INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 07/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Governo Federal arrecada R$ 3,3 bilhões em leilão de concessão de 22 aeroportos: : ocorreu nesta quarta-feira (7) de manhã, na B3 de São Paulo, o leilão de concessão de 22 aeroportos administrados pela Infraero, que foram divididos em três blocos – Sul, Norte e Central. A concessionária CCR sagrou-se vencedora de dois dos três blocos ofertados. A empresa levou o bloco Sul, considerado o mais atrativo financeiramente, com uma proposta de outorga fixa de R$ 2,128 bilhões, o que representa um ágio de 1.534% sobre o valor mínimo previsto no edital. A concessionária disputou os ativos com a espanhola Aena e um consórcio formado pela gestora de fundos Pátria e o aeroporto de Houston. A CCR também levou o bloco Central com um lance de R$ 754 milhões, o que representa um ágio de 9,156% em relação a outorga mínima estipulada, que era de apenas R$ 8,15 milhões. Por fim, o Bloco Norte foi arrematado pela Vinci. A concessionária levou o lote com a oferta de R$ 420 milhões, um ágio de 777% em relação a outorga mínima exigida no edital, que era de 47,86 milhões. (Folha de São Paulo) Presidente da Alerj apresenta projeto para adiar leilão da Cedae: o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), apresentou um projeto para adiar o leilão de concessão dos serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O leilão de concessão está previsto para o dia 30 de abril e representa uma contrapartida para adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. Por trás do pedido de adiamento está um embate político: Ceciliano argumenta que o leilão corre o risco de acontecer “sem que, até a presente data, tenha havido a assinatura, por parte do Governo Federal, da renovação do RRF, tal como estabelecido [...] em 2017”. Ceciliano ainda se queixa que a União tentou alterar os moldes do RRF, propondo novos termos para renovação do contrato com o Rio de Janeiro – “uma chantagem clara, que beira a imoralidade” disse. A votação do pedido de adiamento será realizada amanhã (8). Essa é mais uma polêmica que noticiamos em relação ao projeto de concessão da Cedae. Resta saber o real impacto que as incertezas geradas por estes eventos terão na competitividade do certame, quando eventualmente for realizado. (G1) SPA lança chamamento público para implantação de túnel submerso entre Santos e Guarujá: a Santos Port Authority (SPA) lançou um edital de chamamento público para doação de projetos visando a implantação e gestão do túnel submerso ligando Santos e Guarujá. O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, explica que os projetos recebidos farão parte da modelagem da desestatização da SPA para que o túnel seja feito pelo futuro concessionário, conforme entendimento existente entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra). “O plano A é que o projeto seja investimento obrigatório do concessionário privado do Porto. Mas o processo pode ser desenvolvido separadamente se os estudos demonstrarem que há viabilidade técnica e econômica”, comenta. Os estudos também devem levar em consideração as necessidades de mobilidade urbana entre os dois municípios para atender pedestres, ciclistas, automóveis e o transporte público. Os participantes terão 120 dias, após emissão de autorização, para apresentar seus estudos à Autoridade Portuária. (Portos e Navios)



Outras notícias

  • Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que o edital do 5G abre uma brecha para que o governo invista R$ 2,5 bilhões “à margem” do teto de gastos e do orçamento de 2021. A avaliação consta em um pedido de esclarecimentos feito ao Ministério da Economia no último dia 18 de março. O edital do 5G estabelece que, como contrapartida, as operadoras vencedoras terão de montar uma rede privativa para o governo federal e ampliar o acesso à internet de banda larga na região Norte, por meio do programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAES) – estes projetos têm orçamento estimado em R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente. O problema apontado é que, ao invés de fazer licitações específicas para esses projetos e, com isso, desembolsar dinheiro “em caixa”, o formato de contrapartida faz com que os R$ 2,5 bilhões sejam descontados do preço mínimo dos lotes de frequência do 5G. Apesar de o governo custear estes projetos na prática, o valor não está previsto no orçamento de 2021. (G1)

  • Em evento virtual do Itaú LatAm, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a Eletrobrás deverá ser capitalizada até o fim deste ano ou o começo de 2021. Entretanto, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP da Eletrobrás, anunciou que apresentará uma proposta de fatiar a companhia para uma privatização direta, como alternativa à capitalização. Integrantes do governo vêm a proposta como uma forma de abrir negociações – estaria em jogo a possibilidade de recalibrar a divisão dos R$ 60 bilhões que a União espera receber dos novos acionistas ao longo de 30 anos. Além disso, preocupação que a MP da Eletrobras pode caducar em junho se não for votada a tempo. O fato é que, até o momento, a única ação concreta que o governo federal conseguiu levar a diante foi a formalização dos estudos sobre a capitalização no BNDES. (Valor Investe) (Estadão)

  • A ANTAQ aprovou a análise das contribuições para a audiência pública relativa aos documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório da concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, bem como da desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA). O modelo institucional apresentado pelo BNDES, instituição responsável pelos estudos, prevê a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho por um prazo de 35 anos e mais cinco anos em caso de necessidade de investimentos adicionais. Como contrapartida para assumir a operação ao longo do contrato, o setor privado pagará ao setor público um valor de outorga por ocasião do leilão e mais uma outorga variável de 7,5% da receita. Em relação aos investimentos totais ao longo dos 35 anos de contrato, a estimativa é que os recursos atinjam R$ 1,3 bilhão. (Governo Federal)

  • A Assembleia Legislativa do Paraná lançou um manifesto assinado pelos 54 deputados estaduais contra o modelo de concessão de rodovias proposto pelo governo federal. O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), afirma que o documento demonstra que, diante da atual situação e do modelo proposto, a posição majoritária dos deputados e deputadas é de não autorizar a cessão das rodovias estaduais para integrar o programa de concessão. “São 1.163 quilômetros dos 3.327 quilômetros que formam o projeto. O Paraná busca um modelo que assegure tarifas justas, obras e competitividade. Uma licitação pelo critério do menor preço e que não limite a competitividade”, salienta. “Em síntese, o Paraná se posiciona contra o modelo híbrido, quer garantias para as obras e defende que o leilão seja realizado pelo critério de menor preço de tarifa”, acrescenta Romanelli. (Folha Extra)

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Referências

  • SPA (ex-Codesp) lança chamamento público para projeto sobre túnel Santos-Guarujá (boqnews.com)

  • Governo leiloa nesta quarta-feira 22 aeroportos, divididos em três blocos (osul.com.br)

  • Edital do 5G abre brecha para governo investir R$ 2,5 bi sem respeitar teto de gastos (g1.globo.com)

  • União destaca nova fase de leilões (valor.globo.com)

  • Disputa por fatias do bolo da Eletrobrás ameaça privatização (economia.estadao.com.br)

  • Bamin é a favorita para a concessão da Fiol em leilão (correio24horas.com.br)

  • ANAC e B3 realizam leilão de aeroportos nesta quarta-feira, dia 7, às 10h (gov.br)

  • Governo anuncia leilão de entrega de 22 aeroportos (horadopovo.com.br)

  • Governo leiloa nesta quarta-feira 22 aeroportos, divididos em 3 blocos | Economia (plantaodoslagos.com.br)

  • ANTAQ aprova análise das contribuições para desestatização da CODESA (gov.br)

  • Governo leiloa nesta quarta-feira 22 aeroportos, divididos em 3 blocos (g1.globo.com)

  • Nova concessionária pode assumir 262 no próximo ano, diz ministro (jmonline.com.br)

  • Leilões devem render investimentos de R$ 1,1 bilhão no Maranhão (imirante.com)

  • Quatro aeroportos do Paraná irão a leilão, incluindo o de Londrina (tribunadonorte.com)

  • Marco Legal das Ferrovias poderá ampliar economia mato-grossense, diz Wellington Fagundes (sitebarra.com.br)

  • Com mudanças em valores, São José lança novo edital do transporte público (ovale.com.br)

  • SPA lança chamamento público para implantação de túnel submerso entre Santos e Guarujá (portosenavios.com.br)

  • Aeroporto Santa Genoveva vai a leilão pelo governo federal nesta quarta-feira (7) (opopular.com.br)

  • Santa Genoveva vai a leilão (opopular.com.br)

  • Concessão do aeroporto de Goiânia vai a leilão em meio à crise aérea (opopular.com.br)

  • Privatização: aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul serão leiloados na quarta-feira (juruaonline.com.br)

  • Governo federal promove leilão para repassar 22 aeroportos à iniciativa privada; três ficam no RS (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • ANTT realiza Audiência Pública sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (gov.br)

  • Governo prevê leiloar nesta semana 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 terminais portuários (tribunauniao.com.br)

  • Leilões de infraestrutura na Bolsa devem gerar 2,9 milhões de empregos na pandemia, diz ministro (portosenavios.com.br)

  • Governo dá início a leilões de portos, aeroportos e ferrovias (canalrural.com.br)

  • Aeroporto de Londrina será leiloado; veja o que muda (portalcambe.com.br)

  • Chamamento público para túnel entre Santos e Guarujá pode abrir caminho para VLT (viatrolebus.com.br)

  • Porto de Santos lança chamamento para implantação de túnel submerso entre Santos e Guarujá (diariodotransporte.com.br)

  • Aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul serão leiloados nesta quarta ac24horas.com

  • SPA lança chamamento público para implantação de túnel submerso entre Santos e Guarujá (diariodolitoral.com.br)

  • Aeroportos de Manaus, Tefé e Tabatinga serão leiloados nesta quarta-feira (amazonasatual.com.br)

  • Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi (diariodenoticias.com.br) Eletrobras deverá estar capitalizada até o fim do ano ou começo do próximo, diz Guedes (valorinveste.globo.com)

  • Aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul serão leiloados na quarta-feira (contilnetnoticias.com.br)

  • Aeroporto de Foz será leiloado nesta quarta-feira, 07 (radioculturafoz.com.br)

  • Concessões à iniciativa privada prevêm investimento de R$ 10 bilhões (sitebarra.com.br)

  • Governo quer arrecadar R$ 10 bi com leilões de aeroportos (correiodoestado.com.br)

  • Quatro aeroportos paranaenses serão concedidos à iniciativa privada (portalpalotina.com.br)

  • Manifesto da Assembleia mostra Paraná contra o modelo de pedágio federal (jornalintegracao.com)

  • Privatização do Afonso Pena abre possibilidade de voos diretos para Europa e EUA (gazetadopovo.com.br)

  • Leilões Infra Week vão ofertar 22 aeroportos e apontam para R$6 bilhões em investimentos (ultimoinstante.com.br)

  • Petrolina assina contrato de iluminação pública em projeto modelado pelo BNDES (gov.br)

  • Veja o que muda nos aeroportos que serão leiloados no Paraná (bonde.com.br)

  • Nova empresa começa a operar ferry boat de Guaratuba nesta quarta (correiodolitoral.com)

  • Leilão da 6ª rodada de Concessões Aeroportuárias é nesta quarta (7) (folhadelondrina.com.br)

  • Governo quer conseguir R$ 10 bilhões em concessões de aeroportos, ferrovia e portos em três dias (bahia.ba)

  • Leilões têm foco na geração de empregos e não nas outorgas, diz ministro (msn.com)

  • Leilões têm foco na geração de empregos e não nas outorgas, diz ministro (poder360.com.br)

  • Leilões de infraestrutura na Bolsa devem gerar 2,9 milhões de empregos na pandemia (br.financas.yahoo.com)

  • Governo Federal prevê leiloar nesta semana aeroportos de São Luís e Imperatriz (imirante.com)

  • Centro de Convenções deve virar complexo de atrativos, prevê nova concessão (foz.portaldacidade.com)

  • Presidente da Alerj apresenta projeto para adiar leilão da Cedae (g1.globo.com)

  • Com nova concessão, tarifa do ferry boat sobe para R$ 8,90 (cbncuritiba.com)

  • Amazonas terá três aeroportos concedidos à iniciativa privada (emtempo.com.br)

  • Manifesto da Assembleia mostra Paraná contra o modelo de pedágio federal (folhaextra.com)

  • Leilão da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia começa nesta quinta-feira (blogdafeira.com.br)

  • Anac faz leilão de 22 aeroportos nesta quarta-feira, na B3 (cidadebiz.com.br)

  • Concessão de 22 aeroportos da 6ª rodada é oportunidade para (investidores gov.br)

  • Leilão de aeroportos terá novos competidores, diz Ministro (noticias.r7.com)

  • Três empresas disputam estudos técnicos para privatização do Parque de Jericoacoara (diariodonordeste.com.br)

  • Extensão de lotes tira consórcio do oeste da disputa da BR-277 (oparana.com.br)

  • Aeroporto de Boa Vista será leiloado esta semana (folhabv.com.br)

  • Novas ferrovia e rodovias reduzirão custos da indústria (cbncuritiba.com)

  • Grande maioria dos paranaense são contrários à proposta de concessão de rodovias (rbj.com.br)

  • Limeira regulamenta lei que prevê concessão de cartão alimentação para famílias carentes (g1.globo.com)

  • Semana decisiva para a privatização do aeroporto Jorge Teixeira. Leilão acontece até a sexta-feira (tudorondonia.com)

  • W. Dias sanciona lei de concessão do Centro de Convenções (180graus.com)

  • Veja como será a concessão dos 22 aeroportos da 6ª rodada nesta quarta-feira (aeroin.net)

  • Governo quer atrair R$ 10 bilhões para aeroportos, ferrovia e portos em três dias de leilões (gazetadopovo.com.br)

  • Governo Federal vai leiloar amanhã 22 aeroportos de 12 estados (aeroflap.com.br)

  • Brasil pode ter importantes operadores internacionais no leilão dos aeroportos, prevê ACI (aeroin.net)

  • Wellington Dias sanciona lei de concessão do Centro de Convenções (gp1.com.br)

  • Privatização de Porto de Santos deve ter mais rigidez regulatória, diz ministro (portalrondon.com.br)

  • CCR: Tráfego de veículos cresce 37,6% de 26 de março a 1 de abril (br.advfn.com)

  • Deputados avisam ANTT que se pedágio não mudar, não contará com rodovias estaduais (gazetadopovo.com.br)

  • Leilão da Fiol será nesta quinta-feira entre Ilhéus e Caetité na Bolsa de Valores (criativaonline.com.br)

  • Porto de Santos: privatização deve ter mais rigidez regulatória, diz ministro (canalrural.com.br)

  • Afonso Pena e três outros aeroportos do Paraná vão a leilão na quarta-feira (gazetadopovo.com.br)

  • Aeroporto de Imperatriz será leiloado pelo Governo Federal; Itaqui também está no projeto (oprogressonet.com)


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