INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia

Com agravamento da pandemia, aviação sofre queda na movimentação: com a proximidade da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, destacamos a base de dados detalhada por aeroporto, base para o nosso Painel Mensal. Como podemos observar, a queda na movimentação em janeiro e fevereiro de 2021 faz com que a evolução (gradual) observada no segundo semestre de 2020 retroceda para os níveis de outubro. Considerando a nossa amostra, em termos RPK (revenue-passenger-kilometer), um importante indicador, o mês de fevereiro teve queda de - 61,1% frente ao mesmo mês do ano anterior. Em outubro, o indicador estava no patamar de – 62,7% em relação a outubro de 2019. A nova onda de infecção causada pelo vírus, iniciada em janeiro de 2021, e as incertezas sobre a consequência de novas cepas e a eficácia/velocidade da vacinação foi, como esperado, bastante impactante ao setor. Não somente em termos de movimentação atual, mas, principalmente, em termos de expectativa da recuperação.




Ao considerar todos aeroportos, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda agregada na movimentação de passageiros pagos em fevereiro foi de – 52,97%, o que representa, em termos year on year, uma queda de - 47,99%. Em fevereiro, tanto a movimentação de passageiros em nível nacional (- 43,41%) e internacional (- 90,29%) piorou em comparação com a nossa última divulgação. A movimentação de cargas pagas, por sua vez, sofreu queda de - 6,47% em fevereiro quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Em termos year on year a movimentação de cargas agregada tem queda de – 5,00%. A movimentação de cargas nacionais teve queda de – 21,86% enquanto a movimentação de cargas internacionais apresentou alta de 0,39% nesta base de comparação. Confira a série temporal em nosso Painel Mensal. Comissão de Infraestrutura do Senado discute concessão do Aeroporto de Navegantes (SC): o principal ponto de divergência é o governo ter retirado do futuro concessionário a obrigatoriedade de construir uma nova pista em Navegantes, enquanto turbinou a previsão de investimentos do Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba (PR), com uma terceira pista – que não estava prevista na versão inicial do edital. O senador Esperidião Amin (PP) foi um dos mais vocais em relação ao projeto, e chegou a falar em impeachment aos representantes do governo federal que estavam presentes na sessão. O governo de Santa Catarina deve insistir na revisão do edital. A discussão ocorre às vésperas do leilão, que inclui nove aeroportos no Sul do país. Ao longo dos últimos dias, correu a informação de que, se Santa Catarina insistisse na revisão do edital, o governo federal retiraria o Aeroporto de Navegantes do bloco de concessões. A hipótese, no entanto, foi refutada em uma fala do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. De acordo com Carreiro, se Navegantes for excluído do bloco, o governo precisará suspender o leilão. Isso porque todos os cálculos e projeções que aparecem no documento levaram em conta os nove terminais. (NSC Total) Desestatização do Porto de Santos deve ter rigidez regulatória: segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a desestatização do porto de Santos deve contar com mais rigidez regulatória e uma “maior trava” na participação de operadores portuários na concessão, em relação a outras desestatizações estudadas pelo governo. Freitas destacou que esse arranjo será diferente para cada desestatização portuária que o governo levar em frente e será baseado em características próprias: “não é o que vai acontecer, por exemplo, com Itajaí” disse. Apesar dos ajustes regulatórios e de participação serem específicos para cada porto, Freitas lembrou que o modelo de desestatização, a grosso modo, deve seguir a cartilha da venda da companhia junto da concessão da operação portuária. (Terra) Enquanto a desestatização do porto de Santos não ocorre, a Santos Port Authority (SPA), responsável pela administração do local, avança no projeto do novo túnel submerso entre Santos e Guarujá. A autoridade portuária abrirá um chamamento público para receber estudos técnicos no futuro próximo. A primeira opção do governo é incluir a obra dentro da própria desestatização do complexo portuário, como um investimento obrigatório do novo operador privado. A inclusão do túnel dependerá da modelagem do projeto. Outra alternativa é implementar uma PPP apartada do projeto de desestatização para viabilizar o túnel. Estimativas da SPA apontam para um custo de R$ 3 bilhões na construção do túnel, mas o valor precisa ser atualizado com base nos novos estudos. (Valor Econômico) MInfra e Banco Mundial fazem parceria para estruturar concessão FICO-FIOL: os termos de referência para os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica (EVTEA) estão sendo tratados entre a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao MInfra, e a Corporação Financeira Internacional (IFC), braço do Banco Mundial. Pelo acordo, os estudos de viabilidade serão feitos pelo Banco Mundial e vão abranger a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e os trechos 2 e 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), totalizando 1,9 mil quilômetros de ferrovias. O trecho 2 da FIOL, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), está em obras pela VALEC e tem previsão de conclusão em 2022. Já o trecho 3 da FIOL, entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO), está em estudos e ainda precisa de recursos para ser implementado. Em relação a FICO, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), o trecho será construído pela Vale como contrapartida da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM). O projeto do trecho 2 da FICO está sendo elaborado, prevendo ligação entre Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT). (Governo Federal)


Outras notícias

  • O projeto criado com o objetivo de extinguir a necessidade de plebiscito para a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) avançou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O texto também prevê a derrubada de plebiscito para eventuais vendas do Banrisul e da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs). O parecer do deputado Edegar Pretto (PT), contrário à PEC 280/2019, foi rejeitado pelos membros da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) pelo placar de 9 votos a 3. Com isso, o projeto seguirá para a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle (CFPFC). O colegiado tem 10 dias para analisar a matéria. Se a PEC for aprovada, ela fica livre para votação em plenário. (Blog do Juares)

  • No processo de reorganização do sistema de BRT do Rio de Janeiro, que está sob intervenção do município, a prefeitura deve fatiar a concessão em duas partes. Uma empresa ficaria responsável pela operação do sistema enquanto outro grupo ficaria responsável por fornecer e manter a frota. Essa divisão de serviços é adotada em outras cidades como nos transportes coletivos de Londres , de Santiago (Chile) e no BRT Transmilênio (Bogotá). “Estamos avaliando como esse segundo concessionário seria remunerado: se fosse pela oferta da frota, o total de quilômetros rodados ou a demanda de passageiros” — disse a secretaria municipal de Transportes, Maína Celidônio, que ainda não sabe quando tentará licitar o serviço — o cálculo é que esse processo possa levar de um a dois anos. (Entorno Inteligente)



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Referências

  • Porto avança no projeto de novo túnel Santos-Guarujá (valor.globo.com)

  • Abril terá ‘maratona’ de leilões de concessões (valor.globo.com)

  • Ministro de Bolsonaro diz que momento é bom para privatizações (causaoperaria.org.br)

  • Áreas ocupadas por tráfico e milícia são desafios para concessão da Cedae (acidadeon.com)

  • CI ouviu autoridades sobre concessão de aeroporto em Santa Catarina (odocumento.com.br)

  • POD encaminha proposta do novo pedágio ao Ministério da Infraestrutura (oparana.com.br)

  • Governo prevê retorno de R$ 10 bi com semana de leilões (correiobraziliense.com.br)

  • CCR: Tráfego de veículos na Via Oeste cresce 37,8% de 26 de março a 1º de abril (terra.com.br)

  • Governo realiza leilões de aeroportos e ferrovia esta semana (band.uol.com.br)

  • Assembleia promulga lei que proíbe aumento de tarifas de pedágio em caso de obras atrasadas (g1.globo.com)

  • Privatização de Porto de Santos deve ter mais rigidez regulatória para não ameaçar concorrência (portosenavios.com.br)

  • Aeroporto de Teresina vai a leilão na próxima quarta-feira (07) (meionorte.com)

  • Construção de segunda pista no Aeroporto de Navegantes é discutida na CI (odocumento.com.br)

  • Construção de segunda pista no Aeroporto de Navegantes é discutida na CI (folhadesabara.com.br)

  • Construção de segunda pista no Aeroporto de Navegantes é discutida na CI (clicportela.com.br)

  • ACI: Leilão de aeroportos no Brasil pode atrair importantes operadores internacionais (aeroflap.com.br)

  • Aeroporto de Boa Vista deve ser leiloado nesta quarta-feira (7) (g1.globo.com)

  • Privatização de Porto de Santos deve ter mais rigidez regulatória, diz ministro (revistagloborural.globo.com)

  • Leilão de concessão do trecho baiano da ferrovia Oeste-Leste será realizado na quinta-feira (g1.globo.com)

  • “Vai dar em pedido de impeachment”, diz Amin sobre leilão do Aeroporto de Navegantes (nsctotal.com.br)

  • Privatização de Porto de Santos deve ter mais rigidez regulatória, diz ministro (infomoney.com.br)

  • MInfra faz parceria com Banco Mundial para estruturar concessão FICO-FIOL (portosenavios.com.br)

  • Privatização de Porto de Santos deve ter mais rigidez regulatória para não ameaçar concorrência (terra.com.br)

  • Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bi em investimentos (tribunauniao.com.br)

  • Privatização de Porto de Santos deve ter mais rigidez regulatória para não ameaçar concorrência (economia.estadao.com.br)

  • Privatização de Porto de Santos deve ter mais rigidez regulatória para não ameaçar concorrência (msn.com)

  • Privatização de Porto de Santos deve ter mais rigidez regulatória, diz ministro (correiodopapagaio.com.br)

  • Privatização de Porto de Santos deve ter mais rigidez regulatória, diz ministro (terra.com.br)

  • “Nova pista do Aeroporto de Navegantes/SC poderá ser construída”, diz secretário do MInfra (aeroflap.com.br)

  • Leilão da Fiol será nesta quinta-feira (acordacidade.com.br)

  • Primeira etapa do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes deve ser concluída ainda este ano (180graus.com)

  • Alvo de mineradoras, parque goiano abre guerra por recursos do BNDES (metropoles.com)

  • Leilão da Fiol acontece na B3 nesta quinta-feira (7) (correio24horas.com.br)

  • 1ª etapa do PPP Piauí Cidades Inteligentes deve ser concluída ainda este ano (cidadeverde.com)

  • Avança projeto em comissão da Assembleia que derruba plebiscito para privatização da Corsan (blogdojuares.com.br)

  • Governo prevê leiloar nesta semana 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 terminais portuários (antonioviana.com.br)

  • Aeroportos de Tabatinga, Tefé e Manaus serão leiloados nesta quarta-feira, 07. (portaltabatinga.com.br)

  • Governo prevê leiloar nesta semana 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 terminais portuários (g1.globo.com)

  • Aeroporto de Palmas será leiloado nesta quarta-feira (7) pelo Governo Federal (surgiu.com.br)

  • Governo prevê leiloar nesta semana 22 aeroportos (jornalodiadeguarulhos.com.br)

  • Governo espera arrecadar R$ 10 bilhões com leilões e concessões (agenciabrasil.ebc.com.br)

  • Governo prevê leiloar nesta semana 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 terminais portuários | Economia (plantaodoslagos.com.br)

  • Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões (oparana.com.br)

  • Governo federal prepara leilões de aeroportos, ferrovia e terminais portuários (sitebarra.com.br)

  • Aeroporto de Petrolina no pacote de leilões do governo federal que acontecerão esta semana (anoticiadovale.com)

  • Aeroporto de Foz do Iguaçu vai a leilão na quarta-feira, 07/04 (clickfozdoiguacu.com.br)

  • Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões em investimentos (topnews.com.br)

  • Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões (cidadebiz.com.br)

  • Momento é bom para leilões de aeroportos, portos e ferrovia, diz Tarcísio de Freitas (canalrural.com.br)

  • Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi (mais.opovo.com.br)

  • Leilão de aeroportos deve atrair grandes investidores, apesar da crise no setor aéreo (oglobo.globo.com)

  • Leilão de aeroportos deve atrair ao menos sete investidores, apesar da crise no setor aéreo (oglobo.globo.com)

  • Governo e Congresso fazem ofensiva para atrair recursos à infraestrutura (exame.com)

  • Depois de atrasos com a pandemia, governo começa semana de leilões (msn.com)

  • BRT deve ser fatiado em dois lotes; Paes pede que Câmara de autorização para antecipar recursos (entornointeligente.com)


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