João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Minas Gerais abre consulta pública sobre Rodoanel da Grande Belo Horizonte: o governo estadual abriu consulta pública sobre o processo de construção do Anel Rodoviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), projeto que será impulsionado com recursos provenientes do acordo feito com a Vale do Rio Doce em decorrência da tragédia de Brumadinho. O projeto de PPP envolve a implantação, operação e manutenção da infraestrutura – a previsão é que o contrato de concessão tenha duração de 30 anos e demande R$ 4,4 bilhões em recursos públicos, segundo estudos econômico-financeiros. De acordo com os documentos, a concessão deve ser iniciada em 2022. Os primeiros dois anos e meio do contrato serão destinados às fases de projeto e licenciamento, além de parte das desapropriações. As obras das alças Sudoeste, Oeste e Norte devem ser iniciadas em julho de 2024 e durar três anos. Já as da alça Sul devem começar em julho de 2026 e ser concluídas após quatro anos. A consulta pública ficará aberta durante 45 dias, até o dia 22 de março, e, em paralelo, ocorrerão audiências públicas virtuais sobre o assunto. Desta forma, a previsão é de que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre, após a coleta e análise das contribuições. O Rodoanel ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais, ampliando a malha viária do estado. O governo estadual elenca alguns benefícios diretos e indiretos após a conclusão da obra: aumento de 7% a 13% do PIB da RMBH em dez anos, aumento da produtividade da RMBH com crescimento da produção entre 0,8% e 1,3% em dez anos e a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos. (O Tempo) Mato Grosso do Sul estuda novas concessões de infraestrutura: o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) falou sobre o assunto durante a cerimônia de assinatura do contrato de PPP dos serviços de esgotamento sanitário com a empresa Aegea. “Temos um portfólio com alguns projetos que já estão bem avançados. Um é sobre a MSGás, que pode ser desestatizada, pode entrar numa PPP ou ter outra modelagem que dê capacidade da empresa investir mais. Outro é o planejamento da PPP das infovias digitais. Estamos desenhando uma parceria para levar fibra óptica e internet rápida para os 79 municípios do Estado, melhorando a conectividade” afirmou. No setor de infraestrutura, o Estado organiza um portfólio de estudos para a concessão de ao menos cinco rodovias. “Já fizemos com a MS-306 (na região Nordeste de MS), mas existem outras que podem passar por concessão ou PPP. Isso vai depender do desenho estratégico que estamos fazendo” adiantou. O governo estadual também trabalha com estudos na área de energia renovável, com a intenção de instalar um parque de energia solar ou eólica. (Folha de Dourados) São Paulo muda modelo de concessão do Rodoanel Norte: em reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de PPPs foi decidido que a licitação para conclusão da obra será feita de maneira conjunta com a concessão para operação e exploração comercial do empreendimento. A retomada das obras havia sido anunciada pelo governador João Doria (PSDB) em setembro com previsão de início em fevereiro deste ano. Com a paralização do edital por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em outubro, o governo estadual optou por alterar o modelo e, com a mudança, a expectativa é assinar o contrato para retomada das obras até dezembro deste ano. O atraso inviabiliza a entrega parcial das obras em agosto de 2022. (Época Negócios) BTG Pactual assina acordo de exclusividade com a Oi visando compra da InfraCo: conforme fato relevante divulgado ao mercado pela Oi, o BTG Pactual firmou acordo de exclusividade para compra de até 51% da InfraCo, a unidade produtiva isolada de infraestrutura de fibra óptica da operadora. Segundo o comunicado enviado ao mercado, a oferta vinculante foi feita em conjunto pela Globenet Cabos Submarinos, BTG Pactual Economia Real e "outros fundos de investimento" geridos pelo grupo BTG – os valores não foram divulgados. Caso confirmado a operação, o mercado brasileiro tende a ganhar um operador de longo prazo. Segundo fontes, a promessa é de um investimento de décadas, focado no desenvolvimento de uma operadora B2B2C, ou seja, uma rede neutra que vai ter na Claro, TIM e Vivo, além dos players regionais e locais, seus principais clientes. (Teletime)
Outras notícias
O governo federal já trabalha com potenciais atrasos no leilão do Anel de Integração do Paraná, um conjunto de rodovias estaduais e federais com 3.327 quilômetros de extensão. As atuais concessões vencem no dia 27 de novembro e o certame está planejado para antes desta data. O próximo passo é a realização de audiências públicas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mas este processo poderá demorar mais do que o esperado, dado a forte resistência de setores produtivos locais quanto ao projeto apresentado pelo governo federal. Estas entidades criticam o modelo híbrido apresentado e cobram uma redução substancial de tarifas. “Se passar da data, não vai ser por muito tempo”, espera a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa. (Gazeta do Povo)
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que decidiu não mais privatizar a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o governo mantém estudos para a desestatização da empresa pública. O Ministério da Economia afirmou que uma decisão sobre a venda ou não do entreposto comercial só será tomada após essa análise ser concluída, o que está previsto para ocorrer até o fim de março. (Estadão)
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) anunciou que negociou com a presidência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a presença do estado na Medida Provisória (MP) que reduz a tarifa de energia em estados do norte do Brasil. Na última quinta (4), o Senado aprovou uma MP provisória que viabiliza a redução da conta de energia. A diminuição ocorreria devido a transferência de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo do setor elétrico. A redução valeria até 2025. No entanto, o texto aprovado pelo Senado não incluía o estado do Pará na redução tarifária. Segundo Helder Barbalho, a situação será reparada em segunda MP e, caso não aconteça, o Pará promete entrar na justiça. (G1)
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019 do Rio Grande do Sul que autoriza o Executivo gaúcho a desestatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-Par) e suas subsidiárias de geração e transmissão (CEEE-GT) e de distribuição (CEEE-D). Como temos visto em outros processos de privatização, a principal linha de argumentação do PDT é de que a norma usurpa a competência do Poder Legislativo. (Sul 21)
O Governo do Ceará abrirá licitação para a concessão de linhas do transporte coletivo metropolitano. A concessão terá prazo de dez anos e vai contemplar, além da capital cearense, os municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Guaiuba, Aquiraz, Pacajus, Horizonte, Eusébio, Itaitinga e Chorozinho. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) publicou justificativa para realização do certame no Diário Oficial. De acordo com a justificativa, não será permitido participação de microempresa e empresa de pequeno porte. (Diário do Transporte)
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Referências
A revolução da privatização do refino de petróleo (valor.globo.com)
Privatização da Codesa tem importância estratégica para o setor portuário no ES (agazeta.com.br)
Governo estuda novos projetos de privatização em MS (correiodoestado.com.br)
Projeto de Revitalização do Cais do Porto em Porto Alegre será concluído até outubro (portosenavios.com.br)
Plano de privatizações do governo de estuda incluir rodovias em três regiões de MS (midiamax.com.br)
Após Sanesul, Governo trabalha em novos projetos de Parceria Público-Privada (enfoquems.com.br)
Governo trabalha em novos projetos de PPP para ampliar e modernizar serviços públicos em MS (conesulnews.com.br)
Governo trabalha em novos projetos de PPP para ampliar e modernizar serviços públicos (folhadedourados.com.br)
Governo trabalha em novos projetos de PPP para ampliar e modernizar serviços (douradosnews.com.br)
Negar às concessionárias o direito de rever contratos de rodovias é pôr infraestrutura em risco (jovempan.com.br)
Concessão de parque preocupa comunidade de Ibitipoca (tribunademinas.com.br)
Obras do Exército pelo páis são alavanca militar para infraestrutura (correiobraziliense.com.br)
Ceará fará concessão de linhas do transporte coletivo metropolitano (diariodotransporte.com.br)
Governo quer RIOgaleão como o principal aeroporto do país (diariodorio.com)
Estado muda modelo de concessão do Rodoanel Norte (guarulhoshoje.com.br)
Doria muda modelo de concessão do Rodoanel Norte e inviabiliza entrega da obra em 2022 (guarulhosweb.com.br)
Governo de SP muda modelo de concessão do Rodoanel Norte (epocanegocios.globo.com)
MS prepara novas PPPs de gás, energia, rodovias e (oestadoonline.com.br)
PDT questiona no STF autorização para a privatização da CEEE (sul21.com.br)
Serviço Florestal Brasileiro e BNDES iniciam parceria para ampliar concessões florestais (jfolharegional.com.br)
Adiada a Entrega do Rodoanel Norte “pelo bem da população" (abcdoabc.com.br)
Pedágio é “a desgraça” do Paraná, diz Romanelli (opresente.com.br)
Obra de reconstrução da Vila Cuiabana na Orla do Porto é retomada (g1.globo.com)
Governo mantém processo de privatização da Ceagesp apesar de Bolsonaro negar venda - Política (politica.estadao.com.br)
Governo de SP muda modelo de concessão do Rodoanel Norte - Política (politica.estadao.com.br)
Estado abre consulta sobre o Rodoanel (diariodocomercio.com.br)
Segundo dia de protesto de empresários contra outorga nas concessões de pedágio (oparana.com.br)
Pedágios: Entidades cobram transparência e acesso aos números para discussão (oparana.com.br)
Governo de SP desiste de entrega fatiada do Rodoanel, e Doria perde vitrine para 2022 (acidadeon.com)
Governador diz que firmou acordo com Aneel para incluir Pará na MP de redução da tarifa (g1.globo.com)
Obras do Rodoanel serão concluídas em 2030, aponta estudo (otempo.com.br)
Paraná terá a melhor infraestrutura de transporte do Brasil, afirma ministro (gazetadopovo.com.br)
Com InfraCo, BTG Pactual quer se tornar um operador de longo prazo no mercado de telecom (teletime.com.br)
Ambientalistas criticam projeto do Rodoanel de BH (g1.globo.com)
Governo admite possibilidade de atraso na nova concessão do Anel de Integração (gazetadopovo.com.br)
Ponte ou túnel? Após décadas, população de Santos e Guarujá ainda espera a obra (boqnews.com)
BTG enxerga recuperação do setor dos transportes (monitordomercado.com.br)
Constantino: ‘Solução definitiva seria a privatização da Petrobras’ (jovempan.com.br)
Consulta pública sobre Rodoanel Metropolitano de BH tem início nesta sexta (itatiaia.com.br)
MS estuda modelos de PPP nas áreas de infraestrutura e tecnologia (pontaporainforma.com.br)
RS tem 10,9 mil mortes e 560 mil casos de Covid-19; média móvel de óbitos cai 25% (g1.globo.com)
RCD Cidades aborda o caso de sucesso de Palhoça com a PPP de Iluminação (gazetadobairro.com.br)
Aegea assume saneamento prometendo universalizar esgoto antes dos 10 anos previstos (pontaporainforma.com.br)
Modelo de concessão do Governo Federal volta a ser criticado pelos deputados paranaenses (folhaextra.com)
Edital de concessão da rodoviária de Porto Alegre será lançado até março, estima governo (g1.globo.com)
SPPI recebe prefeito de Goiânia para discutir possibilidades de estruturação de (projetos gov.br)
Azambuja assina PPP para universalizar esgotamento sanitário em 68 cidades do Estado (correiodoestado.com.br)
PPP de Iluminação Pública de Palhoça é referência para implantação das Cidades Inteligentes no país (odemocrata.com.br)
Arce vai fazer a concessão do transporte regular metropolitano de Fortaleza (opovo.com.br)
Prefeitura lança edital para concessão do transporte coletivo; (alegretetudo.com.br)
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