com.br)
Processo de licitação das linhas 8 e 9 da CPTM será levado para julgamento do Colegiado do TCE (diariodotransporte.com.br)
CCR prevê concorrência moderada em leilões de infraestrutura no Brasil em 2021 (terra.com.br)
Infraestrutura deve movimentar mais de R$ 18 bilhões em Goiás (opopular.com.br)
BR-153 será duplicada em SP e usuário vai pagar aumento de 48% no pedágio (estradas.com.br)
Lamsa retoma operação da Linha Amarela após decisão do STF (g1.globo.com)
CCR/Perez: Negociações para reequilíbrio de contratos estão em fase final (istoedinheiro.com.br)
Arrecadação com concessão florestal cresce 60% em 2020 (primeirahora.com.br)
TCE suspende licitação da Copel Telecom para serviços de engenharia por demanda (cgn.inf.br)
Klabin realiza audiência pública on-line referente a Terminal no Porto de Paranaguá (folhadolitoral.com.br)
CCR/Perez: Negociações para reequilíbrio de contratos estão em fase final (terra.com.br)
Concessão de metrô não vê melhora em cenário já crítico (valor.globo.com)
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