João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Com concessões de três rodovias nos próximos meses, secretário projeta: “O melhor está por vir”: Mesmo com resultados positivos no primeiro semestre de 2021, o Ministério da Infraestrutura projeta que a infraestrutura de transportes terrestres ganhará reforço ainda maior nos seis meses restantes do ano. Estão previstos os leilões de concessões de três rodovias importantes para o país, que devem trazer mais R$ 23,57 bilhões de investimentos pela duração dos contratos. “Nós deixamos o melhor para o segundo semestre”, adiantou o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, ao destacar os grandes leilões rodoviários previstos para os próximos meses. Como, por exemplo, o da BR-163/230/MT/PA, marcado para 8 de julho. O trecho rodoviário e será importante para o escoamento de grãos do Mato Grosso até o porto de Miritituba, no Pará. Também estão previstos para os próximos meses os leilões da Dutra, em conjunto com a Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ), e o da BR-381/262/MG/ES. No leilão da Dutra, são estimados R$ 15 bilhões em investimentos e R$ 10,7 bilhões em custos operacionais ao longo do período da concessão. Em outra frente, o MInfra avança, com recursos próprios, nas demais obras espalhadas nas cinco regiões do Brasil, com pavimentação e duplicação de inúmeras rodovias. São exemplos de obras federais as BRs 116/RS, 116/BA, 381/MG, 280/SC, 101/AL, 101/SE, 101/ES, 101/BA, 222/CE, 470/SC, 156/AP, 432/RR, 163/PA, entre outras. (Minfra) Leilão da Ferrogrão pode sair no segundo semestre: As polêmicas envolvendo a construção da Ferrogrão devem estar próximas de acabar e o leilão de concessão pode sair no segundo semestre deste ano. Esta é a expectativa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante um evento na semana passada. “Estamos retomando os investimentos no setor ferroviário, depois de tantos anos”, disse. O corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, ligaria Sinop, no Mato Grosso, até os portos de Miritituba, no Pará. O projeto conta com 933 quilômetros de extensão e é considerado estratégico para o escoamento da safra do Centro do país, desafogando rodovias e diminuindo os custos de frete. Só para implantar a ferrovia serão necessários R$ 8,4 bilhões de investimentos privados. “Isso é fundamental para reequilibrar a matriz de transportes. Hoje a gente já conta com quase R$ 30 bilhões contratados em investimentos privados para ferrovias”, destacou Tarcísio de Freitas. Os trâmites para a concessão da Ferrogrão foram suspensos em março por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião o ministro Alexandre de Moraes atendeu a uma liminar do PSOL e suspendeu o licenciamento ambiental por entender que o traçado previsto cortaria área de uma floresta protegida, o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e que também passaria por cima de terras indígenas. (Folha do Progresso)
Outras notícias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, participa de uma audiência pública para discutir a concessão da BR-163, em Mato Grosso, que vai ser promovida no dia 16 de julho pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A audiência será importante para a avaliação do processo de revisão da concessão da rodovia, a partir da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a Concessionária Rota do Oeste S/A (CRO) deve assinar com o governo federal até o final de agosto. (G1)
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta terça-feira, 6, a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme determina o novo marco do setor. Entre outras medidas, passará a vigorar o chamado subsídio cruzado, ou seja, os municípios com maior sustentabilidade financeira poderão auxiliar os que estão em situação de vulnerabilidade. "A lei visa a universalização de água e esgoto até 2033 com tarifas coerentes. Do contrário, alguns municípios teriam tarifas muito mais altas para atingir as metas", afirmou ao Broadcast o secretário executivo de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Ricardo Santoro. (Diario de Noticias)
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Referências
Com concessões de 3 rodovias nos próximos meses, secretário diz: “O melhor está por vir” (gov.br)
Governo federal quer privatizar Correios em um só leilão (jovempan.com.br)
Governo espera R$ 1,8 bilhão em investimento com leilão da BR-163 (MT/PA) (poder360.com.br)
Alvo de críticas de indígenas, BR-163 tem só uma proposta (valor.globo.com)
Infraestrutura e erros do passado (em.com.br)
Deputado Danilo Balas vai cobrar o Estado sobre situação do aeroporto (jornalcruzeiro.com.br)
TPP Natal entra no Programa Nacional de Desestatização (tribunadonorte.com.br)
Estudos para desestatização da Codesa serão protocolados este mês no TCU (portosenavios.com.br)
BNDES vai acelerar empresas com projetos de impacto socioambiental (correiodoestado.com.br)
Ministro participa de audiência pública para discutir concessão da BR-163 em MT (g1.globo.com)
Governo paulista sanciona regionalização do saneamento no Estado (diariodenoticias.com.br)
Terminal Pesqueiro Público de Manaus é incluído em programa de desestatização (g1.globo.com)
Guarapuava é modelo em iluminação pública a partir de PPP (redesuldenoticias.com.br)
Leilão da ferrogrão pode sair no segundo semestre (folhadoprogresso.com.br)
Edital de concessão do aeroporto gera alerta (jornalcruzeiro.com.br)
Consulta pública para concessão da Ceasa de Salvador é publicada no Diário Oficial pelo Governo Rui Costa (jornalgrandebahia.com.br)
'Oportunidades de negócios', diz Rafaell Fontelles sobre PPP do Novo Piauí Center (180graus.com)
PPSA prevê alta na arrecadação e sua privatização como remota (valor.globo.com)
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