Destaques do Dia
06/01/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal formaliza acordo com a Vale referente às concessões ferroviárias: No final do ano passado, o Ministério dos Transportes e a Vale oficializaram um acordo histórico para a revisão dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O pacto, que prevê um aporte de mais de R$ 17 bilhões, será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). A renegociação dos contratos, originalmente renovados até 2057, ajustou valores de outorgas descontadas não incluídas na renovação anterior. O governo, que inicialmente cobrava R$ 25,7 bilhões, aceitou um teto de R$ 11,3 bilhões. Desse total, R$ 4 bilhões serão pagos imediatamente, cobrindo divergências contratuais e permitindo à Vale quitar débitos com a União. A EFC conecta o interior do Pará ao Porto São Luís, enquanto a EFVM liga Minas Gerais ao Espírito Santo. O acordo também prevê R$ 6 bilhões para o Anel Ferroviário do Sudeste, beneficiando 24 municípios entre Cariacica e Anchieta (ES). Os recursos obtidos serão utilizados para lançar o Plano Nacional de Ferrovias, prometido desde 2023, integrando o Novo PAC, com investimentos previstos de R$ 94 bilhões até 2026. O Ministério dos Transportes celebrou o acordo destacando a solidez da parceria público-privada. A modernização dos contratos também envolveu ajustes no Índice de Saturação da Ferrovia (ISF), que medirá a ocupação da malha ferroviária com maior precisão. A Vale afirmou que o acordo garante soluções definitivas para suas concessões, marcando um avanço na infraestrutura ferroviária brasileira e reforçando o papel estratégico das ferrovias no desenvolvimento econômico. (Belém Negócios)
Governo do Rio Grande do Sul abre consulta pública para concessão de rodovias no Bloco 2: Nesta semana, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançará a consulta pública referente à futura concessão do Bloco 2 de rodovias estaduais, previsto para o segundo semestre de 2024. O projeto foi orçado em R$ 6,7 bilhões, incluindo melhorias de resiliência após as enchentes que atingiram a região. A concessão tem como objetivo modernizar as estradas, melhorar a drenagem e elevar a cota de 16 pontes para evitar isolamento das comunidades em futuros desastres climáticos. Ao todo, serão concedidos 415 km de estradas, entre os municípios de Erechim e Venâncio Aires, passando por Passo Fundo, Muçum e Lajeado. A Secretaria de Reconstrução Gaúcha e o BNDES estruturaram o projeto, que mantém a matriz de risco das concessões estaduais, atribuindo ao poder público a responsabilidade por impactos extremos. Já o Fundo do Plano Rio Grande ficará responsável pelo aporte de R$ 1,3 bilhão no projeto. O contrato prevê uma taxa interna de retorno de 11,02% ao ano, alinhada aos padrões federais. A tarifa será de R$ 0,23 por quilômetro, com cobrança no sistema eletrônico “free flow”. Além disso, o governo estadual revisa o Bloco 1, que inclui estradas metropolitanas e litorâneas. (Valor Econômico)
Outras notícias
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a abertura da consulta pública para a concessão da Hidrovia do Paraguai. A concessão abrangerá 600 km do trecho entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, incluindo áreas fronteiriças com Paraguai e Bolívia. O projeto prevê investimentos de R$ 63,8 milhões durante 15 anos, período de vigência do contrato inicial, que tem possibilidade de prorrogação. A audiência pública ocorrerá no primeiro trimestre deste ano, com o lançamento do edital estimado para julho, enquanto o leilão deverá acontecer em setembro deste ano. De acordo com divulgações iniciais, as responsabilidades do concessionário serão: auxílios à navegação, dragagem, derrocamento, gestão do tráfego e ambiental, além de melhorias nas travessias. O ministro Silvio Costa Filho enfatizou que, em 2025, o projeto deverá ser consolidado como parte de uma agenda estratégica para fortalecer a hidrovia brasileira, buscando sanar uma dívida histórica com o setor. (Agência Infra)
A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra (MT) realizará uma Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão dos serviços de esgoto e resíduos sólidos. O município encontra dificuldades com a manutenção dos serviços de saneamento e com o manejo de resíduos sólidos, assim, a PPP é uma opção para modernizar sua infraestrutura, garantir o tratamento adequado do esgoto e promover uma gestão eficiente dos resíduos sólidos. A participação ativa da comunidade nas discussões sobre o projeto reforça a expectativa de que as soluções sejam personalizadas às necessidades locais, promovendo um avanço significativo na qualidade de vida dos moradores. O projeto da PPP é visto como um marco para superar barreiras históricas e proporcionar benefícios duradouros para o município. (Pref. Mun. de Tangará da Serra)
No final do ano passado, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou a realização de uma audiência pública destinada a discutir a concessão da Linha Verde. A proposta visa analisar os possíveis impactos dessa medida para os moradores dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG) diretamente afetados. A concessão da Linha Verde, que conecta a capital mineira ao Aeroporto Internacional de Confins, tem levantado preocupações sobre a mobilidade urbana com possíveis mudanças no tráfego e nos deslocamentos ao longo da via. Além disso, os custos aos usuários do modal têm chamado a atenção, portanto, a audiência deverá obter sugestões que poderão contribuir para mitigar eventuais impactos negativos do projeto. A data e o formato da audiência ainda não foram definidos, mas a previsão é que a audiência deverá acontecer no primeiro trimestre deste ano. (Novo Jornal)
Painel Infra Mensal
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