João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Governo Federal arrecada R$ 3,3 bilhões em leilão de concessão de 22 aeroportos: : ocorreu nesta quarta-feira (7) de manhã, na B3 de São Paulo, o leilão de concessão de 22 aeroportos administrados pela Infraero, que foram divididos em três blocos – Sul, Norte e Central. A concessionária CCR sagrou-se vencedora de dois dos três blocos ofertados. A empresa levou o bloco Sul, considerado o mais atrativo financeiramente, com uma proposta de outorga fixa de R$ 2,128 bilhões, o que representa um ágio de 1.534% sobre o valor mínimo previsto no edital. A concessionária disputou os ativos com a espanhola Aena e um consórcio formado pela gestora de fundos Pátria e o aeroporto de Houston. A CCR também levou o bloco Central com um lance de R$ 754 milhões, o que representa um ágio de 9,156% em relação a outorga mínima estipulada, que era de apenas R$ 8,15 milhões. Por fim, o Bloco Norte foi arrematado pela Vinci. A concessionária levou o lote com a oferta de R$ 420 milhões, um ágio de 777% em relação a outorga mínima exigida no edital, que era de 47,86 milhões. (Folha de São Paulo) Presidente da Alerj apresenta projeto para adiar leilão da Cedae: o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), apresentou um projeto para adiar o leilão de concessão dos serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O leilão de concessão está previsto para o dia 30 de abril e representa uma contrapartida para adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. Por trás do pedido de adiamento está um embate político: Ceciliano argumenta que o leilão corre o risco de acontecer “sem que, até a presente data, tenha havido a assinatura, por parte do Governo Federal, da renovação do RRF, tal como estabelecido [...] em 2017”. Ceciliano ainda se queixa que a União tentou alterar os moldes do RRF, propondo novos termos para renovação do contrato com o Rio de Janeiro – “uma chantagem clara, que beira a imoralidade” disse. A votação do pedido de adiamento será realizada amanhã (8). Essa é mais uma polêmica que noticiamos em relação ao projeto de concessão da Cedae. Resta saber o real impacto que as incertezas geradas por estes eventos terão na competitividade do certame, quando eventualmente for realizado. (G1) SPA lança chamamento público para implantação de túnel submerso entre Santos e Guarujá: a Santos Port Authority (SPA) lançou um edital de chamamento público para doação de projetos visando a implantação e gestão do túnel submerso ligando Santos e Guarujá. O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, explica que os projetos recebidos farão parte da modelagem da desestatização da SPA para que o túnel seja feito pelo futuro concessionário, conforme entendimento existente entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra). “O plano A é que o projeto seja investimento obrigatório do concessionário privado do Porto. Mas o processo pode ser desenvolvido separadamente se os estudos demonstrarem que há viabilidade técnica e econômica”, comenta. Os estudos também devem levar em consideração as necessidades de mobilidade urbana entre os dois municípios para atender pedestres, ciclistas, automóveis e o transporte público. Os participantes terão 120 dias, após emissão de autorização, para apresentar seus estudos à Autoridade Portuária. (Portos e Navios)
Outras notícias
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que o edital do 5G abre uma brecha para que o governo invista R$ 2,5 bilhões “à margem” do teto de gastos e do orçamento de 2021. A avaliação consta em um pedido de esclarecimentos feito ao Ministério da Economia no último dia 18 de março. O edital do 5G estabelece que, como contrapartida, as operadoras vencedoras terão de montar uma rede privativa para o governo federal e ampliar o acesso à internet de banda larga na região Norte, por meio do programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAES) – estes projetos têm orçamento estimado em R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente. O problema apontado é que, ao invés de fazer licitações específicas para esses projetos e, com isso, desembolsar dinheiro “em caixa”, o formato de contrapartida faz com que os R$ 2,5 bilhões sejam descontados do preço mínimo dos lotes de frequência do 5G. Apesar de o governo custear estes projetos na prática, o valor não está previsto no orçamento de 2021. (G1)
Em evento virtual do Itaú LatAm, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a Eletrobrás deverá ser capitalizada até o fim deste ano ou o começo de 2021. Entretanto, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP da Eletrobrás, anunciou que apresentará uma proposta de fatiar a companhia para uma privatização direta, como alternativa à capitalização. Integrantes do governo vêm a proposta como uma forma de abrir negociações – estaria em jogo a possibilidade de recalibrar a divisão dos R$ 60 bilhões que a União espera receber dos novos acionistas ao longo de 30 anos. Além disso, preocupação que a MP da Eletrobras pode caducar em junho se não for votada a tempo. O fato é que, até o momento, a única ação concreta que o governo federal conseguiu levar a diante foi a formalização dos estudos sobre a capitalização no BNDES. (Valor Investe) (Estadão)
A ANTAQ aprovou a análise das contribuições para a audiência pública relativa aos documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório da concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, bem como da desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA). O modelo institucional apresentado pelo BNDES, instituição responsável pelos estudos, prevê a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho por um prazo de 35 anos e mais cinco anos em caso de necessidade de investimentos adicionais. Como contrapartida para assumir a operação ao longo do contrato, o setor privado pagará ao setor público um valor de outorga por ocasião do leilão e mais uma outorga variável de 7,5% da receita. Em relação aos investimentos totais ao longo dos 35 anos de contrato, a estimativa é que os recursos atinjam R$ 1,3 bilhão. (Governo Federal)
A Assembleia Legislativa do Paraná lançou um manifesto assinado pelos 54 deputados estaduais contra o modelo de concessão de rodovias proposto pelo governo federal. O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), afirma que o documento demonstra que, diante da atual situação e do modelo proposto, a posição majoritária dos deputados e deputadas é de não autorizar a cessão das rodovias estaduais para integrar o programa de concessão. “São 1.163 quilômetros dos 3.327 quilômetros que formam o projeto. O Paraná busca um modelo que assegure tarifas justas, obras e competitividade. Uma licitação pelo critério do menor preço e que não limite a competitividade”, salienta. “Em síntese, o Paraná se posiciona contra o modelo híbrido, quer garantias para as obras e defende que o leilão seja realizado pelo critério de menor preço de tarifa”, acrescenta Romanelli. (Folha Extra)
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Referências
SPA (ex-Codesp) lança chamamento público para projeto sobre túnel Santos-Guarujá (boqnews.com)
Governo leiloa nesta quarta-feira 22 aeroportos, divididos em três blocos (osul.com.br)
Edital do 5G abre brecha para governo investir R$ 2,5 bi sem respeitar teto de gastos (g1.globo.com)
União destaca nova fase de leilões (valor.globo.com)
Disputa por fatias do bolo da Eletrobrás ameaça privatização (economia.estadao.com.br)
Bamin é a favorita para a concessão da Fiol em leilão (correio24horas.com.br)
ANAC e B3 realizam leilão de aeroportos nesta quarta-feira, dia 7, às 10h (gov.br)
Governo anuncia leilão de entrega de 22 aeroportos (horadopovo.com.br)
Governo leiloa nesta quarta-feira 22 aeroportos, divididos em 3 blocos | Economia (plantaodoslagos.com.br)
ANTAQ aprova análise das contribuições para desestatização da CODESA (gov.br)
Governo leiloa nesta quarta-feira 22 aeroportos, divididos em 3 blocos (g1.globo.com)
Nova concessionária pode assumir 262 no próximo ano, diz ministro (jmonline.com.br)
Leilões devem render investimentos de R$ 1,1 bilhão no Maranhão (imirante.com)
Quatro aeroportos do Paraná irão a leilão, incluindo o de Londrina (tribunadonorte.com)
Marco Legal das Ferrovias poderá ampliar economia mato-grossense, diz Wellington Fagundes (sitebarra.com.br)
Com mudanças em valores, São José lança novo edital do transporte público (ovale.com.br)
SPA lança chamamento público para implantação de túnel submerso entre Santos e Guarujá (portosenavios.com.br)
Aeroporto Santa Genoveva vai a leilão pelo governo federal nesta quarta-feira (7) (opopular.com.br)
Santa Genoveva vai a leilão (opopular.com.br)
Concessão do aeroporto de Goiânia vai a leilão em meio à crise aérea (opopular.com.br)
Privatização: aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul serão leiloados na quarta-feira (juruaonline.com.br)
Governo federal promove leilão para repassar 22 aeroportos à iniciativa privada; três ficam no RS (gauchazh.clicrbs.com.br)
ANTT realiza Audiência Pública sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (gov.br)
Governo prevê leiloar nesta semana 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 terminais portuários (tribunauniao.com.br)
Leilões de infraestrutura na Bolsa devem gerar 2,9 milhões de empregos na pandemia, diz ministro (portosenavios.com.br)
Governo dá início a leilões de portos, aeroportos e ferrovias (canalrural.com.br)
Aeroporto de Londrina será leiloado; veja o que muda (portalcambe.com.br)
Chamamento público para túnel entre Santos e Guarujá pode abrir caminho para VLT (viatrolebus.com.br)
Porto de Santos lança chamamento para implantação de túnel submerso entre Santos e Guarujá (diariodotransporte.com.br)
Aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul serão leiloados nesta quarta ac24horas.com
SPA lança chamamento público para implantação de túnel submerso entre Santos e Guarujá (diariodolitoral.com.br)
Aeroportos de Manaus, Tefé e Tabatinga serão leiloados nesta quarta-feira (amazonasatual.com.br)
Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi (diariodenoticias.com.br) Eletrobras deverá estar capitalizada até o fim do ano ou começo do próximo, diz Guedes (valorinveste.globo.com)
Aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul serão leiloados na quarta-feira (contilnetnoticias.com.br)
Aeroporto de Foz será leiloado nesta quarta-feira, 07 (radioculturafoz.com.br)
Concessões à iniciativa privada prevêm investimento de R$ 10 bilhões (sitebarra.com.br)
Governo quer arrecadar R$ 10 bi com leilões de aeroportos (correiodoestado.com.br)
Quatro aeroportos paranaenses serão concedidos à iniciativa privada (portalpalotina.com.br)
Manifesto da Assembleia mostra Paraná contra o modelo de pedágio federal (jornalintegracao.com)
Privatização do Afonso Pena abre possibilidade de voos diretos para Europa e EUA (gazetadopovo.com.br)
Leilões Infra Week vão ofertar 22 aeroportos e apontam para R$6 bilhões em investimentos (ultimoinstante.com.br)
Petrolina assina contrato de iluminação pública em projeto modelado pelo BNDES (gov.br)
Veja o que muda nos aeroportos que serão leiloados no Paraná (bonde.com.br)
Nova empresa começa a operar ferry boat de Guaratuba nesta quarta (correiodolitoral.com)
Leilão da 6ª rodada de Concessões Aeroportuárias é nesta quarta (7) (folhadelondrina.com.br)
Governo quer conseguir R$ 10 bilhões em concessões de aeroportos, ferrovia e portos em três dias (bahia.ba)
Leilões têm foco na geração de empregos e não nas outorgas, diz ministro (msn.com)
Leilões têm foco na geração de empregos e não nas outorgas, diz ministro (poder360.com.br)
Leilões de infraestrutura na Bolsa devem gerar 2,9 milhões de empregos na pandemia (br.financas.yahoo.com)
Governo Federal prevê leiloar nesta semana aeroportos de São Luís e Imperatriz (imirante.com)
Centro de Convenções deve virar complexo de atrativos, prevê nova concessão (foz.portaldacidade.com)
Presidente da Alerj apresenta projeto para adiar leilão da Cedae (g1.globo.com)
Com nova concessão, tarifa do ferry boat sobe para R$ 8,90 (cbncuritiba.com)
Amazonas terá três aeroportos concedidos à iniciativa privada (emtempo.com.br)
Manifesto da Assembleia mostra Paraná contra o modelo de pedágio federal (folhaextra.com)
Leilão da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia começa nesta quinta-feira (blogdafeira.com.br)
Anac faz leilão de 22 aeroportos nesta quarta-feira, na B3 (cidadebiz.com.br)
Concessão de 22 aeroportos da 6ª rodada é oportunidade para (investidores gov.br)
Leilão de aeroportos terá novos competidores, diz Ministro (noticias.r7.com)
Três empresas disputam estudos técnicos para privatização do Parque de Jericoacoara (diariodonordeste.com.br)
Extensão de lotes tira consórcio do oeste da disputa da BR-277 (oparana.com.br)
Aeroporto de Boa Vista será leiloado esta semana (folhabv.com.br)
Novas ferrovia e rodovias reduzirão custos da indústria (cbncuritiba.com)
Grande maioria dos paranaense são contrários à proposta de concessão de rodovias (rbj.com.br)
Limeira regulamenta lei que prevê concessão de cartão alimentação para famílias carentes (g1.globo.com)
Semana decisiva para a privatização do aeroporto Jorge Teixeira. Leilão acontece até a sexta-feira (tudorondonia.com)
W. Dias sanciona lei de concessão do Centro de Convenções (180graus.com)
Veja como será a concessão dos 22 aeroportos da 6ª rodada nesta quarta-feira (aeroin.net)
Governo quer atrair R$ 10 bilhões para aeroportos, ferrovia e portos em três dias de leilões (gazetadopovo.com.br)
Governo Federal vai leiloar amanhã 22 aeroportos de 12 estados (aeroflap.com.br)
Brasil pode ter importantes operadores internacionais no leilão dos aeroportos, prevê ACI (aeroin.net)
Wellington Dias sanciona lei de concessão do Centro de Convenções (gp1.com.br)
Privatização de Porto de Santos deve ter mais rigidez regulatória, diz ministro (portalrondon.com.br)
CCR: Tráfego de veículos cresce 37,6% de 26 de março a 1 de abril (br.advfn.com)
Deputados avisam ANTT que se pedágio não mudar, não contará com rodovias estaduais (gazetadopovo.com.br)
Leilão da Fiol será nesta quinta-feira entre Ilhéus e Caetité na Bolsa de Valores (criativaonline.com.br)
Porto de Santos: privatização deve ter mais rigidez regulatória, diz ministro (canalrural.com.br)
Afonso Pena e três outros aeroportos do Paraná vão a leilão na quarta-feira (gazetadopovo.com.br)
Aeroporto de Imperatriz será leiloado pelo Governo Federal; Itaqui também está no projeto (oprogressonet.com)
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