João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann
alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia FMI prevê queda de 5,8% no PIB em 2020 e alerta para necessidade de reformas estruturais: de acordo com o Fundo Monetário Internacional, o país deve registrar uma queda no PIB de 5,8% este ano, com uma retomada parcial no ano seguinte, quando o PIB avançará 2,8%. O FMI destaca a necessidade de reformas estruturais que garantam a consolidação fiscal a médio prazo, visando mitigar a trajetória “indesejável” da dívida pública, que poderá se aproximar a 100% do PIB (dívida bruta) este ano, e continuará elevada no médio-prazo. A entidade alerta que a pandemia evidenciou que a redução de despesas obrigatórias, atualmente limitadas a menos de 7% do orçamento da União, representa condição necessária para retomada do crescimento econômico. Uma das saídas seria a reforma administrativa, reformulando a estrutura de carreira do serviço público, limitando reajustes automáticos e desvinculando benefícios previdenciários do aumento do salário mínimo – tais ações poderiam liberar no mínimo 1% do PIB anualmente para despesas discricionárias. No âmbito da reforma tributária, o FMI afirma que será necessário eliminar impostos regressivos e substituí-los pela taxação progressiva do trabalho e do capital, simplificar impostos indiretos e reduzir os custos da folha salarial e da renúncia fiscal. Segundo o Fundo, os incentivos fiscais implícitos e explícitos somam quase 5% do PIB e representam uma fonte relevante de receitas para incrementar o resultado fiscal primário e reduzir a dívida pública. Desestatizações como estratégia para proteção do meio-ambiente: Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, afirmou que a construção de infraestrutura por meio de concessões e privatizações não só representa boas oportunidades de negócios, mas também uma estratégia favorável ao meio ambiente, num momento em que investidores apertam o cerco contra políticas ambientais do governo. A secretária especial destacou a procura de fundos de investimento por carteiras ESG e frisou que a carteira do PPI “é sustentável”. Seillier também reconheceu que a volatilidade do câmbio tem deixado investidores cautelosos, e que para mitigar estes riscos o governo estuda a implementação do hedge cambial, onde parte da outorga variável paga anualmente iria para uma conta apartada, que poderia ser utilizada para compensar futuras variações. Governo do Estado de São Paulo anuncia retomada das obras na Linha 6 – Laranja: paralisadas desde 2016, as obras na Linha 6 serão retomadas hoje, de acordo com o governador João Doria (PSDB). A previsão de entrega completa para população é de cinco anos, com investimentos de R$ 15 bilhões e geração de 9 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Com 15 km de extensão, a linha deve ligar a Brasilândia, na Zona Norte da capital paulista, à estação São Joaquim, no Centro, além de realizar conexões com as linhas 1-Azul e 4-Amarela do Metrô de São Paulo, bem como com as linhas 7-Rubi e 8- Diamante da CPTM. Cerca de 630 mil passageiros devem usar a linha diariamente quando estiver concluída. O empreendimento será realizado pela espanhola Acciona, que adquiriu os direitos do consórcio Move São Paulo em 2019. Prefeitura de Porto Alegre recorre ao STF para destravar concessão do Mercado Público: após decisão da Justiça que paralisou o processo de concessão à iniciativa privada do Mercado Público de Porto Alegre, a prefeitura recorreu ao Supremo Tribunal Federal, conforme informações dadas pela Procuradoria-Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas. No final de agosto, o desembargador Miguel Angelo da Silva suspendeu a concorrência pública “até o julgamento definitivo deste recurso” diante do “perigo de dando irreparável” da abertura dos envelopes. No recurso apresentado, a prefeitura argumenta que não há necessidade de criação de lei específica (via Assembleia Legislativa) para seguir com o processo de concessão, e também destaca que as propostas apresentadas do dia 31 de julho tem prazo de validade de 60 dias. O edital de licitação prevê investimentos de R$ 40 milhões para realização de melhorias na infraestrutura do Mercado, bem como a gestão do espaço por 25 anos. Prefeitura de Blumenau irá relançar editais de concessão de praças públicas: a prefeitura de Blumenau irá relançar as concessões das praças Victor Konder e Dr. Blumenau, que não atraíram interessados na primeira abertura das licitações na semana passada. Segundo cálculos do município, a Praça Victor Konder necessita de investimentos de quase R$ 2 milhões para construção de novas infraestruturas, com prazo de entrega em 10 meses. O futuro concessionário poderá explorar o espaço por 30 anos, recebendo receitas de bares, restaurantes, choperias e cafeterias, com aluguel mínimo proposto de R$ 8,5 mil. Já a Praça Dr. Blumenau necessitará de investimentos de R$ 152 mil para modernização da infraestrutura e construção de quiosques. O prazo da concessão é menor, de 10 anos, e permite a exploração comercial do local, com aluguel mínimo proposto de R$ 3,3 mil.
Outras notícias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, contrariou a declaração dada pelo secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, quanto ao andamento das obras da Estrada de Ferro Vitória-Rio (EF 118), que ligará Cariacica à Anchieta. Sampaio havia afirmado que as obras ficariam prontas “no mais tardar” até 2023, mas, de acordo com Tarcísio, o projeto executivo só ficará pronto em 2022. A obra é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal para renovação antecipada da concessão da Vale de outra ferrovia (EFVM – Vitória/Minas). Segundo relatório do TCU, o trecho, de cerca de 90km, custará aproximadamente R$ 2,5 bilhões
O Governo do Estado de Rondônia prorrogou o recebimento de requerimentos de autorização referente ao edital de chamamento para o PMI para a estruturação de projeto destinado à implantação, operação e manutenção de infraestrutura da Infovia em Rondônia. O prazo definido ficou para 16 de outubro de 2020. O projeto irá centralizar os contratos de internet e MPLS (protocolo de transportes), através da implantação de rede de fibra ótica, e atenderá mais de mil unidades do executivo estadual, promovendo uma economia estimada de R$ 8 milhões aos cofres públicos.
O secretário municipal de Infraestrutura de Campo Grande, Rudi Fioresi, afirmou que o Terminal Intermodal de Caras, também conhecido como porto seco, será entregue em 30 dias. O Terminal Intermodal de Campo Grande integra o projeto do Corredor Bioceânico, que ligará Mato Grosso do Sul aos portos chilenos de Antofagasta e Iquique.
A Prefeitura de Arapongas vai realizar Audiência Pública para a apresentação e divulgação dos Projetos de Parceria Público-Privada voltadas à Iluminação Pública do município nesta quinta-feira. A transmissão ao vivo será feita por meio da “TV Arapongas” canal oficial municipal na plataforma do YouTube
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Referências
As quatro fases da tão sonhada reforma tributária (politica.estadao.com.br)
Governo de São Paulo anuncia retomada das obras da linha 6-laranja do Metrô (guarulhosweb.com.br)
Prefeitura de Porto Alegre vai ao Supremo para destravar processo de concessão do Mercado Público (osul.com.br)
Prefeitura de Blumenau vai relançar editais de concessão de praças públicas (jornalfloripa.com.br)
Obra da ferrovia de Cariacica a Anchieta só começa em 2022, diz ministro (agazeta.com.br)
FMI prevê queda de 5,8% no PIB do Brasil em 2020 e defende reformas estruturais (economia.estadao.com.br)
Privatizações ajudarão a proteger meio ambiente, diz governo (moneytimes.com.br)
Porto seco deve ficar pronto em 30 dias, diz secretário (correiodoestado.com.br)
Bolsonaro virá ao ES para assinar contrato de ferrovia com a Vale (agazeta.com.br)
Invepar registra aumento de fluxo em concessões entre setembro e agosto (valor.globo.com)
Obras da linha 6-laranja do metrô são retomadas após 4 anos de paralisação (agora.folha.uol.com.br)
Governo retoma obras da Linha 6 do Metrô de São Paulo (oreporter.com)
Prefeitura realiza Audiência Pública sobre projetos de iluminação (uol.com.br)
Edital para elaboração da expansão da Infovia no estado é prorrogado (correiodenoticia.com.br)
Doria anuncia retomada das obras da linha 6-laranja do Metrô (terra.com.br)
Edital para elaboração de estudos técnicos de expansão da Infovia é prorrogado pelo Governo de Rondônia (rondoniadinamica.com)
Edital para elaboração de estudos técnicos de expansão da Infovia é prorrogado pelo Governo do Estado (oobservador.com.br)
Consulta pública para privatização da Codesa começará em novembro (correiobraziliense.com.br)
Encampação da Linha Amarela é incentivo a compadrio e corrupção (oglobo.globo.com)
Privatizações ajudarão a proteger meio ambiente, diz governo (infomoney.com.br)
Governo corre contra o tempo para aprovar marcos legais em 2020 e destravar investimento (msn.com)
BRK Ambiental terá de reduzir perdas na distribuição de água tratada pela Casal (novoextra.com.br)
Edital para elaboração de estudos técnicos de expansão da Infovia é prorrogado pelo Governo do Estado (oobservador.com.br)
Governo de SP diz que obras da Linha-6 Laranja do Metrô serão retomadas nesta terça (g1.globo.com)
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