Destaques do Dia
07/03/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal inclui concessão do canal de acesso do Porto de Santos em portfólio de investimentos: Ontem (06), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio do chefe da pasta, Silvio Costa Filho, durante o Open Ports & Waterways Brasil 2024 (OPW), informou sobre a expectativa do Governo Federal em relação aos projetos de concessão de canais de acesso ao Porto Santos, além de declarar que os portos de Rio Grande e Bahia devem passarpelo mesmo processo. Atualmente, o projeto referente ao canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR) está em fase de ajustes nos estudos a partir das contribuições recebidas durante a realização de audiência pública. Da mesma maneira, teremos o arrendamento da concessão de acesso do canal de Itajaí (SC). O leilão dessas áreas está previsto para o primeiro semestre de 2025. Os novos arrendamentos e concessões impulsionarão a infraestrutura dos transportes logísticos do país. No setor portuário, prevê-se investimentos de R$ 14,5 bilhões entre 2024 e 2026. Em 2024, 16 empreendimentos irão a leilão, com investimento previsto de R$ 8 bilhões. No próximo ano, 11 ativos serão concedidos, gerando cerca de R$ 5 bilhões para o setor portuário. Em 2026, o MPor planeja arrendar 8 empreendimentos, gerando R$ 1,6 bilhão em investimentos. O Governo Federal que alavancar o desenvolvimento dos modais portuários e hidroviários, assegurando: expansão, modernização e otimização da infraestrutura, bem como a ampliação da cadeia logística para entrada e saída de cargas nos principais portos. Segundo Costa Filho, o trabalho conjunto entre poder público e setor privado irá garantir tração de projetos e a criação de novos postos de trabalhos, que, consequentemente, vai refletir em melhora na economia brasileira. (Santa Portal)
Governo do Distrito Federal assina contrato assinado de expansão do Metrô em Samambaia: Nessa segunda-feira (04), o Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), assinou o contrato com o consórcio CG– JFJ, formado pelas empresas CG Construções LTDA e JFJ Tecnologia em Instalações Elétricas, vencedor da licitação para as obras de expansão da linha 1 no trecho Samambaia. O contrato tem duração de quatro anos e cinco meses, em que está prevista a elaboração de projeto executivo e a execução das obras, com destaque para a construção de duas novas estações, o valor do contrato ultrapassa os R$ 319,5 milhões Os recursos são oriundos do Governo do Distrito Federal e da Caixa Econômica Federal, por meio de convênio estabelecido no âmbito do programa PAC Mobilidade. Na sequência, será realizada a assinatura da ordem de serviço, momento em que se inicia o processo de estudos e detalhamentos para o projeto da obra. O prazo para apresentar o projeto executivo final é de seis meses a partir da assinatura da ordem de serviço. (DF Mobilidade)
Indicadores apontam redução no consumo de energia elétrica em janeiro de 2024: De acordo com os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em janeiro deste ano, em relação ao mês imediatamente anterior, apresentou uma reduçãode-0,97%. A queda da performance do indicador foi puxada pelo segmento Outros (-4,14%), seguida pela redução no consumo Industrial (-1,09%) e Comercial (-0,95%). Por outro lado, o setor Residencial apresentou variação positiva de +0,66%. Já em relação ao mesmo período de 2023, foi identificado o crescimento de +9,11%, com crescimento do consumo de todos os segmentos: Residencial (+15,67%), Comercial (+10,26%), Outros (+6,64%) e Industrial (+3,72%). No acumulado do ano, quando comparado ao mesmo período de 2023, todos os segmentos monitorados apresentaram crescimento, sendo a maior alta no consumo Residencial (+15,67%), Residencial (+7,43%), seguido pelo consumo Comercial (+10,26%), Outros (+6,64%) e Industrial (+3,72%).
Outras notícias
• Nessa terça-feira (06), o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), conduziu a sessão de licitação para recebimento das propostas destinadas à implantação da Loteria Estadual. A execução do projeto prevê a instalação, operação e manutenção de unidades lotéricas estaduais em todos os 139 municípios. No procedimento licitatório, houve o credenciamento, o recebimento das propostas financeiras e dos documentos de habilitação, que foram avaliados sob o critério de maior outorga fixa. O consórcio Lototins apresentou a outorga fixa, no valor de R$ 15.371.424,02, sendo declarado o vencedor da disputa. A documentação do consórcio ainda passará por avaliação técnica e, caso atenda todos os requisitos definido em edital, o resultado final será homologado no Diário Oficial do Estado (DOE). O contrato terá duração de 20 anos, após esse período, as lotéricas serão incorporadas integralmente ao patrimônio público. (BNL Data)
• Ontem (06), a Prefeitura Municipal de Goiânia (GO) definiu o Consórcio QC Ambiental, liderado pela empresa Quebec Ambiental de Goiânia, como o vencedor na licitação destinada à concessão dos serviços de coleta de lixo municipal. Ao todo, o consórcio irá receber R$ 470,3 milhões para a realização de serviços essenciais de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada pelos próximos dois anos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). O contrato deverá ser assinado ainda este mês, após a apresentação da garantia contratual. Na sequência, a ordem de serviço deverá ser expedida e as atividades deverão ser iniciadas em até 30 dias. (Diário de Goiás)
• Hoje (07), a Prefeitura Municipal de Goiânia (GO), por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), realizará a segunda audiência pública para discutir a Parceria Público-Privada (PPP) do Projeto Cidade Inteligente, que contempla um conjunto de melhorias nas áreas de iluminação e internet públicas, videomonitoramento, segurança e geração de energia fotovoltaica. O evento será realizado de modo virtual, sendo conduzido pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), responsável pelo projeto de modelagem, os interessados podem acompanhar o evento por meio do canal da prefeitura no YouTube. O projeto deverá demandar o investimento privado de R$444 milhões, além da aplicação de R$ 367 milhões para manutenção dos serviços durante os 25 anos, estima-se uma economia de mais de R$ 550 milhões aos cofres públicos. (Brasil em Folhas)
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