INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 07/07/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Com concessões de três rodovias nos próximos meses, secretário projeta: “O melhor está por vir”: Mesmo com resultados positivos no primeiro semestre de 2021, o Ministério da Infraestrutura projeta que a infraestrutura de transportes terrestres ganhará reforço ainda maior nos seis meses restantes do ano. Estão previstos os leilões de concessões de três rodovias importantes para o país, que devem trazer mais R$ 23,57 bilhões de investimentos pela duração dos contratos. “Nós deixamos o melhor para o segundo semestre”, adiantou o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, ao destacar os grandes leilões rodoviários previstos para os próximos meses. Como, por exemplo, o da BR-163/230/MT/PA, marcado para 8 de julho. O trecho rodoviário e será importante para o escoamento de grãos do Mato Grosso até o porto de Miritituba, no Pará. Também estão previstos para os próximos meses os leilões da Dutra, em conjunto com a Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ), e o da BR-381/262/MG/ES. No leilão da Dutra, são estimados R$ 15 bilhões em investimentos e R$ 10,7 bilhões em custos operacionais ao longo do período da concessão. Em outra frente, o MInfra avança, com recursos próprios, nas demais obras espalhadas nas cinco regiões do Brasil, com pavimentação e duplicação de inúmeras rodovias. São exemplos de obras federais as BRs 116/RS, 116/BA, 381/MG, 280/SC, 101/AL, 101/SE, 101/ES, 101/BA, 222/CE, 470/SC, 156/AP, 432/RR, 163/PA, entre outras. (Minfra) Leilão da Ferrogrão pode sair no segundo semestre: As polêmicas envolvendo a construção da Ferrogrão devem estar próximas de acabar e o leilão de concessão pode sair no segundo semestre deste ano. Esta é a expectativa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante um evento na semana passada. “Estamos retomando os investimentos no setor ferroviário, depois de tantos anos”, disse. O corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, ligaria Sinop, no Mato Grosso, até os portos de Miritituba, no Pará. O projeto conta com 933 quilômetros de extensão e é considerado estratégico para o escoamento da safra do Centro do país, desafogando rodovias e diminuindo os custos de frete. Só para implantar a ferrovia serão necessários R$ 8,4 bilhões de investimentos privados. “Isso é fundamental para reequilibrar a matriz de transportes. Hoje a gente já conta com quase R$ 30 bilhões contratados em investimentos privados para ferrovias”, destacou Tarcísio de Freitas. Os trâmites para a concessão da Ferrogrão foram suspensos em março por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião o ministro Alexandre de Moraes atendeu a uma liminar do PSOL e suspendeu o licenciamento ambiental por entender que o traçado previsto cortaria área de uma floresta protegida, o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e que também passaria por cima de terras indígenas. (Folha do Progresso)

Outras notícias

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, participa de uma audiência pública para discutir a concessão da BR-163, em Mato Grosso, que vai ser promovida no dia 16 de julho pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A audiência será importante para a avaliação do processo de revisão da concessão da rodovia, a partir da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a Concessionária Rota do Oeste S/A (CRO) deve assinar com o governo federal até o final de agosto. (G1)

  • O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta terça-feira, 6, a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme determina o novo marco do setor. Entre outras medidas, passará a vigorar o chamado subsídio cruzado, ou seja, os municípios com maior sustentabilidade financeira poderão auxiliar os que estão em situação de vulnerabilidade. "A lei visa a universalização de água e esgoto até 2033 com tarifas coerentes. Do contrário, alguns municípios teriam tarifas muito mais altas para atingir as metas", afirmou ao Broadcast o secretário executivo de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Ricardo Santoro. (Diario de Noticias)

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Referências

  • Com concessões de 3 rodovias nos próximos meses, secretário diz: “O melhor está por vir” (gov.br)

  • Governo federal quer privatizar Correios em um só leilão (jovempan.com.br)

  • Governo espera R$ 1,8 bilhão em investimento com leilão da BR-163 (MT/PA) (poder360.com.br)

  • Alvo de críticas de indígenas, BR-163 tem só uma proposta (valor.globo.com)

  • Infraestrutura e erros do passado (em.com.br)

  • Deputado Danilo Balas vai cobrar o Estado sobre situação do aeroporto (jornalcruzeiro.com.br)

  • TPP Natal entra no Programa Nacional de Desestatização (tribunadonorte.com.br)

  • Estudos para desestatização da Codesa serão protocolados este mês no TCU (portosenavios.com.br)

  • BNDES vai acelerar empresas com projetos de impacto socioambiental (correiodoestado.com.br)

  • Ministro participa de audiência pública para discutir concessão da BR-163 em MT (g1.globo.com)

  • Governo paulista sanciona regionalização do saneamento no Estado (diariodenoticias.com.br)

  • Terminal Pesqueiro Público de Manaus é incluído em programa de desestatização (g1.globo.com)

  • Guarapuava é modelo em iluminação pública a partir de PPP (redesuldenoticias.com.br)

  • Leilão da ferrogrão pode sair no segundo semestre (folhadoprogresso.com.br)

  • Edital de concessão do aeroporto gera alerta (jornalcruzeiro.com.br)

  • Consulta pública para concessão da Ceasa de Salvador é publicada no Diário Oficial pelo Governo Rui Costa (jornalgrandebahia.com.br)

  • 'Oportunidades de negócios', diz Rafaell Fontelles sobre PPP do Novo Piauí Center (180graus.com)

  • PPSA prevê alta na arrecadação e sua privatização como remota (valor.globo.com)

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