INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 07/07/2025

Destaques do Dia

07/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Brasil e China firmam acordo de estudos de viabilidade para a construção da ferrovia Atlântico-Pacífico: O Governo Federal firmou um memorando de entendimento com a China para dar início aos estudos de viabilidade do corredor ferroviário bioceânico Brasil-Peru. Conforme o Ministério dos Transportes, a estatal Infra S.A. será responsável pela condução técnica do projeto no Brasil, já a China Railway Economic and Planning Research Institute coordenará o grupo técnico do lado chinês. O projeto prevê a construção de uma malha ferroviária com cerca de 4.500 km de extensão, conectando o porto de Chancay, no litoral do Peru, ao porto de Ilhéus (BA). A ferrovia deverá passar por Cusco, Pucallpa e Acre, cruzando os estados de Rondônia, Mato Grosso (onde se integra à Fico), Goiás e Bahia (via Fiol). A iniciativa visa mira um novo eixo logístico que reduza em até dez dias o transporte de cargas do Brasil para a Ásia, especialmente minério de ferro e soja, que representam cerca de 60% das exportações brasileiras à China, estimadas em US$ 350 bilhões por ano. Trata-se do maior investimento chinês fora do próprio continente. O grupo chinês também manifesta interesse nos próximos leilões logísticos, tal como o do Tecon 10, no Porto de Santos. O projeto soma-se a outra rota bioceânica em desenvolvimento, dessa vez rodoviária, que ligará o Brasil ao Chile via Paraguai e Argentina. A principal obra é a ponte entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, em construção pela Itaipu Binacional, com entrega prevista para 2026. (Valor Econômico)

Ministério de Portos e Aeroportos define que Porto de Santos (SP) terá canal ampliado por meio de concessão: Na última sexta-feira (04), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) o pedido de abertura da consulta e audiência pública sobre o projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos(SP). O objetivo da concessão é ampliar a eficiência e a capacidade operacional do Porto de Santos, possibilitando a entrada de navios maiores e garantindo uma operação mais sustentável. A modelagem do projeto segue os parâmetros definidos para a concessão do canal do Porto de Paranaguá (PR), já aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e deve atrair investidores nacionais e internacionais. A empresa vencedora da licitação será responsável pela dragagem do canal, cuja profundidade deverá passar de 15 para até 17 metros. Também caberá à concessionária executar, manter e operar o canal de acesso, garantir a segurança da navegação e realizar os investimentos definido em edital. Estima-se que o investimento seja de aproximadamente R$ 6,5 bilhões, considerando os custos de CAPEX e OPEX, além de aquecer a economia local, a previsão é que novos postos de trabalhos diretos e indiretos sejam criados. Atualmente, o Porto de Santos recebe cerca de 4.500 navios por ano, sendo responsável por 25% do comércio exterior brasileiro. Apenas em 2023, movimentou 138,7 milhões de toneladas, com destaque para granéis sólidos como soja, milho e açúcar. (G1)

Outras notícias

• O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), ainda não deliberou sobre a renovação do contrato de concessão da distribuidora EDP Espírito Santo, que será finalizada na próxima semana (17). Neste momento, a decisão requer o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que deverá avaliar a pauta desta quarta-feira (09). A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a renovação do contrato em abril (29) e encaminhou a documentação ao MME, que por sua vez deveria ter avaliado em até 30 dias. Contudo, o prazo finalizou sem determinação do Ministério, agora, a concessionária aguarda a manifestação do TCU, cuja análise está sob relatoria do ministro Walton Alencar. O projeto trata da prorrogação contratual da EDP Espírito Santo, a primeira entre 19 distribuidoras que terão seus contratos analisados para eventual renovação. A expectativa é que o processo seja finalizado antes do vencimento contratual, para evitar a operação em regime precário, o que poderia gerar insegurança jurídica e dificultar o acesso a financiamentos. (Agência Infra)

  
  

• O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) adiou para agosto (18) o leilão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal (RN), além dos terminais de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP), que seria realizado na última sexta-feira (04, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A prorrogação ocorreu para que o ministério esclareça questões relativas às garantias de proposta apresentadas. De acordo com o secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, o TPP de Natal recebeu ao menos uma proposta, mantendo boas expectativas para a concessão. O contrato prevê investimentos de R$ 185,2 milhões em 20 anos para finalizar obras e operar o terminal, cuja construção foi interrompida em 2010, sendo que foi realizado cerca de 95% das intervenções previstas. O projeto está qualificado no escopo do Programa de Parcerias de Investimentos (PAC) desde 2020, teve seu edital flexibilizado, permitindo a integralização inicial de apenas 10% do valor contratual. (Tribuna do Norte)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Americana (SP) estuda conceder à iniciativa privada os serviços de água e esgoto atualmente operados pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). Conforme informações veiculadas recentemente, a possível concessão está sendo pleiteada via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), iniciado em março do ano passado. Assim, a consultoria Houer foi contratada para realizar os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e jurídica, além de elaborar o novo Plano de Saneamento Básico do município. A previsão é que o plano deverá ser entregue à prefeitura nos próximos dias, sendo a decisão sobre a realização da concessão definida até o final de 2025, após a realização de consulta e audiências públicas. Em caso positivo, a licitação será realizada no primeiro trimestre de 2026. Assim, nesta segunda-feira (07), uma audiência pública será realizada no município para debater o tema. (O Liberal)

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