João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Baixa movimentação nas rodovias durante as festas de fim de ano: a movimentação durante as festas de final de ano em uma amostra das principais rodovias do país (concessões ECO e CCR) registrou queda significativa em relação ao mesmo período do ano anterior. O fluxo de veículos em rodovias administradas pelas concessionárias Ecorodovias e CCR registrou queda respectiva de 5,9% e 5,8% nesta base de comparação. Conforme observamos ao longo de 2020, o setor demonstrou recuperação acelerada em comparação com outros modais, como o aeroviário, influenciado principalmente pela performance dos veículos comerciais, enquanto os veículos de passeio não acompanharam o ritmo de recuperação, mantendo-se em patamar negativo. Isto posto, a expectativa era de que durante as festas de final de ano, período típico para viagens de carro ao interior e litoral, uma alternativa atrativa, considerando ainda a percepção de risco de contágio em viagens de avião, haveria uma retomada momentânea na movimentação dos veículos de passeio. Não é o que constatamos: a movimentação de veículos de passeio nas rodovias da CCR, por exemplo, registrou queda de 14,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Se por um lado a movimentação de cargas gera otimismo em relação a economia do ponto de vista macroeconômico, 9,1% na rodovias da CCR, a baixa movimentação de pessoas gera preocupação em relação ao consumo. A segunda onda da Covid-19, aliada à falta de perspectivas sobre o controle da pandemia em território nacional, deve continuar impactando fortemente uma série de balizadores microeconômicos. Com o fim do auxílio emergencial, o desemprego e a inflação galopante em diversos itens da cesta básica (IGP-M), a capacidade de consumo das famílias tende a diminuir. Para mitigar estes riscos, será necessário controlar a situação sanitária e retomar a discussão de pautas prioritárias no Congresso Nacional. Esperamos seriedade, agilidade, e compromisso dos nossos governantes neste ano que se inicia. Aeroportos concedidos podem deixar de pagar R$ 15 bilhões em outorgas à União: a cifra, estimada por representantes do setor, se refere aos descontos em outorgas pagas à União que devem ser pleiteados pelas concessionárias, visando compensar os efeitos da crise causada pela pandemia nas receitas, dado a queda na movimentação de passageiros nos terminais. A conta será apresentada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em maio, na forma de pedido de reequilíbrio econômico de contratos. O valor previsto, que ainda está sendo consolidado, é baseado na expectativa de faturamento dos terminais em um cenário sem pandemia. O prazo para abatimentos pode variar de acordo com os contratos de concessão. Mesmo com os valores diluídos ao longo do contrato, a expectativa é de dura negociação com o órgão regulador, dado que há uma discrepância entre a percepção na retomada do tráfego entre as empresas, mais pessimistas, e a ANAC. Além disso, técnicos do setor público temem o risco de serem responsabilizados por órgãos de controle sobre ingerência no uso de recursos públicos (as outorgas são direcionadas ao Fundo Nacional de Aviação Civil). Segundo fontes, o ideal seria uma avaliação ano a ano do impacto até a retomada, mas o problema é que esta metodologia inviabiliza qualquer iniciativa que envolva um fluxo de caixa de médio ou longo prazo, como investimentos. Vale ressaltar que em 2020 a ANAC já reconheceu perda de R$ 1,9 bilhão referente ao impacto da crise de curto prazo nos contratos: foram reconhecidos o reequilíbrio de nove aeroportos, sendo que os concessionários de Guarulhos, Fortaleza e Porto Alegre entraram com recursos, contestando o valor arbitrado. Portos de Paranaguá e Antonina tem movimentação recorde em 2020: os portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, movimentaram um recorde de 57,34 milhões de toneladas em 2020, volume que foi impulsionado pelo agronegócio e supera em 8% a máxima anterior, de 2019, afirmou a Portos do Paraná, responsável por administrar as instalações portuárias. Mais da metade da movimentação vista no ano passado foi de granéis sólidos, cujas importações e exportações se aproximaram de 37,4 milhões de toneladas, alta de 7% na comparação anual. A maior parte do volume é representada pela atividade do porto de Paranaguá, o segundo maior do país em embarques de grãos como a soja, atrás somente do porto de Santos. Foram exportadas 14,3 milhões de toneladas de soja no ano passado, um avanço de 26% em relação ao ano anterior. Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, há otimismo em relação ao ano de 2021: “o preço deve continuar atrativo e a demanda mundial por alimentos segue alta. Os portos se preparam para a retomada dos embarques de soja, que ficam mais fortes a partir de fevereiro”, afirmou. A companhia estimou um crescimento de 11% na movimentação de granéis sólidos - cuja cadeia é composta por soja, farelo, milho e açúcar - para exportação em Paranaguá no primeiro trimestre de 2021. Dados EPE apontam para resiliência do setor industrial: embora o consumo de energia elétrica na rede tenha registrado queda de 1,88% em novembro em relação ao mesmo período do ano passado, o setor industrial continua apresentando tendência de expansão, apresentando alta de 3,76% nesta base de comparação. Em novembro, houve alta homogênea em comparação com o mesmo período do ano passado em uma série de subsetores da indústria, com a exceção de Fabricação de Alimentos (- 3,53%) e Fabricação de Veículos (- 3,39%). Nesta mesma base de comparação, os destaques positivos ficaram por conta da Fabricação de Minerais Não Metálicos (+ 10,28%), Fabricação de Produtos Químicos (+ 7,02%) e Fabricação de Produtos de Borracha e Plástico (+ 5,32%). Isto posto, em termos year on year, o setor industrial continua em patamar negativo, com queda de 1,79%, enquanto o consumo geral de energia elétrica na rede apresenta queda de 2,07%. Com o isolamento social observamos com naturalidade a alta em termos year on year no consumo residencial (+ 3,98%) e baixa no consumo comercial (- 10,88%). Dados da Anatel registram expansão da banda larga fixa: no mês de novembro houve uma expansão de 9,48% nos acessos de banda larga fixa (mm) em comparação ao mesmo período do ano passado, levando o acumulado do ano (yoy) a uma alta de 5,06%. Os dados refletem uma mudança comportamental catalisada pela pandemia, com a maior penetração dos serviços de streaming nos domicílios. O outro lado desta mudança pode ser constatado na queda em acessos de TV por assinatura (mm), que em novembro registrou baixa de 6,29% nesta mesma base de comparação, levando o acumulado do ano a uma baixa de 9,12%. O mesmo pode ser observado na relação da telefonia móvel com a telefonia fixa. O setor de telefonia móvel, que já dispõe de boa penetração, registrou alta de 1,44% em novembro (mm), embora o acumulado do ano registre queda de 0,54%. Já o setor de telefonia fixa continua em queda, apresentando baixa de 10,88% em novembro (mm), que em termos year on year representa baixa de 9,08%.
Outras notícias
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a pasta planeja conceder onze parques nacionais à iniciativa privada no primeiro semestre de 2021. No total, são 20 áreas, com potencial de atração de investimentos de R$ 5 bilhões, de acordo com informações disponibilizadas pelo ministério. Entre eles, está o Parque Nacional de Brasília; Lençóis Maranhenses e Jericoacoara, no Ceará; e a Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.
As empresas líderes dos três consórcios vencedores do leilão de concessão de 512,2 quilômetros de rodovias estaduais do Mato Grosso foram convocadas para apresentarem os respectivos planos de negócio dos três lotes leiloados. A convocação está publicada no Diário Oficial do Estado e é destinada aos Consórcios Via Norte Sul, Via Brasil MT-246 e Via Brasil MT-130, vencedores do leilão dos lotes 1, 2 e 3, respectivamente. A apresentação dos planos, prevista no edital de concessão, servem como condição para assinatura dos contratos. O prazo para apresentação dos documentos é de 15 dias.
Por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, o Governo de Pernambuco divulgou o edital para reforma do Aeródromo de Garanhuns. O edital tem como objeto a restauração do sistema de pistas e da sinalização horizontal na área de movimentação de aeronaves, e prevê investimentos na ordem de R$ 2,6 milhões. Outro edital, referente a segunda fase, será publicado no mês que vem, e envolve a recuperação do terminal de passageiros, da cerca e do balizamento noturno.
O Governo do Pará negocia com o BNDES o desbloqueio de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional com Recursos de Desestatização (FRD). O valor, de R$ 40 milhões, será investido em 14 municípios localizados na zona de influência da ferrovia Carajás. Os recursos serão destinados para as áreas de infraestrutura e segurança pública.
O auditor fiscal Leonardo Maranhão Busatto é o novo secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul. Busatto substitui o ex-secretário Bruno Vanuzzi, que deixou o governo para assumir um cargo na iniciativa privada. Entre os principais projetos da pasta estão as concessões de mais de 200 quilômetros da RSC-287, de outros 1,1 mil quilômetros de estradas estaduais, da Rodoviária de Porto Alegre e do Zoológico de Sapucaia do Sul, além da primeira parceria público-privada (PPP) de um presídio no país, que será construído em Erechim. O futuro do cais do Porto de Porto Alegre também será inserido no rol do RS Parcerias.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compasa) investirá R$ 1,1 bilhão este ano. Desse total, R$ 612 milhões são recursos próprios, que incluem R$ 240 milhões a serem gastos dentro da PPP que será firmada entre a estatal e o setor privado para universalização dos serviços na Região Metropolitana de Recife.
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Referências
Aeroportos privatizados devem deixar de pagar R$ 15 bi à União por causa da crise (oglobo.globo.com) Ferrovia do Porto de Santos pode ser modelo para o Brasil (portogente.com.br) Compesa vai investir mais de R$ 1,1 bilhão em 2021 (jc.ne10.uol.com.br) Agronegócio impulsiona recorde de movimentação de cargas nos portos de Paranaguá e Antonina (g1.globo.com) Governo do Pará e BNDES discutem liberação de R$ 80 milhões para infraestrutura (agenciapara.com.br) Governo convoca vencedoras de leilão de rodovias para apresentação do plano de negócios (showdenoticias.com.br) Richard Rasmussen diz que privatização de parques beneficia a natureza (jovempan.com.br) DNIT avalia que projetos de 3 ferrovias em MT devem avançar em 2021 (topnews.com.br) Governo Federal autoriza estudos para viabilizar privatização de 16 aeroportos do país (jmonline.com.br) Semad diz que analisa contrato de R$ 1,37 bilhão para energia solar da gestão Arthur Neto (amazonasatual.com.br) Após criticar a Sanepar, prefeito de Cascavel pede estudo sobre municipalização do sistema de água (g1.globo.com) Salles quer captar R$ 5 bilhões com concessões de parques nacionais (jornalfloripa.com.br) Mendes quer que Prefeitura de Cuiabá suspenda renovação de frota de ônibus (pnbonline.com.br) Mudança do VLT para o BRT depende do aval do governo federal independentemente da ALMT (g1.globo.com) Leonardo Busatto assume como secretário extraordinário de Parcerias do RS (g1.globo.com) Número de voos e passageiros aumenta e reforça retomada do turismo no país (aeroflap.com.br) Anac: número de passageiros nos aeroportos cresce e reforça retomada (hoteliernews.com.br) Governo de Pernambuco divulga edital para reforma do Aeródromo de Garanhuns (g1.globo.com) Concessão de área do cais garantirá atrações à beira do Guaíba a partir de março (folhapopular.info) Vencedoras de leilão de rodovias devem apresentar plano de negócios (odocumento.com.br) Governo convoca vencedoras de leilão de rodovias para apresentação do plano de negócios (cliquef5.com.br) Em crise, Metrô Rio vende 'naming rights' e estação de Botafogo vira Botafogo Coca-Cola (g1.globo.com)
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