top of page

INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 07/02/2024

Destaques do Dia

07/02/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Decreto altera composição das unidades de conservação do PPI: Hoje (07), o Governo Federal editou decreto federal, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), modificando as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) que compõem o Programa Nacional de Desestatização (PND) e Programa de Parcerias de Investimento (PPI). A medida exclui algumas unidades de conservação como parques e florestas do PND, mas inclui outros no PPI. De acordo com a publicação, a concessão da prestação do serviço público dessas áreas preverá o custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão das respectivas unidades de conservação De acordo com o decreto, as seguintes unidades foram removidas do PND e tiveram a participação no PPI revogada: (i) Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses- MA, (ii) Parque Nacional de São Joaquim SC, (iii) Parque Nacional Serra da Capivara– PI, (iv) Parque Nacional da Serra da Bocaina– SP/RJ, (v) Parque Nacional de Ubajara– CE, (vi) Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba– RJ, (vii) Parque Nacional da Serra da Canastra– MG e (vii) Parque Nacional da Serra do Cipó– MG. Por outro lado, as seguintes unidades foram incluídas no PPI: (i) Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), (ii) Parque Nacional de Jericoacoara– CE, (iii) Parque Nacional de Brasília– DF/GO, (iv) Floresta Nacional de Brasília– DF, (v) Parque Nacional da Serra dos Órgãos RJ (vi) Floresta Nacional de Ipanema– SP, (vii) Parque Nacional de Anavilhanas– AM, (viii) Parque Nacional do Jaú– AM, (ix) Parque Nacional de Caparaó– MG/ES, (x) Parque Nacional da Serra da Bodoquena– MS e (xi) Parque Nacional do Iguaçu– PR. (Valor Econômico)


BRDE e Secretaria de Planejamento pretendem impulsionar Parcerias Público-Privadas: O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Secretaria de Estado do Planejamento vão trabalhar de forma conjunta para aprimorar os projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa de Parcerias do Paraná (PAR). Ontem (06), foi firmado um acordo de cooperação entre as instituições. O acordo estabelece como principal objetivo a colaboração recíproca entre as instituições na estruturação de projetos de concessão e PPPs, com foco na modelagem econômico-financeira para tornar os projetos mais atrativos. A Secretaria do Planejamento ficará responsável pelo acompanhamento dos projetos e contratos de parcerias no Estado, ou seja, coordenará as atividades relacionadas à identificação, estruturação e análise de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica de projetos passíveis de desestatização. Já o BRDE, ficará responsável pelo apoio técnico para a elaboração e execução de projetos de melhoria de produtividade e modernização desses processos, uma vez que o banco possui conhecimento técnico e capacidade para contribuir na estruturação de concessões e PPPs. (Bem Paraná)


Concessão dos lotes 1 e 2 das rodovias do Paraná é iniciada: Na semana passada (30), o Governo Federal e o Ministério dos Transportes formalizaram a transferência de 19 trechos rodoviários paranaenses, que abrangem mais de 40 municípios, às empresas vencedoras dos leilões realizados em 2023. As concessões representam R$ 30,4 bi em investimentos. A partir da assinatura do contrato, os sistemas rodoviários passarão a ser administrados pela Infraestrutura Brasil Holding XXI S.A., vencedora do Lote 1 e que vai gerir o ativo como concessionária Via Araucária, e pelo Consórcio Infraestrutura PR, que arrematou o Lote 2 e o administrará como EPR Litoral Pioneiro. As empresas investirão R$ 30,4 bilhões– somados investimentos e serviços operacionais– nas estradas que compõem os dois lotes. De acordo com o ministro, Renan Filho, a iniciativa dá continuidade ao trabalho que o Governo Federal tem feito para melhorar a qualidade da malha viária do Paraná, que subiu de 42% para 78% das vias em boas condições para o tráfego, enquanto as rodovias ruins e péssimas estão apenas em 5%. O projeto é inédito, uma vez que reuniu vias federais e estaduais em um mesmo lote de concessões. A iniciativa faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e traz medidas pioneiras na em relação à modelagem de concessões rodoviárias. O modelo tem como principal característica a garantia de tarifas mais justas de pedágio associadas às melhorias e intervenções nos trechos concedidos. Para os motoristas, o desconto deve ser em média 50% menor aos valores praticados anteriormente no estado– estão previstas cinco praças de pedágio no Lote 1 e outras seis no Lote 2. (Governo Federal)


Dados apontam aumento na movimentação pedagiada de rodovias concedidas em dezembro de 2023: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês dezembro apresentou variação positiva de +12,02% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de novembro. De acordo com indicadores acompanhados, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve crescimento no fluxo de veículos leves (+17,49%). De outro modo, a movimentação de veículos pesados neste mês retraiu-5,39%. No que se refere ao mesmo período de 2022, o índice apresentou aumento no fluxo de total de veículos de +6,56%. O fluxo de veículos leves avançou +7,08%, enquanto a movimentação de veículos pesados aumentou +4,74%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos aumentou +6,08%, sendo o maior impacto proveniente do fluxo de veículos leves com o crescimento de +7,11%, já a movimentação de veículos pesados foi observado o aumento +3,02%.


Outras notícias


•     Nessa segunda-feira (05), o Governo do Distrito Federal publicou o edital de concessão referente aos serviços de gestão da Rodoviária do Plano Piloto. A licitação será na modalidade de concorrência nacional do tipo maior oferta de outorga. O vencedor da disputa ficará responsável por todo o complexo rodoviário e áreas adjacentes, o que inclui atividades de recuperação, modernização, operação, manutenção, conservação, entre outras atividades. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) informou que a comissão de licitação receberá os envelopes dos concorrentes no dia 05 de abril de 2024, até às 10h, no auditório no térreo da Semob, localizada no Setor de Autarquias Sul. Segundo a pasta, o valor estimado para o contrato é de R$ 119.786.143,00, considerando todos os investimentos e obrigações contratuais. (Brasil de Fato)


•    Nesta semana (05), a Prefeitura Municipal de Camboriú (SC) informou que a assinatura da concessão dos serviços de esgotamento sanitário municipal deverá ser assinada no próximo dia 27. Na expectativa da prefeitura, em quatro anos, cerca de 40% da população deverá estar com esgoto sanitário adequado, após 10 anos, a concessionária deverá ter finalizado a implementação do esgotamento sanitário. Atualmente, o município conta com mais de 100 mil habitantes, porém todo esgoto vai para o Rio Camboriú, que está em estado crítico, causado pela falta de esgotamento sanitário no município e pelas dificuldades apresentadas pela Estação de Tratamento de Esgoto de Balneário Camboriú recentemente. (Gazeta do Povo)


Painel Infra Mensal









Posts recentes

Ver tudo

INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 27/02/2024

Destaques do Dia 27/02/2024 João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com Governo Federal recebe propostas na licitação da Fiol II: Na última

INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/02/2024

Destaques do Dia 26/02/2024 João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com Infraestrutura deverá depender do setor privado este ano: Segundo u

INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/02/2024

Destaques do Dia 23/02/2024 João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com Governo do Mato Grosso do Sul fará concessão das rodovias do Leste d

CONTATO
bottom of page