INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/11/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Ministro da Infraestrutura detalha cronograma de concessões para 2021: durante evento promovido pelo Banco Itaú, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, demonstrou otimismo com o cronograma de concessões para 2021 e comentou os efeitos da pandemia nos planos do ministério. Segundo ele, há atualmente 40 ativos que estão sendo apreciados pelo TCU e que devem ir a leilão em 2021, representando R$ 70 bilhões em investimentos. Em relação ao TCU, o ministro ainda afirmou que os estudos para nova concessão da Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro,  considerada uma “joia da coroa” do setor rodoviário, serão entregues ao tribunal nesta sexta-feira.  No setor rodoviário, entre os destaques de leilões previstos para 2021, além da Nova Dutra, estão as concessões das rodovias BR-153, entre Goiás e Tocantins, e a concessão da BR-163, entre Mato Grosso e Pará. No setor ferroviário, os projetos da Ferrogrão (EF-170), entre o Mato Grosso e o Pará, e da Fiol (EF-334/BA), trecho leste, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA), deverão ser concedidos à iniciativa privada. No setor portuário, a consulta pública para desestatização da Companhia das Docas do Espírito Santo deverá ser lançada ainda este ano. O leilão é considerado um teste para privatização do Porto de Santos, em 2022.  Frente aos efeitos da pandemia, o governo federal promoveu alterações importantes nos projetos em andamento do setor aeroportuário, visando destravar novos investimentos. A 6ª rodada de concessão dos aeroportos, que irá repassar 22 terminais à iniciativa privada em 2021, contou com a revisão dos estudos de viabilidade, dado a forte retração de demanda, promovendo alterações nos investimentos previstos. Outra alteração importante foi o fim da exigência para que os operadores portuários tenham participação acionária nos consórcios, desde que tenham acordo de cooperação técnica com o grupo que deseja participar do leilão, permitindo maior concorrência no certame. Tarcísio demonstrou confiança com o leilão dos três blocos no próximo ano, afirmando que “devemos chegar no fim do ano com 65% do mercado doméstico de aviação que nós tínhamos antes da pandemia”Ecorodovias analisa participação em quatro leilões de rodovias: a informação foi dada pela diretora de relações com investidores da companhia, Andrea Fernandes. Segundo a diretora, três deles são federais: da BR-153, da BR-163 e da Nova Dutra, ativos que deverão ser licitados no ano que vem. Além disso, há interesse na concessão estadual do Rio Grande do Sul (RSC-287) cujo leilão está previsto para dezembro deste ano. Andrea também comentou sobre o estoque de passivos acumulados, afirmando que as negociações com o Governo do Estado de São Paulo em relação aos desequilíbrios contratuais, bem como a inclusão de novos investimentos nos contratos, segue em curso. A empresa também trabalha para sanar os desequilíbrios provocados pela atual pandemia, bem como na retomada dos investimentos previstos: “houve uma impossibilidade de continuar obras por restrições de mobilização das pessoas, mas as obras estão voltando ao normal. Esperamos que em 2021 o Capex seja o contratual” afirmou Marcelo Guidotti, diretor financeiro do grupo.  Iguá Saneamento contrata Bradesco para leilão da Cedae: o banco dará assessoria financeira e credito para aprimorar a futura proposta da Iguá Saneamento no leilão da Cedae. A contratação do Bradesco vem após a empresa perder o projeto da Casal (AL), em consórcio com a Sabesp, para BRK Ambiental, e perder o projeto da Sanesul (MS) para Aegea. Recentemente, a Iguá Saneamento levantou R$ 880 milhões com a emissão de debentures de infraestrutura com selo de sustentabilidade, e ainda trabalha com a hipótese de ofertar ações na Bolsa de Valores no ano que vem – ou seja, está bem capitalizada para se aproveitas das oportunidades no mercado. A concessão da Cedae inclui 47 municípios, e pode render algo em torno de R$ 10 bilhões em pagamento de outorgas para o Estado do Rio de Janeiro. Mesmo rodeada de incertezas políticas e com risco de judicialização, o mercado espera forte concorrência na concessão da Cedae. 

Outras notícias

  • O veto presidencial que impede renovações de concessões sem licitação, no âmbito do Novo Marco Legal do Saneamento, será discutido no dia 19 de novembro. O governo está pessimista quanto a manutenção do veto. Nesta quarta-feira, o Congresso derrubou o veto sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores para 2021, visto por observadores como um termômetro para a votação do dia 19. 

  • O Ministério da Infraestrutura confirmou que o contrato com a concessionária Concer, que administra o trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, será encerrado em fevereiro de 2021. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá a gestão da rodovia no início de março de 2021 até o Governo Federal realizar o leilão para a nova concessão, que está previsto para 2022. O contrato de concessão da BR-040 foi iniciado em 1996, com prazo de duração de 25 anos. Entretanto, a Concer alega que há desiquilíbrio financeiro no contrato desde 2014, por conta da obra da nova subida da Serra de Petrópolis. A empresa aguarda uma resolução do caso para reverter o suposto desequilíbrio antes do final da concessão. 

  • A 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru acatou pedido de liminar do Ministério Público (MP) e suspendeu a licitação para a concessão da iluminação pública, que seria realizada pela Prefeitura de Bauru no final deste mês. O MP havia entrado com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB), pois a proposta não foi encaminhada para a Câmara com pelo menos um mês de antecedência, como determina a lei geral de PPPs do município. A concessão de Iluminação pública do município tem valor estimado em R$ 402,9 milhões e prazo contratual de 25 anos. 

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Referências

  • TCE sugere ajustes em 15 dias na licitação do Aeroporto de Chapecó (nsctotal.com.br)

  • A maior operação de concessão do serviço público em 2020 (politica.estadao.com.br)

  • Ministério Público: liminar suspende PPP da iluminação em Bauru (jcnet.com.br)

  • PPP de iluminação pública de Sapucaia do Sul irá a leilão na bolsa de valores (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • Justiça suspende PPP da iluminação (jcnet.com.br)

  • Projeto de Lei para privatização dos Correios avança no governo (folhadirigida.com.br)

  • Edital para leilão da Dutra será enviado ao TCU, afirma ministro (dgabc.com.br)

  • Edital para leilão da Dutra será enviado hoje ao TCU, afirma ministro (terra.com.br)

  • De portos a rodovias, inovação ajuda empresas de transportes a superar crise (economia.estadao.com.br)

  • Aeroportos privados são solução para desenvolvimento da aviação brasileira (jornaljoseensenews.com.br)

  • Acordo prevê concurso , abrigo de ônibus "privatizado" e guardas em terminais (campograndenews.com.br)

  • Governo espera fazer ao menos 40 leilões de infraestrutura em 2021 (oglobo.globo.com)

  • Após ter veto da desoneração derrubado, governo teme perder no saneamento (veja.abril.com.br)

  • Iguá Saneamento contrata Bradesco para levar leilão da Cedae (economia.estadao.com.br)

  • Ecorodovias avalia quatro leilões, entre eles, da Dutra (valor.globo.com)

  • Governo assina ordem de serviço para retomada de obras de hospital que estão paradas há 30 anos (g1.globo.com)

  • Ministro vê 65% do mercado aéreo doméstico recuperado até o fim do ano (valor.globo.com)

  • Prefeitura de Piracicaba confirma novo contrato emergencial para o transporte público (g1.globo.com)

  • Contrato de concessão da Concer na BR-040 será encerrado em 2021 (g1.globo.com)


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