INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 12/05/2025

Destaques do Dia

12/05/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Concessão do Lote Rodoviário Circuito das Águas será realizada no segundo semestre: O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), deve publicar até o segundo trimestre de 2025 o edital de concessão do Lote Rodoviário Circuito das Águas. O objetivo da concessão é modernizar a malha viária regional, com foco na mobilidade e segurança, especialmente nos municípios que integram o Circuito das Águas Paulista. O projeto prevê a concessão de 533,17 km de rodovias estaduais atualmente sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) e da concessionária Renovias. O governo espera que a nova modelagem promova maior eficiência operacional e justiça tarifária por meio do sistema de pedágio eletrônico (free flow). Assim, o futuro contrato prevê a duplicação dos seguintes trechos das rodovias: SP-354, SP-324, SP-332, SP-342, SP-063, SP-360, SP-133 e SP-107, além da ampliação da SP-340 e construção do Contorno de Águas da Prata. O investimento estimado é de R$ 10 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato, também define a construção de novas passarelas, troca de sinalização, implementação de nova rede de iluminação nas vias, reparos de pavimentação, entre outras intervenções. A previsão é que o leilão ocorra no terceiro trimestre de 2025. A assinatura do contrato com a futura concessionária está estimada para janeiro de 2026, quando terá início o processo de transição operacional. (G1)

Governo de Minas Gerais publica edital de concessão das Thermas Antônio Carlos: Na semana passada (08), o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) publicou o edital de concessão das Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas (MG). O governo estadual passou a gerir o local em 2018, que antes era administrado pela Prefeitura Municipal Poços de Caldas desde janeiro de 1990, mas pertencente a Codemge. Com o tempo, o local ganhou status de spa termal, oferecendo procedimentos de saúde, beleza e bem-estar, com o diferencial das águas termais. Localizado no Poços de Caldas, as Thermas são abastecidas pelas fontes de água sulfurosa, que nascem quentes a aproximados 45ºC, conhecidos por suas propriedades terapêuticas e medicinais. O objetivo da licitação é transferir à iniciativa privada a administração e operação do complexo termal, preservando seu valor histórico e promovendo melhorias estruturais e operacionais. O edital foi desenvolvido após uma consulta pública, realizada entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, e incorpora contribuições da população e de entidades locais. O certame será realizado no dia 14 de julho, às 14h, na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG). Os interessados deverão entregar as propostas comerciais e a documentação no dia 09 de julho, entre 9h e 12h, no mesmo local. (Agência Minas Gerais)

Outras notícias

• O Governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou um estudo referente à malha ferroviária estadual e a demanda de cargas. A apresentação dos resultados ocorreu na reunião do Grupo de Trabalho sobre Ferrovias da Malha Sul, atualmente operada pela concessionária Rumo Logística. O estudo evidencia uma queda de 50% no transporte ferroviário desde 2006 e aponta que, se a malha operasse de forma eficiente, o custo do frete ao Porto de Rio Grande poderia cair 22%. Iniciado em 1997, o contrato atual será finalizado em 2027, assim, o governo estadual busca incluir demandas atuais ao novo modelo de concessão. Neste momento, a velocidade média é considerada muito baixa, algo em torno de 12 km/h, situação agravada pelas enchentes do ano passado. Além disso, foi discutida a possibilidade de separação do trecho turístico da concessão principal, uma vez que os segmentos possuem definições específicas. Deste modo, uma nova reunião está prevista para junho, em que deverá ser definido o destino da Malha Sul. (Lê e Ouve)

  
  

• O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul anunciou que o Hospital Regional de Campo Grande poderá ser concedido à iniciativa privada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) ainda este ano. O objetivo é duplicar a capacidade da unidade, atualmente sob um plano de Ação Emergencial desde setembro de 2024. O hospital enfrenta escassez de insumos e profissionais, situação que levou à prorrogação do regime emergencial até setembro de 2025. Durante esse período, o hospital poderá contratar diretamente bens e serviços, sem licitação, para garantir o atendimento à população. Uma Comissão Especial de Trabalho foi criada para acelerar o reabastecimento e a melhoria dos serviços. Estudo para a realização da modelagem será realizado para definir qual o melhor modelo contratual. (Capital News)

  
  

• Hoje (12), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), publicou no Diário Oficial do Estado, a comissão julgadora para a licitação internacional do Túnel Santos-Guarujá. A equipe terá a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à concorrência internacional que definirá a seleção e escolha da empresa ou consórcio que realizará as obras. O projeto prevê a construção, operação e manutenção de um sistema de interligação entre os municípios de Santos e Guarujá, incluindo um trecho imerso, acessos urbanos, prédios de apoio e demais instalações necessárias. Trata-se de uma concessão patrocinada com prazo de 30 anos, e o vencedor será definido pelo critério de maior desconto sobre a contraprestação pública máxima e, de forma subsidiária, sobre o aporte público máximo. A previsão é que em julho (28), seja realizada a entrega dos envelopes com as propostas e o credenciamento das proponentes. (Diário do Transporte)

  
  

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