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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/02/2023

Infraestrutura em Destaque

08/02/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Anac define data para leilão do Aeroporto de Rio Grande do Norte: Ontem (07), a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), durante a 2ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada, aprovou o edital de concessão e os demais documentos relacionados ao leilão de concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), em São Gonçalo do Amarante. A contribuição inicial mínima para participação no leilão de relicitação do terminal será de R$ 226,9 milhões, vencerá o certame a proponente que oferecer o maior lance pelo ativo. No que se refere aos investimentos, não há um valor exato a ser alocado no aeroporto. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) elaborados como base do edital, o valor mínimo seria R$ 288 milhões, considerando os 30 anos de concessão. Só após o cumprimento das obrigações prévias estabelecidas pelo edital, o futuro gestor poderá assinar o contrato. Segundo o diretor-Presidente da Anac, Juliano Noman, “o edital está em pleno atendimento à decisão do último dia 18 de janeiro do Tribunal de Contas da União (TCU), no tocante a não efetividade do contrato de concessão sem que o cálculo da indenização a ser paga à Inframérica seja encaminhado à corte de contas”. Hoje (08), um aviso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o que possibilita o início da fase de solicitação de esclarecimentos, que vai do dia 09 de fevereiro até 10 de março. O recebimento das propostas acontecerá no dia 16 de maio, enquanto o leilão está marcado para o dia 19 de maio na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. (Tribuna do Norte) Prefeitura de Criciúma (SC) lança edital para concessão do Centro Cultural Santos Guglielmi: Na semana passada (03), a Prefeitura Municipal de Criciúma (SC) lançou o edital referente ao processo de concessão do Centro Cultural Santos Guglielmi. O processo prevê a concessão onerosa pelo prazo de 20 anos, podendo ser renovado por igual período. O prédio tem aproximadamente 4 mil metros quadrados, tem o valor mínimo da outorga estabelecido em R$ 1.920.000,00. Arremata o equipamento o concorrente que apresentar a maior oferta. O espaço fica localizado no Parque Municipal Altair Guidi e abriga o Teatro Elias Angeloni, a Galeria de Arte Octávia Búrigo Gaidzinski e a Biblioteca Pública Municipal Donatila Borba. Segundo o edital, o município terá direito à utilização do teatro para eventos promovidos ou apoiados pelo município. Antes da elaboração da versão final do edital, foi realizada uma consulta pública, a qual foi o primeiro passo no processo de concessão. A consulta teve como objetivo o aperfeiçoamento do projeto. O edital está disponível no site da prefeitura, define que o prazo para a licitação é 30 dias, com a abertura dos envelopes das propostas no dia 06 de março. (4oito) Indicadores apontam aumento no consumo de energia elétrica em dezembro de 2022: De acordo com os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em dezembro de 2022, em comparação ao mês de novembro, apresentou crescimento de +1,30%. Na mesma base de comparação, houve crescimento do consumo de energia elétrica nos seguintes segmentos: Residencial (+5,69%) e Comercial (+4,84%). De outro modo, foi identificada a redução no consumo Industrial (-3,00%) e Outros (-1,35%). Já em relação ao mesmo período de 2021, identificou-se aumento no consumo de energia (+0,95%), onde os setores Residencial (+4,59%) e Comercial (+0,85%) apresentaram crescimento. Por outro lado, foi observada queda no consumo no segmento Outros (-1,67%) e Industrial (-0,97%).

Outras notícias

  • Ontem (07), a Câmara de Ribeirão Preto aprovou na sessão aprovou a proposta que prevê a concessão da iluminação pública por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), dois projetos que visam mudanças no sistema de iluminação pública na cidade. Agora a prefeitura poderá fazer uma licitação para a contratação de uma empresa que será responsável pelos serviços de instalação, modernização, operação e manutenção da atual de iluminação do município. Os serviços prestados serão custeados pela cobrança do Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP). (CidadeON)

  • Ontem (07), o Governo do Estado de Minas Gerais publicou no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação, na modalidade Concorrência Pública Internacional, para concessão da exploração e operação de jogos das loterias tradicionais no território mineiro. A demandante é a Loteria do Estado de Minas Gerais (Lemg), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). O contrato prevê arrecadação de R$ 5 bilhões, com repasse mínimo de R$ 500 milhões para o Estado, ao longo de 20 anos de vigência. Os interessados deverão apresentar as propostas no dia 24 de março, a abertura dos envelopes das propostas será no mesmo dia da entrega. (Agência Minas)

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