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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/01/2024

Destaques do Dia

08/01/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Fazenda mira melhora do ambiente econômico em paralelo ao ambiente fiscal: Em 2023, o Ministério da Fazenda apostou em diversas estratégias para melhorar o ambiente econômico: (i) alterações em garantias na contratação de empréstimos ao Remessa Conforme, (ii) facilitação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e (iii) emissão de títulos soberanos para financiar projetos sustentáveis. Na perspectiva do Governo Federal, as medidas ajudarão a impulsionar o mercado de crédito, que promete ser um dos motores da atividade econômica em 2024. Nesse caso, a questão fiscal ainda é pauta, quando se trata da estabilidade financeira do país, pois ainda há dúvidas sobre como o Judiciário e o Congresso se posicionarão a respeito de algumas das medidas propostas pelo Executivo. As intervenções no mercado do crédito, bem como a reforma tributária, fez com que a agência Standard & Poor’s (S&P) elevasse a nota de crédito do Brasil, em dezembro do ano passado. O cenário é positivo para o mercado de crédito, o que poderá auxiliar o desenvolvimento de novos projetos de concessão e parcerias públicas. Por outro lado, medidas microeconômicas robustas foram aprovadas pelo Congresso, com o intuito de recuperar seus recursos em caso de inadimplência do tomador. A expectativa é que, dessa forma, seja reduzida a inadimplência, que responde por cerca de 30% do spread bancário, maximizando a performance do mercado de crédito no país. (Valor Econômico)


Prefeitura de Caxias do Sul (RS) realizará primeira PPP em educação: Na semana passada (03), foi sancionada a lei complementar que autoriza a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS) a contratar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de escolas de educação infantil. Segundo a lei, a concessionária que vencer a licitação ficará responsável pela a construção, operação e manutenção das instituições de 35 escolas. De acordo com o cronograma da prefeitura, os estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica serão finalizados em abril deste ano. Posteriormente, será realizada a etapa de audiência e consulta pública para exposição do projeto à comunidade. Por fim, antes da publicação do edital de licitação, que deverá acontecer em outubro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), terá 90 dias para analisar o material. A construção das escolas deverá acrescentar cerca de oito mil vagas à rede pública do município. Contudo, ficou definido que a concessão administrativa não incluirá a gestão pedagógica, que seguirá sob responsabilidade e controle da Secretaria de Educação (Smed). A empresa que vencer a licitação terá que executar a construção dos prédios, assim como a gestão, operação, conservação e manutenção predial, assim como o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e serviços não pedagógicos. Já a localização das escolas resultará de um processo com critérios objetivos, sendo predominantemente resultante da demanda, quanto maior a demanda mais prioritária. (GZH)


Movimentação portuária apresenta terceira queda consecutiva em 2023: De acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), referente à movimentação portuária no mês de novembro de 2023, quando comparado ao mês imediatamente anterior, foi identificada queda no nível da atividade no setor (-4,25%), sendo a terceira retração consecutiva para o setor. Em relação ao tipo de carga movimentada, na mesma base de comparação, foi observada retração na movimentação nos segmentos: Carga Geral (-11,54%), Granel Sólido (-5,71%) e Granel Líquido e Gasoso (-1,08%). Por outro lado, a Carga Conteinerizada não obteve variação em relação ao mês anterior (+0,0%). No que se refere ao mesmo período do ano anterior, foi identificado o avanço de +10,90%, impulsionado pelo aumento na movimentação de Granel Sólido (+13,15%), Carga Conteinerizada (+10,00%) e Granel Líquido e Gasoso (+9,60%). De outro modo, foi observada a redução na movimentação de Carga Geral (-6,12%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador total de movimentação apresentou crescimento de +5,01%. O resultado positivo foi puxado pelo aumento na movimentação de Granel Sólido (+7,80%) e Granel Líquido e Gasoso (+4,54%). Em contrapartida, foi observada a redução nos seguintes segmentos: Carga Geral (-8,41%) e Carga Conteinerizada (-2,71%).


Outras notícias


• No dia 28 de dezembro de 2023, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar a participação de investimentos privados na qualificação de serviços públicos. O BRDE será responsável pelos estudos técnicos e estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões de ativos do estado. O banco é o responsável pela modelagem de PPPs dos sistemas de iluminação pública em três municípios do estado. A Secretaria de Parcerias e Concessões deverá indicar os ativos a serem avaliados para futuras concessões, entre parques turísticos e outros serviços públicos. O acordo terá vigência de três anos, em que estabelece ao BRDE a responsabilidade sobre todas as etapas dos processos de concessão: estudos preliminares, diagnóstico da infraestrutura de cada objeto, modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, assim como suporte ao processo licitatório. (Canal Energia)


• Na última quinta-feira (04), o Governo do Estado da Bahia informou que o Aeroporto de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, terá sua pista requalificada. O objetivo da reforma é retomar a frequência de voos na capacidade máxima permitida, assim, a área de movimentação de aeronaves passará por obras de pavimentação na pista de pouso e decolagem e nas faixas laterais. Os serviços serão realizados pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), contarão com o investimento de aproximadamente R$ 22 milhões. O aviso de licitação já foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Agora, a próxima etapa do processo licitatório será a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas no próximo dia 05. (Aeroin)


• A Prefeitura Municipal de Ipatinga (MG) anunciou que irá licitar a construção do Mercado Central, após a Caixa Econômica Federal aprovar o projeto. A expectativa é que o projeto seja lançado no próximo mês, o banco disponibilizou ao município cerca de R$ 14 milhões para a execução do projeto. O vencedor do processo licitatório ficará responsável pela construção do equipamento, que contará com um espaço de compras, um amplo estacionamento entre outros ambientes. De acordo com a prefeitura, o mercado fomentará a economia local e beneficiará toda a população, seja pela criação de novos postos de trabalho ou utilidade pública do equipamento. (De Fato)


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