João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Comércio exterior tem bom desempenho no mês de dezembro: os dados divulgados pelo MDIC apontam para o bom desempenho do comércio exterior no mês de dezembro, com crescimento de 8,87% em comparação com o mesmo período do ano passado, que leva o resultado year on year para um patamar positivo, na ordem de 1,35%. É a primeira vez, desde o início da pandemia, que tanto as exportações (+ 10,88%) como as importações (+ 0,51%) fecham o mês conjuntamente em patamar positivo. Embora não se trate de um setor da infraestrutura stritu sensu, os dados do MDIC servem como importante antecedente para movimentação de cargas. Estes dados, em conjunto com a movimentação de veículos comerciais nas rodovias que divulgamos na edição passada, nos levam a crer que o ano de 2020 fechará com bons resultados para o transporte de cargas em outros modais, como o ferroviário e portuário, que constam nos painéis mensal e semanal.
ANAC aprova revisão extraordinária do contrato de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN): a revisão foi autorizada em razão dos prejuízos verificado no terminal durante a pandemia da Covid-19, que foi estimado pelo consórcio Inframérica em R$ 20,4 milhões. Nos termos aprovados pela agência reguladora, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizado por abatimento das outorgas mensais devidas em 2020, além de uma majoração temporária das tarifas previstas no acordo de concessão. A decisão ainda precisa passar pela aprovação do Ministério da Infraestrutura. Vale recordar que o aeroporto, projeto greenfield repassado à iniciativa privada em 2011, é alvo de um processo de re-licitação, já aprovado pelo governo federal: a holding argentina Inframérica alega ter investido mais de R$ 700 milhões sem o retorno esperado, uma vez que o número de passageiros teria ficado muito abaixo do estimado nos estudos de viabilidade econômica. Aberta consulta pública para arrendamentos portuários no Porto de Paranaguá (PR): o período para envio das contribuições vai até o dia 29 de janeiro. Os terminais portuários que serão arrendados são o PAR32, de carga geral com ênfase em açúcar ensacado, e o PAR50, de granéis sólidos. No PAR32, área brownfield com 6.651 m2, o prazo previsto para o arrendamento é de 10 anos, com investimentos estimados de R$ 29 milhões. Já o no PAR50, área brownfield com 85.392m2, o prazo de arrendamento será de 25 anos, com investimentos estimados de R$ 338 milhões. O Governo Federal prevê movimentar mais de R$ 30 bilhões em investimentos no setor portuário até 2022, cifra que envolve cerca de 30 licitações e 60 contratos de adesão de terminais de uso privado. CNPE atualiza lista de blocos exploratórios da 17ª rodada de licitações de petróleo e gás: o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) atualizou a lista de blocos exploratórios da 17ª Rodada de Licitações, cuja sessão pública de apresentação de ofertas está prevista para o dia 07 de outubro deste ano, conforme informações divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelo leilão. Serão ofertados 92 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando área de 53,9 mil quilômetros quadrados. O pré-edital e a minuta do contrato de concessão, disponíveis no portal da ANP, se encontram em consulta pública até o dia 28 de janeiro. A audiência pública será realizada no dia 3 de fevereiro, por videoconferência. Iphan abre processo de tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao governo federal, iniciou o processo para tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera, em decisão tomada no dia 30 de dezembro e publicada no início deste ano. A iniciativa do órgão federal se contrapõe ao desejo do governo estadual de conceder o espaço à iniciativa privada por 35 anos. Após a abertura no Iphan, todo o caso precisa ser submetido a avaliações técnicas e por um longo caminho administrativo. Se o pedido for aprovado, o complexo não poderá passar por alterações e, assim, a proposta do governador João Doria (PSDB) para fazer modificações no local ficará inviável. Antes do processo de tombamento ser iniciado pelo Iphan, a Justiça de São Paulo suspendeu em dezembro a publicação do edital de concessão, com base em decisão da juíza Liliane Keyko Hioki, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que acatou pedido popular contrário à concessão.
Outras notícias
A empresa dinamarquesa European Energy irá iniciar, em fevereiro de 2021, a construção dos primeiros parques eólicos da empresa em Pernambuco. Serão três unidades, instaladas nos municípios de Macaparana, na Zona da Mata, e Poção, no Agreste. Com previsão para operação em outubro de 2022, os parques Ouro Branco I, Ouro Branco II e Quatro Ventos, somados, terão capacidade para gerar um total de 94,5 megawatts (MW), volume equivalente ao consumo de 65 mil famílias. O investimento inicial é de R$ 510 milhões.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul deve conceder 70 estações rodoviárias de pequeno porte ao setor privado neste ano. A ação está entre as prioridades do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt). Além das estações, também começaram a ser licitadas, a partir do segundo semestre do ano passado, 120 agências rodoviárias, que são pontos comerciais para aquisição de passagens e despacho de encomendas, por meio de autorizações.
Os deputados estaduais do Mato Grosso aprovaram, em sessão extraordinária, o PLC no 52/2020, que autoriza o governo estadual a realizar a concessão do transporte ferroviário de cargas e passageiros. A normativa está em consonância com a Constituição Estadual, em seus artigos 131 e 316, e atende às disposições contidas nas Leis Federais no 8.987/1995, no 9.074/1995, no 11.079/2004 e no 12.379/2011.
A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou três obras de reconstrução de centros de saúde na capital, nas unidades Ziláh Spósito, Etelvina Carneiro e MG-20. As intervenções fazem parte de um amplo pacote de obras de prefeitura, que além da reconstrução de 40 centros de saúde, também prevê a construção de uma Central de Material Esterilizado e um Laboratório Central, por meio de parceria público-privada.
Uma delegação do Hospital Israelita Albert Einstein vistoriou as instalações do Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas (BA). A unidade deverá ser referência para o transplante de fígado e será a quarta PPP para gestão de unidades hospitalares no Estado da Bahia. O leilão está previso para o final do mês de janeiro, na B3 de São Paulo.
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Referências
Acionista da Iguá trava disputa societária (valor.globo.com)
Estado deve licitar 70 concessões de rodoviárias em 2021 (jornalfolhadosul.com.br)
Aeroporto do RN deve atingir, este mês, 81,2% do fluxo aéreo de antes da pandemia de covid (tribunadonorte.com.br)
Após prejuízo de R$ 20,4 mi, Anac revisa concessão do aeroporto Aluízio Alves (RN) (gazetadopovo.com.br)
ANP: 17ª Rodada de Licitações oferece 92 blocos em bacias marítimas (odocumento.com.br)
Iphan abre processo de tombamento do Ibirapuera e pode frustrar concessão (aquinoticias.com)
Artesp: seguem os estudos para concessão de rodovias para o Litoral (oidiario.com.br)
Prefeitura de BH começa construção de sedes para mais três centros de saúde (msn.com)
Prejuízo de R$ 20,4 mi faz Anac revisar concessão do aeroporto Aluízio Alves (correiobraziliense.com.br)
Iphan abre processo de tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera (terra.com.br)
Prejuízo de R$ 20,4 mi faz Anac revisar concessão do aeroporto Aluízio Alves (RN) (dgabc.com.br)
PBH começa construção de novas sedes para mais três Centros de Saúde (msn.com)
Governo Federal firma parceria universidade para realizar estudos voltados à Ferrogrão (gov.br)
Governo fará leilão de 7 blocos de exploração de petróleo no ES em outubro (agazeta.com.br)
Delegação do Albert Einstein vistoria Hospital Metropolitano em meio a PPP para gestão da unidade (bahia.ba)
Anac aprova revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Aluízio Alves (RN) (politica.estadao.com.br)
CCTU foi a única empresa a apresentar proposta para assumir o transporte coletivo de Criciúma (engeplus.com.br)
17ª Rodada de Licitações oferece 92 blocos em bacias marítimas (portosenavios.com.br)
Parceria público privada e distrito industrial devem ser primeiros projetos a ir para câmara (jornalboavista.com.br)
17ª Rodada de Licitações oferece 92 blocos em bacias marítimas (epocanegocios.globo.com)
Portos do Norte-Nordeste têm arredamentos previstos para 2021/2022 (revistaoe.com.br)
Investidores da Sabesp (SBSP3) cobram Doria por mudanças na estatal, diz coluna (sunoresearch.com.br)
Deputados autorizam Governo fazer concessão de ferrovias em Mato Grosso (vgnoticias.com.br)
Governo assina OS de R$ 140 milhões para construção do Centro de Segurança do Ceará (g1.globo.com)
Empresa europeia inicia construção de parques eólicos em Poção (g1.globo.com)
A realidade das PPPs e das concessões no Brasil. Como mudá-la? (politica.estadao.com.br)
A hora da decisão da Iguá Saneamento para triplicar de tamanho (neofeed.com.br)
Geração de energia solar cresce 130% no Ceará em 2020 (g1.globo.com)
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