INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/12/2021

Infraestrutura em Destaque

06/12/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia MRS pretende construir quatro novas ferrovias em Minas: A MRS Logística formalizou, em Juiz de Fora, junto ao Ministério da Infraestrutura, o pedido para construção de cinco novas ferrovias – quatro delas em Minas Gerais. A solenidade aconteceu no município da Zona da Mata na última quarta-feira (1º/12). Previsto no Programa de Autorizações Ferroviárias (Pró-Trilhos), criado pela Medida Provisória 1.065/2021, o pedido faz da MRS a empresa que mais solicitou trechos ao governo federal até o momento. Nesse sentido, as solicitações estão relacionadas ao transporte de celulose, grãos, café, minério de ferro e siderúrgicos. A estimativa é que 87,3 milhões de toneladas úteis passem pelas novas malhas ferroviárias a cada ano. Desde 1996, a companhia atua no setor como concessionária, administrando 1.643 quilômetros nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, agora a empresa pretende implantar projetos greenfields – a partir do zero. Os trechos solicitados pela MRS ao governo federal foram: Três Lagoas/MS a Panorama/SP – 100 km de extensão para o transporte de celulose; Unaí a Pirapora/MG – 302 km de novos trilhos para transporte de grãos; Varginha a Andrelândia/MG – 143 km para transporte de café; Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro/MG – segmento com 213 km de extensão para transporte de minério de ferro e siderúrgicos; Rio Acima a Belo Horizonte/MG – trecho de 42 km para transporte de minério de ferro. Vale destacar que, ao todo, o governo federal recebeu 36 propostas de 20 diferentes entes privados para construir e operar novas ferrovias via instrumento de outorga por autorização. Do total de empresas, 16 são estreantes no segmento de transporte por ferrovias. Em relação ao número de projetos, sete estabelecem novos acessos ferroviários a portos do país. Agora, são projetados R$ 150 bilhões em investimentos para ampliar a malha ferroviária nacional com 11.142 quilômetros de extensão em novos trilhos, cortando 14 unidades da Federação. (Estado de Minas) Comissão de Infraestrutura (CI) promove audiência pública para debater concessão do aeroporto de Navegantes: A CI vai promover audiência pública nesta terça-feira (7), às 10h, para debater o contrato de concessão aeroportuária do bloco sul, que abrange nove aeroportos, dentre os quais o aeroporto do município de Navegantes (SC). O debate é uma sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC). No requerimento, Amin aponta que concessão deixa pendentes impugnações administrativas e judiciais interpostas em nome dos interesses do estado de Santa Catarina contra a modelagem da concessão do aeroporto de Navegantes.

Outras notícias

  • A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), publicou na sexta-feira (03/12) o edital de abertura do processo licitatório para concessão do transporte coletivo urbano e rural de passageiros por ônibus e do transporte especial Elevar. O edital foi elaborado com base em estudos técnicos feitos pela Pasta, que considerou a participação da população por meio do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), de consulta e audiência públicas. De acordo com a Semuttran, o edital prevê a execução dos serviços por cinco anos, em regime de exclusividade e com a possibilidade de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. O valor estimado de receita do contrato no período de cinco anos é de R$ 486.984.513,29. (Rápido no Ar)

  • O governo de Divinópolis, pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), reuniu-se com representantes da São Paulo Parcerias (SP Parcerias) nesta quinta-feira (2/12), na sede da empresa pública, cidade de São Paulo, para compartilhar experiências sobre projeto de PPP de Educação. Na ordem do dia, esteve a firma de contratos com empresas que estejam preparadas para realizar a investigação e receber o pagamento uma vez finalizado o estudo, de acordo com o procedimento de manifestação de interesse (PMI). (G37)

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Referências

  • Novo projeto prevê a instalação de seis pedágios em rodovias de MS (ocorreionews.com.br)

  • Supremo valida Marco Legal do Saneamento (jornalpp.com.br)

  • MRS pretende construir quatro novas ferrovias em Minas (em.com.br)

  • BR do Mar: Senado aprova projeto de lei que incentiva uso do transporte de cargas entre portos brasileiros (omossoroense.com.br)

  • Divinópolis busca apoio para desenvolvimento de PPP de Infraestrutura Educacional. (g37.com.br)

  • Está aberta a licitação para o transporte público; custo da operação é de quase R$ 500 milhões (jornaldepiracicaba.com.br)

  • Concessão do Aeroporto de Navegantes (SC) será debatida por senadores na terça (aeroin.net)

  • Ferrovias podem chegar a 45% da matriz de transportes em 15 anos (poder360.com.br)

  • BR-116: Nova concessão deve incluir abertura de mais uma pista na Serra (netdiario.com.br)

  • CI promove audiência pública para debater concessão do aeroporto de Navegantes (cgn.inf.br)

  • Plenário do STF rejeita ações contra marco legal do saneamento básico (noticias.cancaonova.com)

  • Piracicaba publica edital de concessão do transporte coletivo (rapidonoar.com.br)

  • Brasil precisa de até R$ 789 bilhões em investimentos em transporte até 2035, estima governo (msn.com)

  • Supremo valida Marco Legal do Saneamento (primeirahora.com.br)

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