INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/02/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Minas Gerais abre consulta pública sobre Rodoanel da Grande Belo Horizonte: o governo estadual abriu consulta pública sobre o processo de construção do Anel Rodoviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), projeto que será impulsionado com recursos provenientes do acordo feito com a Vale do Rio Doce em decorrência da tragédia de Brumadinho. O projeto de PPP envolve a implantação, operação e manutenção da infraestrutura – a previsão é que o contrato de concessão tenha duração de 30 anos e demande R$ 4,4 bilhões em recursos públicos, segundo estudos econômico-financeiros. De acordo com os documentos, a concessão deve ser iniciada em 2022. Os primeiros dois anos e meio do contrato serão destinados às fases de projeto e licenciamento, além de parte das desapropriações. As obras das alças Sudoeste, Oeste e Norte devem ser iniciadas em julho de 2024 e durar três anos. Já as da alça Sul devem começar em julho de 2026 e ser concluídas após quatro anos. A consulta pública ficará aberta durante 45 dias, até o dia 22 de março, e, em paralelo, ocorrerão audiências públicas virtuais sobre o assunto. Desta forma, a previsão é de que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre, após a coleta e análise das contribuições. O Rodoanel ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais, ampliando a malha viária do estado. O governo estadual elenca alguns benefícios diretos e indiretos após a conclusão da obra: aumento de 7% a 13% do PIB da RMBH em dez anos, aumento da produtividade da RMBH com crescimento da produção entre 0,8% e 1,3% em dez anos e a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos. (O Tempo) Mato Grosso do Sul estuda novas concessões de infraestrutura: o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) falou sobre o assunto durante a cerimônia de assinatura do contrato de PPP dos serviços de esgotamento sanitário com a empresa Aegea. “Temos um portfólio com alguns projetos que já estão bem avançados. Um é sobre a MSGás, que pode ser desestatizada, pode entrar numa PPP ou ter outra modelagem que dê capacidade da empresa investir mais. Outro é o planejamento da PPP das infovias digitais. Estamos desenhando uma parceria para levar fibra óptica e internet rápida para os 79 municípios do Estado, melhorando a conectividade” afirmou. No setor de infraestrutura, o Estado organiza um portfólio de estudos para a concessão de ao menos cinco rodovias. “Já fizemos com a MS-306 (na região Nordeste de MS), mas existem outras que podem passar por concessão ou PPP. Isso vai depender do desenho estratégico que estamos fazendo” adiantou. O governo estadual também trabalha com estudos na área de energia renovável, com a intenção de instalar um parque de energia solar ou eólica. (Folha de Dourados) São Paulo muda modelo de concessão do Rodoanel Norte: em reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de PPPs foi decidido que a licitação para conclusão da obra será feita de maneira conjunta com a concessão para operação e exploração comercial do empreendimento. A retomada das obras havia sido anunciada pelo governador João Doria (PSDB) em setembro com previsão de início em fevereiro deste ano. Com a paralização do edital por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em outubro, o governo estadual optou por alterar o modelo e, com a mudança, a expectativa é assinar o contrato para retomada das obras até dezembro deste ano. O atraso inviabiliza a entrega parcial das obras em agosto de 2022. (Época Negócios) BTG Pactual assina acordo de exclusividade com a Oi visando compra da InfraCo: conforme fato relevante divulgado ao mercado pela Oi, o BTG Pactual firmou acordo de exclusividade para compra de até 51% da InfraCo, a unidade produtiva isolada de infraestrutura de fibra óptica da operadora. Segundo o comunicado enviado ao mercado, a oferta vinculante foi feita em conjunto pela Globenet Cabos Submarinos, BTG Pactual Economia Real e "outros fundos de investimento" geridos pelo grupo BTG – os valores não foram divulgados. Caso confirmado a operação, o mercado brasileiro tende a ganhar um operador de longo prazo. Segundo fontes, a promessa é de um investimento de décadas, focado no desenvolvimento de uma operadora B2B2C, ou seja, uma rede neutra que vai ter na Claro, TIM e Vivo, além dos players regionais e locais, seus principais clientes. (Teletime)


Outras notícias

  • O governo federal já trabalha com potenciais atrasos no leilão do Anel de Integração do Paraná, um conjunto de rodovias estaduais e federais com 3.327 quilômetros de extensão. As atuais concessões vencem no dia 27 de novembro e o certame está planejado para antes desta data. O próximo passo é a realização de audiências públicas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mas este processo poderá demorar mais do que o esperado, dado a forte resistência de setores produtivos locais quanto ao projeto apresentado pelo governo federal. Estas entidades criticam o modelo híbrido apresentado e cobram uma redução substancial de tarifas. “Se passar da data, não vai ser por muito tempo”, espera a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa. (Gazeta do Povo)

  • Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que decidiu não mais privatizar a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o governo mantém estudos para a desestatização da empresa pública. O Ministério da Economia afirmou que uma decisão sobre a venda ou não do entreposto comercial só será tomada após essa análise ser concluída, o que está previsto para ocorrer até o fim de março. (Estadão)

  • O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) anunciou que negociou com a presidência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a presença do estado na Medida Provisória (MP) que reduz a tarifa de energia em estados do norte do Brasil. Na última quinta (4), o Senado aprovou uma MP provisória que viabiliza a redução da conta de energia. A diminuição ocorreria devido a transferência de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo do setor elétrico. A redução valeria até 2025. No entanto, o texto aprovado pelo Senado não incluía o estado do Pará na redução tarifária. Segundo Helder Barbalho, a situação será reparada em segunda MP e, caso não aconteça, o Pará promete entrar na justiça. (G1)

  • O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019 do Rio Grande do Sul que autoriza o Executivo gaúcho a desestatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-Par) e suas subsidiárias de geração e transmissão (CEEE-GT) e de distribuição (CEEE-D). Como temos visto em outros processos de privatização, a principal linha de argumentação do PDT é de que a norma usurpa a competência do Poder Legislativo. (Sul 21)

  • O Governo do Ceará abrirá licitação para a concessão de linhas do transporte coletivo metropolitano. A concessão terá prazo de dez anos e vai contemplar, além da capital cearense, os municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Guaiuba, Aquiraz, Pacajus, Horizonte, Eusébio, Itaitinga e Chorozinho. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) publicou justificativa para realização do certame no Diário Oficial. De acordo com a justificativa, não será permitido participação de microempresa e empresa de pequeno porte. (Diário do Transporte)

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Referências

  • A revolução da privatização do refino de petróleo (valor.globo.com)

  • Privatização da Codesa tem importância estratégica para o setor portuário no ES (agazeta.com.br)

  • Governo estuda novos projetos de privatização em MS (correiodoestado.com.br)

  • Projeto de Revitalização do Cais do Porto em Porto Alegre será concluído até outubro (portosenavios.com.br)

  • Plano de privatizações do governo de estuda incluir rodovias em três regiões de MS (midiamax.com.br)

  • Após Sanesul, Governo trabalha em novos projetos de Parceria Público-Privada (enfoquems.com.br)

  • Governo trabalha em novos projetos de PPP para ampliar e modernizar serviços públicos em MS (conesulnews.com.br)

  • Governo trabalha em novos projetos de PPP para ampliar e modernizar serviços públicos (folhadedourados.com.br)

  • Governo trabalha em novos projetos de PPP para ampliar e modernizar serviços (douradosnews.com.br)

  • Negar às concessionárias o direito de rever contratos de rodovias é pôr infraestrutura em risco (jovempan.com.br)

  • Concessão de parque preocupa comunidade de Ibitipoca (tribunademinas.com.br)

  • Obras do Exército pelo páis são alavanca militar para infraestrutura (correiobraziliense.com.br)

  • Ceará fará concessão de linhas do transporte coletivo metropolitano (diariodotransporte.com.br)

  • Governo quer RIOgaleão como o principal aeroporto do país (diariodorio.com)

  • Estado muda modelo de concessão do Rodoanel Norte (guarulhoshoje.com.br)

  • Doria muda modelo de concessão do Rodoanel Norte e inviabiliza entrega da obra em 2022 (guarulhosweb.com.br)

  • Governo de SP muda modelo de concessão do Rodoanel Norte (epocanegocios.globo.com)

  • MS prepara novas PPPs de gás, energia, rodovias e (oestadoonline.com.br)

  • PDT questiona no STF autorização para a privatização da CEEE (sul21.com.br)

  • Serviço Florestal Brasileiro e BNDES iniciam parceria para ampliar concessões florestais (jfolharegional.com.br)

  • Adiada a Entrega do Rodoanel Norte “pelo bem da população" (abcdoabc.com.br)

  • Pedágio é “a desgraça” do Paraná, diz Romanelli (opresente.com.br)

  • Obra de reconstrução da Vila Cuiabana na Orla do Porto é retomada (g1.globo.com)

  • Governo mantém processo de privatização da Ceagesp apesar de Bolsonaro negar venda - Política (politica.estadao.com.br)

  • Governo de SP muda modelo de concessão do Rodoanel Norte - Política (politica.estadao.com.br)

  • Estado abre consulta sobre o Rodoanel (diariodocomercio.com.br)

  • Segundo dia de protesto de empresários contra outorga nas concessões de pedágio (oparana.com.br)

  • Pedágios: Entidades cobram transparência e acesso aos números para discussão (oparana.com.br)

  • Governo de SP desiste de entrega fatiada do Rodoanel, e Doria perde vitrine para 2022 (acidadeon.com)

  • Governador diz que firmou acordo com Aneel para incluir Pará na MP de redução da tarifa (g1.globo.com)

  • Obras do Rodoanel serão concluídas em 2030, aponta estudo (otempo.com.br)

  • Paraná terá a melhor infraestrutura de transporte do Brasil, afirma ministro (gazetadopovo.com.br)

  • Com InfraCo, BTG Pactual quer se tornar um operador de longo prazo no mercado de telecom (teletime.com.br)

  • Ambientalistas criticam projeto do Rodoanel de BH (g1.globo.com)

  • Governo admite possibilidade de atraso na nova concessão do Anel de Integração (gazetadopovo.com.br)

  • Ponte ou túnel? Após décadas, população de Santos e Guarujá ainda espera a obra (boqnews.com)

  • BTG enxerga recuperação do setor dos transportes (monitordomercado.com.br)

  • Constantino: ‘Solução definitiva seria a privatização da Petrobras’ (jovempan.com.br)

  • Consulta pública sobre Rodoanel Metropolitano de BH tem início nesta sexta (itatiaia.com.br)

  • MS estuda modelos de PPP nas áreas de infraestrutura e tecnologia (pontaporainforma.com.br)

  • RS tem 10,9 mil mortes e 560 mil casos de Covid-19; média móvel de óbitos cai 25% (g1.globo.com)

  • RCD Cidades aborda o caso de sucesso de Palhoça com a PPP de Iluminação (gazetadobairro.com.br)

  • Aegea assume saneamento prometendo universalizar esgoto antes dos 10 anos previstos (pontaporainforma.com.br)

  • Modelo de concessão do Governo Federal volta a ser criticado pelos deputados paranaenses (folhaextra.com)

  • Edital de concessão da rodoviária de Porto Alegre será lançado até março, estima governo (g1.globo.com)

  • SPPI recebe prefeito de Goiânia para discutir possibilidades de estruturação de (projetos gov.br)

  • Azambuja assina PPP para universalizar esgotamento sanitário em 68 cidades do Estado (correiodoestado.com.br)

  • PPP de Iluminação Pública de Palhoça é referência para implantação das Cidades Inteligentes no país (odemocrata.com.br)

  • Arce vai fazer a concessão do transporte regular metropolitano de Fortaleza (opovo.com.br)

  • Prefeitura lança edital para concessão do transporte coletivo; (alegretetudo.com.br)


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