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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/11/2023

Destaques do Dia

06/11/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Concessões de lixo avançam no Brasil, mas ainda enfrentam desafios: Atualmente, os projetos de concessões regionais de resíduos sólidos ganharam maior relevância, sendo ao menos 17 iniciativas, de acordo com o mapeamento realizado pela Caixa Econômica e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Rodrigo Bertoccelli, sócio do Felsberg Advogados, a principal dificuldade do setor é política, pois o formato de consórcio necessita de muita articulação entre a esfera estadual e os municípios. Outro desafio gira em torno da tarifa dos serviços com o entrave em instituir a cobrança em ano eleitoral, uma vez que as companhias de água e esgoto têm se recusado a fazer a cobrança do lixo. Por fim, há dificuldade na estruturação das concessões, o que aumenta o prazo para a modelagem, já que requer diversos estudos dado que precisa contemplar a estruturação da política pública dos municípios. Apesar dos diversos problemas, o setor dispõe de muitas oportunidades. O BNDES está organizando um projeto para o estado do Amapá, e tem outras tratativas em Goiás e com outros dois consórcios, em que arranjos regionais são essenciais para o combate aos lixões e estruturação do setor. As companhias têm defendido a regulamentação de outra forma de regionalização: a possibilidade de municípios firmarem, sem licitação, contratos de longo prazo com aterros próximos. A proposta é controversa, pois não é uma solução adequada em termos ambientais e no longo prazo. (Valor Econômico)


Governo do Mato Grosso do Sul cria grupo para avançar concessão do Porto de Murtinho: O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), criou grupos de trabalho para acompanhar dois projetos que devem ser repassados ao setor privado: o porto de Porto Murtinho e pequenos aeroportos no interior, que são classificados como aeródromos. O grupo técnico com seis servidores destacados para atuar nos estudos sobre o Porto de Murtinho vai encontrar um projeto de concessão mais avançado, com sondagem feita ao mercado e dados de viabilidade. O porto tem acesso a Nova Palmira, no Uruguai, e Rosário, na Argentina. Em março, foi aberto um processo de sondagem com interessados na exploração e em maio ocorreram reuniões. Pelo relatório divulgado, o porto necessitará investimentos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, podendo chegar a R$ 15 milhões para o caso de expansão da capacidade de transporte. Já os aeródromos, o grupo vai atuar em estudos de pré-viabilidade. Em que a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Infra S/A, que tem a participação da União, realizará estudos sobre o repasse de estruturas em 20 cidades, ao custo de R$ 1,69 milhão, o prazo de execução é de seis meses. Recentemente, o governo divulgou um plano aeroviário envolvendo R$ 250 milhões para desenvolver a infraestrutura aeroportuária no estado do Mato Grosso do Sul, o que inclui uma pista na região do Pantanal da Nhecolândia e a reforma do Aeroporto Santa Maria, na Capital. (Campo Grande News)


Governo do Piauí prepara licitação da Agespisa para março de 2024: Hoje (06), o secretário de Planejamento Washington Bonfim (PSB) confirmou, que o Governo do Estado do Piauí prepara para o mês de março a licitação da empresa de abastecimento de água e saneamento básico do estado do Piauí, a Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). Segundo Bonfim, o lance mínimo será de R$ 1 bilhão, para a concessão dos serviços da empresa estatal responsável. Contudo, além do melhor lance, o leilão considerará a menor tarifa para a prestação dos serviços. Com a finalização do processo licitatório, a Agespisa deixará de existir, porém as funções restantes, serão empenhadas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Agrespi), comandada por Antônio Torres. Nesta manhã (06), o secretário de Planejamento participou de uma audiência pública com deputados para apresentação do balanço financeiro referente ao segundo quadrimestre do ano de 2023. (Cidade Verde)


Outras notícias


• No próximo dia 28, será realizada uma audiência pública pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para debater a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia. O objetivo do evento é apresentar as bases da negociação entre o Ministério dos Transportes e a concessionária, especialmente em relação ao trecho sul da BR116, entre Feira de Santana (BA) até a divisa com Minas Gerais, e o trecho da BR-324, de Salvador (BA) até Feira de Santana (BA). De acordo com a concessionária, as negociações com o Governo Federal já foram finalizadas, assim, o Ministério dos Transportes deve preparar a documentação para encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU), e assim, obter o parecer final. (Câmara Legislativa)


• A Câmara de Vereadores de Corupá (SC) realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 57, de autoria do Executivo Municipal, que trata da concessão de uso de forma onerosa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Fiorentino Battistella, também conhecido como o Parque Rota das Cachoeiras. O objetivo do evento foi esclarecer as dúvidas sobre a concessão e coletar sugestões para a elaboração do futuro edital de concessão. Durante a reunião, também foi informado que os responsáveis pelo edital são os técnicos da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). (OCP News)


• O Governo do Estado da Bahia autorizou a licitação para a obra de requalificação do Teatro Castro Alves (TCA), a obra será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), mas a data de início não foi divulgada. O investimento no espaço será de R$ 150 milhões, sendo a terceira etapa do projeto de melhoria do equipamento. Nesta fase, será realizada a reforma das estruturas da sala principal, do foyer, restauração das fachadas, substituição total da cobertura e melhorias nas áreas centrais do teatro. A previsão é que esta etapa seja finalizada até o final de 2026. (G1)



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